Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 6305 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - JULHO
03/07/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 224/2020 Pregão Presencial 034/2020 ? Contratada: Lojas das Fábricas Indústria e Comércio LTDA.
31/07/2019 - Tomada de preço - Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual Tomada de Preços nº 001/2018 - Rota Empreendimento Ltda ? EPP.
29/07/2019 - Tomada de preço - Despacho Administrativo referente a Tomada de Preços Nº 002/2018 Empresa Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda.
29/07/2019 - Tomada de preço - Despacho Administrativo referente a Tomada de Preços Nº 004/2018. - Empresa Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda
25/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2019.
25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.
25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Semestre 2019.
25/07/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 059/2019.
22/07/2019 - Decretos - Decreto N° 139/2019, de 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
22/07/2019 - Decretos - Errata - Decreto N° 130/2019, de 09 de Julho de 2019 - Dispõe sobre ato de nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 136/2019, de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor como abaixo específica e dá outras providências.
22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 137/2019, de 22 de Julho de 2019 - Regulamenta as ações de diversos setores da administração pública e organiza as atividades durante a Festa em Louvor ao Bom Jesus do Taquari de 2019, no âmbito do município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 138/2019, de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a desclassificação de candidato, convocado por via de Edital, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
22/07/2019 - Leis - Lei Nº 1.410/2019, de 22 de Julho de 2019 - Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrado entre o município de Livramento de Nossa Senhora-Bahia e o estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
22/07/2019 - Outros - Edital Nº 08/2019 - Divulga o resultado da prova objetiva, contendo os candidatos classificados para o processo unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia, gestão 2020/2023.
19/07/2019 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 1.339/2019 Dispensa 016/2019 (Agnaldo Wallace Sousa Santos) Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.339/2019 Dispensa nº 016/2019 - Contratada: Agnaldo Wallace Sousa Santos Extrato do Contrato Nº 262/2019 Processo Administrativo n° 1.339/2019 Dispensa n° 016/2019 - Contratada: Agnaldo Wallace Sousa Santos
15/07/2019 - Outros - Edital Nº 07/2019 - Divulga o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva de conhecimentos específicos e gerais com caráter eliminatório. Prova aplicada dia 14/07/2019 das 8:00hs ás 12:00hs, gestão 2020/2023.
12/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 259/2019 Processo Administrativo n° 1.318/2019, Pregão Presencial n° 060/2019 - Contratada: Distribuidora de Bebidas da Chapada Ltda ? Me.
12/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 1.318/2019. Pregão Presencial 060/2019 - Contratada: Distribuidora de Bebidas da Chapada Ltda ? Me.
12/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 1.318/2019, Pregão Presencial 060/2019 - Contratada: Distribuidora de Bebidas da Chapada Ltda ? Me.
04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 252/2019 Processo Administrativo n° 1.329/2019, Dispensa n° 015/2019 - Contratada: Livramento Climatização Ltda.
04/07/2019 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 1.329/2019, Dispensa 015/2019 - Livramento Climatização Ltda.
04/07/2019 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 1.329/2019, Dispensa nº 015/2019 - Contratada: Livramento Climatização Ltda.
31/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº079/2018-Objeto:Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
26/07/2018 - Outros - Resultado do Credenciamento Público 001/2018 - Empresas: Mauricio Lima Laboratórios Ltda, Laboratório Tanajura Silva Ltda e Laboratório Clinico Livramento Ltda.
26/07/2018 - Outros - Extrato do Ato de Ratificação Credenciamento Público 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
26/07/2018 - Outros - Extrato do Termo de Homologação Processo de Credenciamento nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
20/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 054/2018 Processo Administrativo 0956/2018 - Contratada: Euzilei Moreira de Sousa EIRELI ME Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0956/2018 Inexigibilidade 054/2018 - Contratado: Euzilei Moreira de Sousa EIRELI ME Extrato do Contrato Nº 0292/2018 - Contratado: Euzilei Moreira de Sousa EIRELI ME
20/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 055/2018 Processo Administrativo 0957/2018 - Contratado: Gilson da Silva Santos Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0957/2018 Inexigibilidade 055/2018 - Contratado: Gilson da Silva Santos Extrato do Contrato Nº 0293/2018 - Contratado: Gilson da Silva Santos
20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 202/2018, de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 286/2018. Contratado: (G L M Nunes Equipamentos ? Me).
19/07/2018 - Pregão Eletrônico - Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 061/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos eletrocardiográficos, para realização de eletrocardiograma digital com laudo a distância via internet, para atender a demanda dos usuários do sistema de saúde do Hospital Municipal e Unidade de pronto Atendimento (UPA) deste município. Empresa: (G L M Nunes Equipamentos ? Me).
19/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 061/2018. Empresa: (G L M Nunes Equipamentos ? Me).
18/07/2018 - Resoluções - Resolução N.º 03/2018 - Aprova o SIOPS - Sistema de Informação para Orçamentos Públicos em Saúde do 1º e 2º bimestre de 2018 e a Prestação de Contas do 1.º Quadrimestre de 2018 do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.
17/07/2018 - Leis - Lei Nº 1.389/2018, de 17 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e dá outras providências.
17/07/2018 - Leis - Lei Nº 1.390/2018, de 17 de Julho de 2018 - Aposentadoria Voluntária - PAI dos Agentes Públicos do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências."
17/07/2018 - Leis - Lei Complementar Nº 1.391/2018, de 17 de Julho de 2018 - "Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetiva, que passa a integrar a estrutura administrativa do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado Bahia, como se indica, e dá outras providências."
12/07/2018 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 097/2018, Decorrente do Pregão Presencial Nº 021-2018 - Empresa Alfalimp Comércio de Material de Limpeza Ltda - EPP.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2018 Pregão Presencial 114/2017 - Contratada: (Geovany Mendonça Araújo ? EPP).
31/07/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 099/2017 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (força, troca de pneus, aliamento, balanceamento, cambagem e caster), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
31/07/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 098/2017 - Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros materiais afins, para atender a demanda das Secretarias Municipais deste município.
28/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 055/2017 do Processo Administrativo 0288/2017. (Orlando Barbosa Caires Silva).
28/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 055/2017 do Processo Administrativo 0288/2017. (Orlando Barbosa Caires Silva).
28/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 0284/2017 de Inexigibilidade 055/2017 do Processo Administrativo 0288/2017. (Orlando Barbosa Caires Silva).
28/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 056/2017 do Processo Administrativo 0289/2017. (Gerson Alves Pereira).
28/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 056/2017 do Processo Administrativo 0289/2017. (Gerson Alves Pereira).
28/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 0285/2017 de Inexigibilidade 056/2017 do Processo Administrativo 0289/2017. (Gerson Alves Pereira).
28/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 0266/2017 Pregão Presencial 094/2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos completos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, Comércio e Serviços Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0266/2017 Pregão Presencial 094/2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos completos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, Comércio e Serviços Extrato do Contrato Nº 288/2017 Processo Administrativo n° 0266/2017 Pregão Presencial n° 094/2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos completos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, Comércio e Serviços
28/07/2017 - Outros - Resumos de Inexigibilidade, Homologações e Extratos do Contrato
25/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0278/2017 Pregão Presencial Nº 0100/2017 - Objeto: Prestação de serviço de levantamento patrimonial, com identificação e avaliação de todos os bens móveis e imóveis que compõem o acervo patrimonial do Município.
25/07/2017 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 0100/2017 - Processo Nº 0278/2017.
25/07/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 0100/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de levantamento patrimonial, com identificação e avaliação de todos os bens móveis e imóveis que compõem o acervo patrimonial do Município.
25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 082/2017 - Inexigiblidade 009/2017 - Contratada: Liga Desportiva Livramentense.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0274/2017, Pregão Presencial Nº 098/2017 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros materiais afins, especificados neste edital, para atender a demanda das Secretarias Municipais deste município.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0275/2017, Pregão Presencial Nº 099/2017 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (força, troca de pneus, aliamento, balanceamento, cambagem e caster), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital Pregão presencial Nº 098/2017 - Processo Nº 0274/2017.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 098/2017.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 099/2017 - Processo Nº 0275/2017.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 099/2017.
21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 430/2017, de 20 de Julho de 2017-Homologa o resultado final das inscrições das entidades representativas dos segmentos: Usuários, Representantes dos Trabalhadores de Saúde, Representantes do Executivo Municipal, e Representantes dos serviços de Saúde conveniados privados ou sem fins lucrativos para participarem da Assembleia do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Livramento de Nossa Senhora Bahia.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 0248/2017 Pregão Presencial 089/2017 - Objeto: Aquisição de utensílios diversos Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0248/2017 Pregão Presencial 089/2017 - Objeto: Aquisição de utensílios diversos Extrato do Contrato Nº 271/2017 Processo Administrativo n° 0248/2017 Pregão Presencial n° 089/2017 - Objeto: Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais afins Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 02512017 Pregão Presencial 091/2017 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 02512017 Pregão Presencial 091/2017 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios Extrato do Contrato Nº 274/2017 Processo Administrativo n° 0251/2017 Pregão Presencial n° 091/2017 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 0252/2017 Pregão Presencial 092/2017 - Objeto: Aquisição de lençol, fronha, toalha, tapete, dentre outros, especificados neste edital, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social deste município Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0252/2017 Pregão Presencial 092/2017 - Objeto: Aquisição de lençol, fronha, toalha, tapete, dentre outros, especificados neste edital, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social deste município Extrato do Contrato Nº 275/2017 Processo Administrativo n° 0252/2017 Pregão Presencial n° 092/2017 - Objeto: Aquisição de lençol, fronha, toalha, tapete, dentre outros
20/07/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 093/2017 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA(Sistema de Integração Gestão e Auditoria).
20/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 237/2017 Pregão Presencial 086/2017 Convocação - Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município, convoco as empresas participantes deste Pregão Presencial de número 086/2017.
20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 106/2017, de 20 de Julho de 2017 - Fica, por este ato, decidido a perda da vaga de residente e vínculo com a Casa dos Estudantes aos moradores: Angélica Silva Rodrigues, e Cleiton Aparecido Lima da Silva.
19/07/2017 - Decretos - Decreto nº 429/2017 de 18 de julho de 2017 - Dispõe sobre Enquadramento dos Profissionais da Educação da Rede Municipal ? Referência aos protocolos de 2014/2015 e dá Outras Providências.
19/07/2017 - Leis - Lei nº 1.356/2017 de 11 de julho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária ? (LDO) de 2018 e dá outras providências.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 096/2017.
19/07/2017 - Outros - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 095/2017 - Processo Nº 0270/2017.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 095/2017.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 096/2017 - Processo Nº 0271/2017.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0270/2017 Pregão Presencial Nº 095/2017 - Objeto: aquisição de lavadora de roupas hospitalar, com barreira, capacidade mínima 50kg, bem como secadora, capacidade mínima 50kg, e centrífuga, capacidade mínima 30kg, para atender a demanda do Hospital Municipal.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0271/2017 Pregão Presencial Nº 096/2017 - Objeto: aquisição de caneleiras, halteres, colchonetes e outro, para atender as necessidades da Academia de Saúde deste município.
19/07/2017 - Outros - Edital Nº 03/2017 - Divulgação do Resultado Final das Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora / BA - Biênio 2017/2019.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial nº 087/2017- Objeto:Locação de máquinas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Educação e Cultura e Saúde deste município.
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual. ? Empresa: (A M Lobo da Silva ? ME).
11/07/2017 - Outros - Edital Nº 02/2017 - Divulgação das Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2017/2019 - Divulga, na forma do Anexo I, a relação nominal das entidades representativas dos segmentos: Usuários, Representantes dos trabalhadores de Saúde, Representantes do Executivo Municipal e Representantes dos Serviços de Saúde conveniados privados ou sem fins lucrativos para participarem da composição.
07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 047/2017, Processo Administrativo 0265/2017 - Objeto: Contratação do artista Sofia Correia da Silva para apresentação de show musical, objetivando os festejos em louvor a São Pedro, no Povoado de Várzea neste município, no dia 08 de julho.
07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0265/2017, Inexigibilidade 047/2017.
07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 0265/2017 Processo Administrativo n° 0265/2017, Inexigibilidade n° 047/2017 - Contratado: (Sofia Correia da Silva).
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0256/2017 Processo Administrativo n° 0258/2017, Inexigibilidade n° 044/2017 - Contratado: José Mário Coelho Machado.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0257/2017 Inexigibilidade n° 045/2017 - Contratado: Raimundo Caires Pereira.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0263/2017 Processo Administrativo n° 0263/2017, Inexigibilidade n° 046/2017 - Contratado: Edivaldo dos Santos Nascimento.
07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 044/2017, Processo Administrativo 0258/2017 - Contratado: José Mário Coelho Machado.
07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 0258/2017, Inexigibilidade 044/2017 - Contratado: José Mário Coelho Machado.
07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 045/2017, Processo Administrativo 0259/2017 - Contratado: Raimundo Caires Pereira.
07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0259/2017, Inexigibilidade 045/2017 - Contratado: Raimundo Caires Pereira.
07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 046/2017, Processo Administrativo 0263/2017 - Contratado: Edivaldo dos Santos Nascimento.
07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0263/2017, Inexigibilidade 046/2017 - Contratado: Edivaldo dos Santos Nascimento.
06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 417/2017, de 06 de Julho de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Diretor de Departamento de Tributos para receber e transmitir Retorno de Arquivo Bancário de Livramento de Nossas Senhora/BA e dá outras providências.
06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 415/2017, de 05 de Julho de 2017 ? Institui o calendário fiscal de tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 416/2017, de 05 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
06/07/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora - Ba- Biênio 2017/2019.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 088/2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos completos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, Comércio e Serviços.
29/07/2016 - Decretos - Decretos de Nº 020 a 024/2016.
29/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 221/2016, de 29 de julho de 2016.
29/07/2016 - Leis - Lei Nº 1.336/2016, de 29 de julho de 2016.
29/07/2016 - Leis - Lei Nº 1.337/2016, de 29 de julho de 2016.
29/07/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo, Homologação e Extratos de Contrato de Inexigibilidade Nº 041 a 044/2016.
29/07/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 063/2016
29/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 069 e 070/2016
29/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 069/2016
29/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 070/2016
28/07/2016 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 0891 Pregão Presencial Nº 068/2016 - Objeto: aquisição de equipamentos diversos, materiais permanentes e consumo, especificados neste edital, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), deste município
28/07/2016 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 0891/2016 Edital Pregão Presencial Nº 068/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, materiais permanentes e consumo, especificados neste edital, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), deste município.
28/07/2016 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 068/2016 - Objeto: aquisição de equipamentos diversos, materiais permanentes e consumo, especificados neste edital, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), deste município.
27/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 220/2016, de 26 de julho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica, e dá outras providências.
27/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 0107/2015 - Contratada: Construtora Joamar Ltda ? Epp
26/07/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2016
26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 218/2016, de 22 de Julho de 2016 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 219/2016, de 26 de Julho de 2016 - Dispõe sobre os feriados municipais dos dias 06 e 15 de agosto de 2016, em homenagem aos festejos em Louvor ao Bom Jesus do Taquari e aos Festejos de Nossa Senhora do Livramento, respectivamente como abaixo específica, e dá outras providências.
25/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016.
22/07/2016 - Decretos - - Decreto N° 216/2016, de 20 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a), como abaixo se específica, e dá outras providências.
22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 217/2016, de 20 de julho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
22/07/2016 - Outros - - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 034/2016 - Objeto: Festejos em louvor a ?Nossa Senhora Santana?, no povoado de Itapicuru dos Batistas, neste município, no dia 23 de julho.
22/07/2016 - Outros - - Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 034/2016
22/07/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº 0214/2016 - Inexigibilidade Nº 034/2016
22/07/2016 - Outros - - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 035/2016 - Objeto: Contratação de show musical para apresentação nos festejos em louvor a ?Nossa Senhora Santana?.
22/07/2016 - Outros - - Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 035/2016
22/07/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº 0215/2016 - Inexigibilidade Nº 035/2016
22/07/2016 - Outros - - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 036/2016 - Objeto: Contratação do artista ?Dio do Acordeon? para apresentação de show musical, objetivando os festejos em louvor a ?Nossa Senhora Santana?.
22/07/2016 - Outros - - Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 036/2016
22/07/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº 0216/2016 - Inexigibilidade Nº 036/2016
19/07/2016 - Outros - Extrato do Termo de Adjudicação do Processo Administrativo nº 0873/2016, Pregão Presencial 060/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários (armário, arquivo e estante), especificados neste edital, para atender a demanda das Unidades Escolares (colégios e escolas) e Creches deste município.
19/07/2016 - Outros - Extrato do Contrato Nº 211/2016 do Processo Administrativo n° 0873/2016, Pregão Presencial n° 0602016 - Objeto: Aquisição de mobiliários (armário, arquivo e estante), especificados neste edital, para atender a demanda das Unidades Escolares (colégios e escolas) e Creches deste município.
19/07/2016 - Outros - Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 0873/2016, Pregão Presencial 060/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários (armário, arquivo e estante), especificados neste edital, para atender a demanda das Unidades Escolares (colégios e escolas) e Creches deste município.
19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0212/2016 Processo Administrativo n° 0884/2016, Inexigibilidade n° 033/2016 - Contratada: M.L Contabilidade Consultoria e Gestão Ltda - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de patrimônio dos bens permanentes, deste município de Livramento de Nossa Senhora ? Bahia.
19/07/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 033/2016, Processo Administrativo 0884/2016 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de patrimônio dos bens permanentes, deste município de Livramento de Nossa Senhora ? Bahia. Contratada: M.L Contabilidade Consultoria e Gestão Ltda ? ME.
19/07/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0884/2016, Inexigibilidade 033/2016 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de patrimônio dos bens permanentes, deste município de Livramento de Nossa Senhora ? Bahia. Contratada: M.L Contabilidade Consultoria e Gestão Ltda ? ME.
18/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 215/2016, de 14 de julho de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para o biênio 2015/2017, como abaixo se especifica, e dá outras providências
18/07/2016 - Resoluções - - Resolução N.º 02/2016 - Aprova o resultado da Eleição do Conselho Municipal de Saúde biênio 2015/2016, em atendimento ao Art.29 do Regimento Interno para os cargos de Presidente do Conselho, Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde do município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato Nº 0128/2014 Concorrência Pública Nº. 002/2014 Contratada: Diamantina Construtora e Incorporadora Ltda
18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 067/2016 - Objeto: aquisição de mobiliários, especificados neste edital, para atender a demanda das Unidades Escolares (colégios e escolas) e Creches deste município.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 067/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários, especificados neste edital, para atender a demanda das Unidades Escolares (colégios e escolas) e Creches deste município.
15/07/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0883, Pregão Presencial Nº 066/2016 - Objeto: Aquisição de membrana especificado neste edital, para atender o controle da qualidade de água nas estações de tratamento dos distritos e povoados, deste município.
15/07/2016 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 066/2016 Processo Administrativo n°0883/2016 - Objeto: Aquisição de membrana especificado neste edital, para atender o controle da qualidade de água nas estações de tratamento dos distritos e povoados, deste município.
14/07/2016 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 061/2016.
13/07/2016 - Outros - - Edital Pregão Presencial Nº 065/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios entre outros), especificados no edital, para atender a demanda da administração municipal.
13/07/2016 - Outros - - Edital Pregão Presencial Nº 064/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação e do programa Brasil alfabetizado deste município.
13/07/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 065/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios entre outros), especificados no edital, para atender a demanda da administração municipal.
13/07/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 064/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação e do programa Brasil alfabetizado deste município.
12/07/2016 - Leis - Lei Complementar Nº 1.334/2016, de 11 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, que passa a integrar a estrutura administrativa do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências
07/07/2016 - Outros - Comunicado - Comunica aos candidatos inscritos, especialmente para os cargos de cirurgião bucal, odontólogo cirurgião bucal, endodontista e odontólogo endodontista, em virtude da visível duplicidade dos cargos, e como resposta a impugnação interposta ao edital do certame, ficam suprimidos os cargos de odontólogo cirurgião bucal e odontólogo endodontista.
04/07/2016 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº0875/2016, Dispensa 015/2016 - Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Arquivo Público Municipal Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº0875/2016, Dispensa 015/2016 - Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Arquivo Público municipal, neste município Extrato do Contrato Nº 205/2016 - Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Arquivo Público Municipal, Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 0828/2016, Concorrência Pública 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na ampliação e reforma da Escola Municipal Lélis Piedade, situada na Rua José Maria Tanajura, nº 91 Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0828/2016, Concorrência Pública 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na ampliação e reforma da Escola Municipal Lélis Piedade, situada na Rua José Maria Tanajura, nº 91, neste município Extrato do Contrato Nº 206/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na ampliação e reforma da Escola Municipal Lélis Piedade, situada na Rua José Maria Tanajura, nº 91, neste município,
31/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 024/2015
31/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº024/2015
31/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 0151/2015 da Inexigibilidade Nº 024/2015
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0148/2015.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0149/2015.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0150/2015.
