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Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 25 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 013/2020.

    6AD49160-A6EA-BF49-32084A783875923E.pdf

    25/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 051/2020, de 25 de maio de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 040/2020, de 21 de abril de 2020 e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública e dá outras providências.

    FBE82800-DF68-2B8C-5614C4894DE6E3B8.pdf

    08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 010/2020 ? Objeto: aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

    8FA20EE2-0206-D32B-D793B762E1E322E1.pdf

    08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 ? Objeto: aquisição de material laboratorial, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

    8FA20EF1-0A14-85A1-D1B8113027EFDC97.pdf

    06/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2020 ? Empresa: Alfamed Sistemas Médicos Ltda.

    323697C9-CE40-F7C5-1F989C2BBBAAC271.pdf

    05/05/2020 - Decretos - Decreto N° 045/2020, de 05 de Maio de 2020 - Coloca a Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2019, e dá outras providências.

    FB5BB81B-BEB4-4CAE-4462621CA94831B3.pdf

  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 1.659/2020 Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço.

    B357FC9A-097A-644F-7B4F1952A970D2F2.pdf

    29/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 1.659/2020 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal.

    B357FCA9-E75A-0CC2-E71BC1858FFFBFA5.pdf

    24/04/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº1.655/2020, Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

    B5EB3706-A6FF-BBB0-179BF1F7179BB0E1.pdf

    24/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico Nº. 010/2020 Processo Administrativo Nº. 1.655/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

    B5EB3914-A62B-F4F5-DE492F25528918AA.pdf

    17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 007/2020, de 17 de Abril de 2020 - Revoga a Portaria nº 004/2020, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a remoção da Servidora Pública Municipal, Grazziela Vieira Cirqueira.

    631A8B2F-C8DC-4992-61D547971AD6C0E9.pdf

    15/04/2020 - Outros - Despacho Nº 001/2020, de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, conforme determina decisão (sentença) liminar contida na Ação Trabalhista nº 0000174-32.2019.5.05.0631, proferida no dia 17 de março de 2020, pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Carla Mascarenhas de Oliveira.

    F0BDA1DA-B0DA-56EA-6FC69B00FBD2FFA5.pdf

    08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 037/2020, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre ato de Nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde ? CMS de Livramento de Nossa Senhora - BA, para o Biênio 2020/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    88726C0E-C060-2FB4-DC81C5CD90D4D5F7.pdf

    03/04/2020 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº 05/2020 ? Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

    7F98D5D4-E95C-DC79-D5C6302DD7D89260.pdf

  • 2020 - MARÇO

    26/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 003/2020, de 25 de Março de 2020 - Disciplina o funcionamento do Serviço de Moto Táxi, conforme determinam os Decretos 024/2020 e 028/2020 diante da pandemia do Coronavírus ? COVID-19 e dá outras providências.

    EE8F4D6A-03AA-DD3E-7D7C454ABE62CE5C.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 Convocação Para Audiência Pública - Cumprimento das Metas Fiscais e dos Relatórios, referente ao 3º Quadrimestre de 2019.

    84A7C300-0D0A-B11B-9FEECCC0C2F02858.pdf

    18/02/2020 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 019/2020, Processo Administrativo Nº 1.584/2020.

    70BD5AFD-A289-7E5B-EF293A3AB6480A45.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    10/01/2020 - Decretos - Decreto N° 009/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração dos Membros do Conselho Tutelar, Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências.

    A5061AA0-BB47-871A-6656FC18737FCC47.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto N° 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA, Para o Quadriênio 2020/2024 e dá Outras Providências.

    A5061AAD-F2E3-D51F-2F24B9D2F0D9B31D.pdf

    07/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 1.533/2019 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.

    F8250BAE-9F38-7007-9F5BCE9B05BDCEBF.pdf

    07/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 1.533/2019 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.

    F8250F08-A5AA-C8CF-EA4F29BF8E86C440.pdf

    03/01/2020 - Dispensa - Extrato Do Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 1.534/2020, Dispensa 001/2020- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia ? EGBA. Extrato Do Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº 1.534/2020, Dispensa Nº 001/2020- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia ? EGBA. Extrato Do Contrato Nº 019/2020- Processo Administrativo N° 1.534/2020, Dispensa N° 001/202- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia ? EGBA.

    374D8A58-E8AE-BB9D-F135B3009EE75B19.pdf

    03/01/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.422/2019 Pregão Presencial 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação. Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.422/2019 Pregão Presencial 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação. Extrato do Contrato Nº 001/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública. Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Contratada: IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LDA ? EPP. Extrato do Contrato Nº 345/2018 - Contratada: José Neves Ferreira ? ME.

    321A4687-FDF8-5959-94DBC5AF4DA920C8.pdf

    03/01/2020 - Pregão Eletrônico - Errata - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 001/2019 - Contratada: Betunel Indústria e Comércio S.A. Errata - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 300/2019 Pregão Eletrônico 001/2019 - Contratada: Betunel Indústria e Comércio S.A.

    310A6F91-AFB6-FA9C-A7AEB4B39D2544D8.pdf

    02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Taxa Que Fixa Valor Para Sepultamentos no Cemitério Campo Santo no Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.

    0C5A78D0-CE39-385A-160121D43FF31E1C.pdf