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Foram encontrados 35 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
03/07/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 224/2020 Pregão Presencial 034/2020 ? Contratada: Lojas das Fábricas Indústria e Comércio LTDA.
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2020 - JUNHO
29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 059/2020, de 28 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública, na forma que se indica, e dá outras providências.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2020, 04 de maio de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2020, 04 de maio de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 286.230,00 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2020, 04 de maio de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 257.000.00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), par aos fins que se especifica e da outras providências.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2020, 05 de maio de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2020 - Portarias - Portaria nº 017/2020, de 17 de junho de 2020- Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
16/06/2020 - Portarias - Portaria N° 025/2020, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre cumprimento de Sentença Judicial ?Mandado de Segurança da Servidora Aene Lopes Caires e dá Outras Providências.
02/06/2020 - Outros - Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Jaime A da Silva EIRELI ? ME.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo - Pregão Presencial Nº 039/2020 - K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos LTDA.
27/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 013/2020.
25/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 051/2020, de 25 de maio de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 040/2020, de 21 de abril de 2020 e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública e dá outras providências.
08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 010/2020 ? Objeto: aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 ? Objeto: aquisição de material laboratorial, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
06/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2020 ? Empresa: Alfamed Sistemas Médicos Ltda.
05/05/2020 - Decretos - Decreto N° 045/2020, de 05 de Maio de 2020 - Coloca a Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2019, e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 1.659/2020 Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço.
29/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 1.659/2020 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal.
24/04/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº1.655/2020, Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
24/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico Nº. 010/2020 Processo Administrativo Nº. 1.655/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 007/2020, de 17 de Abril de 2020 - Revoga a Portaria nº 004/2020, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a remoção da Servidora Pública Municipal, Grazziela Vieira Cirqueira.
15/04/2020 - Outros - Despacho Nº 001/2020, de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, conforme determina decisão (sentença) liminar contida na Ação Trabalhista nº 0000174-32.2019.5.05.0631, proferida no dia 17 de março de 2020, pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Carla Mascarenhas de Oliveira.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 037/2020, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre ato de Nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde ? CMS de Livramento de Nossa Senhora - BA, para o Biênio 2020/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências.
03/04/2020 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº 05/2020 ? Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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2020 - MARÇO
26/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 003/2020, de 25 de Março de 2020 - Disciplina o funcionamento do Serviço de Moto Táxi, conforme determinam os Decretos 024/2020 e 028/2020 diante da pandemia do Coronavírus ? COVID-19 e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
18/02/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 Convocação Para Audiência Pública - Cumprimento das Metas Fiscais e dos Relatórios, referente ao 3º Quadrimestre de 2019.
18/02/2020 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 019/2020, Processo Administrativo Nº 1.584/2020.
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2020 - JANEIRO
10/01/2020 - Decretos - Decreto N° 009/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração dos Membros do Conselho Tutelar, Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências.
10/01/2020 - Decretos - Decreto N° 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA, Para o Quadriênio 2020/2024 e dá Outras Providências.
07/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 1.533/2019 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
07/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 1.533/2019 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
03/01/2020 - Dispensa - Extrato Do Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 1.534/2020, Dispensa 001/2020- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia ? EGBA. Extrato Do Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº 1.534/2020, Dispensa Nº 001/2020- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia ? EGBA. Extrato Do Contrato Nº 019/2020- Processo Administrativo N° 1.534/2020, Dispensa N° 001/202- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia ? EGBA.
03/01/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.422/2019 Pregão Presencial 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação. Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.422/2019 Pregão Presencial 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação. Extrato do Contrato Nº 001/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Contratada: IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LDA ? EPP. Extrato do Contrato Nº 345/2018 - Contratada: José Neves Ferreira ? ME.
03/01/2020 - Pregão Eletrônico - Errata - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 001/2019 - Contratada: Betunel Indústria e Comércio S.A. Errata - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 300/2019 Pregão Eletrônico 001/2019 - Contratada: Betunel Indústria e Comércio S.A.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Taxa Que Fixa Valor Para Sepultamentos no Cemitério Campo Santo no Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
