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Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

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Última atualização: 17 setembro 2024 às 16:33:38
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Prefeitura Municipal de
Livramento de Nossa Senhora



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
17/09/2024 4983 ERRATA - RESOLVE CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO Nº 005/2024 DE RATIFICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
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17/09/2024 4982 EXTRATO DE CONTRATO Nº 831/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 832/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 833/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 834/2024
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.691/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 830/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.691/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 4981 ATOS DA P.M.L
-LEI Nº 1.532/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Rua neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
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16/09/2024 4980 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 342/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
-
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16/09/2024 4979 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Download Detalhes
13/09/2024 4978 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0822/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0823/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0824/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0825/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0826/2024		 Download Detalhes
13/09/2024 4977
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 591/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022		 Download Detalhes
12/09/2024 4976 ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
11/09/2024 4975 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.
-PARECER TÉCNICO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.
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10/09/2024 4974 PORTARIA INTERNA N° 22/2024 - LICENÇA UNIFICADA LU Download Detalhes
09/09/2024 4973 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 Download Detalhes
09/09/2024 4972 ATOS DA P.M.L. Download Detalhes
09/09/2024 4971 ERRATA- Corrigir a publicação do resultado do chamamento público nº 001/2024, Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora, publicado no diário oficial do município, no dia 06 de setembro de 2024, edição nº 4969. Download Detalhes
06/09/2024 4970 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0810/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0811/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0812/2024.
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06/09/2024 4969 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
05/09/2024 4968 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.666/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 800/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.666/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 801/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.666/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 		Download Detalhes
05/09/2024 4967 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 731/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024
-PARECER TÉCNICO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024		 Download Detalhes
04/09/2024 4966 DECRETO QDD Nº 28/2024 Download Detalhes
04/09/2024 4965 ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
04/09/2024 4964 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0802/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0803/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0804/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0806/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0807/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0808/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0809/2024.
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03/09/2024 4963 DECRETO N° 122/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/09/2024 4962 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 Download Detalhes
02/09/2024 4961 DECRETO SUPLEMENTAR N° 26/2024 Download Detalhes
02/09/2024 4960 LEI Nº 1.529/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
02/09/2024 4959 DECRETO N° 118/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N° 119/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 120/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 121/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 4958 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Download Detalhes
30/08/2024 4957 ERRATA À PUBLICAÇÃO DE EDIÇÃO N° 4952, DE 29 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-ERRATA À PUBLICAÇÃO DE EDIÇÃO N° 4952, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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30/08/2024 4956 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0774/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0775/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
30/08/2024 4955 ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 Download Detalhes
30/08/2024 4954 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 077/2019. CONTRATO 018/2020
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 077/2019
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
-AVISO E EDITAL PROJETOS DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024		 Download Detalhes
29/08/2024 4953 RESOLUÇÃO CME Nº. 001/2024 - ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO À BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ATENDIMENTO À CONDICIONANTE DO VAAR DA LEI FEDERAL Nº. 14.113/2020. Download Detalhes
29/08/2024 4952 DECRETO N° 116/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO N° 117/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
29/08/2024 4951 DECRETO Nº 114/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 115/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 4950 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
28/08/2024 4949 DECRETO N° 113/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
28/08/2024 4948 DECRETO Nº 112/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
28/08/2024 4947 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 083/2023
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.		 Download Detalhes
28/08/2024 4946 EXTRATOS DE CONTRATOS
-DESPACHO ADMINISTRATIVO		 Download Detalhes
28/08/2024 4945 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
26/08/2024 4944 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0763/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 001/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE223/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE223/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE257/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE257/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE073/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE073/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE075/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE075/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE083/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE083/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE075/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE075/2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 4943 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 730/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4918. Download Detalhes
23/08/2024 4942 DECRETO N° 110/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 111/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 4941 DECRETO Nº 109/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 525/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 4940 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0760/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0761/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0762/2024		 Download Detalhes
22/08/2024 4939 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.684/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
-		 Download Detalhes
21/08/2024 4938 EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 758/2024
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.663/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 759/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.663/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024		 Download Detalhes
20/08/2024 4937 DECISÃO CE 003-2024 Download Detalhes
16/08/2024 4936 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Download Detalhes
14/08/2024 4935 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24, DE 14/08/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA Nº 023/2023. CONTRATO Nº 714/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 714/2023. DISPENSA Nº 023/2023		 Download Detalhes
14/08/2024 4934 DECISÃO REFERENTE A PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. Download Detalhes
14/08/2024 4933 EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.668/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 4932 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.677/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.677/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.677/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 4931 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-		 Download Detalhes
13/08/2024 4930 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023
-DISTRATO CONTRATO Nº 391/2024 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4929 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024. Download Detalhes
12/08/2024 4928 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.670/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.670/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.670/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.671/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.671/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.671/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4927 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0542/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 Download Detalhes
09/08/2024 4926 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
09/08/2024 4925 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 342/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0736/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0737/2024		 Download Detalhes
09/08/2024 4924 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.562/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 734/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.562/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 4923 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
08/08/2024 4922 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.667/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.667/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 735/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.667/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 4921 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.661/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.661/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.661/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 4920 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.666/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.666/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.628/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 698/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.628/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 4919 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.663/2024 Download Detalhes
