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Cadastro Cultural de Livramento
Cadastro de Agentes Culturais do Município de Livramento : Clique aqui
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Formulário de Inscrição para participação de Chamada Pública:
Chamada Pública de Premiação de Propostas Culturais : Clique aqui
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Edital de Chamada Pública
Edital de Chamada Pública nº 002/2021 : Clique aqui
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Resultados (Chamada Pública)
Resultados (Chamada Pública) : Clique aqui
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Modelo de Requerimento para Recurso (Chamada Pública)
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Lei Aldir Blanc
Lei Federal nº 14.017/2020 : Clique aqui
A Lei Aldir Blanc - também chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural[1] ou Lei Aldir Blanc de apoio à cultura[2] - é como ficou denominada a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19.
Modelo de requerimento para recurso.pdf