31/07/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial 046/2015 - Objeto: Confecção de impressos (material gráfico) para atender a demanda das Secretarias e demais setores da Administração Municipal. (Contratada: Elto Flores Lima ME).
31/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 046/2015 - Objeto: Confecção de impressos (material gráfico) para atender a demanda das Secretarias e demais setores da Administração Municipal. (Contratada: Elto Flores Lima ME).
31/07/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial 047/2015 - Objeto: Confecção de adesivo, banner, faixas, placas e postes em aço.
31/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 047/2015 - Objeto: Confecção de adesivo, banner, faixas, placas e postes em aço.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2013
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 0107/2015
30/07/2015 - Resoluções - Resolução Nº 07/2015, de 10 de julho de 2015
30/07/2015 - Resoluções - qResolução Nº 08/2015, de 28 de julho de 2015
30/07/2015 - Outros - Edital de Convocação dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal
30/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0107/2015 Tomada de Preços Nº. 002/2015 ? Objeto: Redução de valor, a ser efetuado no item 2.2 da planilha orçamentária, com supedâneo no art. 65 da Lei nº 8.666/93, eis que o valor de referência adotado pela municipalidade fora de R$ 95,14 (noventa e cinco reais e quatorze centavos), entretanto, não aprovado pela Caixa Econômica Federal, passando, assim, a constar como valor de referência R$ 86,01(Contratada: Construtora Joamar LTDA ? EPP).
28/07/2015 - Portarias - -Portaria Nº 14/2015, de 22 de Julho de 2015 - Nomear a Sra. Agnalva Silva Leão no Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola ? Benefício de Prestação Continuada como membro Suplente da Sra. Gicelle Alves Castro.
27/07/2015 - Outros - - Edital de Audiência Pública Nº 04/2015 - Audiência pública, para elaboração da LOA ? lei orçamentária anual de 2016.
24/07/2015 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 04/2015 - Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA ? Lei Orçamentária Anual de 2016.
24/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 048/2015 Processo Administrativo nº 0511 - Objeto: Aquisição de peças, acessórios de informática, projetor multimídia, bem como a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, pertencentes à Prefeitura, Hospital, Secretarias e Escolas Municipais da Sede e dos Distritos deste Município de Livramento de Nossa Senhora - Ba  
24/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 049/2015 Processo Administrativo nº 0512 - Objeto: Prestação de serviços para lavagem de veículos da frota do Poder Executivo do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia.  
24/07/2015 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial nº 048/2015 Processo nº 0511/2015 - Objeto: Aquisição de peças, acessórios de informática, projetor multimídia, bem como a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, pertencentes à Prefeitura, Hospital, Secretarias e Escolas Municipais da Sede e dos Distritos deste Município de Livramento de Nossa Senhora - Ba.  
24/07/2015 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial nº 049/2015 Processo nº 0512/2015 - Objeto: Prestação de serviços para lavagem de veículos da frota do Poder Executivo do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia.  
23/07/2015 - Decretos - Decreto n° 77/2015, 20 de julho de 2015 - Dispõe sobre ato de nomeação de Membros Titulares e Suplentes que farão parte do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB e dá outras providências.
23/07/2015 - Decretos - Decreto N° 78/2015, 20 de julho de 2015 - Dispõe sobre ato de nomeação dos Membros para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na escola, como abaixo se especifica e dá outras providências.
23/07/2015 - Decretos - Decreto N° 79/2015, 23 de julho de 2015 - Dispõe sobre ato de nomeação dos membros para compor a equipe de apoio para realização do recadastramento dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
23/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 023/2015 Processo Administrativo 0509/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para apresentação de show musical em comemoração aos festejos em louvor a ?Nossa Senhora Santana? no povoado de Tabuleiro neste município.
23/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0509/2015 Inexigibilidade 023/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para apresentação de show musical em comemoração aos festejos em louvor a ?Nossa Senhora Santana? no povoado de Tabuleiro neste município. (Contratada: Janete Meira Produções Ltda.).
23/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 0146/2015 Processo Administrativo n° 0509/2015 Inexigibilidade n° 023/2015 (Contratada: Janete Meira Produções Ltda).
22/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 0501/2015 Pregão Presencial 044/2015 - Objeto: Aquisição de computadores, notebooks, impressoras, peças, acessórios de informática, projetor multimídia, aparelho de fax, bem como a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras, pertencentes à Prefeitura, Hospital, Secretarias e Escolas Municipais da Sede e dos Distritos deste Município de Livramento de Nossa Senhora ? Ba.
22/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0501/2015 Pregão Presencial 044/2015 (Contratado: Pascoal da Silva Rodriguês de Brumado ? ME).
22/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 0145/2015 Processo Administrativo n° 0501/2015 Pregão Presencial n° 044/2015 (Contratada: Pascoal da Silva Rodriguês de Brumado ? ME).
20/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2015.
17/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 73 e 74/2015 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências. - Decreto Nº 75 e 76/2015 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 0506 Pregão Presencial nº 046/2015- Objeto: Contratação de empresa para a confecção de impressos (material gráfico) para atender a demanda das Secretarias e demais setores da Administração Municipal.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 0507 Pregão Presencial nº 047/2015- Objeto: confecção de adesivo, banner, faixas, placas e postes em aço, para atender as Secretarias do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital do Pregão Presencial nº 046/2015 -Processo nº 0506/2015- Objeto: Contratação de empresa para a confecção de impressos (material gráfico) para atender a demanda das Secretarias e demais setores da Administração Municipal.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital do Pregão Presencial nº 047/2015 - Processo nº 0507/2015- Objeto: Confecção de adesivo, banner, faixas, placas e postes de aço em aço, para atender as Secretarias do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 045/2015 - Objeto: contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização e banheiro químico, especificados neste edital, para apresentação de shows musicais durante os festejos em comemoração aos padroeiros Bom Jesus no Bairro Taquari e Nossa Senhora do Livramento neste município.
13/07/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 045/2015 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização e banheiro químico, especificados neste edital, para apresentação de shows musicais durante os festejos em comemoração aos padroeiros Bom Jesus no Bairro Taquari e Nossa Senhora do Livramento neste município
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0138/2015 - Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais.
13/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 022/2015 - Objeto: contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais.
13/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 022/2015 - Objeto: contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais.
08/07/2015 - Outros - - Pregão Presencial Nº 044/2015 - Objeto: aquisição de computadores, notebooks, impressoras, peças, acessórios de informática, projetor multimídia, aparelho de fax, bem como a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de computadores.
08/07/2015 - Outros - - Protocolo De Retirada De Edital Pregão Presencial Nº 044/2015
03/07/2015 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 041/2015 Processo nº 0497/2015.
03/07/2015 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 042/2015 Processo nº 0498/2015.
03/07/2015 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 043/2015 Processo nº 0499/2015.
03/07/2015 - Tomada de preço - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 0288/2014 Tomada de Preços nº. 002/2014 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para Execução de Serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo, com Drenagem Superficial de Via, no Município, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 89/14, celebrado com Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia ? CONDER.
03/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 041/2015 Processo Administrativo nº 0497 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentaria aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 042/2015 Processo Administrativo nº 0498 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios, discriminados no lote 01, bem como a contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos e outros bens móveis, especificados no lote 02, do presente edital, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
03/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 043/2015 Processo Administrativo nº 0499 - Objeto: Aquisição de lâmpadas para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora - Ba.
01/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 063/2015 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor.
01/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 064/2015 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor.
01/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 065/2015 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor.
01/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 066/2015 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor.
01/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 067/2015 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor.
31/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 044/2014 Processo Administrativo 0280/2014 - Curso de Formação Inicial dos Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Livramento de Nossa Senhora.
31/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 045/2014 Processo Administrativo 0281/2014 - Confecção de banner, faixas e placas para atender as Secretarias do Município de Livramento de Nossa Senhora.
31/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 0046/2014 Processo Administrativo 0282/2014 - Aquisição de material para construção, elétrico e hidráulico para atender as Secretarias deste Município de Livramento de Nossa Senhora.
30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 0293/2014 Processo Administrativo n° 0287/2014 Inexigibilidade n° 054/2014 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para apresentação de shows musicais em comemoração aos festejos em louvor aos padroeiros Bom Jesus no Bairro Taquari e Nossa Senhora do Livramento neste município.
30/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade n° 054/2014 Processo Administrativo 0287/2014 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para apresentação de shows musicais em comemoração aos festejos em louvor aos padroeiros Bom Jesus no Bairro Taquari e Nossa Senhora do Livramento neste município.
30/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0287/2014 Inexigibilidade 054/2014 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para apresentação de shows musicais em comemoração aos festejos em louvor aos padroeiros Bom Jesus no Bairro Taquari e Nossa Senhora do Livramento neste município.
30/07/2014 - Decretos - Decreto N° 146/2014, de 30 de julho de 2014 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Controlador Geral do Município, como abaixo se específica e dá outras providências.
30/07/2014 - Decretos - Errata do Decreto N° 88/2014, de 27 de maio de 2014.
30/07/2014 - Decretos - Errata do Decreto Nº 95/2014, de 08 de julho de 2014.
30/07/2014 - Decretos - Errata do Decreto Nº 145/2014, de 24 de Julho de 2014.
28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2013 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para a construção de Unidade Básica de Saúde na sede 02 deste município, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
24/07/2014 - Decretos - Decreto N° 145 /2014 de 24 de julho de 2014 - Dispõe sobre exoneração a pedido de membro do Conselho Tutelar, como abaixo se especifica e dá outras providências.
24/07/2014 - Leis - Lei Nº 1277/2014, de 17 de Julho de 2014 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras Providências.
24/07/2014 - Leis - Lei Nº 1.278/2014, de 17 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
24/07/2014 - Leis - Lei Nº 1.279/2014, de 17 de Julho de 2014 - Cria Bairro na Cidade de Livramento de Nossa Senhora.
22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 001/2013.
22/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 144/2014 de 21 de julho de 2014 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Controlador Geral do Município, como abaixo se específica e dá outras providências.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para a construção de Unidade Básica de Saúde na sede deste município, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0128/2014 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Itanagé, neste município, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
17/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
17/07/2014 - Leis - Lei Nº 1.264/2014, de 11 de Julho de 2014 a Lei Nº 1.276/2014, de 11 de Julho de2014.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 016/2014.
16/07/2014 - Decretos - Decreto N° 141/2014, de 15 de Julho de 2014.
16/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 142/2014 de 15 de Maio de 2014.
16/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 143/2014, de 16 de Julho de 2014.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo De Homologação Pregão Presencial 043/2014.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 0292/2014.
16/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato Do Termo De Adjudicação Presencial 043/2014.
15/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo,Termo de Homologação e Extrato do Contrato Nº 291/2014 da Inexigibilidade 053/2014 - Objeto:Contratação direta de empresa promotora de eventos culturais e shows musicais para organização e promoção dos festejos tradicionais da comunidade de quilombolas no povoado de Itaguaçu deste município.
14/07/2014 - Portarias - Portaria n° 21/2014 de 10 de Julho de 2014 - Dispõe sobre Concessão de férias ao Servidor do Legislativo Municipal e da outras providencias.
14/07/2014 - Portarias - Portaria n° 20/2014 de 10 de Julho de 2014 - Dispõe sobre Concessão de férias aos Servidores do Legislativo Municipal e da outras providencias.
14/07/2014 - Portarias - Portaria n° 19/2014 de 03 de Julho de 2014 - Dispõe sobre Nomeação do Assessor Parlamentar.
11/07/2014 - Decretos - Decretos do Nº 097 ao 140/2014
10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 96/2014, de 08 de Julho de 2014 - Estabelece a aprovação do Loteamento Nova Esperança, e dá outras providências.
10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 95/2014, de 08 de Julho de 2014 - Estabelece a aprovação do Loteamento Valle do Sol, e dá outras providências.
09/07/2014 - Portarias - Portaria N° 07/2014 de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, a saber, a Sra. Alvina Silva dos Santos Pereira, e dá outras providências.
09/07/2014 - Portarias - Portaria N° 06/2014 de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, a saber, a Sra. Gardênia do Livramento Silva Santos, e dá outras providências.
09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 0287/2014.
09/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato Do Resumo De Inexigibilidade N° 052/2014.
09/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato Do Termo De Homologação N° Inexigibilidade 052/2014.
04/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Revogação Processo Administrativo 0228/2014 Pregão Presencial Nº 041/2014.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 288/2014 do Processo Administrativo n° 0226/2014 da Tomada de Preços n° 002/2014 - Objeto: Execução de Serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo, com Drenagem Superficial de Via, no Município.
01/07/2014 - Tomada de preço - Extrato do Termo de Adjudicação Tomada de Preços 003/2014 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas da zona urbana do município de Livramento de Nossa Senhora.
01/07/2014 - Tomada de preço - Extrato do Termo de Homologação Tomada de Preços 003/2014 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas da zona urbana do município de Livramento de Nossa Senhora.
01/07/2014 - Tomada de preço - Extrato do Termo de Adjudicação Tomada de Preços 004/2014 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas da zona urbana do município de Livramento de Nossa Senhora.
01/07/2014 - Tomada de preço - Extrato do Termo de Homologação Tomada de Preços 004/2014 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas da zona urbana do município de Livramento de Nossa Senhora.
01/07/2014 - Resoluções - Resolução nº 005/2014.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Errata Ata de Registro de Preços Nº. 001 / 2013 Processo Administrativo Nº. 052 / 2013 Pregão Presencial (SRP) Nº. 052 / 2013.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial (SRP) Nº 052/2013 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídica e Física, para prestação de serviços culinários, preparo de refeições para os prestadores de serviços, servidores, equipes de PSF, na Sede e nos Distritos deste Município de Livramento de Nossa Senhora.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial (SRP) Nº 060/2013 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços no preparo de salgados para diversas secretarias, deste município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial (SRP) Nº 060/2013 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços no preparo de salgados para diversas secretarias, deste município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 061/2013
31/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 061/2013
31/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 061/2013 - Pregão Presencial Nº 061/2013
31/07/2013 - Leis - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 1.199/2013, de 12 de Julho de 2013. Decreto Nº 370/2013, de 24 de julho de 2013. Decreto N° 371/2013, de 24 de julho de 2013.
31/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 65, 25 de julho de 2013.
31/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 66, 25 de julho de 2013.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº063/2013-PP.
27/07/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Do Extrato De Contrato Nº 016/2013 Pregão Presencial 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível.
27/07/2013 - Pregão Presencial - Errata Do Termo De Homologação Pregão Presencial 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível.
27/07/2013 - Outros - Errata Do Resultado De Julgamento Das Propostas Pregão Presencial 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível.
26/07/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº. 003 / 2013 Processo Administrativo Nº. 060 / 2013 Pregão Presencial (SRP) Nº. 060 / 2013.
26/07/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº062/2013-TP - Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a construção de quadra poliesportiva coberta, conforme convênio de n. 765025, firmado com o Ministério do Esporte.
25/07/2013 - Outros - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Nº 56/2013
25/07/2013 - Inexigibilidade - Despacho Administrativo Referente Inexigibilidade Nº 021/2013.
25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013.
23/07/2013 - Decretos - Termo de Homologação Pregão Presencial 058/2013.
23/07/2013 - Decretos - Decreto nº 369/2013, 22 de julho de 2013.
23/07/2013 - Decretos - Decreto nº 368/2013, de 22 de julho de 2013.
23/07/2013 - Decretos - Decreto nº 367/2013, de 22 de julho de 2013.
23/07/2013 - Decretos - Decreto nº 366/2013, 22 de julho de 2013.
23/07/2013 - Decretos - Decreto nº 364/2013, de 22 de julho de 2013.
23/07/2013 - Decretos - Decreto nº 363/2013, 22 de julho de 2013.
23/07/2013 - Decretos - Decreto nº 362/2013, de 22 de julho de 2013.
23/07/2013 - Decretos - Decreto nº 361/2013, 22 de julho de 2013.
23/07/2013 - Decretos - Decreto nº 360/2013, de 22 de julho de 2013.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 059/2013.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 058/2013 Pregão Presencial 058/2013.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 059/2013 Pregão Presencial 059/2013.
22/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 058/2013 - Objeto: Aquisição de urnas mortuárias para sepultamento de pessoas carentes deste município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
22/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 059/2013 - Objeto: Fornecimento de internet, com suporte técnico e manutenção da rede da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA.
19/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 358/2013 - Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Público de livre preenchimento e exoneração, cargo comissionado, e da outras providências.
19/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 359/2013 - Dispõe sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Público de livre preenchimento e exoneração, cargo comissionado, e da outras providências.
19/07/2013 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 056/2013.
19/07/2013 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 056/2013.
19/07/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 056TP/2013 Tomada de Preços Nº 056/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Livramento de Nossa Senhora, conforme Termo de Convenio nº 765025 celebrado com Ministério do Esporte.
18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 057/2013 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado, Programa Topa e da rede municipal de educação deste município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº061/2013-PP - Objeto: Aquisição de tecidos, plástico encerado, lençóis, toalhas e tapetes para diversos setores deste município.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 057.5/2013 Pregão Presencial Nº 057/2013.
18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 046DIS/2013 Dispensa Nº 046DIS/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo banco central do Brasil, para prestação de serviços bancários, como processamento de folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos, pensionistas, bem como qualquer pessoa, e ou fornecedores que mantenham vinculo de remuneração com a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
18/07/2013 - Dispensa - Errata Ato de Ratificação Dispensa Nº 046DIS/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo banco central do Brasil, para prestação de serviços bancários, como processamento de folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos, pensionistas, bem como qualquer pessoa, e ou fornecedores que mantenham vinculo de remuneração com a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 355/2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 356/2013 - Dispõe sobre convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 357/2013 - Declara em ?situação de emergência? em razão da estiagem prolongada.
17/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 057.1/2013
17/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 057.2/2013
17/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 057.3/2013
17/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 057.4/2013
17/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 057.5/2013
17/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 057.6/2013
17/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 057/2013
17/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 057/2013
12/07/2013 - Outros - Despacho Administrativo Referente A Carta Convite Nº 048/2013. (Satelite Construtora Ltda).
12/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº060/2013-PP(SRP) - Objeto: Prestação de serviços no preparo de salgados para diversas secretarias, deste município.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº059/2013-PP.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas Pregão Presencial Nº 050/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 050/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 050/2013 Pregão Presencial Nº 050/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas Pregão Presencial Nº 052/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 052/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 052.1/2013 Pregão Presencial Nº 052/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 052.2/2013 Pregão Presencial Nº 052/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 052.3/2013 Pregão Presencial Nº 052/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 052.4/2013 Pregão Presencial Nº 052/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 052.5/2013 Pregão Presencial Nº 052/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 052.6/2013 Pregão Presencial Nº 052/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 052.7/2013 Pregão Presencial Nº 052/2013.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº058/2013-PP - Objeto: Aquisição de urnas mortuárias para sepultamento de pessoas carentes deste município.
08/07/2013 - Decretos - Decreto N° 354/2013, De 05 De Julho De 2013 - Dispõe sobre convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Raciale dá outras providências.
08/07/2013 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº002/2013 - Objeto: Contratação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS nas seguintes áreas: Médicos Ambulatoriais Especializados; Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT) nas diversas especialidades, a fim de assegurar a melhor promoção e assistência à saúde, de forma complementar às atividades da rede pública.
08/07/2013 - Outros - 7º Termo Aditivo de Dotação ao Contrato Nº 031.3/2013 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, acessórios e móveis diversos.
05/07/2013 - Inexigibilidade - Errata do Resumo de Inexigibilidade Nº 056/2013.
05/07/2013 - Inexigibilidade - Errata do Termo de Homologação Inexigibilidade Nº 056/2013.
05/07/2013 - Inexigibilidade - Errata do Extrato de Contrato Nº 056INX/2013 Inexigibilidade Nº 056/2013 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de informática para fornecimento de serviços de implantação, locação, suporte e manutenção de softwares nas seguintes áreas: contabilidade (orçamento, finanças) diárias, recibos, frota e almoxarifado deste município.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 047DIS/2013 Dispensa Nº 047DIS/2013.
04/07/2013 - Dispensa - Ato de Ratificação Dispensa Nº 047DIS/2013 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da central de compras e almoxarifado central deste município.