02/08/2024 4918 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 711 Á 730/2024 Download Detalhes
02/08/2024 4917 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0731/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.629/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 702/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.629/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 4916 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 679/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 Download Detalhes
01/08/2024 4915 DECRETO Nº 107/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 108/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
01/08/2024 4914 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0705/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0706/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0707/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0708/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0709/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710/2024		 Download Detalhes
31/07/2024 4913 ERRATA À PUBLICAÇÃO DE EDIÇÃO N° 4908, DE 30 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
31/07/2024 4912 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.658/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.658/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 704/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.658/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024		 Download Detalhes
31/07/2024 4911 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4910 DECRETO Nº 106/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO N° 058/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
30/07/2024 4909 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024 Download Detalhes
30/07/2024 4908 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Download Detalhes
30/07/2024 4907 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4906 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 Download Detalhes
29/07/2024 4905 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.655/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.655/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.655/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-
-		 Download Detalhes
29/07/2024 4904 CONTRATO Nº 219/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - DISTRATO. Download Detalhes
26/07/2024 4903 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0697/2024 Download Detalhes
26/07/2024 4902 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 828/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023 Download Detalhes
25/07/2024 4901 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.653/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.653/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.653/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 4900 ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
25/07/2024 4899 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
24/07/2024 4898 DISTRATO CONTRATO Nº 278/2024 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
23/07/2024 4897 DECRETO N° 104/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 105/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
23/07/2024 4896 ATOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS DA PREFEITURA
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23/07/2024 4895 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023. CONTRATO Nº 664/2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 664/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023. CONTRATO Nº 665/2023
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 665/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023.		 Download Detalhes
22/07/2024 4894 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.646/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.646/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.646/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.647/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.647/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.647/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 4893 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21, DE 22/07/2024. Download Detalhes
19/07/2024 4892 EXTRATOS DE CONTRATOS
-DECRETO N° 103/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 1.529/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 Download Detalhes
18/07/2024 4891 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 599/2024
-DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024.		 Download Detalhes
18/07/2024 4890 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA Download Detalhes
18/07/2024 4889 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
17/07/2024 4888 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024		 Download Detalhes
16/07/2024 4887 LEI N° 1.530/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, para a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
-LEI Nº 1.531/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Praça neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
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16/07/2024 4886 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
15/07/2024 4885 PORTARIA N°065/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
12/07/2024 4884 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 Download Detalhes
12/07/2024 4883 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0637/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0638/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0639/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0640/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0641/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0642/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0643/2024
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12/07/2024 4882 PORTARIA Nº. 064/2024 Download Detalhes
12/07/2024 4881 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.598/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 636/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.598/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
11/07/2024 4880 EXTRATOS DE CONTRATOS N° 615 Á 630/2024 Download Detalhes
11/07/2024 4879 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.637/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.637/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.637/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 4878 PORTARIA Nº 004/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 17 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
10/07/2024 4877 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0631/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0632/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0633/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 4876 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/202 Download Detalhes
09/07/2024 4875 ERRATA DO DECRETO Nº 102/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 4874 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023		 Download Detalhes
09/07/2024 4873 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024		 Download Detalhes
08/07/2024 4872 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 Download Detalhes
08/07/2024 4871 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 182/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 Download Detalhes
08/07/2024 4870 DECRETO Nº 102/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
08/07/2024 4869 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024		 Download Detalhes
05/07/2024 4868
-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
-DECRETO N° 100/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 101/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 4867 DECRETOS SUPLEMENTARES NºS 18 E 19/2024
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 612/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023		 Download Detalhes
05/07/2024 4866 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.629/2024. Download Detalhes
04/07/2024 4865
-DECRETO Nº 099/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
-		 Download Detalhes
04/07/2024 4864 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.628/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EDITAL PE 013/2024		 Download Detalhes
03/07/2024 4863
-DECRETO N° 096/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 097/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 098/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023. CONTRATO Nº 609/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 609/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023.
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03/07/2024 4862 EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022
-DECRETO N° 094/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 095/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
03/07/2024 4861 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
-ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 294/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023		 Download Detalhes
01/07/2024 4860 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Download Detalhes
01/07/2024 4859 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
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01/07/2024 4858 ERRATA DO DECRETO ONDE SE LER 091/2024 O CORRETO E 093/2024 Download Detalhes
01/07/2024 4857 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Download Detalhes
01/07/2024 4856 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Download Detalhes
01/07/2024 4855 DECRETO Nº 091/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº092/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
28/06/2024 4854 DECRETO N° 091/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
28/06/2024 4853 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DO TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES DE PREGÕES PRESENCIAIS E PREGÕES ELETRÔNICOS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
-ATOS LICITATÓRIOS.
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21/06/2024 4852 DECRETO Nº. 90 DE 21 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
21/06/2024 4851 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.610/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.610/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.610/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.		 Download Detalhes
21/06/2024 4850 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.502/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 579/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.502/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 431/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
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20/06/2024 4849 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0582/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 001/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 4848 DECRETO N° 089/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
20/06/2024 4847 ATO DE AUTORIZAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.609/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.609/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.609/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
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20/06/2024 4846 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE IINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.608/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.608/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.608/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 4845 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.		 Download Detalhes
19/06/2024 4844 DECRETO N° 087/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 088/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 542/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023.
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19/06/2024 4843 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.607/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.607/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.607/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 4842 DECRETO Nº 16 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4841 DECRETO Nº 085/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 086/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4840 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024. Download Detalhes
17/06/2024 4839 DECRETO N° 083/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 084/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4838 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.		 Download Detalhes
14/06/2024 4837 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0516/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Download Detalhes
14/06/2024 4836 DECRETO N° 081/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 082/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 4835 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.		 Download Detalhes
14/06/2024 4834 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.598/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.598/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.		 Download Detalhes
13/06/2024 4833 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Download Detalhes
13/06/2024 4832 DECRETO Nº 14 DE 06 DE MAIO DE 2024.M Download Detalhes
13/06/2024 4831 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Download Detalhes
13/06/2024 4830 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.596/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.596/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.596/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 4829 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0512/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0513/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0514/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 4828 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 294/2023 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 032/2023.		 Download Detalhes
11/06/2024 4827 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 059.2023.		 Download Detalhes
11/06/2024 4826 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023. Download Detalhes
10/06/2024 4825 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4824 DECRETO N° 079/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 080/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
07/06/2024 4823 EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4822 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.572/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.572/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.572/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
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06/06/2024 4821 ERRATA - DECRETO Nº 077/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
06/06/2024 4820 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
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05/06/2024 4819 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.588/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.588/2024.
-ATOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 015, 016, 017 E 018/2024.
-ATOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 015, 016, 017 E 018/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 484, 487, 488 E 489/2024 - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 015, 016, 017 E 018/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
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04/06/2024 4818 DECRETO N° 078/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 376, A 383/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
04/06/2024 4817 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.587/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.587/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 4816 DECRETO N° 076/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 077/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 4815 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0483/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Download Detalhes
31/05/2024 4814 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Download Detalhes
31/05/2024 4813 ATOS DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Download Detalhes
29/05/2024 4812 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024		 Download Detalhes
29/05/2024 4811 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0384/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0386/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0387/2024		 Download Detalhes
28/05/2024 4810 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023		 Download Detalhes
28/05/2024 4809 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
27/05/2024 4808 DECRETO N° 074/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 075/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0369/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0370/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0371/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0372/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0373/2024		 Download Detalhes
27/05/2024 4807 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
23/05/2024 4806 DECRETO Nº 072/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 073/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 4805 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 Download Detalhes
22/05/2024 4804 DECRETO Nº 071/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003/2023, 22 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
21/05/2024 4803 ERRATA - EXTRATO AOS CONTRATOS Nº 359/2024 E 362/2024 Download Detalhes
20/05/2024 4802
-DESPACHO ADMINISTRATIVO RECURSOS REFERENTES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO- PARECER N.º 01/2024
-		 Download Detalhes
17/05/2024 4801 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 346 DE 2024
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO N° 003/2023. CONTRATO Nº 306/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 306/2023. CREDENCIAMENTO N° 003/2023		 Download Detalhes
16/05/2024 4800 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.562/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 305/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 4799 RESOLUÇÃO CMS N.º 007/2024. Download Detalhes
14/05/2024 4798 DECRETO Nº 070/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0357/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0358/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0359/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0360/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0361/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0362/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0363/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0364/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0365/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0366/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0367/2024
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 4797 RESOLUÇÃO Nº 006/2024 Download Detalhes
14/05/2024 4796 EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024. Download Detalhes
13/05/2024 4795 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 13/2024
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 4794 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023. CONTRATO Nº 291/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023.		 Download Detalhes
10/05/2024 4793 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.572/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.572/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
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09/05/2024 4792 DECRETO Nº 069/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 386/2022.CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024		 Download Detalhes
08/05/2024 4791 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Download Detalhes
07/05/2024 4790 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
07/05/2024 4789 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-ATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024		 Download Detalhes
06/05/2024 4788 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 Download Detalhes
06/05/2024 4787 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
-		 Download Detalhes
06/05/2024 4786 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
03/05/2024 4785 DECRETO N° 067/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 068/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0318/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0319/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 001/2024.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 386/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
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03/05/2024 4784 DECRETO N° 066/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 283/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.
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02/05/2024 4783 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023 Download Detalhes
30/04/2024 4782 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0316/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0317/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023		 Download Detalhes
30/04/2024 4781 DECRETO N° 065/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023		 Download Detalhes
30/04/2024 4780 NOTIFICAÇÕES DE RECEBIMENTO DE RECURSOS
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024.
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
-EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022		 Download Detalhes
29/04/2024 4779 ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
29/04/2024 4778 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 Download Detalhes
26/04/2024 4777 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 Download Detalhes
26/04/2024 4776 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0300/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0301/2024
-ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO Nº 0313/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0315/2024
-ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO Nº 0313/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 4775 ATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Download Detalhes
25/04/2024 4774 TERMO DE CONTRAPARTIDA Nº 009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0313/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0314/2024		 Download Detalhes
25/04/2024 4773 DECRETO Nº 065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-		 Download Detalhes
25/04/2024 4772 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-ATOS DA PREGÃO ELETRÔNICO 093/2023		 Download Detalhes
24/04/2024 4771 DECRETO N° 064/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024		 Download Detalhes
24/04/2024 4770 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2962024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024.
-ATOS DA PREFEITURA		 Download Detalhes
24/04/2024 4769 ATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Download Detalhes
23/04/2024 4768 PORTARIA Nº 007/2024 Download Detalhes
23/04/2024 4767 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
23/04/2024 4766 DECRETO N° 063/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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22/04/2024 4765 DECRETO N° 061/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 062/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2024
-DECRETO QDD 10/2024		 Download Detalhes
22/04/2024 4764 DECRETO N° 060/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 059/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
19/04/2024 4763 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0300/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0301/2024		 Download Detalhes
19/04/2024 4762 ATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-		 Download Detalhes
18/04/2024 4761 ATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO LICITATÓRIO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023		 Download Detalhes
17/04/2024 4760 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2962024. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024		 Download Detalhes
17/04/2024 4759 ATOS DA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.551/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024.		 Download Detalhes
16/04/2024 4758 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 Download Detalhes
12/04/2024 4757 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
-TERMO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0294/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023.