04/07/2013 - Outros - Termo Aditivo Nº 004/2013 - Termo aditivo de valor ao contrato Nº 012.1PP/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora e Jucilandio dos Santos Magalhães.
04/07/2013 - Outros - Termo Aditivo Nº 005/2013 - Termo aditivo de valor ao contrato Nº 012.2PP/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora e Mercatudo União LTDA.
04/07/2013 - Outros - Termo Aditivo Nº 006/2013 - Termo aditivo de valor ao contrato Nº 012.4PP/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora e Antonio Carlos Caires Araújo - ME.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº057/2013-PP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado, Programa TOPA e da rede municipal de educação deste município.
04/07/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº056/2013-TP - Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a construção de quadra poliesportiva coberta
03/07/2013 - Outros - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Nº 55/2013.
03/07/2013 - Tomada de preço - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Nº 49/2013
27/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 118/2012 de 27 de Julho de 2012 - Dispõe sobre antecipação da feira da sede do Distrito de Iguatemi em razão do feriado do dia 06 de Agosto e dá outras providências.
27/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 119/2010, de 27 de Julho de 2012 - Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem aos festejos de Nossa Senhora do Livramento, no dia 15 de agosto de 2012, e dá outras providências.
27/07/2012 - Resoluções - Resolução CMS Nº 03/2012 - Aprova o Relatório Anual de Gestão, Exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde.
25/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentário - 3º Bimestre 2012.
24/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 115/2012 de 12 de julho de 2012 - Decreta luto oficial por três dias no Município de Livramento de Nossa Senhora, em face do falecimento da Senhora Celcina Marques de Oliveira, como abaixo especifica e dá outras providências.
24/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 116/2012 de 21 de julho de 2012 - Decreta luto oficial por três dias no Município de Livramento de Nossa Senhora, em face do falecimento do Sr. Alexandre Abade, como abaixo especifica e dá outras providências.
24/07/2012 - Decretos - Decreto N° 117/2012, de 23 de julho de 2012 - Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem aos festejos de Bom Jesus do Taquari, no dia 06 de Agosto de 2012 e dá outras providências.
24/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 31/2012, de 20 de julho de 2012 - Dispõe sobre a cessão da Pregoeira Municipal e dá outras providências.
24/07/2012 - Outros - Comunicação em obediência ao princípio da publicidade dos atos públicos.
23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada De Preço Nº 002/2012 - Empresa: Construtora Futuro LTDA.
23/07/2012 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório - Tomada de Preço Nº002/2012 - Empresa Remanescente: Construtora Futuro LTDA.
23/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 002/2012 - Empresa: Construtora Futuro LTDA.
20/07/2012 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório - Tomada de Preço Nº010/2012 - Empresas: Construtora Joamar LTDA e Construtora Futuro LTDA.
20/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº010/2012 - Empresas: Construtora Joamar LTDA e Construtora Futuro LTDA.
20/07/2012 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº010/2012 - Contrato nº 751/2012 - Empresa: Construtora Futuro LTDA.
20/07/2012 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada de Preço - Contrato nº 752/2012 - Empresa: Construtora Joamar LTDA.
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 019/ 2012.
19/07/2012 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 019 / 2012.
19/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 019/ 2012.
13/07/2012 - Tomada de preço - Retificação ao Parecer Adjudicatório e ao Extrato de Contrato no Parecer Adjudicatório da Tomada de Preço Nº 007/2012, datado de 31/05/2012, publicado no DOU de 11/06/2012.
13/07/2012 - Tomada de preço - Retificação ao Parecer Adjudicatório e ao Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 007/2012, datado de 31/05/2012, publicado no DOU de 11/06/2012.
10/07/2012 - Decretos - Decreto N° 111/2012, de 04 de julho de 2012.
10/07/2012 - Decretos - Decreto N° 112/2012, de 05 de julho de 2012.
10/07/2012 - Decretos - Decreto N° 113/2012, de 05 de julho de 2012.
10/07/2012 - Decretos - Decreto N° 114/2012, de 09 de julho de 2012.
10/07/2012 - Portarias - Portaria 30/2012, 05 de julho de 2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº009/2012.
06/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº009/2012.
05/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 020 / 2012 - Objeto: Aquisição de Diversos equipamentos e Materiais Permanentes destinados à Implantação e implementação de Cursos de Graduação para Professores não licenciados em exercício, nas classes da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Educação do respectivo Município.
04/07/2012 - Decretos - Decreto N° 107/2012, de 28 de junho de 2012.
04/07/2012 - Decretos - Decreto N° 108/2012 de 03 de julho de 2012.
04/07/2012 - Decretos - Decreto N.º 109/2012 de 03 de julho de 2012.
04/07/2012 - Decretos - Decreto Nº110 / 2012, 03 de julho de 2012.
04/07/2012 - Portarias - Portaria 28 e 29/2012, 03 de julho de 2012.
04/07/2012 - Outros - Comunicação em obediência ao princípio da publicidade dos atos públicos.
03/07/2012 - Tomada de preço - Errata ao Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 008/2012.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 68/2011, de 26 de Julho de 2011 - Declara em ?situação de emergencia? em razão da estiagem.
29/07/2011 - Decretos - Decreto N° 69/2011, de 26 de Julho de 2011 - Dispõe sobre exoneração de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, como abaixo se especifica e dá outras providências.
29/07/2011 - Decretos - Decreto N° 70/2011, de 26 de Julho de 2011 - Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, como abaixo se especifica e dá outras providências.
29/07/2011 - Decretos - Decreto N° 71/2011, de 26 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem aos festejos de Bom Jesus do Taquari, no dia 06 de agosto de 2011 e sobre a antecipação da feira da sede do município em razão do aludido feriado dá outras providências
29/07/2011 - Decretos - Portaria Nº 24/2011, de 26 de Julho de 2011 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Professora Aricelma Reinaldo Silva Castro, relacionadas à conduta funcional depreciativa, desrespeitosa e ameaçadora às autoridades públicas, e dá outras providências.
29/07/2011 - Outros - Comunicação em Obediência ao Princípio da Publicidade dos Atos Públicos (Art. 37 Constituição Federal, 1988).
25/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011
22/07/2011 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 021 / 2011 - Empresas: Systhec Informática Ltda ; Ambiente / Gerson Fernandes Pereira; Cs Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda ; Ramos Representações e Comércio Ltda; Diamantina Móveis/Cacilda Cerqueira Moreira.
22/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 021 / 2011 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes para melhor funcionamento do CAPS ? Centro de Atenção Psicossocial, PSFS ? Programas de Saúde das Famílias, Sede e Zona Rural, Centro de Saúde, Hospital Municipal, Laboratório Central, Central De Regulação, Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Setor de Tributos da Secretaria de Administração e Finanças, atendendo dessa forma as necessidades das referidas Secretarias do nosso Município. Empresas: Systhec Informática Ltda ; Ambiente / Gerson Fernandes Pereira; Cs Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda ; Ramos Representações e Comércio Ltda; Diamantina Móveis/Cacilda Cerqueira Moreira.
14/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 60/2011, de 22 de Junho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.
14/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 13 / 2011, 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a lotação provisória da servidora Mislene Souza Silva e dá outras providências.
14/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011  
12/07/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de Diversos Medicamentos, Controlado Psicotrópico, Injetáveis, Comprimidos, Suspensão, Gotas, Materiais Cirúrgicos, Hospitalares e de Laboratório, Destinados à Manutenção e Reposição do Hospital Municipal, do Laboratório Central, da Rede de Frios para Imunização, do centro de Saúde, SAMU 192, PSF (Posto Saúde da Família), nos Bairros da Estocada e Taquari e na Localidade da Barrinha e nos Distritos de Itanagé, Iguatemi e são Timóteo, CAPS Centro de Atenção Psicossocial e Farmácia Básica, desta Cidade de Livramento e Nossa Senhora ? Bahia. (Contratadas: Medisil Comercial Farmacêutica Ltda, Stock Comercial Hospitalar Ltda, Aparecida de Goiânia ? Estado de Goiás, HALEX ISTAR Indústria Farmacêutica Ltda, Medical Comercial de produtos Médicos Hospitalar Ltda, CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.)
10/07/2011 - Pregão Presencial - 2º Parecer Adjudicatório do Pregão Presencial Nº. 017/2011 - Em favor da empresa Medisil Comercial Farmacêutica Ltda, CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda e Stock Comercial Hospitalar Ltda.
10/07/2011 - Pregão Presencial - 2º Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 017/2011 - Em favor da empresa Medisil Comercial Farmacêutica Ltda, CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda e Stock Comercial Hospitalar Ltda.
07/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 021 / 2011 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes para melhor funcionamento do CAPS ? Centro de Atenção Psicossocial, PSF ? Programa de Saúde da Família do Bairro Taquarí, Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Setor de Tributos da Secretaria de Administração e Finanças, atendendo dessa forma as necessidades das referidas Secretariasdo nosso Município.
06/07/2011 - Outros - Errata Edital de Convocação das Empresas 2ª Colocadas dos Lotes: 01; 07; 08; 12; 14; 18 E 22 - Pregão Presencial Nº17/201111
05/07/2011 - Outros - Edital de Convocação - Convoca as Empresas: STOCK Comercial Hospitalar LTDA; MEDISIL Comercial Farmacêutica LTDA e CS MED Produtos Odontológicos E Hospitalares Ltda.
05/07/2011 - Decretos - Decreto N° 63/2011, de 30 de junho de 2011 - Dispõe sobre exoneração, como abaixo se especifica e dá outras providências.
05/07/2011 - Decretos - Decreto N° 64/2011, de 01 de julho de 2011 - Nomeia Ricardo Juvelino Farias Ribeiro, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
05/07/2011 - Decretos - Decreto N° 65/2011, de 01 de julho de 2011 - Nomeia Luana Machado Santos, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
05/07/2011 - Decretos - Decreto N° 66/2011, de 01 de julho de 2011 - Nomeia Wilson Ferraz de Oliveira, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
05/07/2011 - Decretos - Decreto N° 67/2011, de 01 de julho de 2011 - Nomeia Everton Santos Araújo, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 020 / 2011 - Objeto: Aquisição de Carnes destinadas à manutenção do Hospital Municipal e ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, da Secretaria Municipal de Saúde, bem como para atender a demanda das Creches Municipais São Gaspar Bertoni, Chapeuzinho Vermelho, Angelita Leal, Zinho Tanajura, Francisco Probo Meira e Miguel Gonçalves de Aguiar, deste Município de Livramento e Nossa Senhora ? Bahia. (Contratada: Gilberto Santiago da Silva, Edimundo de Fátima Viana).
04/07/2011 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 020 / 2011 - (Empresas: Gilberto Santiago da Silva, Edimundo de Fátima Viana).
04/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 020 / 2011 - Pregão Presencial Nº 020 / 2011 - Objeto: Aquisição de CARNES destinadas à manutenção do Hospital Municipal e ao CAPS ? Centro de Atenção Psicossocial, da Secretaria Municipal de Saúde, bem como para atender a demanda das Creches Municipais São Gaspar Bertoni, Chapeuzinho Vermelho, Angelita Leal, Zinho Tanajura, Francisco Probo Meira e Miguel Gonçalves de Aguiar, deste Município de Livramento e Nossa Senhora ? Bahia
28/07/2010 - Decretos - - Decreto nº. 60/2010, de 26 de julho 2010 - ?Institui Horário Especial de expediente em regime estendido de seis horas corridas da Prefeitura e Setores Administrativos e dá outras providências?.
26/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.
23/07/2010 - Decretos - Decreto nº 58/2010, de 21 de julho de 2010 - Declara em ?Situação de Emergencia? em Razão da Estiagem Prolongada.
20/07/2010 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2010 - Convoca, aprovada no Concurso Público, objeto do Edital 01/2007 e homologado pelo Decreto nº 40 de 05 (cinco) de junho de 2007, a comparecerem no período de 20 a 26 de julho de 2010, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
20/07/2010 - Outros - Edital n° 002 20 de Julho de 2010 Processo Seletivo Simplificado - A Prefeitura municipal de Livramento de Nossa Senhora, por intermédio da secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de contratação de profissionais de saúde para dotar o SAMU 192 de uma equipe técnica para começar as suas atividades normais...
20/07/2010 - Outros - Edital n° 002 Processo Seletivo Simplificado - A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por intermédio da secretária Municipal de Saude, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de contratação de profissionais de saúde para dotar o SAMU 192 de uma equipe técnica para começar as suas atividades normais, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)
14/07/2010 - Outros - Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Reda.
09/07/2010 - Decretos - Decreto n° /2010, de 24 de Maio de 2010 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho da Cidade e dá outras providências.
09/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 016 / 2010 - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios e equipamentos automotivos destinados a frota municipal.
09/07/2010 - Decretos - Decreto n° 48/2010, de 07 de junho de 2010 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como se indica, e dá outras providências.
09/07/2010 - Decretos - Decreto nº 49/2010, de 09 de junho de 2010 - Institui o Grupo Executivo Intersetorial para implantação do I Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do município de Livramento de Nossa Senhora.
09/07/2010 - Decretos - Decreto n° /2010, de 24 de maio de 2010 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho da Cidade e dá outras providências.
09/07/2010 - Decretos - Decreto n° 52/2010, de 11 de junho de 2010 - Nomeia membros para compor o Grupo Executivo Intersetorial e dá outras providências
09/07/2010 - Decretos - Decreto n° 53/2010, de 22 de junho de 2010 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João e dá outras providências.
09/07/2010 - Decretos - Decreto n° 54/2010, de 28 de junho de 2010 - Nomeia Luciano Neves Matos, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
09/07/2010 - Decretos - Decreto n° 57/2010, de 06 de julho de 2010 - Nomeia Solange Ribeiro Leão Silva, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
09/07/2010 - Leis - Decreto n° 56/2010, de 05 de julho de 2010 - Exonera Patrícia de Souza Mendonça Silva, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
09/07/2010 - Outros - Comunicação em obediência ao princípio da publicidade dos atos públicos.
09/07/2010 - Pregão Presencial - Ata de apuração de registro de preços do Pregão Presencial nº 014 / 2.010 - Edital de Pregão Presencial nº 014 / 2.010.
29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
27/07/2009 - Decretos - - Decreto nº. 127/ 2009 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
27/07/2009 - Decretos - - Decreto n° 128/2009, de 20 de julho de 2009 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2009 - Decretos - - Decreto n° 161/09 de 22 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Agente Comunitário de Saúde o Sr Antônio de Almeida Santos.
27/07/2009 - Decretos - - Decreto n° - 163/2009, em 27 de Julho de 2009 - Designar os servidores Elaine Regina Assunção Ribeiro ? Presidente, Sônia da Conceição Silva ? Secretário, Elaíde Lúcia Dourado dos Santos ? membro, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Inventário com a finalidade de elaborar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município, inclusive do exercício em curso, com prazo de entrega no dia 31 de dezembro de 2009.
27/07/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 166/2009, de 21 de Julho de 2009 - exonerada para o cargo de Oficial de Gabinete da secretaria de governo, a SRª. Virgínia dos Santos Spínola.
27/07/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 167/2009, de 22 de Julho de 2009 ? Exonera da para o cargo de diretor de 2° Grau ? Unidade escolar Dr. Nelson Leal, a SRª. Vilma de Carvalho Silva.
27/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação Pregão Presencial nº 012/2009 ? Objeto: Compra de 01 (um) veículo 0 km, para este Município, conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra o Edital nº 012/2009, e suas alterações
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 81/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço de Iluminação Pública, o Sr. Antônio Pádua e Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 82/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço de Iluminação Pública, o Sr. Jucelino Tadeu Santos.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 84/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço de Limpeza Pública, o Sr. Paulo Bonfim das Flores.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 85/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço de Limpeza Pública, o Sr. Lucivaldo de Oliveira.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 86/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço de Limpeza Pública, o Sr. Jailson de Souza Neves.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 90/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Setor de Transporte e Estradas e Rodagens, o Sr. Everaldo Santos Gomes.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 91/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 1° Grau da Unidade Escolar Humberto Leal, o Sr. Ronnie Von Azevedo Castro.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 92/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 1° Grau - Escola Municipal D. Pedro II, a Srª. Ana Laurinda Caires Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 93/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço de Abastecimento de água, o Sr. Josélio Castro Santos.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 95/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Assessor da Assessoria Jurídica, o Sr. Paulo Roberto Pereira Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 96/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora da Cantina dos Garis, a Srª. Maria José Lessa Aguiar.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 97/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora da Casa do Idoso, a Srª.Verônica Júlia Coelho Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 98/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe DDE Gabinete do Secretário de Governo, a Srª. Jaina Souza Azevedo.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 100/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia Tatiana Souza Santos e dá Outras Providencias.
23/07/2009 - Portarias - Nomeia para o cargo de Secretária da Assessora Administrativa, a Srª. Tatiana Souza Santos
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 102/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Turismo, a Srª. Eliene Araújo.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 103/2009, de 20 de Janeiro de 2009 - Dispõe Sobre a Nomeação de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 58/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretora de 2° Grau - Unidade Escolar Urbino Alves de Amorim, A Srª. Mônica Neves Correia.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 59/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Supervisora Educacional, A Srª. Maria Sônia Alves do Nascimento.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 60/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Merenda Escolar, A Srª. Elzanide Porto Tanajura.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 61/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora da Creche Escola Angelita Leal, A Srª. Marileide Marques Souza.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 62/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora da Creche Escola Chapeuzinho Vermelho, A Srª. Luzia Neli do Bonfim.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 63/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Creche Escola Francisco Probo Meira, A Srª. Arielma Rodrigues de Oliveira Castro.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 64/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Creche Escola SÃO GASPAR BERTONI, A Srª. Edilma de Fátima Rego Vieira.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 65/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Creche Escola Zinho Tanajura, A Srª. Marilza de Caires Castro.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 66/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 2° Grau - Unidade Escolar Barrão de São Timóteo, o Sr. Aloísio Santos Gomes.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 67/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Cultura, A Srª. Ester Ligia Machado Almeida.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 68/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Creche Escola Miguel Gonçalves Aguiar, A Srª. Elieide Aparecida Ramos Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 70/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Agricultura, Comércio, Indústria E Meio Ambiente, A Srª. Marta Vieira Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 71/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço do Comércio e Indústria, A Srª. Maria Aparecida de Jesus.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 72/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de OFICIAL de Gabinete da Secretaria de Governo, A Srª. Virgínia dos Santos Spínola.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 73/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio, o Sr. Uilson de Souza Lima.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 74/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Motorista, o Sr. Mário Sérgio de Lima Souza.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 75/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras, o Sr. Jorge Murilo Alves Gomes.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 77/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço de Abastecimento de Água, o Sr. Mauri Ramos da Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 79/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço de Abastecimento de Água, o Sr. Igor Lira Trindade.
23/07/2009 - Portarias - Nomeia para o cargo de Chefe do Serviço de Abastecimento de Água, o Sr. Dalmar Machado Lima.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 14/2009, de 07 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Administrador Distrital, o Sr. Eduardo Sebastião da Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 28/2009, de 07 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Gerência de Informações Gerenciais, o Sr. Gilton Hipólito Lima Rodrigues.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 35/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 2° Grau - Unidade Escolar Dr. Nelson Leal, a Srª. Vilma de Carvalho Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 36/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 2° Grau - Unidade Escolar José Assis Pichimel, a katianne Cotinguiba Souza.Srª.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 37/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 2° Grau - Escola Municipal de Lagoa Nova, o Sr. Marcos Antonio Cordeiro Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 38/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Designa Comissão Permanente de Licitação deste Município.
23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 039/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Designa Pregoeiro Municipal e equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 40/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 1° Grau - Escola Municipal GIL Ferreira Pessoa, o Sr. Olimpio Silva Lima.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 41/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 1° Grau - Escola Municipal Joana Angélica, o Sr. Adilton Aguiar Malaquias.
23/07/2009 - Portarias - Nomeia para o cargo de Diretor de 1° Grau - Escola Reunidas Lelis Piedade, a Srª. Gilvania Lima Rodrigues Souza.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 43/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 1° Grau - Escola Municipal da Rua do Areião, a Srª. Maria Aparecida Prates Aguiar.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 44/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Vice Diretor de 2° Grau da Unidade Escolar Dr. Nelson Leal, a Srª. Jirlene Meira Silva de Souza.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 45/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Diretor de 1° Grau - Centro Educacional David Mendes Pereira, a Srª. Aparecida Pires de Souza.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 47/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Vice-Diretor de 2° Grau da Unidade EScolar Barão de São Timóteo, a Srª. Lucidalva Gomes da Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 48/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Vice-Diretor de 2° Grau da Unidade EScolar José Assis Pichimel, a Srª. Gilvanda Nunes Dourado.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 49/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Vice-Diretor de 2° Grau da Unidade EScolar Urbino Alves de Amorim, a Srª. Tânia Cristina da Silva Alves.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 50/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Vice-Diretor de 1° Grau da Escola Municipal Artur Moura e Silva, o Sr. Leusito dos Santos.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 52/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Vice-Diretor de 1° Grau da Escola Municipal D. Pedro II, o Sr. Lauro Correa Silva Neto.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 53/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Vice-Diretor de 1° Grau da Escola Municipal Gil Ferreira Pessoa, a Srª. Sandra Santos Silva.