-
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12/04/2024 4756 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Download Detalhes
12/04/2024 4755 EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024 A Nº 289/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.189/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.521/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.521/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.544/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.544/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.544/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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11/04/2024 4754 ERRATA. ATO DE RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024		 Download Detalhes
11/04/2024 4753 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023 Download Detalhes
10/04/2024 4752 DECRETO N° 058/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
10/04/2024 4751 ATOS DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Download Detalhes
10/04/2024 4750 EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024.		 Download Detalhes
09/04/2024 4749 DECRETO N° 057/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
08/04/2024 4748 ATOS DA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Download Detalhes
08/04/2024 4747 LEI N.º 1.528/2024, 08 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
05/04/2024 4746 DECRETO N° 056/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
05/04/2024 4745 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.535/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.535/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.535/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-
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04/04/2024 4744 ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DECORRENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Download Detalhes
04/04/2024 4743 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
04/04/2024 4742 ERRATA DECRETO N° 053/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 4741 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.519/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024		 Download Detalhes
04/04/2024 4740 EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.411/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 104/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 887/2023		 Download Detalhes
03/04/2024 4739 DECRETO N° 051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 053/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 054/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 055/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
03/04/2024 4738 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Download Detalhes
02/04/2024 4737 DECRETO N° 043/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 044/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 045/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 046/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 047/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 048/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 049/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
02/04/2024 4736 ATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.537/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.538/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.		 Download Detalhes
01/04/2024 4735 DECRETO N° 042/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 4734 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 4733 ATOS ADMINISTRATIVOS. Download Detalhes
28/03/2024 4732 ATO DE AUTORIZAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.523/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.523/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.523/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-
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28/03/2024 4731 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 062/2022.
-EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023. PREGAO ELETRÔNICO Nº 062/2022 .
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.527/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.527/2024.
-ERRATA-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.522/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.522/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.522/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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27/03/2024 4730 LEI N° 1.526/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-LEI N° 1.527/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023.		 Download Detalhes
27/03/2024 4729
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0161/2024
-		 Download Detalhes
27/03/2024 4728 EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021		 Download Detalhes
26/03/2024 4727 EDITAL 03/2024
-ATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ERRATA PORTARIA Nº 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
26/03/2024 4726 ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
26/03/2024 4725 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 202/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 239/2024 AO Nº 255/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.521/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024.
-PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 4724 ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
25/03/2024 4723 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Download Detalhes
22/03/2024 4722 PORTARIAS N° 010/2024 AO 049/2024 Download Detalhes
22/03/2024 4721 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024 Download Detalhes
21/03/2024 4720 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
21/03/2024 4719 DECRETO Nº 9 DE 21 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
21/03/2024 4718 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 211/2024 AO 234/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2024.
-EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2024.		 Download Detalhes
20/03/2024 4717 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 Download Detalhes
20/03/2024 4716 ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE FEVEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 005 DE 15 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
19/03/2024 4715 PUBLICAÇÃO DE ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
18/03/2024 4714 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0208/2024 Download Detalhes
18/03/2024 4713 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
15/03/2024 4712 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024. Download Detalhes
15/03/2024 4711 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2023- PREGÃO
-ELETRÔNICO N° 016/2023		 Download Detalhes
14/03/2024 4710 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-		 Download Detalhes
14/03/2024 4709 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 4708 ERRATA DECRETO N° 034/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-ERRATA DECRETO N° 036/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 041/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.499/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.499/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.499/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 4707 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.499/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.499/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.499/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 4706 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024
-
-		 Download Detalhes
13/03/2024 4705 DESCISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
-
-		 Download Detalhes
12/03/2024 4704 DECRETO N° 030/2024
-DECRETO N° 031/2024
-DECRETO N° 032/2024
-DECRETO N° 033/2024
-DECRETO N° 034/2024
-DECRETO N° 035/2024
-DECRETO N° 035/2024
-DECRETO N° 036/2024
-DECRETO N° 037/2024
-DECRETO N° 038/2024
-DECRETO N° 039/2024
-DECRETO N° 040/2024		 Download Detalhes
11/03/2024 4703 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 Download Detalhes
08/03/2024 4702 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 859/2023 TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 860/2023 TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2023
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08/03/2024 4701 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Download Detalhes
08/03/2024 4700 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Download Detalhes
08/03/2024 4699 ERRATA- publicação do extrato de adjudicação, homologação decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2023, Processo Administrativo 1.419/2023, publicado no diário oficial do município, no dia 08 de fevereiro de 2024, edição nº 4655.
-ERRATA - publicação do extrato do contrato, nº169/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2023, Processo Administrativo 1.419/2023, publicado no diário oficial do Município, no dia 20 de fevereiro de 2024, Edição - Nº 4665.
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07/03/2024 4698 ATOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2023. Download Detalhes
06/03/2024 4697 ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
06/03/2024 4696 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 094/2023 Download Detalhes
04/03/2024 4695 ERRATA DECRETO Nº 029, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
04/03/2024 4694 PORTARIA N° 005/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 006/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 007/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 008/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 009/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
04/03/2024 4693 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
01/03/2024 4692 PARECER N° 004/2024 - CEB/CME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 4691 PARECER N° 001/2024 - CEB/CME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PARECER N° 003/2024 - CEB/CME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PARECER N° 003/2024 - CEB/CME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
01/03/2024 4690 DECRETO Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 4689 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.502/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.501/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023		 Download Detalhes
29/02/2024 4688 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
-DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMS N.º 005/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N.º 005/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N.º 006/2024.		 Download Detalhes
29/02/2024 4687 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA Download Detalhes
29/02/2024 4686 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONTRATO Nº 342/2022
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 342/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022. CONTRATO Nº 357/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 357/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022		 Download Detalhes
28/02/2024 4685 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 Nº 002/2024.
-RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A TÍTULO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE FORMA PRECÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EDITAL 002/2024.
-RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BA - EDITAL 003/2024.		 Download Detalhes
28/02/2024 4684 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0182/2024
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022		 Download Detalhes
28/02/2024 4683 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023		 Download Detalhes
28/02/2024 4682 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023. Download Detalhes
28/02/2024 4681 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 Nº 001/2024. Download Detalhes
27/02/2024 4680 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS		 Download Detalhes
26/02/2024 4679 ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.316/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 Download Detalhes
26/02/2024 4678 DECRETO N° 028/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3° QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO		 Download Detalhes
26/02/2024 4677 EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0181/2024		 Download Detalhes
23/02/2024 4676 RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO DE REMOÇÃO PARA TITULARES DOS CARGOS DE PROFESSOR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNÇÕES DE DOCÊNCIA.
-ATOS DA CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS		 Download Detalhes
23/02/2024 4675 DECRETO N° 026/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 027/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.499/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0179/2024
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.495/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
22/02/2024 4674 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023		 Download Detalhes
22/02/2024 4673 DECRETO N° 025/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 024/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 023/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 022/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 021/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023		 Download Detalhes
22/02/2024 4672 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0105/2023 Download Detalhes
22/02/2024 4671 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2023 Download Detalhes
22/02/2024 4670 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.494/2024.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024		 Download Detalhes
21/02/2024 4669 DECRETO N° 016/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 019/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 020/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
21/02/2024 4668 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.493/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.491/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-EDITAL Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.491/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023		 Download Detalhes
20/02/2024 4667 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 Download Detalhes
20/02/2024 4666 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 Download Detalhes
20/02/2024 4665 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.4192023, PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023.		 Download Detalhes
19/02/2024 4664 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0105/2023 Download Detalhes
19/02/2024 4663 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.409/2023. Download Detalhes
19/02/2024 4662 EDITAL nº. 001/2024 - PROCESSO DE REMOÇÃO PARA TITULARES DOS CARGOS DE PROFESSOR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNÇÕES DE DOCÊNCIA.
-EDITAL nº. 002/2024 - PROCESSO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A TÍTULO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE FORMA PRECÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
-EDITAL nº. 003/2024 – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA.
-		 Download Detalhes
16/02/2024 4661 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 Download Detalhes
16/02/2024 4660 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.489/2024. Download Detalhes
15/02/2024 4659 ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
09/02/2024 4658 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024, - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.434/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 Download Detalhes
09/02/2024 4657 PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.		 Download Detalhes
08/02/2024 4656 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 Download Detalhes
08/02/2024 4655 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.419/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.419/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0161/2024
-		 Download Detalhes
07/02/2024 4654 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023 Download Detalhes
07/02/2024 4653 EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023. Download Detalhes
07/02/2024 4652 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2024 Download Detalhes
07/02/2024 4651 DESCISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-		 Download Detalhes
06/02/2024 4650 ATA DA REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÚMERO 007/2023. Download Detalhes
06/02/2024 4649 DESPACHO ADMINISTRATIVO - RECURSOS DE ENQUADRAMENTOS – PROCESSOS PROTOCOLIZADOS EM 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2023		 Download Detalhes
06/02/2024 4648 ERRATA - Extrato de Contrato, Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora, publicado no diário oficial do município, no dia 02 de fevereiro de 2024, edição nº 4642 Download Detalhes
06/02/2024 4647 ERRATA - Extrato de Contrato, Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora, publicado no diário oficial do município, no dia 02 de fevereiro de 2024, edição nº 4642 Download Detalhes
05/02/2024 4646 DECRETO Nº 014/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º015/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
05/02/2024 4645 ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Download Detalhes
05/02/2024 4644 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0105/2023 Download Detalhes
05/02/2024 4643 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023 Download Detalhes
02/02/2024 4642 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0752/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 004/2023 Download Detalhes
02/02/2024 4641 EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 Download Detalhes
02/02/2024 4640 EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022 Download Detalhes
02/02/2024 4639 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
-		 Download Detalhes
02/02/2024 4638 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.473/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.473/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.473/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.477/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.477/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.477/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.409/2023		 Download Detalhes
01/02/2024 4637 DECRETO N° 012/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 013/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
01/02/2024 4636 ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023		 Download Detalhes
01/02/2024 4635 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023. Download Detalhes
31/01/2024 4634 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03/2024 Download Detalhes
31/01/2024 4633 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0129/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0130/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0131/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0132/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0133/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0134/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0135/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0137/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0138/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0139/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0140/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0141/2024		 Download Detalhes
30/01/2024 4632 PORTARIA N° 003/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 002/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
- 		Download Detalhes
30/01/2024 4631 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023		 Download Detalhes
30/01/2024 4630 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2023.
-ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 090/2023 - SRP.
-ATOS DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N° 001/2024 AO 013/2024
-ATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022		 Download Detalhes
29/01/2024 4629 ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 4628 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 002/2023.
-ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-RESOLUÇÃO CMS N.º 0003/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N.º 0002/2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 4627
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2019. TOMADA DE PREÇOS 004/2019
-		 Download Detalhes
25/01/2024 4626 DECRETO Nº 011/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-DECISÕES REFERENTE A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR.
-ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2023		 Download Detalhes
25/01/2024 4625 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 Download Detalhes
25/01/2024 4624 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.477/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023		 Download Detalhes
24/01/2024 4623 DECRETO N° 010/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023		 Download Detalhes
24/01/2024 4622 ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
24/01/2024 4621 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.473/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.473/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e suporte de software, com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n°14.133/21.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2023
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024		 Download Detalhes
23/01/2024 4620 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA. Download Detalhes
23/01/2024 4619
-EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.371/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024.
-		 Download Detalhes
22/01/2024 4618 COMUNICADO
-RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024		 Download Detalhes
22/01/2024 4617 ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, QUE TENHAM POR ESCOPO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE ESTEJAM INTERESSADAS EM CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS DE COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E OUTROS DIAGNÓSTICOS AFINS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4616 Download Detalhes
22/01/2024 4616 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 003 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
22/01/2024 4615 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 898/2023 Download Detalhes
19/01/2024 4614 PORTARIA Nº 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.		 Download Detalhes
19/01/2024 4613 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023		 Download Detalhes
19/01/2024 4612 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA E O BANCO DO BRASIL S.A ( DISPENSA 031/2023)		 Download Detalhes
18/01/2024 4611 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA Download Detalhes
18/01/2024 4610 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 4609 RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA.		 Download Detalhes
17/01/2024 4608 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 098/2023		 Download Detalhes
16/01/2024 4607 EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 738/2023 DISPENSA Nº 026/2023 Download Detalhes
16/01/2024 4606 DECRETO N° 008/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 013/2023
-DECRETO N° 009/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
16/01/2024 4605 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0084/2024 Download Detalhes
16/01/2024 4604 ERRATA- Publicação Do Extrato Do Termo Aditivo Contrato Nº 002/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município, No Dia 30 De Dezembro De 2023, Edição Nº 4583.
-EXTRATOS DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-EXTRATOS DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES , PREGÕES ELETRÔNICOS.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-		 Download Detalhes
15/01/2024 4603 ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023
-
- 		Download Detalhes
12/01/2024 4602 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022		 Download Detalhes
11/01/2024 4601 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022. Download Detalhes
11/01/2024 4600 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA Download Detalhes
10/01/2024 4599 EXTRATO DE CONTRATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME
-PORTARIA N° 001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-
- 		Download Detalhes
10/01/2024 4598 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 083/2023.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023		 Download Detalhes
09/01/2024 4597 LEI N° 1.525/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA		 Download Detalhes
09/01/2024 4596 ATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024		 Download Detalhes
08/01/2024 4595 DECRETO Nº 007/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
05/01/2024 4594 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 Download Detalhes
04/01/2024 4593 TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS Download Detalhes
04/01/2024 4592 ERRATA - DECRETO N.º 005/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA - DECRETO N.º 006/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
04/01/2024 4591 DECRETO N.º 006/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
04/01/2024 4590 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - EXTRATO AO CONTRATO Nº 0912/2023 Download Detalhes
04/01/2024 4589 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA Download Detalhes
03/01/2024 4588 ERRATA - DECRETO Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA - DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA - DECRETO Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 004/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 005/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
03/01/2024 4587 ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 046/2021
-ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2021
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 006/2024 AO 012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023		 Download Detalhes
02/01/2024 4586
-DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
-DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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-DECRETO Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 4585 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. Download Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
17/09/2024 4983 ERRATA - RESOLVE CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO Nº 005/2024 DE RATIFICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
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17/09/2024 4982 EXTRATO DE CONTRATO Nº 831/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 832/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 833/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 834/2024
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.691/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 830/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.691/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 4981 ATOS DA P.M.L
-LEI Nº 1.532/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Rua neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
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16/09/2024 4980 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 342/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
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16/09/2024 4979 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Download Detalhes
13/09/2024 4978 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0822/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0823/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0824/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0825/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0826/2024		 Download Detalhes
13/09/2024 4977
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 591/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022		 Download Detalhes
12/09/2024 4976 ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
11/09/2024 4975 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.
-PARECER TÉCNICO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.
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10/09/2024 4974 PORTARIA INTERNA N° 22/2024 - LICENÇA UNIFICADA LU Download Detalhes
09/09/2024 4973 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 Download Detalhes
09/09/2024 4972 ATOS DA P.M.L. Download Detalhes
09/09/2024 4971 ERRATA- Corrigir a publicação do resultado do chamamento público nº 001/2024, Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora, publicado no diário oficial do município, no dia 06 de setembro de 2024, edição nº 4969. Download Detalhes
06/09/2024 4970 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0810/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0811/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0812/2024.
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06/09/2024 4969 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
05/09/2024 4968 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.666/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 800/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.666/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 801/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.666/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 		Download Detalhes
05/09/2024 4967 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 731/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024
-PARECER TÉCNICO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024		 Download Detalhes
04/09/2024 4966 DECRETO QDD Nº 28/2024 Download Detalhes
04/09/2024 4965 ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
04/09/2024 4964 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0802/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0803/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0804/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0806/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0807/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0808/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0809/2024.