23/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal n° 57/2009, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia para o cargo de Vice-Diretora de 1° Grau da Unidade Escolar Humberto Leal, A Srª. Lucineide de Jesus Teixeira Porto.
17/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 012/2009 - Objeto: Compra de 01 Veículo 0KM, para este Município.
16/07/2009 - Decretos - Decreto nº 126/2009 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento e dá outras providências.
13/07/2009 - Decretos - Decreto N° 122/2009, de 09 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a demissão do servidor publico Creuber Machado Matias e dá outras providências.
13/07/2009 - Decretos - Decreto municipal Nº 123, de 10 de julho de 2009 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
13/07/2009 - Leis - Lei n° 1121/2009, de 10 de julho de 2009 - Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo do artigo 37 da Lei 1010/05.
13/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal N° 164/2009, de 13 de julho de 2009 - Nomeia aurileide figueiredo brandão como abaixo se especifica e dá outras providencias.
13/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal N° 165/2009, de 13 de julho de 2009 - Nomeia osvaldo sousa oliveira como abaixo se especifica e dá outras providencias.
10/07/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 161/2009, de 01 de Julho de 2009 - Nomear para o cargo de Supervisor educacional, o SR. Raimundo José Miranda Ribeiro.
10/07/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 162 /2009, de 01 de julho de 2009 - Exonera para o cargo de Chefe de Serviço de Administração dos Postos de Saúde, o SR. Luis Carlos Meira Silva.
10/07/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 163 /2009, de 01 de Julho de 2009 - Nomear para o cargo de Administrador do Lote Municipal, o SR. Luis Carlos Meira Silva.
10/07/2009 - Portarias - - Aviso - Edital de Convocação n° 01/2009 ? Objeto: Entregue dos documentos solicitados aos Candidatos aprovados em Concurso Público.
10/07/2009 - Decretos - - Decreto n° 115/2009, de 26 de Junho de 2009 - Nomeia membros da Comissão Julgadora dos Trabalhos Inscritos no Concurso do Hino Oficial do Município de Livramento de Nossa Senhora, como se indica, e dá outras providências.
10/07/2009 - Decretos - - Decreto de Convocação - Decreto nº 121 de 08 Julho de 2009 - convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de Julho de 2009, tendo como tema central: ?Participação e Controle social no SUAS?.
10/07/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 159/2009, de 01 de Julho de 2009 - Nomear para o cargo de Diretor de 1° grau da unidade escolar Humberto leal, o Sr. Raimundo Mesquita Ramos.
10/07/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 160/2009, de 01 de Julho de 2009 - Nomear para o cargo de diretor DE 1° Grau da Unidade Escolar Humberto Leal, o SR. Raimundo Mesquita Ramos.
08/07/2009 - Outros - - Edital de Convocação nº 001/2009 ? Objeto: Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público a comparecerem no período de 06 a 10 de julho de 2009, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
07/07/2009 - Outros - - Republicação com Correções: Anexo II ? Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
06/07/2009 - Leis - Lei Nº 1120/2009, 06 de julho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
06/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal N° 157/2009, de 15 de junho de 2009 - Nomeia Nadia Cristiane de Jesus Dias Cezar, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
06/07/2009 - Portarias - Portaria Municipal N° 158/2009, de 26 de junho de 2009 - Exonera Priscila Aragão Tanajura Cambuí como abaixo se especifica e dá outras providencias.
06/07/2009 - Outros - Comunicação em obediência ao princípio da publicidade dos atos.
03/07/2009 - Concurso - Edital de Convocação nº. 001/2009 - Convoca aprovados no Concurso Público.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
15/07/2008 - Outros - Edital Municipal nº. 01/2008 de 15 de julho de 2008 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, dá Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, e dá outras providências.
15/07/2008 - Outros - Edital de Convocação nº. 001/2008 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública,quando, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101/00 onde estará demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2008.
11/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 61/2008 de 18 de junho de 2008 - Dispõe sobre a desclassificação dos candidatos, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
11/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 62/2008 de 18 de junho de 2008 - Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
11/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 63/2008 de 18 de junho de 2008 - Exonera, de ofício, os Srs. Emerson Tadeu Cotrim Assunção e Aryadna Patrícia Viana Alves.
11/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 64/2008, de 27 de junho de 2008 - Nomeia a Sra. Silvana Aparecida dos Santos Azevedo, para ocupar o cargo, efetivo, de Auxiliar de Biblioteca.
11/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 65/2008, de 27 de junho de 2008 - Nomeia a Sra. Verônica Castro da Silva, para ocupar o cargo, efetivo, de Auxiliar de Secretaria.
11/07/2008 - Leis - Lei nº. 1.095/2008 de 03 de julho de 2008 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
11/07/2008 - Portarias - Portaria n°. 20 de 07 de julho de 2008 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto n°. S/N de 12 de agosto de 2002.
11/07/2008 - Outros - Edital de Loteamento nº. 001/2008 - Construção de casas populares e a área remanescente de 40.800 m² destinados a construção de áreas de lazer e de serviços comunitários como escola e posto de saúde, com 182 lotes, em 10 quadras.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 170/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 169/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 168/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 167/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 166/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 165/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 164/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 163/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 162/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 161/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 160/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 159/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 158/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 157/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 156/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 155/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 154/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 153/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 152/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 151/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 150/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 149/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 148/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 147/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 146/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 145/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 144/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 143/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 142/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 141/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 140/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 139/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 138/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 137/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 136/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 135/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 134/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 133/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 132/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 131/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 130/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 129/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 128/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 127/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 126/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 125/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 124/2007, de 30 de julho de 2007 -Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 123/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 122/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 121/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 120/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 119/2007, de 30 de julho de 2007- Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 118/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 117/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 116/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 115/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 114/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 113/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 112/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 111/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 173/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 172/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
31/07/2007 - Decretos - Decreto nº 171/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 111/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 112/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 113/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 114/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 115/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 116/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 117/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 118/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 119/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 120/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 121/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 122/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 123/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 124/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 125/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 126/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 127/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 128/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 129/2007, de 30 de julho de 2007 -Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 130/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 131/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 132/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 133/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 134/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 135/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 136/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 137/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 138/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 139/2007, de 30 de julho de 2007- Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 140/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 141/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 142/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 143/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 144/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 145/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 147/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 148/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 149/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 150/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 151/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 152/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 153/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 154/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 155/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 156/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 157/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 158/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 159/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 160/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 1612007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 162/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 163/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 164/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 165/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 166/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 167/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 168/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 169/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 170/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 171/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 172/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 173/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 150/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 149/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 148/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 147/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 146/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 145/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 144/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 143/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 142/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 141/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 140/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 139/2007, de 30 de julho de 2007- Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 138/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 137/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 136/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 135/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 134/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 133/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 132/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 131/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 130/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 129/2007, de 30 de julho de 2007 -Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 128/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 127/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 126/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 125/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 124/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 123/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 122/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 121/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 120/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 119/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 118/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 117/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 116/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 115/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 114/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 113/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 112/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 111/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 173/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 172/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 171/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 170/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 169/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 168/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 167/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 166/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 165/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 164/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 163/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 162/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 1612007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 160/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 159/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 158/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 157/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 156/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 155/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 154/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 153/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Decretos - Decreto nº 152/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
30/07/2007 - Portarias - Decreto nº 151/2007, de 30 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.109/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto Nº 110/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 108/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.107/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.106/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.105/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 104/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 103/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 102/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 101/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 100/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.99/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.98/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 96/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.95/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.94/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 93/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 92/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 91/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.90/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 89/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.88/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 87/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 86/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.85/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.84/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 83/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 82/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.81/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 80/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 79/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 78/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº.77/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 76/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 75/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 74/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - DECRETO Nº73/ 2007, de 27 de julho de 2007 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 72/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 71/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº70/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 69/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providência.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 68/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº67/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº66/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº65/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº64/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 63/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 62/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 61/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº60/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 59/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 58/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 57/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 56/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 55/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 54/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 53/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 52/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 51/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 50/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 49/ 2007, de 27 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº 48/2007, de 26 de julho de 2007 - Dispõe sobre a desclassificação dos candidatos, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
25/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 48, de 24 de julho de 2007 - Ratifica o Decreto nº. 39/2007
25/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 47 de 20 de julho de 2007 - Decreta luto oficial por três dias no Município de Livramento de Nossa Senhora, pelo falecimento do Senador Antônio Carlos Magalhães, como abaixo se especifica e dá outras providências.
25/07/2007 - Leis - Lei nº. 1067, de 03 de julho de 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos com RPPS
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos sem RPPS
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonst. da Rec. de impostos líquida e das desp. próprias com ações e serv. públicos de saúde
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Maio e Junho 2007
19/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 076 / 2.007 - Objeto: A contratação de serviços para execução de serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico de Transposição das Bacias dos Riachos Taquari (Contratada: Ecosfera Engenharia Ambiental Ltda.).
19/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 075 / 2.007 - Objeto: A contratação de serviços para execução de serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico da Adutora de Iguatemi (CONTRATADA: SANEAR Consultoria, Gerenciamento e Projetos Ltda.).
06/07/2007 - Outros - Extrato de Contrato nº 075 / 2.007 - Objeto: A contratação de serviços para execução de serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico da Adutora de Iguatemi (CONTRATADA: SANEAR Consultoria, Gerenciamento e Projetos Ltda.).
06/07/2007 - Outros - Extrato de Contrato nº 076 / 2.007 - Objeto: A contratação de serviços para execução de serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico de Transposição das Bacias dos Riachos Taquari (Contratada: Ecosfera Engenharia Ambiental Ltda.).
03/07/2007 - Decretos - Decreto Nº 44/2007 - Nomeia Membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
03/07/2007 - Decretos - Decreto nº 45/2007 de 29 de Junho de 2007 - Dispõe sobre retificação do Decreto nº 41/2007 de 06 de junho de 2007.
03/07/2007 - Carta convite - Homologação e Adjudicação carta convite nº 075 / 2.007 - Objeto: Contratação de serviços para execução de serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico da Adutora de Iguatemi (Contratada: SANEAR Consultoria, Gerenciamentos e Projetos Ltda.).
03/07/2007 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 076 / 2.007 - Objeto: Contratação de serviços para execução de serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico de Transposição das Bacias dos Riachos Taquari (Contratada: Ecosfera Engenharia Ambiental Ltda.).
03/07/2007 - Leilão - Homologação e Adjudicação Leilão nº 001 / 2.007 - Objeto: Venda de Veículos.
-
2020 - JUNHO
29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 059/2020, de 28 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública, na forma que se indica, e dá outras providências.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2020, 04 de maio de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2020, 04 de maio de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 286.230,00 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2020, 04 de maio de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 257.000.00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), par aos fins que se especifica e da outras providências.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2020, 05 de maio de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2020 - Portarias - Portaria nº 017/2020, de 17 de junho de 2020- Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
16/06/2020 - Portarias - Portaria N° 025/2020, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre cumprimento de Sentença Judicial ?Mandado de Segurança da Servidora Aene Lopes Caires e dá Outras Providências.
02/06/2020 - Outros - Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Jaime A da Silva EIRELI ? ME.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Ata da Continuidade do Certame para Abertura dos Documentos de Habilitação Pregão Presencial n° 056/2019 ? Empresa: Romanelli Equipamentos Rodoviários Ltda.
27/06/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 059/2019 ? Objeto: Aquisição de kits didáticos de Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, deste município.
27/06/2019 - Outros - Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 046/2017. Contrato Nº 0123/2017 - Prorrogação do prazo do contrato nº 0123/2017. Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Contrato Nº 0123/2017- Pregão Presencial 046/2017 - Prorrogação da vigência do contrato para licenciamento de software de gestão de almoxarifado, inclusive com a prestação dos serviços de instalação, configuração, treinamento dos servidores públicos e manutenção mensal. Extrato Do Ato De Ratificação Da Dispensa 014/2019- Processo Administrativo Nº 1.327/2019 - Prestação de serviços especializados na elaboração de provas escritas, contendo 40 questões objetivas, a ser aplicadas na eleição do Conselho Tutelar.
27/06/2019 - Outros - Extrato Do Termo De Homologação Da Dispensa Nº 014/2019- Processo Administrativo Nº 1.327/2019 - Prestação de serviços especializados na elaboração de provas escritas, contendo 40 questões objetivas, a ser aplicadas na eleição do Conselho Tutelar. Extrato Do Contrato Nº 249/2019 Da Dispensa N° 014/2019- Processo Administrativo N° 1.327/2019 - Prestação de serviços especializados na elaboração de provas escritas, contendo 40 questões objetivas, a ser aplicadas na eleição do Conselho Tutelar.
14/06/2019 - Outros - Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 057/2019 - Contratada: JP Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Eletrônica LTDA ? EPP. Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 057/2019 - Contratada: JP Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Eletrônica LTDA ? EPP. Extrato do Contrato Nº 241/2019 - Contratada: JP Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Eletrônica LTDA ? EPP. Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 058/2019 - Contratada: João Batista Lima de Livramento ? EPP. Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 058/2019 - Contratada: João Batista Lima de Livramento ? EPP Extrato do Contrato Nº 242/2019 - Contratada: João Batista Lima de Livramento ? EPP.
14/06/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo referente ao processo licitatório Pregão Presencial Nº 059/2019 (MVC Editora LTDA)
13/06/2019 - Decretos - Decreto N° 122/2019, de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João, como se indica, e dá outras providências.
11/06/2019 - Resoluções - Resolução 002/2019 - Divulga o local de prova para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Livramento de Nossa Senhora ? Bahia ? Gestão 2020/2023.
11/06/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 0164/2019- Pregão Presencial 034/2019 - Empresa MBL Irrigação Ltda.
06/06/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 056/2019 - Objeto: Aquisição de uma Usina Móvel de Asfalto (multidistribuidor de agregado eletrônico com caçamba), para pavimentação e manutenção de vias públicas do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme convênio nº 851631/2017, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, e o município de Livramento de Nossa Senhora/BA.
05/06/2019 - Leis - Lei Nº 1.408/2019, de 05 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre Denominação de Praça neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
05/06/2019 - Concorrência pública - Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 1.243/2019 Concorrência Pública 003/2019. (Contratada: Construtora Joamar Ltda - EPP).
05/06/2019 - Concorrência pública - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 1.243/2019 Concorrência Pública 003/2019. (Contratada: Construtora Joamar Ltda - EPP).
05/06/2019 - Concorrência pública - Extrato do Contrato Nº 225/2019 Processo Administrativo n° 1.243/2019 Concorrência Pública n° 003/2019. (Contratada: Construtora Joamar Ltda -EPP).
05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de homologação Processo Administrativo nº 1.277/2019 Pregão Presencial 054/2019. (Contratada: Organização Santana Machado Ltda - EPP).
05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 224/2019 Processo Administrativo n° 1.277/2019, Pregão Presencial n° 054/2019. (Contratada: Organização Santana Machado Ltda -EPP)
05/06/2019 - Pregão Eletrônico - Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 1.276 /2019. Pregão Presencial 053/2019 (Contratadas: F B R Comércio de Material Esportivo Ltda - ME e Pinte Arte Ateliê Ltda -ME).
05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 1.276/2019, Pregão Presencial 053/2019. (Contratadas: F B R Comércio de Material Esportivo Ltda - ME e Pinte Arte Ateliê Ltda - ME).
05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 222/2019 Processo Administrativo n° 1.276/2019, Pregão Presencial n° 053/2019 (Contratada: F B R Comércio de Material Esportivo Ltda - ME).
05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 223/2019 Processo Administrativo n° 1.276/2019, Pregão Presencial n° 053/2019.( Contratada: Pinte Arte Ateliê Ltda - ME).
05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 1.277/2019. Pregão Presencial 054/2019. (Contratada: Organização Santana Machado Ltda - EPP)
04/06/2019 - Portarias - - Portaria N° 015/2019, de 04 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Remoção da Servidora Viviane Mota Santos da Silva, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 1.280/2019 Pregão Presencial 055/2019 (Empresas: Grandilson Paraguassu Santos -ME e Djalma Oliveira Pires - ME).
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 1.280/2019 Pregão Presencial 055/2019 (Empresas: Grandilson Paraguassu Santos - ME e Djalma Oliveira Pires ? ME).
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 220/2019 Processo Administrativo n° 1.280/2019 Pregão Presencial n° 055/2019 (Contratada: Grandilson Paraguassu Santos - ME).
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 221/2019 Processo Administrativo n° 1.280/2019 Pregão Presencial n° 055/2019. (Contratada: Djalma Oliveira Pires - ME).
03/06/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 1.308/2019 Pregão Presencial Nº 059/2019 - Objeto: Aquisição de kits didáticos de Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, deste município.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 059/2019 Processo Administrativo Nº 1.308/2019 - Objeto: Aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 2º ao 9º ano do ensino fundamental, deste município.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 102/2018 Pregão Presencial 025/2018 - Contratada: IGARASSU Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº251/2017 Credenciamento nº002/2017.(Mauricio Lima Laboratórios Ltda ME).
28/06/2018 - Outros - Extrato do Termo de Homologação Credenciamento nº002/2017.(Mauricio Lima Laboratórios Ltda ME).
28/06/2018 - Outros - - Aviso de Credenciamento Público Nº 001/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município. - Edital de Credenciamento Público 001/2018 Processo Administrativo Nº 0929/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
27/06/2018 - Outros - Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual. Empresa: Mundial Pneus Itaberá ? Eireli - EPP.
26/06/2018 - Revogada - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial nº065/2018.
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 201/2018, de 21 de junho de 2018 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, como se especifica, e dá outras providências.
21/06/2018 - Leis - Lei Nº 1.386/2018, de 21 de junho de 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora, como se indica, e dá outras providências.
21/06/2018 - Leis - Lei Nº 1.387/2018, de 21 de junho de 2018 - Denomina o prédio público da Câmara Municipal de ?Vereador Amâncio Lima Aguiar?.
21/06/2018 - Leis - Lei Nº 1.388/2018, de 21 de junho de 2018 - Denomina Rua Janete Clair Araújo Rocha, logradouro público nesta Cidade.
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 200/2018, de 21 de junho de 2018-Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2018, 02 de maio de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2018, 02 de maio de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.523.452,00 (um milhão quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
20/06/2018 - Outros - Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual ? Empresa: ALFALIMP Comércio de Material de Limpeza Ltda ? Epp.
20/06/2018 - Outros - Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual ? Empresa: GAUS Indústria e Comércio Ltda ? Epp.
20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 199/2018, de 20 de Junho de 2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, como se indica, e adota outras providências.
20/06/2018 - Outros - Errata Termo de Doação.
19/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 064/2018 do Processo Administrativo Nº 0896/2018. (Lojas das Fábricas Indústria e Comércio Ltda).
19/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 064/2018 do Processo Administrativo Nº 0896/2018. (Lojas das Fábricas Indústria e Comércio Ltda).
19/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 264/2018 do Pregão Presencial 064/2018 do Processo Administrativo Nº 0896/2018. (Lojas das Fábricas Indústria e Comércio Ltda).
19/06/2018 - Outros - Edital de Deferimento Concurso Público 01/2016.
19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0266/2018 Processo Administrativo n° 0927/2018, Inexigibilidade n° 039/2018 - Contratada: José Silva de Caires.
19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0267/2018 Processo Administrativo n° 0930/2018, Inexigibilidade n° 040/2018 - Contratado: Euzilei Moreira de Sousa Eireli ME.
19/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 039/2018, Processo Administrativo 0927/2018 - Contratada: José Silva de Caires.
19/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0927/2018, Inexigibilidade 039/2018 - Contratada: José Silva de Caires.
19/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 040/2018, Processo Administrativo 0930/2018 - Contratada: Euzilei Moreira de Sousa Eireli Me.
19/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0930/2018, Inexigibilidade 040/2018 - Contratado: Euzilei Moreira de Sousa Eireli Me.