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03/09/2024 4963 DECRETO N° 122/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/09/2024 4962 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 Download Detalhes
02/09/2024 4961 DECRETO SUPLEMENTAR N° 26/2024 Download Detalhes
02/09/2024 4960 LEI Nº 1.529/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
02/09/2024 4959 DECRETO N° 118/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N° 119/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 120/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 121/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 4958 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 44
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 4957 ERRATA À PUBLICAÇÃO DE EDIÇÃO N° 4952, DE 29 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-ERRATA À PUBLICAÇÃO DE EDIÇÃO N° 4952, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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30/08/2024 4956 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0774/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0775/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
30/08/2024 4955 ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 Download Detalhes
30/08/2024 4954 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 077/2019. CONTRATO 018/2020
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 077/2019
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
-AVISO E EDITAL PROJETOS DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024		 Download Detalhes
29/08/2024 4953 RESOLUÇÃO CME Nº. 001/2024 - ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO À BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ATENDIMENTO À CONDICIONANTE DO VAAR DA LEI FEDERAL Nº. 14.113/2020. Download Detalhes
29/08/2024 4952 DECRETO N° 116/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO N° 117/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
29/08/2024 4951 DECRETO Nº 114/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 115/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 4950 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
28/08/2024 4949 DECRETO N° 113/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
28/08/2024 4948 DECRETO Nº 112/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
28/08/2024 4947 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 083/2023
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.		 Download Detalhes
28/08/2024 4946 EXTRATOS DE CONTRATOS
-DESPACHO ADMINISTRATIVO		 Download Detalhes
28/08/2024 4945 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
26/08/2024 4944 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0763/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 001/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE223/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE223/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE257/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE257/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE073/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE073/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE075/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE075/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE083/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE083/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - LICITAÇÃO Nº. 19.180 - PE075/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE075/2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 4943 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 730/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4918. Download Detalhes
23/08/2024 4942 DECRETO N° 110/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 111/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 4941 DECRETO Nº 109/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 525/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 4940 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0760/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0761/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0762/2024		 Download Detalhes
22/08/2024 4939 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.684/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
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21/08/2024 4938 EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 758/2024
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.663/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 759/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.663/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024		 Download Detalhes
20/08/2024 4937 DECISÃO CE 003-2024 Download Detalhes
16/08/2024 4936 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Download Detalhes
14/08/2024 4935 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24, DE 14/08/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA Nº 023/2023. CONTRATO Nº 714/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 714/2023. DISPENSA Nº 023/2023		 Download Detalhes
14/08/2024 4934 DECISÃO REFERENTE A PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. Download Detalhes
14/08/2024 4933 EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.668/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 4932 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.677/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.677/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.677/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 4931 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
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13/08/2024 4930 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023
-DISTRATO CONTRATO Nº 391/2024 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4929 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024. Download Detalhes
12/08/2024 4928 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.670/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.670/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.670/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.671/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.671/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.671/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4927 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0542/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 Download Detalhes
09/08/2024 4926 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
09/08/2024 4925 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 342/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0736/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0737/2024		 Download Detalhes
09/08/2024 4924 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.562/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 734/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.562/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 4923 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
08/08/2024 4922 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.667/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.667/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 735/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.667/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 4921 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.661/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.661/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.661/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 4920 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.666/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.666/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.628/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 698/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.628/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 4919 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.663/2024 Download Detalhes
02/08/2024 4918 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 711 Á 730/2024 Download Detalhes
02/08/2024 4917 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0731/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.629/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 702/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.629/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 4916 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 679/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 Download Detalhes
01/08/2024 4915 DECRETO Nº 107/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 108/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
01/08/2024 4914 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0705/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0706/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0707/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0708/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0709/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710/2024		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 59
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 4913 ERRATA À PUBLICAÇÃO DE EDIÇÃO N° 4908, DE 30 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
31/07/2024 4912 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.658/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.658/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 704/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.658/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024		 Download Detalhes
31/07/2024 4911 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4910 DECRETO Nº 106/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO N° 058/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
30/07/2024 4909 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024 Download Detalhes
30/07/2024 4908 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Download Detalhes
30/07/2024 4907 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4906 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 Download Detalhes
29/07/2024 4905 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.655/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.655/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.655/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
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29/07/2024 4904 CONTRATO Nº 219/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - DISTRATO. Download Detalhes
26/07/2024 4903 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0697/2024 Download Detalhes
26/07/2024 4902 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 828/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023 Download Detalhes
25/07/2024 4901 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.653/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.653/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.653/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 4900 ATOS DA PREFEITURA Download Detalhes
25/07/2024 4899 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
24/07/2024 4898 DISTRATO CONTRATO Nº 278/2024 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
23/07/2024 4897 DECRETO N° 104/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 105/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
23/07/2024 4896 ATOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS DA PREFEITURA
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23/07/2024 4895 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023. CONTRATO Nº 664/2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 664/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023. CONTRATO Nº 665/2023
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 665/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023.		 Download Detalhes
22/07/2024 4894 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.646/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.646/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.646/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.647/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.647/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.647/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 4893 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21, DE 22/07/2024. Download Detalhes
19/07/2024 4892 EXTRATOS DE CONTRATOS
-DECRETO N° 103/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 1.529/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 Download Detalhes
18/07/2024 4891 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 599/2024
-DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024.		 Download Detalhes
18/07/2024 4890 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA Download Detalhes
18/07/2024 4889 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
17/07/2024 4888 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024		 Download Detalhes
16/07/2024 4887 LEI N° 1.530/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, para a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
-LEI Nº 1.531/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Praça neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.