15/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 035/2018 Processo Administrativo nº. 0918/2018 - Contratada: Euzilei Moreira de Sousa EIRELI ME Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0918/2018 Inexigibilidade nº. 035/2018 - Contratado: Euzilei Moreira de Sousa EIRELI ME Extrato do Contrato Nº 0258/2018 - Contratado: Euzilei Moreira de Sousa EIRELI ME
15/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 036/2018 Processo Administrativo nº. 0919/2018 - Contratado: Anderson Silva Fernandes Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0919/2018 Inexigibilidade nº. 036/2018 - Contratado: Anderson Silva Fernandes Extrato do Contrato Nº 0259/2018 - Contratado: Anderson Silva Fernandes
15/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 037/2018 Processo Administrativo nº. 0922/2018 - Contratada: José Silva de Caires Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0922/2018 Inexigibilidade nº. 037/2018 - Contratada: José Silva de Caires Extrato do Contrato Nº 0262/2018 - Contratada: José Silva de Caires
15/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 038/2018 Processo Administrativo nº. 0924/2018 - Contratado: Celino Amorim e Silva Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0924/2018 Inexigibilidade nº. 038/2018 ? Contratado: Celino Amorim e Silva Extrato do Contrato Nº 0263/2018 - Contratado: Celino Amorim e Silva
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 115/2018 Pregão Resencial 027/2018 - Contratada: Natalino Santos Prado - ME
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0253/2018 Processo Administrativo n° 0914/2018, Dispensa n° 016/2018 - Contratada: J Moreira Bomfim.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0253/2018 Processo Administrativo n° 0914/2018, Dispensa n° 016/2018 - Contratada: J Moreira Bomfim.
12/06/2018 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 0911/2018, Dispensa 015/2018 - Objeto: Fornecimento de cobertura metálica com telhas galvanizada, para reforma da garagem municipal Valor estimado da Contratação: R$ 6.899,20 (Seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 12 de junho de 2018.
12/06/2018 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0911/2018, Dispensa nº 015/2018 - Contratada: Fabiana Pinto Oliveira Dias.
12/06/2018 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 0914/2018, Dispensa 016/2018 - Contratado: J Moreira Bomfim.
12/06/2018 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0914/2018, Dispensa nº 016/2018 - Contratada: J Moreira Bomfim.
11/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 056/2018 - Objeto: Prestação de serviço para realização de exames especializados a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal.
11/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 056/2018 - Objeto: Prestação de serviço para realização de exames especializados a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal.
11/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 242/2018 do Pregão Presencial 056/2018. (Clinica Santa Rita Ltda ? Epp).
11/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 243/2018 do Pregão Presencial 056/2018. (Clinica Médica Lima Matias Ltda ? Me).
11/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 244/2018 do Pregão Presencial 056/2018. (Coelho Aguiar Sociedade Médica Ltda ? Me).
11/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 065/2017 do Pregão Presencial 020/2017. (Posto de Combustiveis Silva Pereira Ltda ? Epp).
11/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 066/2017 do Pregão Presencial 020/2017. (Auto Posto Irmãos Ribeiro de Livramento Ltda ? Me).
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0247/2018 Processo Administrativo n° 0910/2018, Inexigibilidade n° 033/2018. - Contratado: Celino Amorim e Silva.
11/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 033/2018, Processo Administrativo 0910/2018, - Contratado: Celino Amorim e Silva.
11/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0910/2018, Inexigibilidade 033/2018 - Contratado: Celino Amorim e Silva.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0115/2018 - Contratada: Natalino Santos Prado - Me.
06/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 197/2018 de 04 de Junho de 2018 - Dispõe sobre o procedimento de credenciamento, como se especifica no anexo, e dá outras providências.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N.º 007/2018, de 05 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a prorrogação por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Nº 004/2018, como se indica, e dá outras providências.
05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0138/2018 Tomada de Preços Nº. 001/2018 - Contratada: Rota Empreendimento Ltda - EPP.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 38/2018, de 25 de maio de 2018-Nomear a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2018 da Secretaria Municipal de Saúde.
04/06/2018 - Decretos - Decreto N° 191/2018, de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
04/06/2018 - Decretos - Decreto N° 192/2018, de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
04/06/2018 - Decretos - Decreto N° 193/2018, de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
04/06/2018 - Decretos - Decreto N° 194/2018, de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
04/06/2018 - Decretos - Decreto N° 195/2018, de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
04/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 196/2018, de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre a desclassificação de candidato, convocado por via de Edital, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0249/2017 Edital Pregão Presencial Nº 090/2017.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 090/2017 - Processo Nº 0249/2017.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0248/2017 Edital Pregão Presencial Nº 089/2017.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 089/2017 - Processo Nº 0248/2017.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0249/2017 Pregão Presencial Nº 090/2017 Objeto: Confecção de adesivo, banner, faixas e placas, especificados neste edital, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social deste município.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0248/2017 Pregão Presencial Nº 089/2017 - Objeto: Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais afins, especificados neste edital, para atender as necessidades da Administração Municipal.
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 0254/2017 - Inexigibilidade N° 043/2017 2017 - Objeto: Contratação do artista ?Serginho Cardoso? para apresentação de show musical, objetivando os festejos em louvor a São Pedro, no Povoado de Bem Posta neste município, no dia 01 de julho. Contratado: (Sergio de Oliveira Cardoso).
30/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 043/2017. Contratado: (Sergio de Oliveira Cardoso).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0253/2017 - Inexigibilidade N° 042/2017 ? Objeto: Contratação do artista ?Zé de Salvador? para apresentação de show musical, objetivando os festejos em louvor a São Pedro, no Povoado de Itaguaçu neste município, no dia 02 de julho. Contratado: (José Silva de Caires).
30/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 042/2017 - Objeto: Contratação do artista ?Zé de Salvador? para apresentação de show musical, objetivando os festejos em louvor a São Pedro, no Povoado de Itaguaçu neste município, no dia 02 de julho.
30/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 042/2017. Contratado: (José Silva De Caires).
30/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 043/2017 - Objeto: Contratação do artista ?Serginho Cardoso? para apresentação de show musical, objetivando os festejos em louvor a São Pedro, no Povoado de Bem Posta neste município, no dia 01 de julho.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Homologação - Credenciamento Público Nº 002/2017 - Processo Administrativo Nº 0218/2017. Contratado: (Mauricio Lima Laboratorios Ltda ? Me).
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 251/2017 - Credenciamento Público Nº 002/2017 - Processo Administrativo Nº 0218/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exame Citopatológico de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS, neste Município. Contratado: (Mauricio Lima Laboratorios Ltda ? Me).
29/06/2017 - Outros - Resultado de Edital de Credenciamento Nº 002/2017.
29/06/2017 - Outros - Extrato do Resumo de Credenciamento Público Nº 002/2017 - Processo Administrativo Nº 0218/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exame Citopatológico de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS, neste Município.
29/06/2017 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 0241/2017 Pregão Presencial Nº 087/2017 - Objeto: Locação de máquinas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Educação e Cultura e Saúde deste município. - Processo Administrativo Nº 0242/2017 Pregão Presencial Nº 088/2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos completos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, Comércio e Serviços.
29/06/2017 - Pregão Presencial - - Edital do Processo Administrativo Nº 0241/2017 Pregão Presencial Nº 087/2017 - Objeto: Locação de máquinas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Educação e Cultura e Saúde deste município.
29/06/2017 - Pregão Presencial - - Edital do Processo Administrativo Nº 0242/2017 Pregão Presencial Nº 088/2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos completos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, Comércio e Serviços.
28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2017, 02 de Maio de 2017-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
28/06/2017 - Decretos - -Decreto Nº 0000010/2017, 02 de Maio de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 387/2017, De 26 De Junho De 2017 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
27/06/2017 - Decretos - Decreto N° 388/2017 a Decreto N° 408/2017.
27/06/2017 - Decretos - Decreto N° 409/2017 a Decreto N° 411/2017.
26/06/2017 - Decretos - Decreto nº 386/2017, de 24 de junho de 2017 - Decreta Luto Oficial por três dias no município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
26/06/2017 - Leis - Lei nº 1.355/2017, de 14 de junho de 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar ? FUMAF, e dá outras providências.
21/06/2017 - Outros - Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual.(Gemp Indústria e Comércio Ltda ? ME).
21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº0247/2017 Inexigibilidade nº037/2017.(Gilson de Jesus Rebouças).
21/06/2017 - Inexigibilidade - -Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº037/2017.(Gilson de Jesus Rebouças).
21/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade nº037/2017.(Gilson de Jesus Rebouças).
21/06/2017 - Outros - Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 062/2013 da Tomada de Preços Nº. 062/2013 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Município de Livramento de Nossa Senhora, conforme Termo de Convenio nº 765025 celebrado com Ministério do Esporte.
14/06/2017 - Atas - Despacho Administrativo que adota os fundamentos do Parecer Jurídico nº 10, de 08 de junho de 2017.
12/06/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial nº 081/2017- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município.
12/06/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 080/2017-Objeto:Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, uniformes, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer deste município, tendo em vista a necessidade de se efetuar modificações na planilha orçamentária
09/06/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 0236/2017 do Processo Administrativo n° 0224/2017 da Inexigibilidade n° 032/2017 - Objeto: Contratação da empresa Euzilei Moreira de Sousa Eireli - Me, para apresentação de show musical com artista ?Jorginho dos Teclados?, objetivando as comemorações dos festejos juninos nos Povoados de Sapato e Olhos D?Água do Meio neste município, nos dias 10 e 18 de junho.
09/06/2017 - Outros - Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 0224/2017, Inexigibilidade 032/2017 - Objeto: Contratação da empresa Euzilei Moreira De Sousa Eireli - Me, para apresentação de show musical com artista ?Jorginho dos Teclados?, objetivando as comemorações dos festejos juninos nos Povoados de Sapato e Olhos D?Água do Meio neste município, nos dias 10 e 18 de junho.
09/06/2017 - Outros - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 032/2017, Processo Administrativo 0224/2017 - Objeto: Contratação da empresa Euzilei Moreira de Sousa Eireli - Me, para apresentação de show musical com artista ?Jorginho Dos Teclados?, objetivando as comemorações dos festejos juninos nos Povoados de Sapato e Olhos D?Água do Meio neste município, nos dias 10 e 18 de junho .
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, entre outros), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Comércio e Serviços e Esporte, Turismo e Lazer deste Município. Contratada: (Antônio Tadeu Viana Alves ? Epp).
06/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 376/2017, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a desclassificação de candidatos, convocados por via de Edital, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
06/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 377/2017, de 05 de junho de 2017 - Defere pedido de reposicionamento na ordem de classificação do certame, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
06/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 378/2017, de 05 de junho de 2017 - Defere pedido de reposicionamento na ordem de classificação do certame, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
06/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 379/2017, de 06 de junho de 2017 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João e dá outras providências.
06/06/2017 - Concurso - - Edital de Convocação 005/2017 Concurso Público Nº 01/2016 da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
06/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 029/2017, Processo Administrativo 0217/2017 - Objeto: Contratação do artista ?Zé de Salvador? para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos do CRAS da Estocada e do Projovem neste município.
06/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Administrativo nº 0217/2017 Inexigibilidade 029/2017.
06/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 0231/2017 Processo Administrativo n° 0217/2017 Inexigibilidade n° 029/2017 - Contratado: J(osé Silva de Caires).
05/06/2017 - Outros - Extrato do Termo de Adjudicação do Processo Administrativo nº 0182/2017 do Pregão Presencial 078/2017 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com alimentação, destinados a pessoas em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador ? BA.
05/06/2017 - Outros - Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 0182/2017do Pregão Presencial 078/2017 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com alimentação, destinados a pessoas em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador ? BA.
05/06/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 228/2017 do Processo Administrativo n° 0182/2017 do Pregão Presencial n° 078/2017 - Objeto: Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
02/06/2017 - Revogada - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 070/2017 - Torna público a revogação do processo licitatório, adotado na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2017, dispondo sobre a prestação de serviços para lavagem de veículos leves e pesados, bem como higienização de ar condicionado nestes, pertencentes a frota deste município.
02/06/2017 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº 081/2017 do Processo Nº 0211/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município.
02/06/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Num: 081/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município.
01/06/2017 - Resoluções - Resolução AD Referendum N.º 005/2017 - Aprovar o Termo de Compromisso que define o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Dr.Marilton Tanajura Matias- UPA 24 horas e o custeio financeiro da UPA no Município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia.
01/06/2017 - Outros - Errata Do Anexo da Portaria Nº 28/2017, de 20 de março de 2017.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 200/2016 - Contratada: Antônio Denilson Ferreira Dourado
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contratual Nº 029DIS/2016 - Contratada: Maria do Rosario Caires da Silva Barros
30/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 058/2016 - Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e instalação de impressoras, computadores e notebooks, pertencentes a Administração Municipal.
30/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 058/2016 - Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e instalação de impressoras, computadores e notebooks, pertencentes a Administração Municipal.
29/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 584/2017, de 16 de novembro de 2017 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
29/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 585/2017, de 16 de novembro de 2017 - Torna-se sem efeito o Decreto nº 513/2017, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
29/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 586/2017, de 16 de novembro de 2017 - Torna-se sem efeito o Decreto nº 521/2017, como abaixo se especifica, e dá outras providências
29/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 587/2017, de 16 de novembro de 2017 - Torna-se sem efeito o Decreto nº 485/2017, como abaixo se especifica, e dá outras providências
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 188/2016, de 28 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 187/2016, de 28 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 186/2016, de 28 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 185/2016, de 28 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências
29/06/2016 - Leis - Lei Complementar Nº 1.333/2016, de 29 de junho de 2016 - Dispõe sobre a criação de cargos de natureza comissionada, que passa a integrar a estrutura administrativa do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências
28/06/2016 - Decretos - Decretos de N° 144 a 161/2016, de 27 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a), como se específica, e dá outras providências.
28/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 143/2016, de 27 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
28/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 0204/2016 Processo Administrativo n° 0872/2016, Inexigibilidade n° 032/2016 Contratada: Lazaro Silva
28/06/2016 - Inexigibilidade - - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade 032/2016, Processo Administrativo 0872/2016 - Objeto: Contratação do artista ?Lázaro Zacarine? para apresentação de show musical, objetivando os festejos em louvor a São Pedro
28/06/2016 - Inexigibilidade - - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0872/2016 Inexigibilidade 032/2016 - Objeto: Contratação do artista ?Lázaro Zacarine? para apresentação de show musical, objetivando os festejos em louvor a São Pedro, no povoado de Itaguaçu, neste município
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 062/2013 Tomada de Preços Nº. 062/2013 - Contratada: Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda. ? ME.
17/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 031/2016 - Objeto: Contratação do artista Fabio Sertão Leite para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos do povoado de Arrecife, neste município, no dia 18 de junho. Extrato do Termo de Homologação ? Inexigibilidade nº. 031/2016 - Objeto: Contratação do artista Fabio Sertão Leite para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos do povoado de Arrecife, neste município, no dia 18 de junho. Extrato do Contrato Nº 0202/2016 ? Objeto: Contratação do artista Fabio Sertão Leite para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos do povoado de Arrecife, neste município, no dia 18 de junho.
17/06/2016 - Decretos - Decreto N° 135/2016, de 16 de Junho de 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João e dá outras providências
17/06/2016 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 019/2016 ? Objeto: Comemoração dos festejos juninos, no dia 24 de junho, na Praça Coronel Zezinho Tanajura, neste município
16/06/2016 - Leis - - Lei Nº 1.332/2016, de 15 de junho de 2016 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Amigos da Saúde - CAASE, com sede e foro no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.
15/06/2016 - Concorrência pública - - Errata - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública 010/2016 - Processo Administrativo nº 0832/2016.
15/06/2016 - Concorrência pública - - Errata - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública 010/2016 - Processo Administrativo nº 0832/2016.
15/06/2016 - Concorrência pública - -Extrato do Contrato Nº 195/2016 - Concorrência Pública n° 010/2016 - Processo Administrativo n° 0832/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na ampliação e reforma do Centro Educacional David Mendes Pereira, situado no Distrito de Iguatemi, e Unidade Escolar Darcy Tanajura de Cássia, situada no Povoado de Arrecife, neste município. (Contratada: Construtora Bahiana Almeida Ltda ? ME.).
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 0199/2016 Processo Administrativo n° 0868/2016, Inexigibilidade n° 030/2016 - Objeto: Contratação do artista Jorginho dos Teclados, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações dos festejos juninos nos dias 17 e 19 de junho, nos povoados de Fazenda Nova e Olhos D?Água do Meio, neste município.
15/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato Do Resumo De Inexigibilidade 030/2016, Processo Administrativo 0868/2016 - Objeto: Contratação do artista Jorginho dos Teclados, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações dos festejos juninos nos dias 17 e 19 de junho, nos povoados de Fazenda Nova e Olhos D?Água do Meio, neste município.
15/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato Do Termo De Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 0868/2016, Inexigibilidade 030/2016.
15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 134/2016, de 14 de Junho de 2016 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 25 de junho de 2016 na sede deste Município de Nossa Senhora do Livramento, como abaixo específica, e dá outras providências.
14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 133/2016, de 10 de Junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 195/2016 - Contratada: Construtora Joamar LTDA - EPP
14/06/2016 - Concorrência pública - Extrato do Termo de Adjudicação da Concorrência Pública 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na ampliação e reforma do Centro Educacional David Mendes Pereira, situado no Distrito de Iguatemi, e Unidade Escolar Darcy Tanajura de Cássia, situada no Povoado de Arrecife, neste município
14/06/2016 - Concorrência pública - Extrato do Termo de Homologação da Concorrência Pública 010/2016 -Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na ampliação e reforma do Centro Educacional David Mendes Pereira, situado no Distrito de Iguatemi, e Unidade Escolar Darcy Tanajura de Cássia, situada no Povoado de Arrecife, neste município
10/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 132/2016, de 09 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0194/2016 - Contratada: Mateus Ribeiro de Souza
10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0197/2016 - Contratada: Artur Coelho da Silva
10/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 028/2016 - Objeto: Contratação do artista Mateus Ribeiro de Souza, para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos no povoado de Riachão, neste município, no dia 11 de junho.
10/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 028/2016 - Objeto: Contratação do artista Mateus Ribeiro de Souza, para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos no povoado de Riachão, neste município, no dia 11 de junho.
10/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 029/2016 - Objeto: Contratação do artista ?Artur Coelho? para apresentação de show musical, no dia 11 de junho, objetivando as comemorações dos festejos juninos no povoado de Jatobá, neste município.
10/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade 029/2016 - Objeto: Contratação do artista ?Artur Coelho? para apresentação de show musical, no dia 11 de junho, objetivando as comemorações dos festejos juninos no povoado de Jatobá, neste município
09/06/2016 - Decretos - Decreto nº 131/2016, de 08 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
09/06/2016 - Decretos - Decreto nº 130/2016, de 07 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
09/06/2016 - Decretos - Decreto nº 129/2016, de 03 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
09/06/2016 - Decretos - Decreto nº 128/2016, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
09/06/2016 - Leis - Lei nº 1.331/2016, de 06 de junho de 2016 - Emenda A Lei Municipal Nº 1263/2014, De 25 De Junho De 2014.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0189/2016 - Contratada: José Silva de Caires
09/06/2016 - Outros - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação do artista ?Zé de Salvador? para apresentação de shows musicais objetivando as comemorações dos festejos juninos, nos dias 12, 13 e 17 de junho, nos povoados de Baixa do Paulo, Sapato e Alves, neste município
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contratual Nº 0327/2014 Tomada de Preços 005/2014 - Objeto: execução de obras de pavimentação em vias públicas da zona urbana do município de Livramento de Nossa Senhora.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contratual Nº 0328/2014 Tomada de Preços 006/2014 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas da zona urbana do município de Livramento de Nossa Senhora.
08/06/2016 - Outros - Designação De Sessão Para Continuidade Do Processo Licitatório Pregão Presencial N. 058/2016.
06/06/2016 - Outros - Errata 01/2016 do Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2016.
03/06/2016 - Concorrência pública - Extrato do Termo de Adjudicação da Concorrência Pública Nº 007/2016 - Proposta Vencedora: Construtora Bahiana Almeida LTDA - ME
03/06/2016 - Concorrência pública - Extrato do Termo de Homologação da Concorrência Pública Nº 007/2016 - Proposta Vencedora: Construtora Bahiana Almeida LTDA - ME
03/06/2016 - Concorrência pública - Extrato do Contrato Nº 182/2016 - Contratada: Construtora Bahiana Almeida LTDA - ME
03/06/2016 - Concorrência pública - Extrato do Termo de Adjudicação da Concorrência Pública Nº 008/2016 - Proposta Vencedora: Construtora Bahiana Almeida LTDA - ME
03/06/2016 - Concorrência pública - Extrato do Termo de Homologação da Concorrência Pública Nº 008/2016 - Proposta Vencedora: Construtora Bahiana Almeida LTDA - ME
03/06/2016 - Concorrência pública - Extrato do Contrato Nº 183/2016 - Contratada: Construtora Bahiana Almeida LTDA - ME
02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 125/2016, de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre substituição de membro da equipe de apoio do Pregoeiro Municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências
02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 126/2016, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências
02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 127/2016, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências
01/06/2016 - Decretos suplementares - Decreto abril/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 801.483,48 (oitocentos e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
01/06/2016 - Decretos suplementares - Decreto abril/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.051,00 (cento e vinte mil, cinquenta e um reais) e dá outras providências.