-		 Download Detalhes
16/07/2024 4886 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
15/07/2024 4885 PORTARIA N°065/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
12/07/2024 4884 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 Download Detalhes
12/07/2024 4883 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0637/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0638/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0639/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0640/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0641/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0642/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0643/2024
- 		Download Detalhes
12/07/2024 4882 PORTARIA Nº. 064/2024 Download Detalhes
12/07/2024 4881 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.598/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 636/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.598/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
11/07/2024 4880 EXTRATOS DE CONTRATOS N° 615 Á 630/2024 Download Detalhes
11/07/2024 4879 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.637/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.637/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.637/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 4878 PORTARIA Nº 004/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 17 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
10/07/2024 4877 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0631/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0632/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0633/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 4876 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/202 Download Detalhes
09/07/2024 4875 ERRATA DO DECRETO Nº 102/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 4874 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023		 Download Detalhes
09/07/2024 4873 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024		 Download Detalhes
08/07/2024 4872 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 Download Detalhes
08/07/2024 4871 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 182/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 Download Detalhes
08/07/2024 4870 DECRETO Nº 102/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
08/07/2024 4869 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024		 Download Detalhes
05/07/2024 4868
-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
-DECRETO N° 100/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 101/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 4867 DECRETOS SUPLEMENTARES NºS 18 E 19/2024
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 612/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023		 Download Detalhes
05/07/2024 4866 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.629/2024. Download Detalhes
04/07/2024 4865
-DECRETO Nº 099/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
-		 Download Detalhes
04/07/2024 4864 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.628/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EDITAL PE 013/2024		 Download Detalhes
03/07/2024 4863
-DECRETO N° 096/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 097/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 098/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023. CONTRATO Nº 609/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 609/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023.
-		 Download Detalhes
03/07/2024 4862 EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022
-DECRETO N° 094/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 095/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
03/07/2024 4861 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
-ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 294/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023		 Download Detalhes
01/07/2024 4860 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Download Detalhes
01/07/2024 4859 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
-		 Download Detalhes
01/07/2024 4858 ERRATA DO DECRETO ONDE SE LER 091/2024 O CORRETO E 093/2024 Download Detalhes
01/07/2024 4857 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Download Detalhes
01/07/2024 4856 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Download Detalhes
01/07/2024 4855 DECRETO Nº 091/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº092/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
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Junho 2024 Publicações: 40
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 4854 DECRETO N° 091/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
28/06/2024 4853 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DO TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES DE PREGÕES PRESENCIAIS E PREGÕES ELETRÔNICOS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
-ATOS LICITATÓRIOS.
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21/06/2024 4852 DECRETO Nº. 90 DE 21 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
21/06/2024 4851 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.610/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.610/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.610/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.		 Download Detalhes
21/06/2024 4850 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.502/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 579/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.502/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 431/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
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20/06/2024 4849 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0582/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 001/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 4848 DECRETO N° 089/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
20/06/2024 4847 ATO DE AUTORIZAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.609/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.609/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.609/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-
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20/06/2024 4846 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE IINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.608/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.608/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.608/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 4845 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.		 Download Detalhes
19/06/2024 4844 DECRETO N° 087/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 088/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 542/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023.
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19/06/2024 4843 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.607/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.607/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.607/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 4842 DECRETO Nº 16 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4841 DECRETO Nº 085/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 086/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4840 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024. Download Detalhes
17/06/2024 4839 DECRETO N° 083/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 084/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4838 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.		 Download Detalhes
14/06/2024 4837 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0516/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Download Detalhes
14/06/2024 4836 DECRETO N° 081/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 082/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 4835 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.		 Download Detalhes
14/06/2024 4834 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.598/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.598/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.		 Download Detalhes
13/06/2024 4833 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Download Detalhes
13/06/2024 4832 DECRETO Nº 14 DE 06 DE MAIO DE 2024.M Download Detalhes
13/06/2024 4831 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Download Detalhes
13/06/2024 4830 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.596/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.596/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.596/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 4829 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0512/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0513/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0514/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 4828 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 294/2023 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 032/2023.		 Download Detalhes
11/06/2024 4827 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 059.2023.		 Download Detalhes
11/06/2024 4826 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023. Download Detalhes
10/06/2024 4825 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4824 DECRETO N° 079/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 080/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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07/06/2024 4823 EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4822 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.572/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.572/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.572/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
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06/06/2024 4821 ERRATA - DECRETO Nº 077/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
06/06/2024 4820 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
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05/06/2024 4819 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.588/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.588/2024.
-ATOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 015, 016, 017 E 018/2024.
-ATOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 015, 016, 017 E 018/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 484, 487, 488 E 489/2024 - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 015, 016, 017 E 018/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
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04/06/2024 4818 DECRETO N° 078/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 376, A 383/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
04/06/2024 4817 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.587/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.587/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 4816 DECRETO N° 076/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 077/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 4815 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0483/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 32
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 4814 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Download Detalhes
31/05/2024 4813 ATOS DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Download Detalhes
29/05/2024 4812 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024		 Download Detalhes
29/05/2024 4811 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0384/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0386/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0387/2024		 Download Detalhes
28/05/2024 4810 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023		 Download Detalhes
28/05/2024 4809 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024		 Download Detalhes
27/05/2024 4808 DECRETO N° 074/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 075/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0369/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0370/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0371/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0372/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0373/2024		 Download Detalhes
27/05/2024 4807 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
23/05/2024 4806 DECRETO Nº 072/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 073/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 4805 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 Download Detalhes
22/05/2024 4804 DECRETO Nº 071/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003/2023, 22 DE MAIO DE 2024.		 Download