01/06/2016 - Decretos suplementares - Decreto abril/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
01/06/2016 - Decretos suplementares - Decreto abril/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 863.853,33 (oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais, trinta e três centavos) e dá outras providências.
01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 124/2016, de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
01/06/2016 - Outros - Edital de Prorrogação - Prorroga o período de inscrições do Edital nº 01/2016 que trata do Processo Seletivo e do Edital nº 01/2016 que trata do Concurso Público, ambos datados de 10 de maio de 2016, prorrogando as inscrições até o dia 17 de junho de 2016, e a data limite de vencimento dos boletos para o dia 20 de junho de 2016.
30/06/2015 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo da Revogação do Pregão Presencial Nº 040/2015.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 004/2013.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação da Prorrogação de Prazo de Contrato.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº. 062/2013.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0135DIS/2015.
30/06/2015 - Dispensa - Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação N. 013/2015.
30/06/2015 - Outros - Edital Nº 001/2015 de 16 de abril de 2015.
29/06/2015 - Leis - - Lei Nº 1.305/2015 - Denomina Prédio Público do Município.
29/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 03/2015 - Dispõe sobre licença de servidor.
22/06/2015 - Leis - - Lei Nº 1304/2015 - Altera o anexo III, da Lei Municipal Nº 1044, de 02 de Janeiro de 2007.
22/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2015.
22/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2015.
22/06/2015 - Atas - - Ata Nº 427/2015.
19/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 021/2015 Processo Administrativo 0494/2015 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no acompanhamento dos procedimentos administrativos deste órgão, produzindo, inclusive, a reformulação do plano de cargos e salários dos profissionais da Educação.
19/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0494/2015 Inexigibilidade 021/2015 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no acompanhamento dos procedimentos administrativos deste órgão, produzindo, inclusive, a reformulação do plano de cargos e salários dos profissionais da Educação.
19/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 0134/2015 Processo Administrativo n° 0494/2015 Inexigibilidade n° 021/2015 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no acompanhamento dos procedimentos administrativos deste órgão, produzindo, inclusive, a reformulação do plano de cargos e salários dos profissionais da Educação.
19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 046/2015 Pregão Presencial 013/2015 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, guloseimas entre outros), especificados no edital, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
19/06/2015 - Pregão Presencial - Extratos do Primeiro Termo Aditivo de Contratos nºs de 067/2015 a 074/2015 Pregão Presencial 017/2015.
12/06/2015 - Outros - - Extrato Do Resumo De Inexigibilidade Nº 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para apresentação de shows musicais em comemoração aos Festejos Juninos.
12/06/2015 - Outros - - Extrato Do Termo De Homologação De Inexigibilidade Nº 020/2015
12/06/2015 - Outros - - Extrato Do Contrato Nº 132/2015
09/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 040/2015 - Objeto: Aquisição de lâmpadas para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
09/06/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 040/2015 - Objeto: Aquisição de lâmpadas para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
05/06/2015 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 032/2015.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 042 e 043/2014
27/06/2014 - 1º Quadrimestre - Errata do Anexo II da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre.
26/06/2014 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 0274/2014, Dispensa Nº 016/2014 - Objeto: Aquisição de um Imóvel, decorrente de ato de desapropriação, com área de 16 hectares, situado na Fazenda Pastorador, Povoado de Varzinha, Distrito de Itanagé, Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
26/06/2014 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo Nº 0274/2014, Dispensa Nº 016/2014.
26/06/2014 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 0255/2014, Processo Administrativo N° 0274/2014, Dispensa N° 016/2014.
19/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 94, de 18 de junho de 2014 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2014 e dá outras providências.
18/06/2014 - Decretos - Decreto N° 093/2014 de 18 de junho de 2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras, de propriedade do Srº. Valci Pereira Santana.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Dotação Orçamentária ao Contrato Nº 08/2014, Pregão Presencial 089/2013 ? Objeto: Acrescer e ratificar, na forma da Cláusula da Dotação Orçamentária ? Fica acrescentado ao contrato de fornecimento de combustíveis (Etanol, Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel B S10), lubrificantes, filtros e outros, para abastecimento de veículos da frota do Poder Executivo e veículos locados para esta municipalidade.
16/06/2014 - Decretos - Decreto N° 92/2014 de 16 de junho de 2014 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João e dá outras providências.
13/06/2014 - Decretos - Decreto n°091/2014, de 13 de junho de 2014 - Institui a comissão municipal de avaliação de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências.
11/06/2014 - Decretos - Decreto N° 90/2014, de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo se específica e dá outras providências.
11/06/2014 - Tomada de preço - Processo Administrativo nº 0270 da Tomada de Preços nº 003/2014 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas da zona urbana do município de Livramento de Nossa Senhora.
10/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2014 - Objeto: Execução de Serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo, com Drenagem Superficial de Via, no Município
09/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 050/2014 - Objeto: Contratação direta de empresa promotora de eventos promotora de eventos culturais e Shows Musicais para organização e promoção dos festejos juninos nos distritos, povoados e bairros deste município.
09/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 050/2014 - Objeto: Contratação direta de empresa promotora de eventos promotora de eventos culturais e Shows Musicais para organização e promoção dos festejos juninos nos distritos, povoados e bairros deste município.
09/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 252/2014 da Inexigibilidade N° 050/2014.
09/06/2014 - Outros - Credenciamento Público nº 001/2014.
09/06/2014 - Outros - Credenciamento Público Nº 001/2014 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos
07/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 050/2014 - Objeto: Contratação direta de empresa promotora de eventos promotora de eventos culturais e Shows Musicais para organização e promoção dos festejos juninos nos distritos, povoados e bairros deste município.
07/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº 050/2014 - Objeto: Contratação direta de empresa promotora de eventos promotora de eventos culturais e Shows Musicais para organização e promoção dos festejos juninos nos distritos, povoados e bairros deste município.
07/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 252/2014 da Inexigibilidade N° 050/2014.
05/06/2014 - Portarias - Portaria nº 05/2014-GP, de 29 de maio de 2014 - Dispõe sobre enquadramento por classe de profissionais da educação da rede municipal e dá outras providências.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº0228 Pregão Presencial Nº 041/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos, plásticos e outros contidos no anexo II do presente edital, destinados às secretarias deste município.
04/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 88 /2014, de 27 de MAIO DE 2014 - Estabelece a aprovação do loteamento Santa Ana, e dá outras providências. Decreto Nº 89 /2014, de 29 de Maio de 2014 - Estabelece a aprovação do loteamento Portal da Chapada, e dá outras providências.
03/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 020/2014
03/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 020/2014
03/06/2014 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 0xx/2014 - Inexigibilidade N° 020/2014
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação da Errata do Termo Aditivo Nº 001/2013 ao Contrato Nº 029PP/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de Livramento de Nossa Senhora, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, agregando também os profissionais de Assistência Social e psicólogos para manutenção dos serviços técnicos administrativos do Fundo Municipal de assistência Social
27/06/2013 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº 49/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Livramento de Nossa Senhora
27/06/2013 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 49/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Livramento de Nossa Senhora
27/06/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 049TP/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Livramento de Nossa Senhora
26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 353/2013 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do plano municipal de educação ? PME do município de Livramento de Nossa Senhora - Ba, e dá outras providências.
26/06/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 054/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de extração de fotocopias e impressão de documentos de diversas secretarias deste município de Livramento de Nossa Senhora.
26/06/2013 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 054/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de extração de fotocopias e impressão de documentos de diversas secretarias deste município de Livramento de Nossa Senhora.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 056INX/2013.
26/06/2013 - Inexigibilidade - Termo De Homologação, Inexigibilidade n° 056/2013.
26/06/2013 - Leilão - Resumo de Inexigibilidade n° 056/2013.
26/06/2013 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº 001/2013, Pregão Presencial Nº 052/2013.
26/06/2013 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº 002/2013, Pregão Presencial Nº 050/2013.
26/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 042/2013.
26/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 047/2013.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 046DIS/2013 Modalidade de Licitação. Dispensa Número 046DIS/2013.
25/06/2013 - Dispensa - Termo De Homologação Modalidade de Licitação Dispensa Número 046DIS/2013.
25/06/2013 - Dispensa - Ato De Ratificação Modalidade de Licitação Dispensa Número 046DIS/2013
25/06/2013 - Pregão Presencial - Ata De Certame Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 042/2013.
25/06/2013 - Pregão Presencial - Ata De Certame Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 047/2013.
25/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 053/2013.
21/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 042DIS/2013
21/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato Nº 038PP/2013
21/06/2013 - Dispensa - Termo de Homologação - Dispensa Nº 042/2013
21/06/2013 - Dispensa - Ato de Ratificação - Dispensa Nº 042/2013
21/06/2013 - Pregão Presencial - Errata do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2013
21/06/2013 - Pregão Presencial - Errata do Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº 038/2013
21/06/2013 - Pregão Presencial - Suspensão de Licitação - Edital de Pregão Presencial N° 051/2013
20/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo Nº 001/2013 - Termo aditivo de Prazo ao Contrato Nº 029PP/2013 Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora e Instituto Nacional de amparo a Pesquisa, Tecnológica, Inovação e Saúde.
18/06/2013 - Leis - Lei Nº 1197/2013 - Autoriza o poder executivo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes à região do Alto Rio De Contas ? Ciarc ? e dá outras providencias.
17/06/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 054/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de extração de fotocopias e impressão de documentos de diversas secretarias deste município de Livramento de Nossa Senhora
14/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 055/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado, Programa TOPA e da Rede Municipal de Educação deste município de Livramento de Nossa Senhora - BA
13/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 041DIS/2013 Modalidade de Licitação Dispensa Número 041/2013.
13/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 040DIS/2013 Modalidade de Licitação Dispensa Número 040/2013.
13/06/2013 - Dispensa - Ato De Ratificação Modalidade de Licitação Dispensa Número 040/2013.
13/06/2013 - Dispensa - Ato De Ratificação Modalidade de Licitação Dispensa Número 041/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial nº 049/2013.
13/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 04/2013 - Nomear a comissão técnica permanente para o credenciamento público 2013 da secretaria municipal de saúde.
13/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2013 - Dispõe sobre a aprovação da tabela de valores extra-sus, como se indica, e dá outras providências.
13/06/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 048/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para recuperação e pavimentação asfáltica da Rua do Areião deste Município de Livramento de Nossa Senhora ? BA.
13/06/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 048CC/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 045/2013 Pregão Presencial Nº 045/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 047/2013 Pregão Presencial Nº 047/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 047/2013 Pregão Presencial Nº 047/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de calças, botas e bolsas para secretaria municipal de saúde deste município de Livramento de Nossa Senhora ? BA.
12/06/2013 - Carta convite - Termo de Adjudicação da Carta Convite Nº 048/2013.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 050/2013.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 027/2013 Pregão Presencial Nº 027/2013.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 027/2013.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Errata Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº 027/2013.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 053/2013.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Nº 047/2013.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Nº 042/2013.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Errata Informações Gerais Pregão Presencial nº 050/2013.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Errata Informações Gerais Pregão Presencial nº 050/2013.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Informações Gerais Pregão Presencial nº 051/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Livramento de Nossa Senhora.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Ata De Certame Pregão Presencial 042/2013 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de tecidos, plástico encerado, lençóis, toalhas e tapetes para diversos setores deste Município de Livramento de Nossa Senhora ? BA.
11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 038PP/2013 Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 038/2013 - Objeto: Locação de máquinas pesadas para manutenção de vias e estradas vicinais deste Município de Livramento de Nossa Senhora
11/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial (Registro De Preço) Nº049/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Física, para Prestação de Serviços Culinários, preparo de refeições para os prestadores de serviços, funcionários, Equipes de PSF, na Sede e nos Distritos do Município de Livramento de Nossa Senhora.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial (Registro De Preço) Nº050/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de hospedagem sem alimentação, conforme Edital que poderá ser adquirido na sede da Prefeitura.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Modalidade de Licitação Pregão Presencial Número 038/2013 - Objeto: Locação de máquinas pesadas para manutenção de vias e estradas vicinais deste Município de Livramento de Nossa Senhora - BA .
11/06/2013 - Leis - Lei Nº 1.196/2013, de 29 de Maio de 2013 - Declara de utilidade pública a Associação Diocesana de Promoção Social-ADIPS e dá outras providências
11/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 05/2013 - Aprova o SIOPS - Sistema de Informações para Orçamentos Públicos em Saúde - 2012
11/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 04/2013 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão - 2012
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 041.2/2013 Modalidade de Licitação Pregão Presencial.
07/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade.
07/06/2013 - Pregão Presencial - Resultados de Julgamento das Propostas Modalidade de Licitação Pregão Presencial.
07/06/2013 - Pregão Presencial - Termos de Homologações Modalidade de Licitação Pregão Presencial.
05/06/2013 - Carta convite - Cancelamento de Licitação Edital de Carta Convite Nº 046/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de concurso público para o provimento de vagas de cargos efetivos na secretaria municipal de educação e cultura.
05/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 041/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços de manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município de Livramento de Nossa Senhora ? BA.
04/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2013 - Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº 023.2/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora e Brasil Médico Laboratorial Ltda EPP.
04/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002/2013 - Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº 023.1/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora e Ramos Representações E Comércio Ltda.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 049/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Livramento de Nossa Senhora. Resultado De Julgamento Das Propostas Modalidade de Licitação
04/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Número 040/2013 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de aparelhos e acessórios para instalação da Agência Transfusional do HEMOBA, neste Município de Livramento de Nossa Senhora ? BA.
03/06/2013 - Leis - Lei Nº 1.195/2013, de 29 de Maio de 2013 - Altera a Lei Municipal Nº 1.135/2010, de 21 de maio de 2010, e dá outras providencias.
29/06/2012 - Leis - Lei n.º 1.174/ de 29 de junho de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade do Estyado da Bahia, para execução de projetos destinados a implantação de cursos de graduação para professores do quadro de magistério do município.
27/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018 / 2012 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos,destinados à manutenção e reposição do Hospital Municipal, do Laboratório Central, da Rede de Frios para Imunização, do Centro de Saúde, SAMU 192, USF (Unidade Saúde da Família), CAPS Centro de Atenção Psicossocial e Farmácia Básica, desta Cidade de Livramento e Nossa Senhora - BA
27/06/2012 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 018 / 2012
27/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 018 / 2012
26/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 106/2012, 21 de Junho de 2012
26/06/2012 - Decretos - Decreto N° 105/2012, de 06 de Junho de 2012
26/06/2012 - Leis - Lei Nº 1.173/2012, de 18 de Junho de 2012
26/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 26/2012, 06 de Junho de 2012
26/06/2012 - Outros - Comunicação em obediência ao princípio da publicidade dos atos públicos
26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia, para, Drenagem Superficial, Pavimentação em paralelepípedos, meio-fio, Calçadas, Rampas de Acesso A Portadores de Necessidades Especiais e Sinalização Vertical. (Empresa: RBS Construtora Ltda).
26/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Parecer Adjudicatório Tomada de Preço Nº008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia, para, Drenagem Superficial, Pavimentação em paralelepípedos, meio-fio, Calçadas, Rampas de Acesso A Portadores de Necessidades Especiais e Sinalização Vertical - (Empresas: RBS Construtora Ltda).
21/06/2012 - Tomada de preço - Errata ao Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 011/2012.
15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço nº 006/ 2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia, para Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação em paralelepípedos em Ruas localizadas no Bairro Estocada. (Empresa: Construtora Joamar Ltda).
15/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 011 / 2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com iluminação elétrica e alambrado, no Bairro de Barriguda, deste Município.
13/06/2012 - Portarias - Portaria nº 10 de 01 de Junho de 2012
13/06/2012 - Portarias - Portaria nº 09 de 01 de Junho de 2012.
13/06/2012 - Portarias - Portaria nº 08 de 01 de Junho de 2012
13/06/2012 - Portarias - Portaria nº 07 de 01 Junho de 2012.
13/06/2012 - Portarias - Portaria nº 06 de 01 de Junho de 2012.
13/06/2012 - Portarias - Portaria nº 05 de 30 de Maio de 2012.
13/06/2012 - Outros - Comunicação em obediência ao princípio da publicidade dos atos públicos
11/06/2012 - Decretos - - Decreto N° 103/2012, de 04 de Junho de 2012 - Exonera Marilton Tanajura Matias, como abaixo se especifica e dá outras providências.
11/06/2012 - Decretos - - Decreto N° 104/2012, de 04 de Junho de 2012 - Nomeia Valdemir Teixeira Pessoa, como abaixo se especifica e dá outras providências.
11/06/2012 - Decretos - Decreto n° 101/2012, de 06 de junho de 2012.
11/06/2012 - Decretos - Decreto n° 102/2012, de 06 de junho de 2012.
11/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 630/2012.Processo Administrativo n° 006/2012, Tomada de Preço n° 006/2012.
11/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 631/2012- Processo Administrativo n° 007/2012, Tomada de Preço n° 007/2012.
11/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 010 / 2012
11/06/2012 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada de Preço nº006/2012.
11/06/2012 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada de Preço nº007/2012.
08/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 009 / 2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de Construção de 1 ( uma ) unidade de educação infantil (CRECHE/PRÉ-ESCOLA), localizada nos finais das Ruas S1, Q e R, Condomínio Antônio Romualdo Correia, neste município de Livramento de Nossa Senhora- BA.
08/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 006/ 2012.
08/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço nº 007/ 2012
01/06/2012 - Decretos - Decreto nº 98 / 2012, de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 99/2012, de 24 de Maio de 2012 - Nomeia Cacilda Cirqueira Moreira, como abaixo se especifica e dá outras providências.
01/06/2012 - Decretos - Decreto n° 100/2012, de 24 de Maio de 2012 - Nomeia Sílvio César Canuto dos Santos, como abaixo se especifica e dá outras providências.
01/06/2012 - Portarias - Portaria 24/2012, 24 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Gratificação por Tempo Integral em 100% sobre a Remuneração Base de Servidor de Cargo em Comissão.
01/06/2012 - Portarias - Portaria 25/2012, 24 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Gratificação por Tempo Integral em 100% sobre a Remuneração Base de Servidor de Cargo em Comissão.
01/06/2012 - Portarias - Portaria nº 04 de 30 de Maio de 2012 - Comunicação em obediência ao princípio da publicidade dos atos públicos.
01/06/2012 - Outros - Comunicação em obediência ao princípio da publicidade dos atos públicos.
28/06/2011 - Decretos - Decreto N° 62/2011, de 27 de Junho de 2011 - Dispõe sobre exoneração de Antônio Fernando Aguiar Assis, e dá outras providências.
28/06/2011 - Outros - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 017 / 2011 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlado psicotrópico, injetáveis, comprimidos, suspensão, gotas, materiais cirúrgicos, hospitalares e de laboratório, destinados à manutenção e reposição do hospital municipal, do laboratório central, da rede de frios para imunização, do centro de saúde, SAMU 192, PSF (Posto Saúde da Família), nos bairros da Estocada e Taquari e na localidade da Barrinha e nos distritos de Itanagé, Iguatemi e São Timóteo, Caps Centro de Atenção Psicossocial e Farmácia Básica, desta cidade de Livramento e Nossa Senhora - Bahia. (Empresas: Medisil Comercial Farmacêutica LTDA / CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares LTDA / Drogafonte LTDA/ Stock Comercial Hospitalar LTDA/ Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA. EPP/ Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA / Medical Comercial de Produtos Médicos Hospitalar LTDA).
28/06/2011 - Outros - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 017 / 2011 - (Empresas: Medisil Comercial Farmacêutica LTDA / CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares LTDA / Drogafonte LTDA/ Stock Comercial Hospitalar LTDA/ Mattos Oliveira Comercio De Medicamentos LTDA. EPP/ Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA / Medical Comercial de Produtos Médicos Hospitalar LTDA).
27/06/2011 - Decretos - Decreto N° 61/2011, de 27 de Junho de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira da sede do município em razão do feriado estadual de 02 de julho e dá outras providências.
27/06/2011 - Leis - Republicação - Lei Nº 1150/2011, de 19 de Maio de 2011 - Alteração da Lei número, 994/2004, de 01 de dezembro de 2004, que Institui o sistema municipal de ensino de Livramento de Nossa Senhora, cria seus órgãos constitutivos e dá outras providências.
27/06/2011 - Leis - Republicação - Lei Nº 1151/2011, de 19 de Maio de 2011 - Alteração da Lei número, 935/1999, de 12 de julho de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação dá outras providencias.
20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 018/2011 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de segurança de trabalho, bem como materiais de fardamento dos Agentes Comunitários de Saúde, para melhor funcionamento das Estratégias Básicas de Saúde do nosso Município. (Firma Contratada: Antonio Hipólito Rodrigues).
16/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 018 / 2011 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de segurança de trabalho, bem como materiais de fardamento dos Agentes Comunitários de Saúde, para melhor funcionamento das Estratégias Básicas de Saúde do nosso Município. (Empresas: Antonio Hipolito Rodrigues, Deilton Pessoa Silva, Rui Material Esportivo Ltda. Me, Gerson Fernandes Pereira).
16/06/2011 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 018 / 2011 - Objeto: Torna público que o Pregão Presencial Nº 018 / 2011, foi Adjudicado. (Empresas: Antonio Hipolito Rodrigues, Deilton Pessoa Silva, Rui Material Esportivo Ltda. ME, Gerson Fernandes Pereira).
13/06/2011 - Decretos - Decreto N° 55/2011, de 01 de junho de 2011 - Dispõe sobre nomeação de Claudinéia dos Santos Rocha, como abaixo se especifica e dá outras providências.
13/06/2011 - Decretos - Decreto Nº.56 / 2011,13 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
13/06/2011 - Decretos - Decreto Nº.57 / 2011,13 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
13/06/2011 - Decretos - Decreto Nº.58 / 2011,13 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
13/06/2011 - Decretos - Decreto Nº.59 / 2011,13 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
13/06/2011 - Portarias - Portaria Nº.09 / 2011, 13 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a lotação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
13/06/2011 - Portarias - Portaria Nº.10 / 2011, 13 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a lotação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
13/06/2011 - Portarias - Portaria Nº.11 / 2011, 13 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a lotação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
13/06/2011 - Portarias - Portaria Nº.12 / 2011, 13 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a lotação de servidor, como se Indica, e dá outras providências.
13/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 23/2011, de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a Gratificação por Tempo Integral em 50% sobre a Remuneração Base dos Servidores de Cargos em Comissão.
13/06/2011 - Outros - Comunicação em Obediência ao Princípio da Publicidade dos atos Públicos (Art. 37 Constituição Federal, 1988).
13/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 19/2011.
09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 015/2011 - Objeto: Aquisição de diversos materiais, equipamentos odontológicos e ar condicionado, destinados a modernização, manutenção e reposição do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Saúde e dos PSF?S. (Contratadas: Systhec Informática Ltda, USA Comercio de Produtos Cientificos e Laboratório Ltda, CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda, Star Odontomédica Ltda e Odontomax - Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda).
09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 016/2011 - Objeto: Aquisição de Gases Oxigênio Medicinais destinados à manutenção e reposição do Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, desta Cidade de Livramento de Nossa Senhora ? Estado da Bahia. (Firma Contratada: WHITE Martins Gases Industriais do Nordeste S/A).
09/06/2011 - Pregão Presencial - Errata à Homologação e ao Extrato de Contrato do Presencial nº 016/2011 - Onde se lê: Firma Contratada: SYSTHEC Informática Ltda. Lê-se: Firma Contratada: WHITE Martins GASES Industriais do Nordeste S/A.
09/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 016 / 2011 - Objeto: Aquisição de Gases Oxigênio Medicinais destinados à manutenção e reposição do Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, desta Cidade de Livramento de Nossa Senhora ? Estado da Bahia. (Empresa: WHITE Martins Gases Industriais do Nordeste S/A).
08/06/2011 - Pregão Presencial - II Aviso de Publicação do Pregão Presencial N° 019/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias logradouros públicos do município
07/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2011 - Objeto: Aquisição de Carnes destinadas à manutenção do Hospital Municipal e ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, da Secretaria Municipal de Saúde, bem como para atender a demanda das Creches Municipais São Gaspar Bertoni, Chapeuzinho Vermelho, Angelita Leal, Zinho Tanajura, Francisco Probo Meira e Miguel Gonçalves de Aguiar.
06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 016 / 2011 - Objeto: Aquisição de Gases Oxigênio Medicinais destinados à manutenção e reposição do Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, desta Cidade de Livramento de Nossa Senhora ? Estado da Bahia. (Firma Contratada: Systhec Informática Ltda).
06/06/2011 - Concurso - Edital de Convocação Nº 005/2011.
06/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 015 / 2011 - Objeto: Aquisição de Diversos Materiais, Equipamentos Odontologicos E Ar Condicinado, Destinados A Modernização, Manutenção e Reposição do Ceo ? Centro De Especialidades Odontológicas, Centro de Saúde e dos Psf?s (Programa De Saúde Da Família). (Empresas: SYSTHEC Informática Ltda / Usa Comercio De Produtos Cientificos E Laboratório Ltda / Cs Med Produtos Odontológicos E Hospitalares Ltda/ Star Odontomédica Ltda / Odontomax ? Comércio Odonto-Médico E Hospitalar Ltda).
06/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 016 / 2011 - Objeto: Aquisição de Gases Oxigênio Medicinais destinados à manutenção e reposição do Hospital Municipal de Livramento De Nossa Senhora Systhec Informática Ltda.
06/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 53/2011, de 25 de maio de 2011 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João e dá outras providências.
06/06/2011 - Decretos - Decreto N° 54/2011, de 26 de maio de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira da sede do município em razão da festa do São João e dá outras providências.
02/06/2011 - Pregão Presencial - Errata ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 19/2011.
01/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 017 / 2011 - Objeto: Aquisição de Diversos Medicamentos, Controlado Psicotrópico, Injetáveis, Comprimidos, Suspensão, Gotas, Materiais Cirúrgicos, Hospitalares e de Laboratório, destinados à Manutenção e Reposição do Hospital Municipal, do Laboratório Central, da Rede de Frios para Imunização, do Centro de Saúde, PSF (Posto Saúde da Família), nos Bairros da Estocada e Taquari e na Localidade da Barrinha e nos Distritos de Itanagé, Iguatemi e São Timóteo, CAPS Centro de Atenção Psicossocial e Farmácia Básica, deste Município.
22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 53/2010 de 22 de Junho de 2010 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João e dá outras providências.
16/06/2010 - Outros - Extrato da Ata da Análise Curricular - Objeto: Análise curricular de caráter eliminatório/classificatório dos candidatos inscritos no processo seletivo simplificado de contratação de profissionais de saúde para dotar o SAMU 192.
10/06/2010 - Decretos - Decreto n.º 50/2010, de 09 de junho de 2010 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
07/06/2010 - Outros - - Parecer Laudo de Avaliação.
07/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 015/2010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais odontológicos, destinados a manutenção e reposição do Centro de Saúde e dos PSFs (Posto Saúde da Família), nas Localidades da Barrinha e Matinha e dos Distritos de Itanagé e Iguatemi, desta Cidade de Livramento e Nossa Senhora - Bahia.
30/06/2009 - Leis - - Lei nº 1.118/2009, de 30 de Junho - Altera o Art. 1º da Lei nº 1027/06, que Dispõe sobre a abertura de vagas, do quadro de pessoal, da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
30/06/2009 - Leis - - Lei nº 1. 119/2009, de 29 de Junho - Altera o Art. 1º da Lei nº 1039/06, que ?Dispõe sobre a abertura de vagas, do quadro de pessoal, da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
17/06/2009 - Decretos - - Decreto n° 105/2009, de 27 de abril de 2009 - Nomeia como Coordenadora da Equipe Técnica para aplicação do Questionário a senhora Nívea Regina de Andrade Barros.
17/06/2009 - Decretos - - Decreto n° 110/09 de 29 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da validade do concurso publico para provimento de vagas, previsto no edital n° 01/07.
17/06/2009 - Decretos - - Decreto nº. 112 /2009, de 05 de Junho de 2009 - Altera o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município de Livramento de Nossa Senhora para o exercício de 2009 e da outras providências
17/06/2009 - Decretos - - Decreto n° 113/2009, de 10 de Junho de 2009 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João e dá outras providências.
17/06/2009 - Decretos - - Decreto n° 114/09 de 10 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Professor Gilvan Moreira da Silva.
17/06/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 154/2009, de 01 de junho de 2009 - nomeado para o cargo de Chefe de Setor de Execução e Fiscalização de Obras, o Sr. José Maria Matos.
17/06/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 155/2009, de 01 de junho de 2009 - Nomear para o cargo de Chefe de Serviços de Praças e Jardins, o SR. Raimundo cândido da Silva.
17/06/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 156/2009, de 15 de junho de 2009 - Exonera para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, a SRª. Simone Silva Cordeiro.
17/06/2009 - Portarias - - Portaria Municipal n° 157/2009, de 15 de junho de 2009 - Nomear para o cargo de Secretária municipal de Saúde, a SRª. Nadia Cristiane de Jesus Dias.
17/06/2009 - Outros - - Comunicação em Obediência ao Princípio da Publicidade dos Atos Públicos (Art. 37 Constituição Federal, 1988.
26/06/2008 - Concurso - Edital de Convocação nº. 03/2008 - Convoca os Candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital 01/2007.
19/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 60/2008 de 16 de Junho de 2008 - Decreta luto oficial por três dias no Município de Livramento de Nossa Senhora, pelo falecimento do Sr. Fernando Ledo Santos Pereira.
19/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 61/2008, de 18 de junho de 2008 - Dispõe sobre a desclassificação dos candidatos.
19/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 62/2008, de 18 de junho de 2008 - Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor.
19/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 63/2008, de 18 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de servidores.
17/06/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato - Objeto: Apresentação De André E Mazinho, Falcões Do Forró, Banda Paradyse, Xodó Da Bahia, Beijo Quente, Forró Aceso, Forró Mistura Quente, Ed Rossi, Compasso Do Forró, Ricardinho E Banda, Bel Lima, Reynaldo Farias E Banda, Dedim Gouveia, Frank Aguiar, Chico Pessoa E Artistas Locais
17/06/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato - Objeto: Apresentação Da Banda Forró Cariciar
17/06/2008 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 032 / 2008 - Objeto: Apresentação De André E Mazinho, Falcões Do Forró, Banda Paradyse, Xodó Da Bahia, Beijo Quente, Forró Aceso, Forró Mistura Quente, Ed Rossi, Compasso Do Forró, Ricardinho E Banda, Bel Lima, Reynaldo Farias E Banda, Dedim Gouveia, Frank Aguiar, Chico Pessoa E Artistas Locais
17/06/2008 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 036 / 2008 - Objeto: Apresentação De Banda Forró Cariciar
13/06/2008 - Decretos - Decreto n° 59, de 12 de Junho de 2008 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João e dá outras providências.
05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 56/2008, de 31 de Maio de 2008 - Fica nomeado o Sr. Paulo Vinícius Santos Castro para ocupar o cargo, efetivo, de Professor de Educação Nível II.
05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 057/08, 03 de Junho de 2008 - Declara em situação de emergência em razão da estiagem prolongada.
05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 58/2008, de 03 de Junho de 2008 - Fica nomeada a Sra. Maria de Fátima Rego Azevedo Burgos para ocupar o cargo, efetivo, de Auxiliar de Biblioteca.
05/06/2008 - Leis - Lei nº. 1093/2008, de 03 de Junho de 2008 - Declara de utilidade pública associação dos pequenos produtores rurais do Distrito de Itanagé.
05/06/2008 - Leis - Lei nº. 1094/2008, de 03 de Junho de 2008 - Altera a Lei nº. 865/95, de 30 de dezembro de 1995, Alterada pela lei nº. 913/97, de 25 de abril de 1997.
03/06/2008 - Decretos - Decreto nº 56/2008, de 31 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº 17/2007 - Revoga Portaria nº 14/2007 e dá outras providências
22/06/2007 - Portarias - Portaria nº 18/2007 - Reintegra carga horária de 40 horas semanais para professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
21/06/2007 - Decretos - Decreto nº 44/2007 - Nomeia Membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE para biênio de 2007/2008 e dá outras providências.
21/06/2007 - Leis - ei n° 1065/2007, de 18 de Junho 2007 - Declara a Associação dos Pequenos Produtores de Maracujá de Monte Oliveira.
21/06/2007 - Leis - Lei n° 1066/2007, de 18 de Junho de 2007 - Denomina De Posto De Saúde Manoel Joaquim Augusto, o Posto de Saúde do Distrito Sede de Itanagé.
21/06/2007 - Leis - Lei n° 1068/2007, de 19 de Junho de 2007 - Dá Denominação a via pública na sede do município.
21/06/2007 - Portarias - Portaria nº 14/2007 - Reintegra Carga Horária de 40 horas semanais para professores da REDE Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
21/06/2007 - Portarias - Portaria nº 015/ 2007 - Remove professores da rede municipal de Ensino e dá outras providências.
19/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 40/2007 - Homologa Concurso Público Realizado na Cidade de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
19/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 42/2007 - Convoca a III Conferência Municipal de Saúde.
19/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 43, de 18 de junho 2007 - Decreta luto oficial por três dias no Município de Livramento de Nossa Senhora, pelo falecimento da Srª Arminda Alcântara Vilas Boas, como abaixo se especifica e dá outras providências.
19/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 26/2007, de 13 de junho de 2007 - Nomeia a Comissão para a realização de Exames Médicos em candidatos aprovados em Concurso Público.
19/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 16/2007 - Retificar o nome da Professora Maira Adriana Ramos Cambuí, grafado erroneamente na Portaria nº. 12/2007 como Maira Adriana Santos Cambuí.
19/06/2007 - Concurso - Resultado Final Definitivo do Concurso Público Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
19/06/2007 - Concurso - Edital de Convocação nº. 01/2007 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital 01/2007
19/06/2007 - Outros - Liberação de Recursos Financeiros.
05/06/2007 - Outros - Extrato de Contrato nº 003 / 2.007 - Objeto: Contratação de serviços e obras de engenharia, com o objetivo de construção e implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
04/06/2007 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 003 / 2.007
-
2020 - MAIO
29/05/2020 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo - Pregão Presencial Nº 039/2020 - K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos LTDA.
27/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 013/2020.
25/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 051/2020, de 25 de maio de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 040/2020, de 21 de abril de 2020 e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública e dá outras providências.
08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 010/2020 ? Objeto: aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 ? Objeto: aquisição de material laboratorial, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
06/05/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2020 ? Empresa: Alfamed Sistemas Médicos Ltda.
05/05/2020 - Decretos - Decreto N° 045/2020, de 05 de Maio de 2020 - Coloca a Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2019, e dá outras providências.
31/05/2019 - Concorrência pública - Despacho Administrativo Referente a Concorrência Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Obra de Engenharia na Construção de Escola com 12 salas, padrão FNDE, na rua Barra da Estiva, nº 1, Bairro Jurema neste município.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 056/2019 ? Objeto: Aquisição de uma Usina Móvel de Asfalto (multidistribuidor de agregado eletrônico com caçamba), para pavimentação e manutenção de vias públicas do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 0164/2019- Pregão Presencial 034/2019 - Empresa MBL Irrigação Ltda.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 035/2019 ? Objeto: Aquisição de kits didáticos de Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil
29/05/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 1.296/2019 Pregão Presencial Nº 058/2019 - Objeto: Locação de máquinas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias Municipais de Fazenda, Saúde, Administração, Planejamento e Desenvolvimento e Educação.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 058/2019 Processo Administrativo Nº 1.296/2019 - Objeto: Locação de máquinas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias Municipais de Fazenda, Saúde, Administração, Planejamento e Desenvolvimento e Educação.
28/05/2019 - Outros - Edital 005/2019 - Divulga o resultado Final da análise da defesa dos candidatos com inscrições indeferidas para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia, gestão 2020/2023.
28/05/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Convocação para Audiência Pública.
27/05/2019 - Outros - Despacho Administrativo - Márcia Regina Silva Rodrigues
24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 121/2019, de 24 de Maio de 2019 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal, Conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde e a Secretária Municipal da Fazenda para movimentar Contas Bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Livramento de Nossas Senhora/BA e dá outras providências.
23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 119/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências
23/05/2019 - Decretos - Decreto N° 120/2019, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 197/2019 Processo Administrativo n° 1.282/2019, Inexigibilidade n° 008/2019 - Empresa Carlos Humberto Souza Reis-Me.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 198/2019 Processo Administrativo n° 1.283/2019, Inexigibilidade n° 009/2019 - Contratada: Casaca de Couro Produções Artisticas - Me
20/05/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade 008/2019, Processo Administrativo 1.282/2019 - Contratada: Carlos Humberto Souza Reis-Me.
20/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 1.282/2019, Inexigibilidade 008/2019. - Contratada: Carlos Humberto Souza Reis-Me.
17/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0294/2016 Pregão Presencial Nº. 081/2016 ? Contratada: DM Imagem ? Comércio de produtos Hospitalares e Serviços de Equipamentos LTDA ? ME.
17/05/2019 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 1.276/2019, Pregão Presencial Nº 053/2019 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, uniformes, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal. - Processo Administrativo Nº 1.277/2019, Pregão Presencial Nº 054/2019 - Objeto: Aquisição de grupo gerador diesel, incluindo instalação, para funcionamento intermitente/contínuo, gerador síncrono, trifásico, Brushless, especial para cargas deformantes, com regulador eletrônico de tensão, na potência de 85/78 kVA, 380/220 volts - 60 hz, para atender a demanda do Hospital Municipal - Edital - Pregão Presencial Nº 053/2019 Processo Administrativo Nº 1.276/2019 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, uniformes, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal. - Edital - Pregão Presencial Nº 054/2019 Processo Administrativo Nº 1.277/2019 - Objeto: Aquisição de grupo gerador diesel, incluindo instalação, para funcionamento intermitente/contínuo, gerador síncrono, trifásico, Brushless, especial para cargas deformantes, com regulador eletrônico de tensão, na potência de 85/78 kVA, 380/220 volts - 60 hz, para atender a demanda do Hospital Municipal
16/05/2019 - Outros - Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização ? Edital Nº 002/2019.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Distrato - Contrato 380/2018 - Pregão Presencial 080/2018 Empresa: LDA Indústria e Comércio Eireli
13/05/2019 - Outros - Edital 002/2019 - Divulga a relação de candidatos com as inscrições deferidas e indeferidas para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia, gestão 2020/2023.
10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 118/2019, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
09/05/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.
09/05/2019 - Leis - Lei Nº 1.407/2019, de 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre a inclusão do evento de veículos antigos no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências
09/05/2019 - Leis - Lei Nº 1.406/2019, de 07 de maio de 2019 - Dispõe Sobre Denominação da Feira do Gado neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências
09/05/2019 - Leis - Lei Nº 1.405/2019, de 07 de maio de 2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais ? APA e dá outras providências
08/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 005/2019 Processo Administrativo 1.264/2019 - Contratada: J Shows Produções Artisticas EIRELLI - ME Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade 005/2019 - Contratada: J Shows Produções Artisticas EIRELLI - ME Extrato do Contrato Nº 186/2019 - Contratada: J Shows Produções Artisticas EIRELLI - ME
08/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 006/2019 Processo Administrativo 1.265/2019 - Contratada: EC13 Produções LTDA-EPP Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade 006/2019 - Contratada: EC13 Produções LTDA-EPP Extrato do Contrato Nº 189/2019 - Contratada: EC13 Produções LTDA-EPP
08/05/2019 - Pregão Presencial - - Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 043/2019 - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 043/2019 - Extrato do Contrato Nº 187/2019 - Pregão Presencial 043/2019 - Extrato do Contrato Nº 188/2019 - Pregão Presencial 043/2019 - Processo Administrativo Nº 1.267/2019, Pregão Presencial Nº 047/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços (força e troca de pneus), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município. - Processo Administrativo Nº 1.268/2019, Pregão Presencial Nº 048/2019 - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção do veículo Ambulância do SAMU deste munícipio - Edital - Processo Administrativo Nº 1.267/2019, Pregão Presencial Nº 047/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços (força e troca de pneus), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município. - Edital - Processo Administrativo Nº 1.268/2019, Pregão Presencial Nº 048/2019 - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção do veículo Ambulância do SAMU deste munícipio
07/05/2019 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 1.263/2019, Pregão Presencial Nº 046/2019 - Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal. - Edital - Processo Administrativo Nº 1.263/2019, Pregão Presencial Nº 046/2019 - Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal.
06/05/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 035/2019 ? Objeto: Aquisição de kits didáticos de Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, deste município.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0895/2018 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Objeto: fornecimento e instalação de forro, parede e reboco de material tipo gesso, divisórias em material tipo EUCATEX e PVC, bem como fechadura e dobradiça, para atender a demanda da Administração Municipal.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0896/2018 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Objeto: aquisição de lençol, fronha, toalha, tapete, dentre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Processo Nº 0895/2018 ? Objeto: fornecimento e instalação de forro, parede e reboco de material tipo gesso, divisórias em material tipo EUCATEX e PVC, bem como fechadura e dobradiça, para atender a demanda da Administração Municipal.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Processo Nº 0896/2018 ? Objeto: aquisição de lençol, fronha, toalha, tapete, dentre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
30/05/2018 - Outros - Edital de Notificação Processo Nº 002/2018 ? Notificado: (Sr. Dacio Clay Neves Souza).
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 189/2018, de 29 de maio de 2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, como se indica, e adota outras providências.
29/05/2018 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de assistentes para atuarem no Programa Mais Alfabetização ? Edital Nº 001/2018.
28/05/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Convocação para Audiência Pública.
25/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0102/2018 do Pregão Presencial 025/2018. (Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios Ltda).
24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 061/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos eletrocardiográficos, para realização de eletrocardiograma digital com laudo a distância via internet,para atender a demanda dos usuários do sistema de saúde do Hospital Municipal e Unidade de pronto Atendimento (UPA) deste município.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 062/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para atender a demanda da Administração Municipal.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 061/2018.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 062/2018.
24/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 006/2018, de 24 de maio de 2018 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia os membros da Comissão processante e determina outras providências.
24/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 028/2018 do Processo Administrativo 0894/2018. (Anderson Silva Fernandes).
24/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 028/2018 do Processo Administrativo 0894/2018. (Anderson Silva Fernandes).
24/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 0234/2018 de Inexigibilidade 028/2018 do Processo Administrativo 0894/2018. (Anderson Silva Fernandes).
23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 059/2018 - Objeto: Aquisição de Kit Completo (painel eletrônico numérico, mostrador de senhas, guichê, impressora e suporte de impressora), para atender às necessidades da Administração Municipal.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 060/2018 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com alimentação, destinados a pessoas em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador ? BA.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 059/2018.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 060/2018.
22/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 188/2018, de 22 de Maio de 2018 - Torna-se sem efeito o Decreto nº 147/2018, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
21/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº 187/2018, de 21 de maio de 2018 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
21/05/2018 - Outros - - Edital de Convocação Nº 002/2018 - Concurso Público Nº 01/2016
18/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 186/2018, de 18 de Maio de 2018 - Dispõe sobre o feriado no Distrito de Iguatemi no dia 22 de Maio de 2018 em homenagem a realização da Missa em comemoração ao dia de ?Santa Rita de Cássia?, padroeira do Distrito, como abaixo específica e dá outras providências.
18/05/2018 - Inexigibilidade - - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 027/2018, Processo Administrativo 0888/2018, Contratado: Artur Coelho da Silva - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0888/2018, Inexigibilidade 027/2018. Contratado: Artur Coelho da Silva - Extrato do Contrato Nº 023/2018 Processo Administrativo n° 0888/2018, Inexigibilidade n° 027/2018 Contratado: Artur Coelho da Silva
17/05/2018 - Concurso - Resultado Preliminar Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes Para Atuarem do Programa Mais Alfabetização.
15/05/2018 - Leis - Lei Nº 1.384/2018, de 15 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.334/2016, de 11 de julho de 2016, e dá Outras Providências.
15/05/2018 - Leis - Lei Nº 1.385/2018, de 15 de Maio de 2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores dos Amigos do Arrecife - AMAA Município e Comarca de Livramento de Nossa Senhora, /BA..
15/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 052/2018 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 052/2018 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA Extrato do Contrato Nº 226/2018 Pregão Presencial n° 052/2018 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Extrato do Contrato Nº 227/2018 Pregão Presencial n° 052/2018 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 053/2018 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (blocos, canaletas, cobogós, estacas, manilhas, entre outros) para atender a demanda das Secretarias deste município. Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 053/2018 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (blocos, canaletas, cobogós, estacas, manilhas, entre outros) para atender a demanda das Secretarias deste município Extrato do Contrato Nº 228/2018 Pregão Presencial n° 053/2018 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (blocos, canaletas, cobogós, estacas, manilhas, entre outros) para atender a demanda das Secretarias deste município.
15/05/2018 - Outros - Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Empresa: ALFALIMP Comércio de Material de Limpeza Ltda.
11/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 181/2018, de 11 de Maio de 2018 - Torna-se sem efeito o Decreto nº 145/2018, como abaixo se especifica, e dá outras providências
11/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 182/2018, de 11 de Maio de 2018 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências
11/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 183/2018, de 11 de Maio de 2018 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
11/05/2018 - Outros - Errata do Edital Nº 001/2018.
09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 065/2017 Pregão Presencial 020/2017 - Contratada: Posto de Combustíveis Silva Pereira Ltda - EPP.
09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quinto Termo aditivo de Contrato Nº 066/2017 Pregão Presencial 020/2017 - Contratada: Auto Posto Irmãos Ribeiro de Livramento Ltda - Me.
09/05/2018 - Atas - Ata de Abertura e Julgamento ? Concorrência Pública Nº 003/2018 ? Objeto: Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Livramento de Nossa Senhora.
08/05/2018 - Outros - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 079/2018 ? Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica perante a Secretaria Municipal de Educação, bem como junto a Vara Trabalhista e Tribunais, negociações de pagamento de precatórios, entre outras atividades de natureza idêntica, perante a Justiça do Trabalho.
07/05/2018 - Decretos - Errata Decreto Nº 180/2018, de 04 de maio de 2018 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº152/2018.(José Neves Ferreira ME).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº027/2017.(Anderson Silva Fernandes).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº0227/2017 Inexigibilidade nº027/2017.(Anderson Silva Fernandes).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade nº028/2017.(Victoria Musica Edições Musicais Ltda-ME).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº0229/2017 Inexigibilidade nº028/2017.(Victoria Musica Edições Musicais Ltda-ME).
31/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade nº027/2017.(Anderson Silva Fernandes).
31/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº028/2017.(Victoria Musica Edições Musicais Ltda-ME).
29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 344/2017, de 26 de Maio de 2017 - ?Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal, Conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Finanças para movimentar Contas Bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Livramento de Nossas Senhora/BA e dá outras providências.?
29/05/2017 - Portarias - Portaria N° 104/2017, de 19 de Maio de 2017 - Instituição Comitê Municipal PDDE Interativo e dá outras Providências.
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2017, 03 de abril de 2017 - Altera o quadro de detalhamento de despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2017, 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 523.500,00(quinhentos e vinte e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 105/2017, de 26 de maio de 2017 Sindicância Processo nº 01/2017
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 065/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 013/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 013/2017 Extrato do Contrato Nº 0196/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 014/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 014/2017 Extrato do Contrato Nº 0197/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 015/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 015/2017 Extrato do Contrato Nº 0198/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 016/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 016/2017 Extrato do Contrato Nº 0199/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 017/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 017/2017 Extrato do Contrato Nº 0200/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 018/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 018/2017 Extrato do Contrato Nº 0201/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 019/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 019/2017 Extrato do Contrato Nº 0202/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 020/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 020/2017 Extrato do Contrato Nº 0203/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 021/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 021/2017 Extrato do Contrato Nº 0219/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 022/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 022/2017 Extrato do Contrato Nº 0220/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 023/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 023/2017 Extrato do Contrato Nº 0221/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 024/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 024/2017 Extrato do Contrato Nº 0222/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 025/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 025/2017 Extrato do Contrato Nº 0223/2017
26/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº. 026/2017 Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade nº. 026/2017 Extrato do Contrato Nº 0226/2017
26/05/2017 - Compras - Extrato de Contrato nº 218/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 195/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 206/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 207/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 208/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 209/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 210/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 211/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 215/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 216/2017.
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 217/2017.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 072/2017.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 073/2017.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 074/2017.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 067/2017.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 075/2017.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 076/2017.
26/05/2017 - Outros - Edital Nº 001/2017 - Convocação para Audiência Pública ? Objeto: Explanar o cumprimento das Metas Fiscais e dos Relatórios, referente ao 1º quadrimestre de 2017.
24/05/2017 - Resoluções - Resolução nº 04/2017 - Aprova a Pactuação das Diretrizes, Objetivos e Indicadores 2017(SISPACTO) do Município de Livramento de Nossa Senhora.
24/05/2017 - Revogada - Despacho Administrativo Referente à Revogação do PREGÃO Presencial Nº 071/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Administração Municipal, tendo em vista a necessidade de se efetuar modificações na planilha orçamentária.
22/05/2017 - Outros - Despacho Administrativo referente à Revogação ao Credenciamento Público nº 001/2017.
19/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 078/2017. - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com alimentação, destinados a pessoas em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador - BA.
19/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial Nº 078/2017. - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com alimentação, destinados a pessoas em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador - BA.
19/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 078/2017. - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com alimentação, destinados a pessoas em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador - BA.
19/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial Nº 078/2017. - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com alimentação, destinados a pessoas em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador - BA.
16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 340/2017, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 22 de maio de 2017 no Distrito de Iguatemi, como abaixo específica, e dá outras providências.
16/05/2017 - Outros - Cronograma de Sessões Ordinárias ? 2017 Conselho Municipal de Educação ? CME Cronograma de Sessões Ordinárias ? 2017 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ? CACS/FUNDEB
16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 343 /2017, de 16 de Maio de 2017 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora.
16/05/2017 - Resoluções - Resolução N.º 003/2017 - Aprova a Instalação do Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde em atendimento ao Art. 29 do Regimento Interno e formação de Comissão Especial, responsável pelo processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde do município de Livramento de Nossa.
16/05/2017 - Outros - Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora - BA- BIÊNIO 2017/2019.
15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0292/2016 - Contratada: (Construtora Bahiana Almeida Ltda ? ME).
11/05/2017 - Outros - Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 0119/2015 da Tomada de Preços Nº. 003/2015 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada visando a continuidade da execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, na construção de 1 (uma) unidade de educação infantil (Creche/Pré Escola), localizada nos finais das Ruas S1, Q e R, Condomínio Antônio Romualdo Correia, neste município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
09/05/2017 - Portarias - Portaria N° 87/2017, de 09 de Maio de 2017 - Designar Secretário para desempenhar as devidas funções desta Comissão.
08/05/2017 - Outros - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 0150/2017, Pregão Presencial 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, nos termos especificados neste edital, para atender as necessidades dos Postos de Saúde/ESF das localidades de Barrinha, Benito Gama, Lagoa Comprida e São Timóteo, neste município. Extrato do Termo de Homologação - ao Processo Administrativo nº 0150/2017, Pregão Presencial 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, nos termos especificados neste edital, para atender as necessidades dos Postos de Saúde/ESF das localidades de Barrinha, Benito Gama, Lagoa Comprida e São Timóteo, neste município. Extrato do Contrato Nº 157/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, nos termos especificados neste edital, para atender as necessidades dos Postos de Saúde/ESF das localidades de Barrinha, Benito Gama, Lagoa Comprida e São Timóteo, neste município Extrato do Contrato Nº 158/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, nos termos especificados neste edital, para atender as necessidades dos Postos de Saúde/ESF das localidades de Barrinha, Benito Gama, Lagoa Comprida e São Timóteo, neste município. Extrato do Contrato Nº 159/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, nos termos especificados neste edital, para atender as necessidades dos Postos de Saúde/ESF das localidades de Barrinha, Benito Gama, Lagoa Comprida e São Timóteo, neste município Extrato do Contrato Nº 160/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Contrato Nº 161/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Contrato Nº 162/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Contrato Nº 163/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Contrato Nº 164/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Contrato Nº 165/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Contrato Nº 166/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Contrato Nº 167/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Contrato Nº 168/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Contrato Nº 169/2017 Processo Administrativo n° 0150/2017, Pregão Presencial n° 061/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 0152/2017, Pregão Presencial 062/2017 - Objeto: Fornecimento de lanches e salgados, especificados neste edital, para atender a demanda da Administração Municipal Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0152/2017, Pregão Presencial 062/2017 - Objeto: Fornecimento de lanches e salgados, especificados neste edital, para atender a demanda da Administração Municipal. Extrato do Contrato Nº 172/2017 Processo Administrativo n° 0152/2017, Pregão Presencial n° 062/2017 - Objeto: Fornecimento de lanches e salgado Extrato do Contrato Nº 173/2017 Processo Administrativo n° 0152/2017, Pregão Presencial n° 062/2017 - Objeto: Fornecimento de lanches e salgados Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 0153/2017, Pregão Presencial 063/2017 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 0153/2017, Pregão Presencial 063/2017 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros Extrato do Contrato Nº 174/2017 Processo Administrativo n° 0153/2017, Pregão Presencial n° 063/2017 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros),
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato e Rateio/Exercício 2017 - Objeto: Regulamentar as transferências financeiras do Consorciado ao Consórcio para o custeio das despesas administrativas do Consórcio, de acordo com as disposições da Lei Federal nº. 11.107/05 e do Decreto 6.017/07
05/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0167/2017 Pregão Presencial Nº 069/2017 -Objeto: prestação de serviços de hospedagem sem alimentação, no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA Processo Administrativo Nº 0168/2017 Pregão Presencial Nº 070/2017 -Objeto: prestação de serviços para lavagem de veículos leves e pesados, bem como higienização de ar condicionado nestes, pertencentes a frota deste município
05/05/2017 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 069/2017 - Processo Nº 0167/2017
05/05/2017 - Pregão Presencial - Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 070/2017 - Processo Nº 0168/2017
04/05/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução CMAS nº 05/2017, 04 de maio 2017 - Dispõe sobre a aprovação de Veículo para as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gestão do PBF utilizando os recursos do IGD ? Índice de Gestão Descentralizada modalidade Fundo a Fundo
04/05/2017 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 0164/2017 Pregão Presencial Nº 067/2017 - Objeto: aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, servidores, impressoras e projetores), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal. - Processo Administrativo Nº 0165/2017 Pregão Presencial Nº 068/2017 - Objeto: contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, contidos no Anexo II do presente edital, para apresentação de shows musicais, durante os Festejos Juninos nos bairros: Passa Quatro, Estocada, Rua do Areião e Praça João Marques, neste município.
04/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 067/2017 Processo Administrativo Nº 0164/2017 - Objeto: aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, servidores, impressoras e projetores), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal.
04/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 068/2017 Processo Administrativo Nº 0165/2017 - Objeto: contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, contidos no Anexo II do presente edital, para apresentação de shows musicais, durante os Festejos Juninos nos bairros: Passa Quatro, Estocada, Rua do Areião e Praça João Marques, neste município.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 338/2017, de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 339/2017, de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.
31/05/2016 - Resoluções - - Resolução CMAS nº 04/2016, de 25 de Maio de 2016 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS ? Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2015, oriundo do FNAS ? Fundo Nacional de Assistência Social através do Co-financiamento do Governo Federal, e dá outras providências.
31/05/2016 - Resoluções - - Resolução CMAS nº 03/2016, de 25 de Maio de 2016 - Aprova a prestação de contas do Co-financiamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal referente ao exercício de 2015, e da outras providências.
25/05/2016 - Leis - - Lei Nº 1.330/2016, de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Livramento de Nossa Senhora-BA, e dá outras providências.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 0179/2016 Processo Administrativo n° 0857/2016 Inexigibilidade n° 023/2016 Contratada: Artur Coelho da Silva
25/05/2016 - Inexigibilidade - - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 023/2016, Processo Administrativo 0857/2016 Contratada: Artur Coelho da Silva
25/05/2016 - Inexigibilidade - - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0857/2016, Inexigibilidade 023/2016 - Objeto: Contratação do artista ?Artur Coelho? para apresentação de show musical, no dia 28 de maio, objetivando os festejos em louvor a Sagrado Coração de Maria, no povoado de Várzea, neste município.
25/05/2016 - Portarias - Portaria N° 34/2016, de 16 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a dispensa de carga horária adicional de 20 horas, como abaixo se específica, e dá outras providências
23/05/2016 - Outros - - Edital de Convocação Nº 002/2016 - Convoca candidatos classificados no Concurso Público Nº 01/2013, como se indica, e dá outras providências.
23/05/2016 - Decretos - Decreto Março/2016 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 237.748,51 //duzentos e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais, cinquenta e um centavos/// e dá outras providências Decreto Março/2016 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.963,00 //setenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais/// e dá outras providências Decreto Março/2016 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.939,88 //trinta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais, oitenta e oito centavos/// e dá outras providências
23/05/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016.
23/05/2016 - Outros - Errata do Edital de Convocação Nº 003/2016.
23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016.
20/05/2016 - Outros - ? Edital de Chamamento Para Audiência Pública - Convoca para a audiência pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no próximo dia 24 (vinte e Quatro) do mês em curso, com início às 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2016.
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0119/2015 Tomada de Preços Nº. 003/2015 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada visando a continuidade da execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, na construção de 1 (uma) unidade de educação infantil (CRECHE/PRÉ Escola), localizada nos finais das Ruas S1, Q e R, Condomínio Antônio Romualdo Correia, neste município de Livramento de Nossa Senhora-BA
20/05/2016 - Concurso - Edital de Convocação nº 003/2016 - Convoca candidatos classificados no Concurso Público nº 01/2013, como se indica, e dá outras providências.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 057/2016 - Objeto: fornecimento de óleo diesel B S 10, óleos lubrificantes, filtros, entre outros.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 058/2016 - Objeto: contratação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e instalação de impressoras, computadores e notebooks.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 059/2016 - Objeto: aquisição de tecidos e plásticos, especificados neste edital, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social deste município.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Protocolo/Recibo de Retirada de Edital do Pregão Presencial Nº 057/2016 - Processo Nº 0850/2016.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Protocolo/Recibo de Retirada de Edital do Pregão Presencial Nº 058/2016 - Processo Nº 0851/2016.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Protocolo/Recibo de Retirada de Edital do Pregão Presencial Nº 059/2016 - Processo Nº 0852/2016.
18/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016-GAB, de 09 de Maio de 2016 - Institui Comissão de Coordenação do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, como abaixo se especifica, e dá outras providências
18/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 040/2016 Pregão Presencial 079/2015 ? Objeto: Fica acrescentado ao contrato de aquisição de pães e bolo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, Hospital Municipal e CAPS deste município
18/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 118/2016, de 16 de maio de 2016 - Fica, por este Ato Administrativo, Nomeada, a Senhora Eliane Teodoro De Souza, para o Cargo de Vice-Diretor da Unidade Escolar Barão de São Timóteo, neste município.
18/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 119/2016, de 16 de maio de 2016 - Fica, por este Ato Administrativo, Exonerada, a Senhora Poliana Neves de Azevedo, do Cargo de Coordenadora da Casa do Trabalhador, então nomeada através do Decreto Nº 142/2013.
18/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 120/2016, de 16 de maio de 2016 - Fica, por este Ato Administrativo, Nomeada, a Senhora Lindinalva Alves Bongiovanni, para o Cargo de Coordenadora da Casa do Trabalhador.
18/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 121/2016, de 16 de maio de 2016 - Fica, por este Ato Administrativo, Exonerado, o Senhor Dariston Cleber de Carvalho Pereira, do Cargo de Coordenador de Comunicação, então nomeado através do Decreto Nº 210/2014.
18/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 122/2016, de 16 de maio de 2016 - Fica, por este Ato Administrativo, Nomeado, o Senhor Flamarion Silva Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 024.105.145-29, para o Cargo de Coordenador de Comunicação deste município.
18/05/2016 - Decretos - Decreto N° 123/2016, de 17 de Maio de 2016 - Ficam, por este Ato, nomeados para o cargo de conselheiro do Conselho Municipal de Defesa Civil.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0159/2016 Processo Administrativo n° 0849/2016, Inexigibilidade n° 020/2016 - Contratada: Janete Meira Produções Ltda.
17/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 020/2016, Processo Administrativo 0849/2016 - Objeto: Contratação da empresa Janete Meira Produções Ltda.
17/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0849/2016, Inexigibilidade 020/2016 - Empresa Janete Meira Produções Ltda.
13/05/2016 - Outros - - Edital de Abertura Nº 01/2016 ? Concurso Público de Provas e Títulos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
13/05/2016 - Outros - - Edital de Abertura Nº 01/2016 - estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado de Provas do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
13/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 116/2016, de 12 de maio de 2016 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências.