Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 3542

  Resumo: Errata do Decreto N° 236/2021, de 21 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a transferência da data comemorativa ao Dia do Servidor Público, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: CFVOXY2PLO4SLUCXYPAEWQ

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  21/10/2021 - Edição nº 3541

  Resumo: Decreto N° 236/2021, de 21 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a transferência da data comemorativa ao dia do Servidor Público, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: +BHSLMUQSJJZRCQCMON05G

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  21/10/2021 - Edição nº 3540

  Resumo: Republicação Da Lei Nº. 1010/05, De 11 De Julho De 2005 - Dispõe Sobre A Política Municipal De Atendimento Aos Direitos Das Crianças E Adolescentes, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: NA9L2//XKFZEQKHAVW3K1W

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  21/10/2021 - Edição nº 3539

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº356/2021, Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Objeto: Recarga de cilindros de oxigênio e ar medicinal, para atender a demanda do Hospital Dr. Ulysses Celestino da Silva, Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H e SAMU, deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 037/2021 - Processo Administrativo Nº. 356/2021.
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  Nº certificação: 6RUHMVDM79RNAXYUPPD+NG

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  20/10/2021 - Edição nº 3538

  Resumo: Decreto nº 235/2021, de 19 de Outubro de 2021 - Convoca a IV Conferência Municipal de Educação, de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
  -Portaria n° 028/2021, de 20 de Outubro de 2021 - Institui Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Errata da Portaria nº 07/2021, de 15 de Outubro de 2021.
  -Resolução CMS n.º 08/2021 - Aprova a Programação Anual 2021, do município de Livramento de Nossa Senhora – BA.
  -Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2021.
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  Nº certificação: EBZLISJPU2GSMUQNP0AI7Q

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  20/10/2021 - Edição nº 3537

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa – Município de Livramento de Nossa Senhora – BA e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: ZGFBM+00H0GMU1QZOPI08W

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  20/10/2021 - Edição nº 3536

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora – BA, bem como campos de futebol, ginásios de esportes, quadras esportivas e prédios públicos.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 036/2021- Processo Administrativo Nº. 354/2021 - Aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora – BA, bem como campos de futebol, ginásios de esportes, quadras esportivas e prédios públicos.
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  Nº certificação: KNUCT2U9FU3QLENR53O/LG

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  19/10/2021 - Edição nº 3535

  Resumo: Decreto nº 0000059/2021, 01 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.272.000,00 (dois milhões duzentos e setenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: G1YCRF/WKHVJEAREBH57XQ

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  19/10/2021 - Edição nº 3534

  Resumo: Errata - Extrato Do Segundo termo Aditivo De Contrato Nº 132/2021 - Contratada: CBAA – Asfalto Ltda.
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  Nº certificação: Q5EIHXKPTEEFCQJI86YRVG

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  19/10/2021 - Edição nº 3533

  Resumo: Despacho Administrativo Referente À Revogação Do Pregão Eletrônico Nº 034/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os equipamentos de Raio-X e processadora, utilizados no Setor de Radiologia da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA24H e Setor de Radiologia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, bem como aquisição de peças e acessórios de reposição dos mesmo.
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  Nº certificação: IR3BLHQWMMMGCELSFRPL6Q

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  15/10/2021 - Edição nº 3532

  Resumo: Decreto Nº 234/2021, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora, como se indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07/2021, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora, como se indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: THS703A3HV/SFO2YLRUVCA

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  15/10/2021 - Edição nº 3531

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº351/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - Processo Administrativo Nº. 351/2021.
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  Nº certificação: YXR+SIOIKLPNY0R/THFOQA

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  14/10/2021 - Edição nº 3530

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: RX4UWRSVAXCE1KHCZF+4NG

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  13/10/2021 - Edição nº 3529

  Resumo: Notificação aos Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.

  Nº certificação: 9/BAZN5K26EEUUQHOFS0EA

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  08/10/2021 - Edição nº 3528

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 034/2021 – Empresa: Konica Minolta Healthcare Do Brasil Indústria De Equipamentos Médicos Ltda.

  Nº certificação: PXY/Y2A/QDYVYAEQPXKJFA

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  08/10/2021 - Edição nº 3527

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Aquisição de equipamentos, material odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 033/2021 - Processo Administrativo Nº. 291/2021.
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  Nº certificação: NRAQ7IUEKG1EHMOKOKYF9G

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  07/10/2021 - Edição nº 3526

  Resumo: • Decreto Nº 0000062/2021, 07 De Outubro De 2021 - Abre crédito especial no valor total de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SEXSTWVVZPD2UQI/MLZLXW

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  07/10/2021 - Edição nº 3525

  Resumo: • Portaria Nº 010/2021, de 07 de Outubro de 2021 - Divulgar lista final de aprovados e suplentes selecionados no edital de chamada pública Nº 002/2021 - para seleção e premiação de propostas artísticas e culturais.

  Nº certificação: F0L4KKR1PEOMXHS3AYSHYG

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  07/10/2021 - Edição nº 3524

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 331/2021 - Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 332/2021 - Aquisição de carnes (bovina e suína), fígado e pernil para atender a demanda da Administração Municipal, para o exercício de 2022, para o exercício de 2022.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 331/2021
  -Edital - Pregão Presencial Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 332/2021
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  Nº certificação: QMPODLOJC+GZAVVB9C48EW

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  06/10/2021 - Edição nº 3523

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 145/2021 - Pregão Presencial 014/2021 - Contratada: SDJ Supermercado E Distribuidora De Alimentos Ltda – Me.

  Nº certificação: O4UV0J51EF0KEME6877M9A

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  05/10/2021 - Edição nº 3522

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual – MMH Material Médicos Hospitalares LTDA – ME.

  Nº certificação: U/SCGMCVE3VIO7BBDVECYQ

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  05/10/2021 - Edição nº 3521

  Resumo: Análise de Recurso - Edital de Chamada Pública Nº 002/2021.

  Nº certificação: X8Q0RH5EUKGBEO5C8QTUTQ

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  05/10/2021 - Edição nº 3520

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 329/2021 - Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 330/2021 - Objeto: Aquisição De Pães, Bolos, Biscoitos, Panetones, Entre Outros, Para Atender A Demanda Das Secretarias E Setores Da Administração Municipal, Para O Exercício De 2022.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 329/2021.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 330/2021.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.
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  Nº certificação: AZHAWJNVPU5I98ZELRW8CQ

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  04/10/2021 - Edição nº 3519

  Resumo: Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual – Empresa: Constantino Pneus Eireli – EPP.

  Nº certificação: MUT1USHYLTF4IB5F7DCYUQ

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  04/10/2021 - Edição nº 3518

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 499/2021 - Inexigibilidade 053/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 509/2021 - Inexigibilidade 063/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 510/2021 - Inexigibilidade 064/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 511/2021 - Inexigibilidade 065/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 515/2021 - Inexigibilidade 069/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 518/2021 - Inexigibilidade 072/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 521/2021 - Inexigibilidade 075/2021.
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  Nº certificação: Z8OQJTKMXMQ1W/PGYCVEGQ

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  04/10/2021 - Edição nº 3517

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os equipamentos de Raio-X e processadora, utilizados no Setor de Radiologia da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA24H e Setor de Radiologia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, bem como aquisição de peças e acessórios de reposição dos mesmos.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 034/2021- Processo Administrativo Nº. 328/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os equipamentos de Raio-X e processadora, utilizados no Setor de Radiologia da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA24H e Setor de Radiologia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, bem como aquisição de peças e acessórios de reposição dos mesmos.
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  Nº certificação: R34/IBYKOENMLHVEZTQ1EQ

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  01/10/2021 - Edição nº 3516

  Resumo: Lei Nº 1.464/2021, de 01 de Outubro de 2021 - “Dispõe sobre o dia 06 de outubro de 2021 feriado municipal em razão da comemoração do Centenário de Emancipação Político – Administrativo do Município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências”.

  Nº certificação: ENLMKCIBQRBNG6ZJBJYMLW

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  01/10/2021 - Edição nº 3515

  Resumo: Decreto Nº 232/2021, de 01 de Outubro de 2021 - Prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício de 2021.
  -Decreto Nº 233/2021, de 01 de Outubro de 2021 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MPPBC8NKLX87U8WHP4VLIW

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 3514

  Resumo: Decreto n° 231/2021, de 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: G8YVVVHI6QFNICW9ACCOAW

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  30/09/2021 - Edição nº 3513

  Resumo: Decreto Nº 0000054/2021, 01 de Setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000057/2021, 15 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.035.000,00 (Um Milhão Trinta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: 3J/GW+7ROCHWPGBVIRYWYA

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  30/09/2021 - Edição nº 3512

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: XTLUH4SKNKXWHFR6MUKBAG

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  29/09/2021 - Edição nº 3511

  Resumo: Notificação Para Apresentação Da Apólice - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
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  Nº certificação: AFTPFFZBEWCQIG4FWO4CXQ

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  29/09/2021 - Edição nº 3510

  Resumo: Errata Decreto Nº 229/2021, de 28 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: 4DM1WPYB0NWL9HHF8FS5ZG

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  29/09/2021 - Edição nº 3509

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001/2021 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
  -Ato de Ratificação do Credenciamento Público 001/2021 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
  -Termo de Homologação do Credenciamento Público 001/2021 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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  Nº certificação: S4UC/AVB93+IYG0XZ6/ZEW

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  28/09/2021 - Edição nº 3508

  Resumo: Lei Nº 1.457/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.458/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.459/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.460/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.461/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.462/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.463/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre a Renomeação de Creche do Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 229/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre ato de nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
  -Decreto Nº 230/2021, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para a Função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7YK8JAAWP+WAYVDWE95ZOA

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  28/09/2021 - Edição nº 3507

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2021 do Processo Administrativo Nº 289/2021 - Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município, para o exercício de 2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2021 do Processo Administrativo Nº 290/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços (mecânico, elétrico, retifica e chaparia, força, troca de pneus, reforma de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município, para o exercício de 2022.
  -Edital Pregão Presencial Nº 035/2021 - Processo Nº 289/2021 - Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº 036/2021 - Processo Nº 290/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços (mecânico, elétrico, retifica e chaparia, força, troca de pneus, reforma de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
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  Nº certificação: YM+TTXBMGWKQK9WW1UFA+G

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  27/09/2021 - Edição nº 3506

  Resumo: Portaria Nº 007/2021, de 24 de setembro de 2021 - Publicar a relação de nomes de agentes culturais homologados no Cadastro de Agentes Culturais do município pela Comissão de aplicação e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/20), instituída pelo Decreto Municipal 119/2020, de 18 de setembro de 2020 e alterado pelo Decreto nº 221/2021, de 03 de setembro de 2021, conforme resultado das reuniões específicas da Comissão de Emergência Cultural para homologação, ocorridas em 23/09/2021.
  -Portaria Nº 008/2021, de 27 de setembro de 2021 - Convocar os selecionados e suplentes abaixo relacionados, para enviarem os documentos listados, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação.
  -Portaria Nº 009/2021, de 27 de setembro de 2021 - Divulgar o resultado dos não selecionados no referido edital.
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  Nº certificação: MPOU5D6JZZN7UZIYRZ/O7W

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  27/09/2021 - Edição nº 3505

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 032/2021. (Royal Atacadista e Comercio Eireli).

  Nº certificação: LNZHJLDVTLGPTQ4L//OO+W

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  24/09/2021 - Edição nº 3504

  Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº 003/2021 - Audiência Pública Eletrônica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

  Nº certificação: 6AO4I7QLSTCIGLFPG0UP9W

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  24/09/2021 - Edição nº 3503

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: V89NTP0F7VYJMU5B7BPTNA

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  23/09/2021 - Edição nº 3502

  Resumo: Despacho Administrativo

  Nº certificação: ECBZRPS9ML/TV26UKDRCEW

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  23/09/2021 - Edição nº 3501

  Resumo: Decreto Nº 0000046/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000056/2021, 08 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: Y0M4VZ5JOPTZ6HHNJB1ORA

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  23/09/2021 - Edição nº 3500

  Resumo: Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de Educação Infantil, na Travessa Interlagos, s/n, Bairro Santa Cruz, neste município
  -Edital De Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de Educação Infantil, na Travessa Interlagos, s/n, Bairro Santa Cruz, neste município.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº 186/2021- Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratada: José Neves Ferreira – Me.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação E Homologação- Pregão Eletrônico 029/2021 - Aquisição de suplemento alimentar, leite, atadura e bandagem, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.
  -Extrato Do Contrato Nº 492/2021- Pregão Eletrônico 029/2021 - Contratada: Procimed Comércio Atacadista De Produtos Hospitalares E Odontologicos Ltda – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 493/2021- Pregão Eletrônico 029/2021 - Contratada: Nutrire Comércio De E Produtos Nutricionais E Hospiatalares Ltda – Epp.
  -Extrato Do Contrato Nº 494/2021- Pregão Eletrônico 029/2021 - Contratada: Cenut Distribuidora De Produtos Alimentícios De Saúde Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 495/2021- Pregão Eletrônico 029/2021 - Contratada: Sallus Comercial Ltda – Me.
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  Nº certificação: D2TJ2C27TP6XFCWVNJB1WW

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  21/09/2021 - Edição nº 3499

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os equipamentos de Raio-X e processadora, utilizados no Setor de Radiologia da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA24H e Setor de Radiologia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, bem como aquisição de peças e acessórios de reposição dos mesmos.

  Nº certificação: TT2XNUHP2G/PUFXG+XEVVQ

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  20/09/2021 - Edição nº 3498

  Resumo: Decreto Nº 224/2021, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2021/2023 e dá outras providências.
  -Decreto N° 225/2021, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 226/2021, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 227/2021, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 228/2021, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FHTPTCKQGRR4GN+L5GT8AQ

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  17/09/2021 - Edição nº 3497

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 032/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: DD6Q53HD9UOD50JCXVWRNW

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  15/09/2021 - Edição nº 3496

  Resumo: Decreto Nº 0000052/2021, 01 De Setembro De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000053/2021, 01 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 1.930.000,00 (Um Milhão Novecentos E Trinta Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: UG+P07QWRTFS8FXBT+IETA

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  15/09/2021 - Edição nº 3495

  Resumo: Resolução N.º 07/2021 - “Aprova o RAG – Relatório Anual de Saúde, exercício de 2020, do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA”.
  -Notificação para Retornar ao Emprego, sob Pena de Abandono.
  -Notificação - Notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia, a liberação de Recursos oriundos do Ministério dedo Desenvolvimento Regional - MDR, através do Programa Planejamento Urbano,
  -

  Nº certificação: MOS9NZFFQJTKVFVZFCGPLQ

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  15/09/2021 - Edição nº 3494

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021 - Aquisição de brinquedos infantis diversos para atender as necessidades do Programa Criança Feliz e Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº. 031/2021 - Processo Administrativo Nº. 282/2021.
  -

  Nº certificação: STNFQNMVGQI6CXBDQHZX4G

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  14/09/2021 - Edição nº 3493

  Resumo: Aviso de Convocação Para Sessão de Abertura da Planilha Orçamentária - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 256/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Darcy Tanajura de Cássia, bem como construção de quadra poliesportiva coberta vinculada a referida unidade escolar, situada no povoado de Arrecife neste município

  Nº certificação: SMD8OSED/A46IZWQFWIKPA

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  14/09/2021 - Edição nº 3492

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 028/2021. - Processo Administrativo nº 267/202 - Aquisição de material hospitalar (avental e kit cirúrgicos), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 028/2021 - Processo Administrativo nº 267/2021
  -• Extrato do Contrato Nº 485/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021 - Processo Administrativo nº 267/2021
  -• Extrato do Contrato Nº 486/2021 - Pregão Eletrônico 028/2021 - Processo Administrativo nº 267/2021
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 132/2021 - Pregão Eletrônico 003/2021 - Contratada: CBAA – Asfalto Ltda
  -

  Nº certificação: 7/EBMTOKYYGOS6OKK+M/1G

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  09/09/2021 - Edição nº 3491

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 280/2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº. 280/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 478/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 479/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 480/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 481/2021.
  -

  Nº certificação: 47L8WYA6W8ZFVSZITOM/WW

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  08/09/2021 - Edição nº 3490

  Resumo: Decreto Nº 221/2021, de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre alteração da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 no Município de Livramento de Nossa Senhora, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 222/2021, de 06 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 132, de 07 de outubro de 2020, na forma que indica.
  -Decreto Nº 223/2021, de 06 de setembro de 2021 - Dispõe sobre alteração de Comissão Julgadora para Avaliação – CAJ, das chamadas públicas que serão publicadas pelo município em consonância com Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Edital Chamada Pública Nº 002/2021 – Seleção e premiação de propostas que visem o desenvolvimento de atividades nas áreas artísticas e culturais no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
  -

  Nº certificação: QEUISBEX9L8M/EXYBAT0YG

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  03/09/2021 - Edição nº 3489

  Resumo: Decreto Nº 0000051/2021, 31 De Agosto De 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 3YGKMDZ5F0FXI7IHSDAQWG

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  03/09/2021 - Edição nº 3488

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Concorrência Pública nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Darcy Tanajura de Cássia, bem como construção de quadra poliesportiva coberta vinculada a referida unidade escolar, situada no povoado de Arrecife neste município.

  Nº certificação: LU/EPQCUB92U38QK3AADIQ

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  02/09/2021 - Edição nº 3487

  Resumo: Extrato Do Décimo Sexto Termo Aditivo De Contrato Nº 013/2019 - Contratada: Auto Posto Irmãos Ribeiro De Livramento Ltda – Me.

  Nº certificação: MJLO3P22TOLJQXGGJEBTSA

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  01/09/2021 - Edição nº 3486

  Resumo: Despacho Administrativo - Bertyra Dourado Matias Ferreira

  Nº certificação: KNNAN4TSGQXXBYZVWTB8CA

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 3485

  Resumo: Decreto nº 219/2021, de 31 de Agosto de 2021 - Prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício de 2021.
  -Decreto nº 220/2021, de 31 de Agosto de 2021 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LY5P0SMQL32VADXGYDZ8PG

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  31/08/2021 - Edição nº 3484

  Resumo: • Decreto Nº 0000049/2021, 16 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GL31D/KG4WH1RV5UWXF+JW

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  31/08/2021 - Edição nº 3483

  Resumo: Aviso de Convocação Para Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitacao e Planilha Orçamentária Concorrência Pública nº 001/2021 Processo Administrativo nº 256/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Darcy Tanajura de Cássia, bem como construção de quadra poliesportiva coberta vinculada a referida unidade escolar, situada no povoado de Arrecife neste município.

  Nº certificação: C8VILNCLQFAN5QCW48NHOW

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  31/08/2021 - Edição nº 3482

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 027/2021 do Processo Administrativo Nº 249/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 027/2021 do Processo Administrativo Nº 249/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 473/2021 - Pregão Eletrônico N° 027/2021 do Processo Administrativo N° 249/2021.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 do Processo Administrativo Nº 278/2021.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 do Processo Administrativo Nº. 278/2021.
  -

  Nº certificação: 832Y+M6V+QVDDDEYW9KNLW

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  30/08/2021 - Edição nº 3481

  Resumo: Lei Nº 1.455/2021, de 30 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo Vereador Ilídio de Castro, no Bairro Taquari, neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências”.
  -Lei Nº 1.456/2021, de 30 de Agosto de 2021 - “Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.”.
  -

  Nº certificação: PV0KDIWJILZVNE09ABTQRW

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  27/08/2021 - Edição nº 3480

  Resumo: Decreto Nº 0000040/2021, 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: U59MK+VOIIIINQ9QLF73FW

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  25/08/2021 - Edição nº 3479

  Resumo: Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 034/2021 - Pregão Presencial Nº 070/2020 - Contratado: J & J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária Ltda - Me

  Nº certificação: /064763EBJKODMO1/IBSGA

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  25/08/2021 - Edição nº 3478

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual. - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Decorsondas Empreendimentos LTDA – EPP.

  Nº certificação: W+KQSATU3MRODB6/WF9SVA

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  25/08/2021 - Edição nº 3477

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 013/2021 - Pregão Presencial 060/2020 - Contratada: Economia Certa Comércio De Alimentos Eireli - Epp

  Nº certificação: MPIDF1079JRGWEK9YH5GHA

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  24/08/2021 - Edição nº 3476

  Resumo: Decreto Nº 0000047/2021, 02 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.111.000,00 (dois milhões cento e onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000048/2021, 02 De Agosto De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2PVZONC7SXI5VBA5PXQH1W

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  24/08/2021 - Edição nº 3475

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 027/2021

  Nº certificação: RYYGFTF4MED4JJGN3LKBIG

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  23/08/2021 - Edição nº 3474

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual Nº 136/2021 Pregão Eletrônico N° 002/2021 - Contratado: Unimarcas Distribuição e Comércio Eireli – EPP.

  Nº certificação: ZCKPNGP58+M13SWCKQ/DAW

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  20/08/2021 - Edição nº 3473

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 012/2021- Pregão Presencial 060/2020 - Edvaldo Mesquita da Silva – Me
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 013/2021 - Pregão Presencial 060/2020 - Economia Certa Comércio de Alimentos Eireli - EPP
  -1º Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº. 016/2021- Pregão Presencial 061/2020 - João Henrique Silva Bomfim
  -1º Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº. 018/2021 - Pregão Presencial 063/2020 - Diego Oliveira Silva – ME
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 032/2021 - Pregão Presencial 069/2020 - Maria Aparecida Aguiar da Costa - ME
  -

  Nº certificação: VG1LDR0BZMAWREBRALPE6G

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  20/08/2021 - Edição nº 3472

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 141/2021 Pregão Presencial 012/2021 - José Neves Ferreira – ME

  Nº certificação: TOHGSPXEB4ZJHMFHVVX4JA

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  19/08/2021 - Edição nº 3471

  Resumo: Despacho nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, conforme determina a decisão (sentença) liminar contida na Ação Trabalhista nº 0000026-50.2021.5.05.0631, proferida no dia 03 de agosto de 2021, pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Cristiane Menezes Borges Lima.

  Nº certificação: CJRRCLEXWBI01CVSDXMXBA

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  19/08/2021 - Edição nº 3470

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 353/2021 - Tomada de Preços Nº. 004/2021 - Prorrogação da vigência do contrato para execução de obras de pavimentação em vias urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora/BA
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 020/2021 - Pregão Presencial 064/2020 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -

  Nº certificação: UXAVB88Z054O6MVHZNH1AQ

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  18/08/2021 - Edição nº 3469

  Resumo: Decreto Nº 217/2021, De 18 De Agosto De 2021- Dispõe ato de Nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM, para o Biênio 2021/2022 como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 218/2021, De 18 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a adequação do limite máximo do desconto em folha de pagamento para pagamento de empréstimos consignados dos servidores efetivos do município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia e dá outras providencias.
  -Resolução Nº 001/2021, De 18 De Agosto De 2021- Aprova o resultado da Eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM, biênio 2021/2022, em atendimento ao Art. 5º do Regimento Interno para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, Segundo Secretário e Segundo Tesoureiro do referido Conselho do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
  -Resolução Nº 001/2021, De 18 De Agosto De 2021- Aprova o resultado da Eleição do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS, biênio 2020/2022, em atendimento ao Art. 4º do Regimento Interno para os cargos de Presidente, Vice- Presidente e Secretário do referido Conselho do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
  -Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 014/2021- Pregão Presencial 060/2020- Empresa Antônio Tadeu Viana Alves – EPP.
  -

  Nº certificação: HVQDT4XMWVAEWTXWGEPB9W

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  18/08/2021 - Edição nº 3468

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 015/2021- Objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
  -Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual- Pregão Eletrônico Nº 001/2021- Empresa: Comprates Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda – EPP.
  -Despacho Administrativo Por Descumprimento De Obrigação Contratual- Pregão Eletrônico Nº 013/2021- Empresa: Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos – Me.
  -

  Nº certificação: EPUJJVLUNCBILI2KWA416Q

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  17/08/2021 - Edição nº 3467

  Resumo: Decreto Nº 216/2021, De 17 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre atividade letivas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  -Edital Chamada Pública 001/2021.
  -
  -

  Nº certificação: 9PB1SS87PXFFCKIRQXDTYA

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  17/08/2021 - Edição nº 3466

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Objeto: Aquisição De Material Hospitalar (Avental E Kit Cirúrgicos), Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 028/2021 - Objeto: Aquisição De Material Hospitalar (Avental E Kit Cirúrgicos), Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 292/2021 - Pregão Presencial 030/2021 – Empresa: Dama Itabela Comércio Textil E Equipamentos Elétricos Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: ML3SLSKU1FJMXAKEB82H7Q

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  12/08/2021 - Edição nº 3465

  Resumo: Ato De Ratificação - Credenciamento Público N°001/2021 - Objeto: Credenciamento De Prestadores De Serviços Para Atuar Como Pedreiro, Carpinteiro, Soldador, Serralheiro, Encanador, Ajudante De Pedreiro E Calceteiro, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Serviços Públicos E Desenvolvimento Urbano.
  -Termo De Homologação - Credenciamento Público N°001/2021 - Objeto: Credenciamento De Prestadores De Serviços Para Atuar Como Pedreiro, Carpinteiro, Soldador, Serralheiro, Encanador, Ajudante De Pedreiro E Calceteiro, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Serviços Públicos E Desenvolvimento Urbano.
  -
  -

  Nº certificação: 8SN2HAZMOU4EFEOQHONPOG

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  12/08/2021 - Edição nº 3464

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001/2021 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.

  Nº certificação: QE3ZQ+RDSDMEDBFBV0T9IW

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  12/08/2021 - Edição nº 3463

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.

  Nº certificação: FLUWK0BEJW6IIGKL6KW/KQ

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  10/08/2021 - Edição nº 3462

  Resumo: Decreto N° 215/2021, De 10 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre Ato De Exoneração De Servidor, Como Abaixo Se Específica, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZLPFEUN+N7QNEX8UTCBT8G

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  10/08/2021 - Edição nº 3461

  Resumo: Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Empresa: M & A Supra Comercial Ltda – Me.
  -Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Empresa: M & A Supra Comercial Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: 7ND/CR/L01JE6BZOFI8/MA

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  06/08/2021 - Edição nº 3460

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 439/2021- Processo Administrativo N° 079/2021- Pregão Presencial N° 020/2021 – SRP - Contratada: Decorsondas Empreendimentos Ltda – Epp.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 012/2021- Pregão Presencial 060/2020 - Contratada: Edvaldo Mesquita Da Silva – Me.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 132/2021- Pregão Eletrônico 003/2021 - Contratada: CBAA – Asfalto Ltda.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 188/2021- Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratada: Edvaldo Mesquita Da Silva – Me.
  -

  Nº certificação: X3E5WJAGCYLCPELP/J5SYA

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  05/08/2021 - Edição nº 3459

  Resumo: Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual Referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos - ME.
  -Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual Referente ao Pregão Presencial nº 022/2021 - Episteme Comércio e Serviços Educacionais Eireli – EPP.
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  Nº certificação: FKVMUFVITXIZJK4UNKQ+RA

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  05/08/2021 - Edição nº 3458

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 421/2021 do Processo Administrativo n° 1.887/2020, Pregão Presencial n° 072/2020 – SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.
  -Extrato do Contrato Nº 422/2021 do Processo Administrativo n° 1.587/2020, Pregão Presencial n° 020/2020 – SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.
  -Extrato do Contrato Nº 448/2021 do Processo Administrativo n° 1.887/2020, Pregão Presencial n° 072/2020 – SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.
  -

  Nº certificação: UTEUEKVNABYYT45TH48DDG

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  04/08/2021 - Edição nº 3457

  Resumo: Decreto N° 214/2021, De 04 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre Ato De Exoneração De Servidor, Como Abaixo Se Específica, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: K7VPGTRB9V0OSU2UIGWFHA

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  02/08/2021 - Edição nº 3456

  Resumo: Decreto Nº 210/2021, de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 211/2021, de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 212/2021, de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto N° 213/2021, de 02 de agosto de 2021.
  -Portaria N° 022/2021, de 30 de julho de 2021.
  -Portaria N° 023/2021, de 30 de julho de 2021.
  -Regimento Interno do Núcleo Vigilância Epidemiológica.
  -Atas de Nomeações de Comissão da Revisão de Prontuário.
  -Atas das Nomeações do Núcleo de Segurança do Paciente.
  -Atas das Nomeações de Comissão da CCIH.
  -Atas das Nomeações de Comissão de Revisão de Óbitos.
  -

  Nº certificação: KG6ZFU/RF8GZKPEZEOKALA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3455

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 194/2021 - Pregão Eletrônico 026/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 194/2021 - Pregão Eletrônico 026/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 443/2021 - Processo Administrativo N° 194/2021 - Pregão Eletrônico 026/2021.
  -Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 195/2021 - Pregão Presencial 034/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 195/2021 - Pregão Presencial 034/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 444/2021 - Processo Administrativo N° 195/2021 - Pregão Presencial N° 034/2021.
  -

  Nº certificação: UPGDZPJYOI+RFEW8N4/RBQ

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  30/07/2021 - Edição nº 3454

  Resumo: Termos de Apostilamento da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: X8FFKM5YJXH9FQJGAC+XQG

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  30/07/2021 - Edição nº 3453

  Resumo: Decreto Nº 0000043/2021, 12 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 752.900,00 (setecentos e cinqüenta e dois mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000044/2021, 12 de Julho de 2021 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
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  Nº certificação: SX9DQWDL4JAPBNYFUG0MQW

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  30/07/2021 - Edição nº 3452

  Resumo: Extrato Do Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 046/2018 - Contrato Nº 0220/2018 - Objeto: Decido homologar o presente processo administrativo, bem como as justificativas apresentadas, determinando seja providenciada a prorrogação do prazo do contrato nº 0220/2018
  -Extrato Do Sexto Termo Aditivo De Contrato Nº 0220/2018 - Pregão Presencial 046/2018 - Contratada: Retec – Tecnologia Em Resíduos Eireli.
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  Nº certificação: /SVVJ8Y/RXSZKILOEL2TXQ

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  29/07/2021 - Edição nº 3451

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 353/2021 - Tomada De Preços Nº 004/2021 - Contratada: SF Construtora Engenharia Ltda – Me.

  Nº certificação: W2M1/VQET24TTOMPA+RBYW

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  28/07/2021 - Edição nº 3450

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: B+EHIPEI6PQTYSIZQ8IIFG

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  28/07/2021 - Edição nº 3449

  Resumo: Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual Contrato 071/2021 Pregão Presencial 074/2020 - ALFALIMP Comércio de Material de Limpeza Ltda - EPP
  -Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual Contrato 292/2021 - Dama Itabela Comércio Textil e Equipamentos Elétricos Ltda – ME
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  Nº certificação: B7+AVJOYLNOJQCQEYRCZTG

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  28/07/2021 - Edição nº 3448

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº256/2021 - Concorrência Pública nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Darcy Tanajura de Cássia, bem como construção de quadra poliesportiva coberta vinculada a referida unidade escolar, situada no povoado de Arrecife neste município.
  -Edital - Concorrência Pública nº 001/2021- Processo nº 256/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Darcy Tanajura de Cássia, bem como construção de quadra poliesportiva coberta vinculada a referida unidade escolar, situada no povoado de Arrecife neste município.
  -

  Nº certificação: RI+QPUCRSKX6DEIX22SBUQ

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  26/07/2021 - Edição nº 3447

  Resumo: Notificação

  Nº certificação: WIYQE/NXTSRVBALUGTA5XW

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  23/07/2021 - Edição nº 3446

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 173/2021 - Pregão Eletrônico 022/2021 - Objeto: Aquisição de material penso, hospitalar e cirúrgico, material odontológico, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 173/2021 - Pregão Eletrônico 022/2021.
  -Extratos Dos Contratos Nº 424/2021 À Nº. 437/2021 - Processo Administrativo N° 173/2021 - Pregão Eletrônico 022/2021.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 266/2019 - Tomada De Preços Nº. 004/2019 - Contratada: Construtora Bahiana Almeida Ltda – Epp.
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  Nº certificação: ASRQT/SDRIAD/HART1OCSQ

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  22/07/2021 - Edição nº 3445

  Resumo: Decreto Nº 0000032/2021, 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 43.800,00 (Quarenta e Três Mil Oitocentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y5WS/ZRTW0BVAR182Y/QEA

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  21/07/2021 - Edição nº 3444

  Resumo: Decreto Nº 209/2021, De 21 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: TNPEODQEY5ZFHWNOHWSV/A

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  21/07/2021 - Edição nº 3443

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

  Nº certificação: JISIV+JPTVZYVT2DJGULFW

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  20/07/2021 - Edição nº 3442

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à frota deste município, cuja sessão de abertura se encontra designada para o dia 21 de julho de 2021.

  Nº certificação: +CREVVAATOFBSNLCW4EERW

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  19/07/2021 - Edição nº 3441

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 027/2021- Processo Administrativo Nº 249/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria voltada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com atendimento ao Programa Bolsa Família e os sistemas BPC – Na Escola, Projovem – SISJOVEM, Sistema de Gestão de Benefícios – SIBEC, Sistema de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família – SICON, Cadastro Único para Programas Sociais, Sistema de Gestão da Secretaria – SUASWEB, Plano de Ação e CADSUAS, SAA, Projeto Presença, SISVAN e o Sistema Demonstrativo de Prestação de Contas do Governo Federal e Estadual (SIACOF) do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 027/2021- Processo Administrativo Nº. 249/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria voltada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com atendimento ao Programa Bolsa Família e os sistemas BPC – Na Escola, Projovem – SISJOVEM, Sistema de Gestão de Benefícios – SIBEC, Sistema de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família – SICON, Cadastro Único para Programas Sociais, Sistema de Gestão da Secretaria – SUASWEB, Plano de Ação e CADSUAS, SAA, Projeto Presença, SISVAN e o Sistema Demonstrativo de Prestação de Contas do Governo Federal e Estadual (SIACOF) do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
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  Nº certificação: 6/GUXBBUZW4T6/IYBLKKIW

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  16/07/2021 - Edição nº 3440

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo 252/2021 - Dispensa Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sinalização de faixas de pedestre em diversas ruas do município.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo 252/2021 - Dispensa Nº 020/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 420/2021 - Processo Administrativo 252/2021 - Dispensa Nº 020/2021 - Contratado: Maciel Santos Comércio Comunicações E Serviços Eireli.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 324/2021 - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Contratada: M W M Construtora Ltda – Epp.
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  Nº certificação: ZPBGUEGCB1YWPWDXWAJ/YA

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  15/07/2021 - Edição nº 3439

  Resumo: Decreto Nº 0000041/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.269.000,00(um milhão duzentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000042/2021, 01 de julho de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z43WSWTKCENDKGREIUWRLQ

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  15/07/2021 - Edição nº 3438

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2021 – Objeto: Aquisição de material penso, hospitalar e cirúrgico, material odontológico, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: /N6XEWI6GX/+9XAX7MCGZQ

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  13/07/2021 - Edição nº 3437

  Resumo: Decreto N° 208/2021, de 13 de julho de 2021 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social.
  -Portaria N° 017/2021, de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre remoção da servidora Glice do Rosário de Jesus, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: +4AYWLZBBKNBQO4X/C06LA

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  13/07/2021 - Edição nº 3436

  Resumo: Extrato do Contrato nº 365/2021 - Contratada: Macaubas Perfuração de Poços Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 366/2021 - Contratada: M B L Irrigação Ltda – ME.
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  Nº certificação: CSNNBHX3LCNKJGVXDAFHNA

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  12/07/2021 - Edição nº 3435

  Resumo: Portaria n° 012/2021, de 08 de julho de 2021.
  -Portaria n° 013/2021, de 08 de julho de 2021.
  -Portaria n° 014/2021, de 08 de julho de 2021.
  -Portaria n° 015/2021, de 08 de julho de 2021.
  -Portaria n° 016/2021, de 08 de julho de 2021.
  -Portaria n° 018/2021, de 08 de julho de 2021.
  -Portaria n° 019/2021, de 08 de julho de 2021.
  -Portaria n° 020/2021, de 08 de julho de 2021.
  -Portaria n° 021/2021, de 08 de julho de 2021.
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  Nº certificação: BMSMTKHMCGLG2UWHXTK86Q

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  09/07/2021 - Edição nº 3434

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 143/2021 do Pregão Presencial N° 012/2021 - Dispõe sobre o fornecimento de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: /XTKUTMLLL/IUN+OQZQIKQ

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  09/07/2021 - Edição nº 3433

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 024/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 024/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato do Contrato nº 362/2021 - Contratada: Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli – ME.
  -Extrato do Contrato nº 363/2021 - Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
  -Extrato do Contrato nº 364/2021 - Contratada: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas de sinalização, para atender a demanda da administração municipal.
  -Edital do Pregão Presencial nº 034/2021 - Processo nº 195/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas de sinalização, para atender a demanda da administração municipal.
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  Nº certificação: SQ7BKSLG4FLZU0JLM28/TA

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  08/07/2021 - Edição nº 3432

  Resumo: Decreto Nº 206/2021, de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável – CMDS, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Decreto N° 207/2021, de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EDU+5SYCEMKACFTFRKPTGQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3431

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação- Tomada De Preços 004/2021 - Contratada: SF Construtora Engenharia Ltda – Me.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Tomada De Preços 004/2021 - Contratada: SF Construtora Engenharia Ltda – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 353/2021- Tomada De Preços N° 004/2021 - Contratada: SF Construtora Engenharia Ltda – Me.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 194/2021- Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à frota deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 026/2021- Processo Administrativo Nº. 194/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à frota deste município.
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  Nº certificação: HUUUIEYB39N4B6BV4TBLQG

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  07/07/2021 - Edição nº 3430

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 032/2021 - Processo Administrativo nº 176/2021 - Contratada: Wilde Aguiar Dias
  -Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 032/2021 - Processo Administrativo nº 176/2021 - Contratada: Wilde Aguiar Dias
  -Extrato do Contrato nº 354/2021 - Pregão Presencial 032/2021 - Processo Administrativo nº 176/2021 - Contratada: Wilde Aguiar Dias
  -Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 033/2021 - Processo Administrativo nº 177/2021 - Contratada: Dama Itabela Textil e Equipamentos Elétricos Ltda – Me
  -Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 033/2021 - Processo Administrativo nº 177/2021 - Contratada: Dama Itabela Textil e Equipamentos Elétricos Ltda – Me
  -Extrato do Contrato nº 355/2021 - Pregão Presencial 033/2021 - Processo Administrativo nº 177/2021 - Contratada: Dama Itabela Textil e Equipamentos Elétricos Ltda – Me
  -Extrato do Contrato nº 356/2021 - Pregão Presencial 033/2021 - Processo Administrativo nº 177/2021
  -Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 025/2021 - Processo Administrativo nº 183/2021 - Contratada: Cepalab Laboratórios Ltda
  -Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 025/2021 - Processo Administrativo nº 183/2021 - Contratada: Cepalab Laboratórios Ltda
  -Extrato do Contrato nº 359/2021 - Pregão Presencial 025/2021 - Processo Administrativo nº 183/2021 - Contratada: Cepalab Laboratórios Ltda
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  Nº certificação: PA2A5UYVI1XRAKLP4OJS6Q

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  06/07/2021 - Edição nº 3429

  Resumo: Decreto Nº 205/2021, de 06 de julho de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Livramento de Nossa Senhora, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID- 19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: SKXV8ML5RFM2OFEMXXJ1GA

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  02/07/2021 - Edição nº 3428

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 020/2021 - Contratada: Speedgraf Gráfica E Editora Eireli – Me.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 020/2021 - Contratada: Speedgraf Gráfica E Editora Eireli – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 347/2021- Processo Administrativo N° 168/2021, Pregão Eletrônico 020/2021 - Contratada: Speedgraf Gráfica E Editora Eireli – Me.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 159/2021 - Contratada: Thiago Nonato Dos Santos & Cia Ltda – Me.
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  Nº certificação: JZVH/1LNQYD1AYPVG/8ROG

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  01/07/2021 - Edição nº 3427

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 019/2021 do Processo Administrativo nº 167/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 019/2021 do Processo Administrativo nº 167/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 340/2021 do Processo Administrativo n° 167/2021 do Pregão Eletrônico 019/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 341/2021 do Processo Administrativo n° 167/2021do Pregão Eletrônico 019/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 342/2021 do Processo Administrativo n° 167/2021do Pregão Eletrônico 019/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 343/2021 do Processo Administrativo n° 167/2021, Pregão Eletrônico 019/2021.
  -Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 023/2021 do Processo Administrativo nº 174/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 023/2021 do Processo Administrativo nº 174/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 348/2021 do Processo Administrativo n° 174/2021 do Pregão Eletrônico 023/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 349/2021 Processo Administrativo n° 174/2021 do Pregão Eletrônico 023/2021.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 201/2019 da Tomada de Preços Nº 003/2019.
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  Nº certificação: BFCLO3BWZ0B5YHOXLJY96W

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3426

  Resumo: Decreto Nº 0000038/2021, 15 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 297.300,00 (duzentos e noventa e sete mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9T4BQZM8YDXDT9JLORA2MA

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  30/06/2021 - Edição nº 3425

  Resumo:
  -Decreto Nº 204/2021, de 30 de Junho de 2021. - “Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2021, e dá outras providências”.
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  Nº certificação: 7R3MV1AIORZMMEBIBIJPGW

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  30/06/2021 - Edição nº 3424

  Resumo: Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: L Ribeiro Comercial Ltda – Epp.

  Nº certificação: XVD3LXZH8TEJ99QGGKWH5W

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  30/06/2021 - Edição nº 3423

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual Contrato 207/2021 - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda – ME

  Nº certificação: CGQDWZV9ASJE+0WKVCSODQ

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  30/06/2021 - Edição nº 3422

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual.

  Nº certificação: /DRAOL1NMYOH86J27OFCNA

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  30/06/2021 - Edição nº 3421

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 255/2020 Tomada de Preços Nº. 005/2020. (Dola Construção e Locação Eireli - EPP).

  Nº certificação: TSOO5UUUEGKMHRFYLOUE2A

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  29/06/2021 - Edição nº 3420

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 264/2021 - Pregão Presencial 002/2021 – Empresa: Elétrica Luz Comercial De Materiais Elétricos Eireli – Epp.

  Nº certificação: FN61OYL1FDLNSRZHBYQV9A

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  29/06/2021 - Edição nº 3419

  Resumo: Lei Nº 1.453/2021, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.
  -Lei Complementar Nº 1.454/2021, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, na forma a seguir indicada, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DFMTWSTBELZBJB5W1PVAUW

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  29/06/2021 - Edição nº 3418

  Resumo: Errata - Extrato De Homologação - Pregão Presencial 021/2021.

  Nº certificação: HC7WT+Y1CV98XQFAFQLZLW

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  23/06/2021 - Edição nº 3417

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 172/2021, Pregão Eletrônico 021/2021. (Movmobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda – Epp.)
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 172/2021, Pregão Eletrônico 021/2021. (Movmobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda – Epp.)
  -Extrato do Contrato Nº 339/2021 Processo Administrativo nº 172/2021, Pregão Eletrônico 021/2021. (Movmobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda – Epp.)
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  Nº certificação: VNL5CA6MWNSER45M0JJU1Q

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  22/06/2021 - Edição nº 3416

  Resumo: Resolução Nº 002/2021, de 22 de junho de 2021

  Nº certificação: OZ7BCF+MLWBM0V5O5WZJWW

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  22/06/2021 - Edição nº 3415

  Resumo: Decreto Nº 0000037/2021, 10 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  -

  Nº certificação: 3YAFSKPKH8O2TWGWBYL/TG

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  18/06/2021 - Edição nº 3414

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 022/2021.

  Nº certificação: LLA3FRB/OPSEQJV03WIFYW

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  18/06/2021 - Edição nº 3413

  Resumo: Extrato do Contrato nº 315/2021 Pregão Presencial n° 072/2020 SRP Processo Administrativo n° 1.887/2020 - Centro Automotivo Boaventura Ltda – ME.
  -Extrato do Contrato nº 316/2021 Pregão Presencial n° 072/2020 SRP Processo Administrativo n° 1.887/2020 - Bahia Minas Peças Ltda – EPP.
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  Nº certificação: QWJKRKREPKFH7LQF0+G6WW

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  17/06/2021 - Edição nº 3412

  Resumo: Lei Nº 1.452/2021, de 17 de junho de 2021 - Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 203/2021, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo como abaixo específica e dá outras providências.
  -Resolução Nº 001/2021, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar deste município, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: JV8PLJOVT+GKBLPIDI4VKQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3411

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 326/2021 - Processo Administrativo N° 160/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 327/2021 - Processo Administrativo N° 160/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 163/2021 - Pregão Eletrônico 018/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 163/2021 - Pregão Eletrônico 018/2021.
  -Extratos Dos Contratos Nº 330/2021 Ao 334/2021 - Processo Administrativo N° 163/2021 - Pregão Eletrônico 018/2021.
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  Nº certificação: 4UYJWTDOET4T0S4RA3EITW

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  16/06/2021 - Edição nº 3410

  Resumo: Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual - Dama Itabela Comércio Textil e Equipamentos Elétricos Ltda – ME.

  Nº certificação: UQ+URQYXLPSSCZ9HZCRLRG

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  16/06/2021 - Edição nº 3409

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº180/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 024/2021 - Processo Administrativo Nº. 180/2021.
  -Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº183/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa e diferencial específica de IgG e IgM e teste rápido do tipo Ag para detecção qualitativa de antígenos da COVID-19 em amostras de Swab da nasofaringe, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 025/2021 - Processo Administrativo Nº. 183/2021.
  -Extrato Do Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 250/2019 - Concorrência Pública Nº. 001/2019 - Contratada: Concreta Brasil Eireli – Me.
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  Nº certificação: 9KGS8YI7S7FWSPCTAIQVPA

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  15/06/2021 - Edição nº 3408

  Resumo: Decreto N° 202/2021, De 15 De Junho De 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, em homenagem aos festejos de São João Batista, como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0IKAJGWWS6FKWTHLMCUNXA

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  15/06/2021 - Edição nº 3407

  Resumo: Decreto Nº 0000036/2021, 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.085.000,00 (dois milhões oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YKLS+BL5NH8GLVCEB+DRTG

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  15/06/2021 - Edição nº 3406

  Resumo: Aviso de Convocação Para Sessão de Abertura da Planilha Orçamentária Tomada de Preços Nº 004/2021

  Nº certificação: +ZW/VNXUDOVECZFKZO0S3W

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  15/06/2021 - Edição nº 3405

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 033/2021 - Aquisição de fronha, lençol, manta, travesseiro, pano de copa, tapete, toalha, cortina, dentre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial N º 033/2021 - Aquisição de fronha, lençol, manta, travesseiro, pano de copa, tapete, toalha, cortina, dentre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação- Tomada De Preços 003/2021 - Contratada: M W M Construtora Ltda – Epp.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Tomada De Preços 003/2021 - Contratada: M W M Construtora Ltda – Epp.
  -Extrato Do Contrato Nº 324/2021- Tomada De Preços N° 003/2021 - Contratada: M W M Construtora Ltda – Epp.
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  Nº certificação: A7DGWWCCA15HV7MH7LJ9AQ

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  14/06/2021 - Edição nº 3404

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços nº 004/2021 - Decorsondas Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: +F4CHKCUIA21H4OUERDTWW

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  11/06/2021 - Edição nº 3403

  Resumo: Ato De Ratificação Da Dispensa Nº 019/2021 – Contratado: Associação Do Assentamento Do Perímetro Irrigado Do Brumado – Bloco II.
  -Termo De Homologação Da Dispensa Nº 019/2021 - Contratado: Associação Do Assentamento Do Perímetro Irrigado Do Brumado – Bloco II.
  -Extrato Do Contrato Nº 322/2021 Da Dispensa Nº 019/2021 - Contratado: Associação Do Assentamento Do Perímetro Irrigado Do Brumado – Bloco II.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 032/2021 - Objeto: Fornecimento De Lanche E Salgados, Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 032/2021 - Objeto: Fornecimento De Lanche E Salgados, Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
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  Nº certificação: LIWDTCDE/MJSTAHL8AGERQ

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  10/06/2021 - Edição nº 3402

  Resumo: Notificação aos Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais.

  Nº certificação: WKOLJDU4VXLTKZMOOVFKIQ

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  10/06/2021 - Edição nº 3401

  Resumo: Decreto N° 201/2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre ato de nomeação de Membros Titulares e Suplentes que farão parte do Conselho Municipal do CACS - FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: MSDKAB7FQEYILCWD0V5OPW

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  10/06/2021 - Edição nº 3400

  Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 157/2021, Chamada Pública 002/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 157/2021, Chamada Pública 002/2021.
  -Extrato Do Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 144/2021, Pregão Eletrônico Nº. 014/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 144/2021, Pregão Eletrônico Nº. 014/2021.
  -Extratos De Contratos Nº. 304/2021 À 314/2021 - Processo Administrativo Nº 144/2021, Pregão Eletrônico Nº. 014/2021.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 037/2021, Tomada De Preços 001/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 037/2021, Tomada De Preços 001/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 320/2021 - Processo Administrativo N° 037/2021, Tomada De Preços N° 001/2021.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 038/2021, Tomada De Preços 002/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 038/2021, Tomada De Preços 002/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 321/2021 - Processo Administrativo N° 038/2021, Tomada De Preços N° 002/2021.
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  Nº certificação: KN7XLR5V97+FOICHI4CIAA

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  09/06/2021 - Edição nº 3399

  Resumo: Lei Nº 1.451/2021, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias.
  -Decreto N° 195/2021, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 196/2021, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 197/2021, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 198/2021, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 199/2021, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 200/2021, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Portaria N° 011/2021, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre diretrizes pedagógicas complementares para as atividades remotas da Rede Pública Municipal de Ensino de Livramento de Nossa Senhora, referentes calendário letivo 2020/2021 – Continuum e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: V85CYKHIBEP8MO0PXLIQHQ

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  09/06/2021 - Edição nº 3398

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição De Produtos Diversos, Especificados Neste Edital, A Fim De Compor O “Kit Maternidade”, Para Atender A Demanda Dos CRAS E Da Secretaria De Desenvolvimento Social, Deste Município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 023/2021- Objeto: Aquisição De Produtos Diversos, Especificados Neste Edital, A Fim De Compor O “Kit Maternidade”, Para Atender A Demanda Dos CRAS E Da Secretaria De Desenvolvimento Social, Deste Município.
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  Nº certificação: EQYR6DPPMK8XWXQB5RRVCA

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  08/06/2021 - Edição nº 3397

  Resumo: Decreto nº 194/2021, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.

  Nº certificação: I0DEX5OVCNA07VTI1Y0/VA

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  08/06/2021 - Edição nº 3396

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa Nº 018/2021 - João Batista Lima de Livramento - EPP
  -Termo de Homologação Dispensa Nº 018/2021 - João Batista Lima de Livramento - EPP
  -Extrato de Contrato Nº 303/2021 Dispensa Nº 018/2021 - João Batista Lima de Livramento – EPP
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  Nº certificação: KSUW2UJH081PG5/CYEN3FA

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  08/06/2021 - Edição nº 3395

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 173/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Aquisição de material penso, hospitalar e cirúrgico, material odontológico, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 022/2021 - Processo Administrativo Nº. 173/2021.
  -Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 013/2019 - Pregão Presencial 083/2018 - Contratada: Auto Posto Irmãos Ribeiro de Livramento Ltda – Me
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 186/2021 - Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratada: José Neves Ferreira – Me
  -Extrato do Contrato Nº 301/2021 - Processo Administrativo n° 020/2021 - Pregão Presencial n° 011/2021 – SRP - Contratada: Jotamar Comércio de Peças e Transporte Rodoviário Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 302/2021 - Processo Administrativo n° 020/2021 - Pregão Presencial n° 011/2021 – SRP - Contratada: Viatran Viação Transbrasilia Ltda
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  Nº certificação: HNX9NZ02SCDXDLAL7+EL2W

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  02/06/2021 - Edição nº 3394

  Resumo: Decreto Nº 0000035/2021, 27 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00(vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IGYBZ9A31SB/IJOJX4DKHW

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  02/06/2021 - Edição nº 3393

  Resumo: Errata - Decreto Nº 193/2021, De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o Feriado Religioso de Corpus Christi no Município de Livramento de Nossa Senhora, como abaixo específica e dá outras providências.
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  Nº certificação: SUX8C3CWCJJSEKQUXAYGRQ

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  01/06/2021 - Edição nº 3392

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Confecção De Impressos Gráficos (Cartilha/Livreto/Revista E Crachá), Bem Como Placas De Zinco, Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Confecção De Impressos Gráficos (Cartilha/Livreto/Revista E Crachá), Bem Como Placas De Zinco, Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Aquisição De Cadeira Tipo Longarina Para Atender A Demanda Das Secretarias E Setores Da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Aquisição De Cadeira Tipo Longarina Para Atender A Demanda Das Secretarias E Setores Da Administração Municipal.
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  Nº certificação: ZR4IWHKOUBXXGIXVBCLWYA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3391

  Resumo: Lei nº 1.449/2021, de 27 de Maio de 2021 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Guardiões Ambientais Serra das Almas.
  -Lei nº 1.450/2021, de 27 de Maio de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -Decreto nº 189/2021, de 31 de Maio de 2021 - Prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício de 2021.
  -Decreto nº 190/2021, de 31 de Maio de 2021 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto n° 191/2021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto n° 192/2021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto nº 193/2021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o Feriado Religioso Nacional de Corpus Christi no Município de Livramento de Nossa Senhora, como abaixo específica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IHP7LOAGZZ0G8UQTI8VEJA

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  28/05/2021 - Edição nº 3390

  Resumo: Decreto Nº 0000033/2021, 17 De Maio De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000034/2021, 17 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: AARU8Q5LBVGCBVTYDHPRQW

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  28/05/2021 - Edição nº 3389

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº 058/2018. (Maurício Lima Laboratórios Ltda – Me).
  -Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Contrato Nº 0299/2018. (Maurício Lima Laboratórios Ltda – Me).
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  Nº certificação: +IKWPFMUWUXDZKMCRLUNDA

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  28/05/2021 - Edição nº 3388

  Resumo: Aviso de Convocação para Sessão de Abertura da Planilha Orçamentária - Tomada de Preços Nº 001/2021.
  -Aviso de Convocação para Sessão de Abertura da Planilha Orçamentária - Tomada de Preços Nº 002/2021
  -Aviso de Convocação para Sessão de Abertura da Planilha Orçamentária - Tomada de Preços Nº 003/2021
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  Nº certificação: CH6ELJK8V72POUAKSZNHIQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3387

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 019/2021 do Processo Administrativo Nº. 167/2021 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
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  Nº certificação: A4SI40EMDSB7+FA/TMMKCA

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  27/05/2021 - Edição nº 3386

  Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº 002/2021.

  Nº certificação: YV2AHIZ7ZOYRBLNBFGSVRA

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  27/05/2021 - Edição nº 3385

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.072/2021 Do Pregão Presencial 074/2020.
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  Nº certificação: BHU0B1ZDB+PFWUFI0DESIW

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  27/05/2021 - Edição nº 3384

  Resumo: Despacho Administrativo Referente A Tomada De Preços Nº 004/2021 - Execução de obras de pavimentação em vias urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 878803/2018, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: Q8MKONX9DMTKURB4URNLFW

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  27/05/2021 - Edição nº 3383

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 001/2021 – Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELLI.
  -Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 002/2021 – Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELLI.
  -Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 003/2021 – Paralela Engenharia e Empreendimentos EIRELLI.
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  Nº certificação: 4AM696AQ419ZKH7PKFMBSQ

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  27/05/2021 - Edição nº 3382

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

  Nº certificação: S00F0ILXIRM00CN6QZMDUQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3381

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 271/2021- Pregão Eletrônico 011/2021. Empresa: Geraforte Grupos Geradores Ltda.

  Nº certificação: IJKSK0LA7U6TH7BT7DGNIG

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  25/05/2021 - Edição nº 3380

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº163/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos diversos, conforme Portaria nº 3.034/2019, Processo nº 25000.207936/2019-17, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 - Processo Administrativo Nº. 163/2021.
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  Nº certificação: JXJGYLVO7HGIGOBQ0GDPXG

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  24/05/2021 - Edição nº 3379

  Resumo: Decreto Nº 188/2021, De 24 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Composição Dos Membros Do Conselho Municipal De Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WTS7XDZ2/PWZ3YIYHNSBIG

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  24/05/2021 - Edição nº 3378

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 276/2021 do Pregão Presencial 028/2021 – Dispõe sobre a contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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  Nº certificação: XWJDRRKNGQAYZIGGJZXDJA

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  24/05/2021 - Edição nº 3377

  Resumo: Decreto N° 186/2021, de 24 de maio de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 187/2021, de 24 de maio de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OW/Z3GQ/WEWN9QZIBDDEMW

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  24/05/2021 - Edição nº 3376

  Resumo: Aviso Alteração do Edital de Licitação Procedimento Licitatório N° 160/2021, Pregão Eletrônico nº 017/2021

  Nº certificação: 9WEIDV7EZ4GDP8GSMW4IXQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3375

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº160/2021, Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais afins, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 017/2021 Processo Administrativo Nº. 160/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais afins, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: /V7LXFZLDHGND3DAQ63E2A

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  20/05/2021 - Edição nº 3374

  Resumo: Portaria N° 010/2021, de 19 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as ações formativas do Programa Formação de Professores do Campo – FORMACAMPO, no município de Livramento de Nossa Senhora e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 18TJF1RKUA4GNLHIUOPRXW

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  20/05/2021 - Edição nº 3373

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 231/2021 Processo Administrativo n° 1.887/2020, Pregão Presencial n° 072/2020 - SRP - WA Comércio de Peças e Serviços Para Tratores Ltda – ME.

  Nº certificação: Q4WGTUOA8K6LUOW4W7JRIQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3372

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial 028/2021 - Contratada: Edson Da Silva Alves – Me.
  -Extrato Do Termo De Homologação Do Pregão Presencial 028/2021 - Contratada: Edson Da Silva Alves – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 276/2021 Do Pregão Presencial N° 028/2021 - Contratada: Edson Da Silva Alves – Me.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial 029/2021 - Contratada: M.J.S Comércio De Confecções, Representações E Serviços Eireli – Me.
  -Extrato Do Termo De Homologação Do Pregão Presencial 029/2021 - Contratada: M.J.S Comércio De Confecções, Representações E Serviços Eireli – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 277/2021 Do Pregão Presencial N° 029/2021 - Contratada: M.J.S Comércio De Confecções, Representações E Serviços Eireli – Me.
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  Nº certificação: 2JBMOVGEMHRHLMGSOZPGKG

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  19/05/2021 - Edição nº 3371

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 115/2021 - Pregão Eletrônico 001/2021. Empresa Lara Queiroz Santos & CIA Ltda – ME.

  Nº certificação: RAC46WETSY9SXJHRQ7W+8A

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  18/05/2021 - Edição nº 3370

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 253/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Prado e Ramos Material de Construção Ltda.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 254/2021 Pregão Presencial 001/2021 - L. Ribeiro Comercial Ltda – EPP.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 257/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda – ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 258/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Madereira Silvestre Ltda – ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 259/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Marciel Araújo Dias – ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 262/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Edson Ramos Aguiar – ME.
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  Nº certificação: +BWWS8ZAMKIWTUWEPMLUDQ

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  18/05/2021 - Edição nº 3369

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual nº 104/2021 Pregão Presencial 007/2021 - Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus Ltda.
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  Nº certificação: 0ORT0LFXE9X/V5V6KKG3RQ

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  18/05/2021 - Edição nº 3368

  Resumo: Aviso de Licitação – Processo Administrativo Nº159/2021, Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à frota deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 - Processo Administrativo Nº. 159/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à frota deste município.
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  Nº certificação: F8GJJIOEPMQH32Z2JFQJDQ

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  17/05/2021 - Edição nº 3367

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 158/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 - Processo Administrativo Nº. 158/2021.
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  Nº certificação: OAW4IDVG/5/3RGCNWVZDYG

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  14/05/2021 - Edição nº 3366

  Resumo: Decreto Nº 0000031/2021, 06 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GZLV0U2IEA/Z20DRN8E5OQ

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  14/05/2021 - Edição nº 3365

  Resumo: Despacho Administrativo Referente A Tomada De Preços Nº 001/2021.
  -Despacho Administrativo Referente A Tomada De Preços Nº 002/2021.
  -Despacho Administrativo Referente A Tomada De Preços Nº 003/2021.
  -Aviso De Convocação Para Sessão De Abertura E Julgamento Dos Documentos De Habilitação E Planilha Orçamentária Da Tomada De Preços Nº 004/2021.
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  Nº certificação: ZYEIA8JDH7EHHUEHR+CTJG

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  14/05/2021 - Edição nº 3364

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 133/2021 - Pregão Eletrônico 011/2021 - Aquisição de Grupo Gerador a Diesel, Incluindo Instalação, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento deste Município.
  -• Extrato do Termo de Homologação – Processo Administrativo Nº 133/2021 - Pregão Eletrônico 011/2021 - Aquisição de Grupo Gerador a Diesel, Incluindo Instalação, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento deste Município.
  -• Extrato do Contrato Nº 271/2021 - Processo Administrativo n° 133/2021 - Pregão Eletrônico 011/2021 - Aquisição de Grupo Gerador a Diesel, Incluindo Instalação, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento deste Município.
  -• Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 134/2021 - Pregão Eletrônico 012/2021 - Aquisição de uniforme profissional para atender a demanda dos profissionais do SAMU deste município.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 134/2021 - Pregão Eletrônico 012/2021 - Aquisição de uniforme profissional para atender a demanda dos profissionais do SAMU deste município.
  -• Extrato do Contrato Nº 272/2021 - Processo Administrativo n° 134/2021 - Pregão Eletrônico 012/2021 - Aquisição de uniforme profissional para atender a demanda dos profissionais do SAMU deste município
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  Nº certificação: 9AQQVFQORZFGYKFE+XKM/A

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  13/05/2021 - Edição nº 3363

  Resumo: Decreto N° 185/2021, de 13 de maio de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: O9ZD4/R2RUGDFVMJSDLMNQ

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  13/05/2021 - Edição nº 3362

  Resumo: Errata - Corrigir a publicação do Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato, referente Pregão Presencial 022/2021, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 23 de Abril de 2021, Edição Nº 3334.

  Nº certificação: 488KL+WTH7VITNFBUA6OVQ

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  12/05/2021 - Edição nº 3361

  Resumo: Decreto N° 184/2021, De 12 De Maio De 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: ESUTSOU2NABOC5EPQ6/JUQ

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  11/05/2021 - Edição nº 3360

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 157/2021 - Chamada Pública Nº 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
  -Edital Chamada Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0157/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
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  Nº certificação: 9YZZY6TWZHQQEFQU1D2D+W

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  10/05/2021 - Edição nº 3359

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 264/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Pregão Presencial N° 002/2021 – SRP - Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos EIRELI – EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 265/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Pregão Presencial N° 002/2021 – SRP - Vitor Feitosa Soares.
  -Extrato do Contrato Nº 266/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Pregão Presencial N° 002/2021 – SRP - Eletrofio EIRELI – EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 267/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Pregão Presencial N° 002/2021 – SRP - Prado e Ramos Material de Construção LTDA – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 268/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Pregão Presencial N° 002/2021 – SRP - A J Comércio e Serviços LTDA – ME.
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  Nº certificação: LZLUIWGJ4L1BNTNBI6RWJW

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  10/05/2021 - Edição nº 3358

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 253/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 254/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 255/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 256/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 257/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 258/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 259/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 260/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 261/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 262/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 263/2021.
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  Nº certificação: XJAOWGYHZ+SF7LREUEJSSA

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  10/05/2021 - Edição nº 3357

  Resumo: Extrato Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 141/2020 - Tomada De Preços Nº. 002/2020 - Contratada: O F S Pavimentadora E Incorporadora Ltda – Me.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 397/2020- Tomada De Preços Nº. 008/2020 - Contratada: O F S Pavimentadora E Incorporadora Ltda – Me.
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  Nº certificação: L1HEYQP/LLKNCYSY9+M0JQ

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  07/05/2021 - Edição nº 3356

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.° 026/2021 Pregão Presencial 020/2021 - Decorsondas Empreendimentos Ltda-EPP.

  Nº certificação: GJLXYRX9TVVWGPJ2RBV8CW

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  06/05/2021 - Edição nº 3355

  Resumo: Decreto Nº 30/2021, 06 De Maio De 2021 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 no enfrentamento da emergência Covid19 e dá outras providências.

  Nº certificação: HGMTSQZ/MXIJ41HMSZLBNW

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  06/05/2021 - Edição nº 3354

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Objeto: aquisição de equipamentos (aparelho de bisturi eletrônico, caneta padrão autoclavável para bisturi, autoclave, aparelho de anestesia, ventilador de emergência, oxímetro de pulso, centrifuga, estufa, aparelho de raio x, entre outros), materiais médicos hospitalares (protetor radiológico, caixa dispenser de acrílico, cadeira de banho e de rodas, andador, muleta, cama hospitalar, carro maca, maca, biombo, entre outros afins), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: BMABPOFHS7SN2F9MJGZBOW

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  06/05/2021 - Edição nº 3353

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Aquisição De Peças E Acessórios Para Reposição, Bem Como A Contratação De Serviços De Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva,Necessárias Para O Perfeito Funcionamento Dos Equipamentos E Outros Bens, De Natureza Hospitalar, Laboratório E Odontológico Deste Município.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Aquisição De Peças E Acessórios Para Reposição, Bem Como A Contratação De Serviços De Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva,Necessárias Para O Perfeito Funcionamento Dos Equipamentos E Outros Bens, De Natureza Hospitalar, Laboratório E Odontológico Deste Município.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.
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  Nº certificação: 1VASGJM4CGU9QZUODTBOPW

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  05/05/2021 - Edição nº 3352

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Chamada Pública 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.

  Nº certificação: LAKAILCZLF+Z0DGDY2N3WW

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  05/05/2021 - Edição nº 3351

  Resumo: Decreto N° 183/2021, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PHPDKBTX5A5S/AXC/JM0IG

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  05/05/2021 - Edição nº 3350

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº144/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, conforme Proposta nº 10435.056000/1200-03, para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Processo Administrativo Nº. 144/2021.
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  Nº certificação: FYEBI3M+91LHYGPITWRV5Q

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  04/05/2021 - Edição nº 3349

  Resumo: Decreto N.º 182/2021, De 04 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Livramento De Nossa Senhora , Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária , Administração Financeira E Controle - SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único , Do Art. 18º, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020 .

  Nº certificação: ROHXDG9Z7TO8HIT5D6NUZA

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  04/05/2021 - Edição nº 3348

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Aquisição De Tecidos E Plásticos Para Atender A Demanda Das Secretarias E Setores Da Administração Municipal.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Aquisição De Tecidos E Plásticos Para Atender A Demanda Das Secretarias E Setores Da Administração Municipal.
  -Errata Do Extrato Do Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial 026/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação Do Pregão Presencial 026/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 201/2021 Do Pregão Presencial N° 026/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 202/2021 Do Pregão Presencial N° 026/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 203/2021 Do Pregão Presencial N° 026/2021.
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  Nº certificação: ASYUHIYYVLF6TJVOXTTQJQ

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  03/05/2021 - Edição nº 3347

  Resumo: Decreto Nº 181/2021, de 03 de Maio de 2021 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: MUAXJ/ROIQ+HNP5HXEGUTG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 3346

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 143/2021 Dispensa Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de portas em ABS, tipo VAI e VEM, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.
  -Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 143/2021 Dispensa Nº 015/2021. (Anderflex Comércio de Artigos de Plásticos e Metais EIRELI).
  -Extrato de Contrato Nº228/2021 Processo Administrativo Nº 143/2021 Dispensa Nº 015/2021. (Anderflex Comércio de Artigos de Plásticos e Metais EIRELI).
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  Nº certificação: VX9HSJLYPIPCGYP+MPFRGQ

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  29/04/2021 - Edição nº 3345

  Resumo: Decreto Nº 0000028/2021 de 16 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LC1IVBKYUT1QVKQQD1YJDA

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  29/04/2021 - Edição nº 3344

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.

  Nº certificação: AMXU9/QVQKFJ7IS5OGXWGW

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  28/04/2021 - Edição nº 3343

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos (aparelho de bisturi eletrônico, caneta padrão autoclavável para bisturi, autoclave, aparelho de anestesia, ventilador de emergência, oxímetro de pulso, centrifuga, estufa, aparelho de raio x, entre outros), materiais médicos hospitalares (protetor radiológico, caixa dispenser de acrílico, cadeira de banho e de rodas, andador, muleta, cama hospitalar, carro maca, maca, biombo, entre outros afins), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: ILARRQVC9BYA5+QL3YUGTG

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  28/04/2021 - Edição nº 3342

  Resumo: Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual- Pregão Eletrônico nº 001/2021- Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
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  Nº certificação: VOVUBYZTAWPT9BBDZST34W

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  28/04/2021 - Edição nº 3341

  Resumo: Decreto Nº 179/2021, de 27 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e defesa Civil, como abaixo se especifica e da outras providencias.
  -Decreto Nº 180/2021, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Constituição da comissão de avaliação de bens imóveis, no município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia, como especifica, e da outras providencias.
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  Nº certificação: TLDK2OMACTIRO+VY4GRX5W

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  28/04/2021 - Edição nº 3340

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº135/2021, Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 079/2021, Pregão Presencial 020/2021 – SRP.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Pregão Presencial 020/2021 - SRP.
  -Extrato Do Contrato Nº 179/2021 - Processo Administrativo N° 079/2021 - Pregão Presencial N° 020/2021 - SRP.
  -Extrato Do Contrato Nº 1802021 - Processo Administrativo N° 079/2021 - Pregão Presencial N° 020/2021 - SRP.
  -Extrato Do Contrato Nº 1812021 - Processo Administrativo N° 079/2021 - Pregão Presencial N° 020/2021 - SRP.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº. 135/2021.
  -Minuta Da Ata De Registro De Preços Nº 024/2021 – Pregão Presencial Nº. 020/2021.
  -Minuta Da Ata De Registro De Preços Nº 025/2021 – Pregão Presencial Nº. 020/2021.
  -Minuta Da Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 – Pregão Presencial Nº. 020/2021.
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  Nº certificação: HYKFFTUGH5ES/R+CZLJ+DG

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  27/04/2021 - Edição nº 3339

  Resumo: Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual Referente ao Contrato de nº 020/2021 Pregão Presencial nº 064/2020 - Constantino Pneus Eireli – EPP.
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  Nº certificação: NRRVGWJR9CSOAK/LL0L7EW

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  27/04/2021 - Edição nº 3338

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº0134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 - Processo Administrativo Nº. 134/2021.
  -Errata - Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 204/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 205/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 206/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 207/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 208/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 209/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 210/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 211/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 212/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 213/2021 - Processo Administrativo N° 044/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021.
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  Nº certificação: EWZKJOVCXN1L2LP6SPXDXW

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  26/04/2021 - Edição nº 3337

  Resumo: Decreto N° 178/2021, de 26 de abril de 2021 - Coloca a Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: EM3VLR/8HQCTPOV5AGGAJA

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  26/04/2021 - Edição nº 3336

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 133/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Aquisição de grupo gerador a diesel, incluindo instalação, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento deste município.
  -Edital de Licitação Processo Administrativo Nº 133/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Aquisição de grupo gerador a diesel, incluindo instalação, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento deste município.
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  Nº certificação: 30NDKKPX3GTMTMEOEQZQYQ

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  23/04/2021 - Edição nº 3335

  Resumo: Decreto Nº 177/2021, de 23 de abril de 2021 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 01 de maio de 2021 na sede deste Município de Livramento de Nossa Senhora, em decorrência do Feriado Nacional do Dia do Trabalhador, como abaixo específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: KZNBDWN8WEVH+HN0VUC/VW

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  23/04/2021 - Edição nº 3334

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.

  Nº certificação: LXNEOOY0++WYKG59DAXBZW

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  22/04/2021 - Edição nº 3333

  Resumo: Decreto Nº 0000026/2021, 13 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: +2WPVPDRXS0FTLXT1U+ZBW

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  22/04/2021 - Edição nº 3332

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.

  Nº certificação: RSDQTNI/YVGWNYZDSDCASW

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  22/04/2021 - Edição nº 3331

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo 108/2021 - Inexigibilidade 005/2021 - Objeto: Prestação dos serviços de assessoria e consultoria tributária, visando a elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento processual, com foco em procedimentos/processos fiscais, planejamento tributário municipal, visando otimizar a arrecadação dos tributos municipais, através do acompanhamento da fiscalização exercida sobre seus contribuintes, de responsabilidade da Secretaria da Fazenda.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo 108/2021 - Inexigibilidade 005/2021 - Objeto: Prestação dos serviços de assessoria e consultoria tributária, visando a elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento processual, com foco em procedimentos/processos fiscais, planejamento tributário municipal, visando otimizar a arrecadação dos tributos municipais, através do acompanhamento da fiscalização exercida sobre seus contribuintes, de responsabilidade da Secretaria da Fazenda.
  -Extrato do Contrato Nº 184/2021 - Processo Administrativo 108/2021 - Inexigibilidade 005/2021 - Objeto: Prestação dos serviços de assessoria e consultoria tributária, visando a elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento processual, com foco em procedimentos/processos fiscais, planejamento tributário municipal, visando otimizar a arrecadação dos tributos municipais, através do acompanhamento da fiscalização exercida sobre seus contribuintes, de responsabilidade da Secretaria da Fazenda.
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  Nº certificação: OJAOJFAZ8TZEQOYNV9VIMW

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  20/04/2021 - Edição nº 3330

  Resumo: Errata da Portaria Nº 020/2020, de 16 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: RTWGXML8SB65REZZLCWWCA

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  16/04/2021 - Edição nº 3329

  Resumo: Errata Decreto nº 176/2021, de 14 de Abril de 2021- Dispõe sobre alteração da nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Livramento de Nossa Senhora - BA, para o Biênio 2020/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UFFPHVJX2JV1USZAQAVTGQ

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  16/04/2021 - Edição nº 3328

  Resumo: Decreto Nº 0000024/2021, 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 467.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AQ2LHN0TKADF/8OTS+E8PG

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  16/04/2021 - Edição nº 3327

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 023/2021 – Objeto: Prestação de serviço para realização de exames especializados a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal.
  -Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório-Pregão Presencial Nº 025-2021-PP – Objeto: sobre a prestação de serviços na confecção de calça, camisa, colete, short, boné, jaleco, campo cirúrgico, lençol, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
  -Notificação por descumprimento de obrigação contratual - Pregão Presencial Nº 007/2021.
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  Nº certificação: U+BYJFVYW4ESBNTD1OG/SQ

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  16/04/2021 - Edição nº 3326

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

  Nº certificação: KRF+MJO9OKMCTUBQRYREQW

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  15/04/2021 - Edição nº 3325

  Resumo: Decreto nº 176/2021, de 14 de Abril de 2021- Dispõe sobre alteração da nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Livramento de Nossa Senhora - BA, para o Biênio 2020/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Resolução CMS nº 001/2021- Dispõe sobre alteração da nomeação dos Membros para os cargos de Presidente, Secretário Executivo e Suplente do secretário do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Livramento de Nossa Senhora - BA, para o Biênio 2020/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Resolução CMS nº 002/2021- Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão, exercício de 2018, do município de Livramento de Nossa Senhora – BA.
  -Resolução CMS nº 003/2021- Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão, exercício de 2019, do município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
  -Resolução CMS nº 004/2021- Aprova a Programação Anual 2020, do município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
  -Resolução CMS nº 005/2021- Aprova a Pactuação Interfederativa 2021, do município de Livramento de Nossa Senhora – BA.
  -Resolução nº 006/2021- Aprova o SIOPS - Sistema de Informação para Orçamentos Públicos em Saúde do 6º bimestre de 2020, a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre e o Anual de 2020, do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.
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  Nº certificação: ZEVLLV9LZU8GCMWPFTZKOQ

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  15/04/2021 - Edição nº 3324

  Resumo: Errata Na Publicação Do Ato De Ratificação E Termo De Homologação, Edição Nº 3316, Publicados No Dia 09 De Abril De 2021.
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  Nº certificação: AUFMMVF54+YKQSIUQ4TC9Q

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  14/04/2021 - Edição nº 3323

  Resumo: Resultado do Processo de Remoção – Edital N.º 001/2021 – Processo de Remoção Para Titulares dos Cargos de Professor de Carreira do Magistério Público Municipal, Com Funções de Docência.

  Nº certificação: IEBQ3XOWGNQOP6BVRUVBYA

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  14/04/2021 - Edição nº 3322

  Resumo: Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº 106/2021, Tomada De Preços Nº 004/2021 - Execução de obras de pavimentação em vias urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora/BA
  -Edital Tomada De Preços Nº 004/2021- Processo Nº 106/2021 - Execução de obras de pavimentação em vias urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora/BA
  -Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº 103/2021, Pregão Presencial Nº 027/2021 - Aquisição de frutas e legume para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº 027/2021 - Processo Nº 103/2021 - Aquisição de frutas e legume para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município
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  Nº certificação: 0EV3U+DIHE4KYKZWL/7WAA

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  13/04/2021 - Edição nº 3321

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 026/2021 – Empresa: Artes Gráficas E Editora Do Nordeste Ltda.PP.

  Nº certificação: GLSJOSEHIP7I1DOKSV80DQ

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  13/04/2021 - Edição nº 3320

  Resumo: Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº 102/2021 Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
  -Edital Chamada Pública Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 0102/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
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  Nº certificação: 4JIHLXJ24HY0ZPWVBVQJDQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3319

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 100/2021- Pregão Presencial 006/2021- Empresa: RCM Telecom E Informática Ltda – Me.

  Nº certificação: VLM3WCQ7/AOBWASPNATIPW

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  12/04/2021 - Edição nº 3318

  Resumo: Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 141/2020 - Tomada De Preços Nº 002/2020 - Contratada: O F S Pavimentadora E Incorporadora Ltda – Me.

  Nº certificação: /LAGDZIA78IGXBRXWUUBDA

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  09/04/2021 - Edição nº 3317

  Resumo: Decreto N° 172/2021, De 09 De Abril De 2021
  -Decreto N° 173/2021, De 09 De Abril De 2021
  -Decreto N° 174/2021, De 09 De Abril De 2021
  -Decreto N° 175/2021, De 09 De Abril De 2021
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  Nº certificação: P1PN/1RB8HI7HUW1RMQBEG

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  09/04/2021 - Edição nº 3316

  Resumo: Ato de Ratificação Credenciamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 274/2019 Tomada de Preços Nº. 002/2018. (OFS Pavimentadora e Incorporadora LTDA).
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  Nº certificação: U+T2NBWCC4S/GODBSL/PZG

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  08/04/2021 - Edição nº 3315

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 084/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Prado e Ramos Material de Construção Ltda.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 085/2021 Pregão Presencial 001/2021 - L. Ribeiro Comercial Ltda – EPP.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 088/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda - ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 089/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Madereira Silvestre Ltda - ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 090/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Marciel Araújo Dias - ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 093/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Edson Ramos Aguiar - ME.
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  Nº certificação: R8/RSB2TO0FLTHR6BTHNEA

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  07/04/2021 - Edição nº 3314

  Resumo: Edital Nº 001/2021 - Processo de remoção para titulares dos cargos de professor de carreira do magistério público municipal, com funções de docência.

  Nº certificação: 2PSUV+BRDKFPSMB28NCKRW

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  07/04/2021 - Edição nº 3313

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Processo Licitatório-Pregão Presencial Nº 022-2021-PP – Empresa: Jardim Santos Comércio De Móveis Eirelli.
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  Nº certificação: QTESBHCJXMSTS1VIL+JE3Q

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  07/04/2021 - Edição nº 3312

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo 104/2021 - Dispensa Nº 012/2021.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo 104/2021 - Dispensa Nº 012/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 168/2021 - Processo Administrativo 104/2021 Dispensa Nº 012/2021.
  -Ato De Ratificação - Processo Administrativo 105/2021 - Dispensa Nº 013/2021.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo 105/2021 - Dispensa Nº 013/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 169/2021 - Processo Administrativo 105/2021 Dispensa Nº 013/2021.
  -Ato De Ratificação - Processo Administrativo 104/2021 - Dispensa Nº 012/2021 - Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa-Me.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo 104/2021 - Dispensa Nº 012/2021 - Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa-Me.
  -Extrato De Contrato Nº 168/2021 - Processo Administrativo 104/2021 Dispensa Nº 012/2021 - Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa-Me.
  -Ato De Ratificação - Processo Administrativo 105/2021 - Dispensa Nº 013/2021 - Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa-Me.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo 105/2021 - Dispensa Nº 013/2021 - Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa-Me.
  -Extrato De Contrato Nº 169/2021 - Processo Administrativo 105/2021 Dispensa Nº 013/2021 - Contratado: Fernando Luis Oliveira Sousa-Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 172/2021 - Contratada: Centro Automotivo Boaventura Ltda – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 173/2021 - Contratada: Trimag Tratores – Comércio De Máquinas Agricolas Ltda – Me
  -Extrato Do Contrato Nº 174/2021 - Contratada: Bahia Minas Peças Ltda – EPP.
  -Extrato Do Contrato Nº 175/2021 - Contratada: Petrac Peças Para Tratores Ltda – Epp.
  -Extrato Do Contrato Nº 176/2021 - Contratada: WA Comércio De Peças E Serviços Para Tratores Ltda – Me.
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  Nº certificação: FET7QPQYBZEH+OTKWN+QWW

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  06/04/2021 - Edição nº 3311

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 005-2021-PP – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

  Nº certificação: FOIMNVUKCOPHNKB7UILKAA

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  06/04/2021 - Edição nº 3310

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 201/2019 Tomada de Preços Nº. 003/2019. (Darlan Amaral da Silva & CIA LTDA – ME).
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 273/2019 Tomada de Preços nº 004/2018. (OFS Pavimentadora e Incorporadora LTDA).
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 037/2020 Tomada de Preços Nº. 005/2019. (Dola Construção e Locação EIRELI - EPP).
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  Nº certificação: GZ32VEPJ53JB+C92SHOOZW

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  05/04/2021 - Edição nº 3309

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001/2021 - Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.

  Nº certificação: VNXUQ36EY8T7MW5HFKUPJQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3308

  Resumo: Resultado Do Credenciamento Público 001/2021 - Objeto: Credenciamento De Prestadores De Serviços Para Atuar Como Pedreiro, Carpinteiro, Soldador, Serralheiro, Encanador, Ajudante De Pedreiro E Calceteiro, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Serviços Públicos E Desenvolvimento Urbano.
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  Nº certificação: +64SXOPKHYDKJEZT6DSDVW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3307

  Resumo:
  -Decreto Nº 171/2021, de 31 de Março de 2021 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FUWUFAEN/LSEPWZBXCC6YG

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  31/03/2021 - Edição nº 3306

  Resumo: Decreto N°0000022/2021, 15 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 169.000,00 (Cento E Sessenta E Nove Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: ZMLI0G9VF35VAERTYX7EHA

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  31/03/2021 - Edição nº 3305

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº096/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021.
  -Extratos Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.
  -Edital – Pregão Presencial Nº. 026/2021 – Processo Administrativo Nº. 096/2021.
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  Nº certificação: C9W3GQQX9KIQFTVMK0O7OQ

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  30/03/2021 - Edição nº 3304

  Resumo: Decreto N° 170/2021, De Março De 2021 - Dispõe Sobre Ato De Nomeação De Servidor, Como Abaixo Se Especifica, E Dá Outras Providencias.
  -Edital Nº 001/2021 - Processo De Remoção Para Titulares Dos Cargos De Professor De Carreira Do Magistério Público Municipal, Com Funções De Docência.
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  Nº certificação: UVH8JX5MDMIKEOLMCQBB3Q

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  30/03/2021 - Edição nº 3303

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: EFG77RMYUQZDVKXJYPPNCA

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  30/03/2021 - Edição nº 3302

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº095/2021, Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais Diversos (Álcool, Luva, Máscara, Protetor Fácil E Pulverizador), Para Atender A Demanda Da Administração Municipal, Destinados As Ações De Enfrentamento E Combate Da COVID-19.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 095/2021.
  -

  Nº certificação: INSF6IWQVU0S0A647XYMUQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3301

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2021

  Nº certificação: KO8RAS6GQEBWZ/+0CW1EZG

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  26/03/2021 - Edição nº 3300

  Resumo: Decreto N° 169/2021, De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre ato de nomeação de Membros Titulares e Suplentes que farão parte do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB e dá outras providências.
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  Nº certificação: DVMA9OY67DACPOREKLWCTA

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  26/03/2021 - Edição nº 3299

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 075/2021, Pregão Presencial 019/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 075/2021 Pregão Presencial 019/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 152/2021 Processo Administrativo n° 075/2021, Pregão Presencial n° 019/2021.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 397/2020 Tomada de Preços nº 008/2020 - Contratada: O F S Pavimentadora e Incorporadora Ltda – ME
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  Nº certificação: EIMVWMFYJ6VWBOIELPGJBQ

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  25/03/2021 - Edição nº 3298

  Resumo: Decreto Nº 168/2021, de 25 de Março de 2021 - “Dispõe sobre ato de nomeação de membros titulares e suplentes da Equipe Técnica Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências”.
  -Parecer n° 001/ 2021 – CEB/CLN/CME, de 17 de fevereiro de 2021 - Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública e para a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020/2021, à luz da Lei Federal N.º 14.040, de 18 de agosto de 2020.
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  Nº certificação: KEWS/H6SETSMRPXVXUPPPQ

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  25/03/2021 - Edição nº 3297

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, leite, malha tubular e órtese, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 - Processo Administrativo Nº. 089/2021.
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  Nº certificação: 14QSRFHLYBIO7GOMR+OJHQ

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  24/03/2021 - Edição nº 3296

  Resumo: Decreto nº 166/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para a Função de Gestora do Fundo para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FUNDEPI e dá outras providências.
  -Decreto nº 167/2021, de 24 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal da Fazenda, para movimentar contas bancárias do Fundo para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – FUNDEPI, do município de Livramento de Nossas Senhora/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: VM3MHACR2MNRQDO9L2+IEW

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  24/03/2021 - Edição nº 3295

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 087/2021 Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 088/2021 Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de calça, camisa, colete, short, boné, jaleco, campo cirúrgico, lençol, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital de Licitação Processo Administrativo Nº 087/2021 Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital de Licitação Processo Administrativo Nº 088/2021 Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de calça, camisa, colete, short, boné, jaleco, campo cirúrgico, lençol, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: NJ9SGKDMXBORYV6/OZJQJW

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  23/03/2021 - Edição nº 3294

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa nº 011/2021 Processo Administrativo 093/2021 - DM Equipamentos e Servicos Hospitalares Eireli.
  -Termo de Homologação Dispensa nº 011/2021 Processo Administrativo 093/2021 - DM Equipamentos e Servicos Hospitalares Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 149/2021 Dispensa nº 011/2021 Processo Administrativo 093/2021 - DM Equipamentos e Servicos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: IEUUTZM8NEKY/2IXDCHZWQ

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  23/03/2021 - Edição nº 3293

  Resumo: Lei Nº 1.447/2021, de 23 de março de 2021 - Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água municipal nas localidades rurais do município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia para a Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento – região de Caetité e suas Associações Filiadas e dá outras providências.

  Nº certificação: ICPGJUW90YGWFXTZPFKSXA

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  23/03/2021 - Edição nº 3292

  Resumo: Aviso de Convocação Para Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Planilha Orçamentária Tomada de Preços Nº 001/2021
  -Aviso de Convocação Para Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Planilha Orçamentária Tomada de Preços Nº 003/2021
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  Nº certificação: GDTFFMFL8I2XJBOABR+JWG

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  23/03/2021 - Edição nº 3291

  Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 084/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Prestação de serviço para realização de exames especializados a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal.
  -• Edital - Pregão Presencial Nº 023/2021 – Processo Administrativo Nº 084/2021.
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  Nº certificação: CFGZ2HYMAI8RDREIJJDSMA

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  22/03/2021 - Edição nº 3290

  Resumo: Aviso de Alteração do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021
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  Nº certificação: FFHZRWX50DWJLFBNAMYT+G

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  19/03/2021 - Edição nº 3289

  Resumo: • Portaria nº 005/2021, de 19 de Março de 2021- Dispõe sobre cessão de servidor público Municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.

  Nº certificação: HGKD8LYHPIAHIFCFIADUTA

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  19/03/2021 - Edição nº 3288

  Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 083/2021, Pregão Presencial Nº 022/2021
  -• Edital Pregão Presencial Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021
  -• Extrato Do Termo De Adjudicação Processo Administrativo nº 020/2021, Pregão Presencial 011/2021 - SRP.
  -• Extrato Do Termo De Homologação Processo Administrativo nº 020/2021, Pregão Presencial 011/2021 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 126/2021 Processo Administrativo n° 020/2021, Pregão Presencial n° 011/2021 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 127/2021 Processo Administrativo n° 020/2021, Pregão Presencial n° 011/2021 - SRP.
  -• Extrato Do Termo De Adjudicação Processo Administrativo nº 040/2021, Pregão Presencial 012/2021.
  -• Extrato Do Termo De Homologação Processo Administrativo nº 040/2021, Pregão Presencial 012/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 141/2021 Processo Administrativo n° 040/2021, Pregão Presencial n° 012/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 142/2021 Processo Administrativo n° 040/2021, Pregão Presencial n° 012/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 143/2021 Processo Administrativo n° 040/2021, Pregão Presencial n° 012/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 144/2021 Processo Administrativo n° 040/2021, Pregão Presencial n° 012/2021.
  -• Extrato Do Termo De Adjudicação Processo Administrativo nº 047/2021, Pregão Presencial 014/2021.
  -• Extrato Do Termo De Homologação Processo Administrativo nº 047/2021, Pregão Presencial 014/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº 145/2021 Processo Administrativo n° 047/2021, Pregão Presencial n° 014/2021.
  -• Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 048/2021, Pregão Presencial 015/2021.
  -• Extrato Do Termo De Homologação Processo Administrativo nº 048/2021, Pregão Presencial 015/2021.
  -• Extrato Do Contrato Nº 147/2021 Processo Administrativo n° 048/2021, Pregão Presencial n° 015/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 022/2021 Pregão Presencial N° 011/2021
  -• Ata de Registro de Preços N° 023/2021 Pregão Presencial N° 011/2021
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  Nº certificação: CKHT9GQ8YY81PT4PMFHCUG

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  18/03/2021 - Edição nº 3287

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 03 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 779.000,00 (setecentos e setenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000017/2021, 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000018/2021, 10 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 6Z/6Z9ENVQKMVABJBWDH5A

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  18/03/2021 - Edição nº 3286

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº020/2021 Processo Administrativo Nº079/2021 Sistema Registro De Preços - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Prestação De Serviços De Perfuração De Poço Artesiano, Manutenção, Revestimento, Rebobinamento De Motor, Dentre Outros, Bem Como Aquisição De Materiais Diversos (Bomba, Motor, Bombeador, Capacitor, Chave De Partida, Curva, Tubos, E Demais Correlatos), Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 081/2021 - Objeto: Aquisição De Equipamentos (Computadores, Tablets, Impressoras, Projetores Entre Outros), Acessórios E Peças De Informática Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Do Presencial N° 020/2021 Processo Administrativo N° 079/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Prestação De Serviços De Perfuração De Poço Artesiano, Manutenção, Revestimento, Rebobinamento De Motor, Dentre Outros, Bem Como Aquisição De Materiais Diversos (Bomba, Motor, Bombeador, Capacitor, Chave De Partida, Curva, Tubos E Demais Correlatos), Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 081/2021 - Objeto: Aquisição De Equipamentos (Computadores, Tablets, Impressoras, Projetores Entre Outros), Acessórios E Peças De Informática Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
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  Nº certificação: UTRAFCW3VZMC7MI9AZVHYQ

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  17/03/2021 - Edição nº 3285

  Resumo: Decreto Nº 165/2021, de 17 de Março de 2021 - Prorroga o imposto predial e territorial urbano - IPTU, exercício de 2021.

  Nº certificação: Y7EU6CUZ1OHP+8N9FZF/ZG

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  17/03/2021 - Edição nº 3284

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº076/2021, Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição De Equipamentos (Aparelho De Bisturi Eletrônico, Caneta Padrão Autoclavável Para Bisturi, Autoclave, Aparelho De Anestesia, Ventilador De Emergência, Oxímetro De Pulso, Centrifuga, Estufa, Aparelho De Raio X, Entre Outros), Materiais Médicos Hospitalares (Protetor Radiológico, Caixa Dispenser De Acrílico, Colchão, Travesseiro, Capa Para Colchão E Travesseiro, Cadeira De Banho E De Rodas, Andador, Muleta, Cama Hospitalar, Carro Maca, Maca, Biombo, Entre Outros Afins), Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 008/2021. Processo Administrativo Nº. 076/2021 - Objeto: Aquisição De Equipamentos (Aparelho De Bisturi Eletrônico, Caneta Padrão Autoclavável Para Bisturi, Autoclave, Aparelho De Anestesia, Ventilador De Emergência, Oxímetro De Pulso, Centrifuga, Estufa, Aparelho De Raio X, Entre Outros), Materiais Médicos Hospitalares (Protetor Radiológico, Caixa Dispenser De Acrílico, Colchão, Travesseiro, Capa Para Colchão E Travesseiro, Cadeira De Banho E De Rodas, Andador, Muleta, Cama Hospitalar, Carro Maca, Maca, Biombo, Entre Outros Afins), Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde.
  -

  Nº certificação: LNJ8RJROJQOZITHHJZ7HGG

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  16/03/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico 002/2021- Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, leite, materiais de higiene, atadura, bandagem, malha tubular, órtese, entre outros, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.
  -Extrato Do Termo De Homologação Pregão Eletrônico 002/2021- Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, leite, materiais de higiene, atadura, bandagem, malha tubular, órtese, entre outros, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.
  -Extrato Do Contrato Nº 136/2021 Processo Administrativo N° 032/2021, Pregão Eletrônico 002/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 137/2021 Processo Administrativo N° 032/2021, Pregão Eletrônico 002/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 138/2021 Processo Administrativo N° 032/2021, Pregão Eletrônico 002/2021.
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  Nº certificação: JFX3SH/9UJBXYQRQ19SMDQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº070/2021, Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: Aquisição de materiais, penso (abaixador de língua, algodão, compressa cirúrgica, gelco, agulha descartável, cânula, cateter, dreno, lâmina, pinça,sonda, tesoura máscara, luva, óculos, protetor facial, entre outros), materiais hospitalares, reagentes e materiais de laboratório, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 Processo Administrativo Nº. 070/2021.
  -

  Nº certificação: Z1CBOFZZG8QBADWWOT/YNW

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  12/03/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2021.

  Nº certificação: /AWK97YASELTSYC2TZX2OW

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  12/03/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico 003/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico 003/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 132/2021 Do Pregão Eletrônico 003/2021.
  -

  Nº certificação: T8HJKKF00CSBD4TAWXU/BG

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  11/03/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual Do Pregão Presencial Nº 074/2020. (Alfalimp Comércio De Material De Limpeza LTDA – EPP).

  Nº certificação: Z5/8GTHOJIOITTVT2KZ+JQ

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  11/03/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 019/2021 do Processo Administrativo Nº 075/2021 - Objeto: Prestação de serviços de locação de tenda, cadeiras e mesas plásticas, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 019/2021 do Processo Nº 075/2021 - Objeto: Prestação de serviços de locação de tenda, cadeiras e mesas plásticas, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  -

  Nº certificação: VLU4P81FRQTCPN1G9AZQLG

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  10/03/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: Decreto N° 164/2021, de 10 de Março de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”

  Nº certificação: IOP+2GPHQG0OCIG1HDK25W

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  09/03/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Decreto N° 162/2021, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 163/2021, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EA9Y1ZVNTQJX6JAQGZR4PW

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  09/03/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 071/2021 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 018/2021 do Processo Administrativo Nº 072/2021 - Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 017/2021 - Processo Nº 071/2021 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 018/2021 – do Processo Nº 072/2021 - Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.
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  Nº certificação: SP67X9G3M0DFBX7UCBOETQ

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  08/03/2021 - Edição nº 3274

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 024/2020.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 430/2020 Pregão Eletrônico 024/2020 - Contratada: Beatriz Comércio de Móveis Eireli – EPP.
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  Nº certificação: GHL2ZYB2KGV8CBAMAT4CPW

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  08/03/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 069/2021, Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº. 069/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
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  Nº certificação: DH0MZYJPFO4PC0TWE8I1PA

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  05/03/2021 - Edição nº 3272

  Resumo: Decreto N° 160/2021, De 05 De Março De 2021 - Cria e Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
  -Decreto Nº 161/2021, De 05 De Março De 2021 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
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  Nº certificação: H/ICQOKVINBLCMO2YBEG5W

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  05/03/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais Diversos (Limpeza Hospitalar, Lavanderia, Higiene, Entre Outros Afins), Bem Como Carros (Contentor Para Armazenamento, Funcional E Para Transporte De Materiais Diversos), Contêiner De Lixo, Placa Sinalizadora, Tapete Higiênico, Entre Outros,Para Atender A Demanda Do Hospital Municipal, Unidade De Pronto Atendimento (UPA) E Demais Repartições Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais Diversos (Limpeza Hospitalar, Lavanderia, Higiene, Entre Outros Afins), Bem Como Carros (Contentor Para Armazenamento, Funcional E Para Transporte De Materiais Diversos), Contêiner De Lixo, Placa Sinalizadora, Tapete Higiênico, Entre Outros, Para Atender A Demanda Do Hospital Municipal, Unidade De Pronto Atendimento (UPA) E Demais Repartições Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município.
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  Nº certificação: DKAVR1XLVZULWWR+XZON5G

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  04/03/2021 - Edição nº 3270

  Resumo: Decreto N° 158/2021, De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 159/2021, De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GFAB5MVT3YO/A/4TR7QNIA

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  04/03/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: Decreto nº 157/2021, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres no município de Livramento de Nossa Senhora, a fim de evitar a proliferação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 51HCWEKRYLOW+PUCSG15IW

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  04/03/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: Aviso De Credenciamento Público 01/2021 - Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
  -Edital De Credenciamento Público 01/2021 - Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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  Nº certificação: 2LDIE5A1FKQ6BN8XDTUK+A

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  03/03/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: Decreto Nº 151/2021, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 152/2021, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 153/2021, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 154/2021, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 155/2021, de 03 de março de 2021.
  -Decreto N° 156/2021, de 03 de março de 2021.
  -Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 012/2021.
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  Nº certificação: R45VYSFS2JH7+P/QU31PIG

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  03/03/2021 - Edição nº 3266

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº049/2021 - Pregão Presencial Nº016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico ininterrupto, para atender as necessidades das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº 016/2021 - Processo Nº 049/2021.
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  Nº certificação: 5G2SV+X161UBY3J+U9NSLG

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  02/03/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº047/2021, Pregão Presencial Nº014/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº048/2021, Pregão Presencial Nº015/2021 – Objeto: Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), para atender a demanda das Secretarias E Setores Da Administração Municipal.
  -Extrato Do Ato De Ratificação Conforme Processo Administrativo Nº 074/2021, Dispensa 010/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 074/2021, Dispensa 010/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 123/2021 Processo Administrativo N° 074/2021, Dispensa N° 010/2021.
  -Edital Pregão Presencial Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021.
  -Edital Pregão Presencial Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021.
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  Nº certificação: O6LPGNN5ERGDO6T5UCC4NG

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  01/03/2021 - Edição nº 3264

  Resumo: Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 013/2019 Pregão Presencial 083/2018. (Auto Posto Irmãos Ribeiro de Livramento Ltda - Me.)
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  Nº certificação: JRGB5YMI9PIAO5NA2UR8KG

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  01/03/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 038/2020. (Machado & Filhos Ltda.)
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 260/2020 Pregão Presencial 038/2020. (Machado & Filhos Ltda.)
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  Nº certificação: 9QY8VLHVJZOJCHIYLRL+HQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Aviso de Alteração da Data de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação, Visando Atender As Necessidades da Administração Municipal.
  -Aviso de Alteração da Data de Abertura de Licitação Tomada de Preços 002/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Obra de Engenharia na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
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  Nº certificação: U+FNZWBJATEW3UV37VCJDW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2021, 25 de fevereiro de 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000010/2021, 02 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000015/2021, 26 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
  -Concurso Público Nº 01/2016 - Edital de Convocação Nº 001/2021 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.
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  Nº certificação: J02DASK3CTQLPAYICI0AXQ

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  26/02/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: Decreto Nº 150/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre suspensão de ferias livres no município de Livramento de Nossa Senhora, a fim de evitar a proliferação do novo coronavírus, causador da COVD-19, e da outras providencias.
  -Extrato do Ato de Ratificação - Conforme Processo Administrativo Nº 057/2021 - Dispensa Nº 009/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Dispensa Nº 009/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 116/2021 - Processo Administrativo N° 057/2021 - Dispensa N° 009/2021.
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  Nº certificação: 1ZYDKQRDNBY8INP2PP4DDA

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  26/02/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 023/2020 - Contratada: Gráfica Livramento Ltda – Me.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº 161/2020- Pregão Presencial 023/2020 - Contratada: Gráfica Livramento Ltda – Me.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 086/2019 - Contratada: Thiago Nonato Dos Santos & Cia Ltda.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº 054/2020- Pregão Presencial 086/2019 - Contratada: Thiago Nonato Dos Santos & Cia Ltda.
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  Nº certificação: ETUW3A4ZG/HC2GYDKA+KFG

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  26/02/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 013/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 021/2021.
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  Nº certificação: 6CLDT3AMLVAVSROQIX8BBA

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  26/02/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 019/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 020/2021.
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  Nº certificação: XWXOPJHKU4DL7AJRLFY2FG

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  26/02/2021 - Edição nº 3256

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 017/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 018/2021.
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  Nº certificação: APTD7WYHROWJNQGXMNWVOQ

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  26/02/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 015/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 016/2021.
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  Nº certificação: MYEI9KXJSJXOOVREGIK6OW

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  26/02/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 012/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 014/2021.
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  Nº certificação: /YZP0WWAAR+8SWXNKENSVW

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  26/02/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 010/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 011/2021.
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  Nº certificação: ZSQA6L2/+KPZ/EOY0BUPOQ

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  26/02/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 008/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 009/2021.
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  Nº certificação: R9FWLLTRA2NL8P4PPQS1EA

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  26/02/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 006/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 007/2021.
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  -
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  Nº certificação: WHRZISC8KSCOVARZR9T1OQ

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  26/02/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.
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  Nº certificação: NF7J8D5+TIEUJOZ8FTVIDW

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  25/02/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: Portaria N° 008/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Remoção da Servidora Rosa Maria Azevedo Silva Conceição, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública Eletrônica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.
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  -

  Nº certificação: DHAMHFRKJZDWYLDGDLOCMW

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  25/02/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação Conforme Processo Administrativo Nº 051/2021, Dispensa 008/2021 - Contratada: NP Capacitação E Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Extrato Do Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 051/2021, Dispensa Nº 008/2021- Contratada: NP Capacitação E Soluções Tecnologicas Ltda
  -Extrato Do Contrato Nº 109/2021 Processo Administrativo N° 051/2021, Dispensa N° 008/2021- Contratada: NP Capacitação E Soluções Tecnologicas Ltda.
  -

  Nº certificação: 45TWORBIFD2AJRBB0ST6HG

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  24/02/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: Portaria N° 004/2021, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre remoção da servidora Aline Stella De Castro Xavier Lima, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 005/2021, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre remoção do servidor Givanildo Rocha Oliveira, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 006/2021, De 19 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre remoção da servidora Lindinalva Ferreira Da Silva Santos, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: U/0BISXTC/6E5PQ+X1BKNW

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  23/02/2021 - Edição nº 3246

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº044/2021, Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aquisição de equipamentos, material odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 004/2021, Processo Administrativo Nº. 044/2021 - Aquisição de equipamentos, material odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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  -

  Nº certificação: CXFXV6ZNNMTVA8QMMWAJUQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: Decreto N° 146/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 147/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 148/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 149/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Portaria N° 002/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre diretrizes pedagógicas para atividades remotas para a Rede Pública Municipal de Ensino de Livramento de Nossa Senhora, complementares ao calendário letivo 2020/2021 e dá outras providências.
  -Portaria N° 003/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - Institui Comitê para monitoramento das atividades remotas da Rede Pública Municipal de Ensino de Livramento de Nossa Senhora, complementares ao calendário letivo 2020/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WL49I3MCOOZMJKNCXFRMOQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: Extrato De Rescisão Contratual 398/2020 Da Tomada De Preços 007/2020 - Contratado: Dola Construção E Locação Eireli – Epp.
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  -

  Nº certificação: CBVJLEBIPLTWC4SRRIRTOA

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  18/02/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: Portaria N° 001/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre valores de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, como se indica, e dá outras providências”.

  Nº certificação: XUJ4O8YGBWAONYLQJBUQCQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: Anexo II - Proposta de Preço – Pregão Presencial 072/2020. (Centro Automotivo Boaventura Ltda).

  Nº certificação: QLEMU0HCKQTNX2DZI7D6XQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: Despacho Administrativo Referente À Revogação do Pregão Presencial Nº 010/2021.
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  Nº certificação: 82FKW2WLQ98NGAK0XXKW6Q

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  12/02/2021 - Edição nº 3240

  Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 003/2021.
  -Edital Da Tomada De Preços Nº 003/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº013/2021.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 013/2021
  -
  -

  Nº certificação: WG7TB86M0QG33XKOT/URVG

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  11/02/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: Decreto N° 145/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público, no exercício financeiro de 2021, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
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  Nº certificação: /UZHLJ6FB3D3CKNNMGE8HG

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  11/02/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000009/2021, 02 de fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000010/2021, 02 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: X05RBIQ0HAJ9MMQZ3HGFQG

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  11/02/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: Errata do Decreto N° 135/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 142/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 143/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 144/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ITSVAWLZBVBJBHZDA7FUEG

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  11/02/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2021
  -Edital Tomada de Preços Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: KVB+VWPFBJYRJLY7ERO1QQ

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  10/02/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: Decreto Nº 098/2021 a Decreto Nº 141/2021.

  Nº certificação: MNFDW8O+H+9DUHBKOSN2BA

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  10/02/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: Decreto Nº 096/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto N° 097/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: NJNEZVNWHI2CJ/Q7QEPJ5A

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  08/02/2021 - Edição nº 3233

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº012/2021 - Objeto: Aquisição De Material De Consumo (Papel, Pastas, Canetas, Etc), Didático (Caderno, Cartolina, Duplex, Isopor, Etc), Produtos De Armarinho (Linha, Agulha, Botão, Fita, Etc), Bolsas, Fragmentadora De Papel, Brinquedos Pedagógicos,Entre Outros, Para Atender A Demanda Das Secretarias E Setores Da Administração Municipal.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº012/2021 - Objeto: Aquisição De Material De Consumo (Papel, Pastas, Canetas, Etc), Didático (Caderno, Cartolina, Duplex, Isopor, Etc), Produtos De Armarinho (Linha, Agulha, Botão, Fita, Etc), Bolsas, Fragmentadora De Papel, Brinquedos Pedagógicos,Entre Outros, Para Atender A Demanda Das Secretarias E Setores Da Administração Municipal.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 398/2020 Da Tomada De Preços Nº. 007/2020 - Contratada:Dola Construção E Locação Eireli - Epp.
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  Nº certificação: Y9FDXHUTHPASCNPEVDOU5A

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  05/02/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 011/2021
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Edital Do Do Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 001/2021.
  -Edital Da Tomada De Preços Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: DDBYRYHJHB1KGQ/GKOKC8G

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: Portaria Nº 003/2021, De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Remoção De Servidor Público Municipal De Livramento De Nossa Senhora E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DAUMDKFFRBRDP7KT43U6QQ

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  03/02/2021 - Edição nº 3230

  Resumo: Errata Do Decreto N° 037/2021, De 12 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 001/2021, De 03 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: X0MXOS2RUE8SKXLFFQMRGQ

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  02/02/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: Errata do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 072/2020 - SRP.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora BA.
  -Errata Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Presencial - SRP 072/2020.
  -

  Nº certificação: PZZLCJOKXQAYFV1GP2YEJA

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  01/02/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata Decreto Nº 058/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 095/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas deste Município, afetadas por Estiagem – 14110, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -Errata Na publicação do Diário Oficial, dia 29/12/2020, edição nº 3178.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora BA.
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  Nº certificação: PUDLINMWGO0TLEWDL2RNOQ

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  01/02/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: Errata Na Publicação Do Diário Oficial, Dia 30/12/2020, Edição Nº 3181.
  -
  -

  Nº certificação: ETEH8/OLJZW226VP1GWQXA

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  01/02/2021 - Edição nº 3226

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 032/2021, Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 032/2021.
  -
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  Nº certificação: DSTAXMNJGTMAWBZKFRG65W

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora BA.

  Nº certificação: CNW22+KMWMJJWCWUJII1ZG

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  29/01/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -Extrato do Contrato Nº 064/2021 Processo Administrativo N° 1.703/2020 Pregão Presencial N° 042/2020 – SRP - Contratada: Prado e Ramos Material de Construção Ltda – ME.
  -
  -

  Nº certificação: EMGMTPZXNQZZH26KAMMPCW

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  29/01/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: Decreto Nº 0000092/2020, 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.100.700,00 (Um Milhão Cem Mil Setecentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FSOSYP7FC6NZXTASDUQCRW

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº 028/2021, Pregão Presencial Nº 007/2021.
  -Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº 029/2021, Pregão Presencial Nº 008/2021.
  -Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº 031/2021, Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Processo Nº 028/2021.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Nº 029/2021.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Nº 031/2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: YDTGHH2WEOJKR9B7IX/MOA

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  27/01/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 076/2020
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 076/2020
  -Extrato do Contrato Nº 078/2021 Pregão Presencial 076/2020
  -Extrato do Contrato Nº 345/2018 Pregão Presencial 067/2018
  -

  Nº certificação: JUEII1IRRHEZOLGZGGJC8A

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  27/01/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 001/2021, Pregão Eletrônico Nº 001/2021- Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 001/2021- Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -

  Nº certificação: 8UXKURULUPIQXLS2ALPJAW

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  26/01/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: Decreto Nº 041/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal, as Declarações Fiscais Eletrônicas e Recolhimento relativos ao ISSQN, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7WT7F2BEDV1WEJOGMYUALA

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 266/2019- Tomada De Preços Nº. 004/2019 - Contratada: Construtora Bahiana Almeida Ltda – Epp.
  -
  -

  Nº certificação: 6RXDV3UUP4RQANZMO2R9HQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Designação De Servidor, Para Coordenador Da COMPDEC – Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Civil Do Município De Livramento De Nossa Senhora, Como Abaixo Específica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DRJI+DGLBLDYR6EHPT22QQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 023/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Nº 023/2021 - Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, com sessão de abertura para o dia 05 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: OVPCBQ+AGLCJHLQPDYWZNG

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: Errata - Decreto N° 027/2021, de 11 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: VE6DQTHVY6YZVOGGKOJUHG

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  22/01/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico ininterrupto, para atender as necessidades das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
  -Edital do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Nº 021/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico ininterrupto, para atender as necessidades das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Nº 022/2021- Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
  -Errata - Resolve corrigir a Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 333/2020, edição nº 3188
  -

  Nº certificação: KUTLZMZXX/RARZ7BFNBKCW

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  21/01/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 019/2021, Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em ruas, campos de futebol, ginásios de esportes, quadras esportivas, enfim, para atender a demanda em todo Município de Livramento de Nossa Senhora – Ba.
  -Edital Processo Nº 019/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em ruas, campos de futebol, ginásios de esportes, quadras esportivas, enfim, para atender a demanda em todo Município de Livramento de Nossa Senhora – Ba.
  -
  -

  Nº certificação: HQ7HBZWUBCIXGZPL7G6PPA

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  20/01/2021 - Edição nº 3212

  Resumo: Decreto Nº 040/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o feriado municipal do dia 28 de janeiro de 2021, em homenagem ao Padroeiro “São Gonçalo” do Povoado de Canabrava, como abaixo específica e dá outras providências.

  Nº certificação: HFQ5MBPEF3IFO7YYXRPRUW

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  20/01/2021 - Edição nº 3211

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 1.890/2020 - Pregão Presencial Nº 074/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação – Processo Administrativo Nº 1.890/2020 - Pregão Presencial 074/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 069/2021 - Processo Administrativo N° 1.890/2020- Pregão Presencial N° 074/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 070/2021 - Processo Administrativo N° 1.890/2020 - Pregão Presencial N° 074/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 071/2021 - Processo Administrativo N° 1.890/2020 - Pregão Presencial N° 074/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 072/2021 - Processo Administrativo N° 1.890/2020 - Pregão Presencial N° 074/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 073/2021 - Processo Administrativo N° 1.890/2020 - Pregão Presencial N° 074/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 074/2021 - Processo Administrativo N° 1.890/2020 - Pregão Presencial N° 074/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 075/2021 - Processo Administrativo N° 1.890/2020 - Pregão Presencial N° 074/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 076/2021 - Processo Administrativo N° 1.703/2020 - Pregão Presencial N° 042/2020 - SRP.
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  Nº certificação: DPO5ZJHUC+AHTA56QW/X9A

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  20/01/2021 - Edição nº 3210

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 018/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº 001/2021 Para De Registro De Preços - Aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
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  Nº certificação: 2YA83+4PYDSRKIKK3J2AVA

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  19/01/2021 - Edição nº 3209

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 024/2021 – Dispensa Nº 007/2021 - João Batista Alves dos Santos.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 024/2021 - Dispensa Nº 007/2021 - João Batista Alves dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 068/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021 - Dispensa Nº 007/2021 - João Batista Alves Dos Santos.
  -

  Nº certificação: 10LZG2PAP62LK1GYSAP9BG

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  18/01/2021 - Edição nº 3208

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Dispensa Nº 006/2021 - Abrantes Patrimonial LTDA.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Dispensa Nº 006/2021 - Abrantes Patrimonial LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 063/2021 - Processo Administrativo N° 016/2021 - Dispensa N° 006/2021 - Abrantes Patrimonial LTDA.
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  Nº certificação: TNECG1SW+ALJ06UBNQPUSW

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  15/01/2021 - Edição nº 3207

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: +FOOHP902K8KQB3CYCNP9A

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  15/01/2021 - Edição nº 3206

  Resumo: Errata Decreto Nº 011/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
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  Nº certificação: BLMBNC5CTDGXHM/XLCN8/Q

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  15/01/2021 - Edição nº 3205

  Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação Conforme Processo Administrativo Nº 009/2021, Dispensa 001/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação Ao Processo Administrativo Nº 009/2021, Dispensa Nº 001/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 057/2021, Processo Administrativo N° 009/2021, Dispensa N° 001/2021.
  -Extrato Do Resumo De Inexigibilidade N°001/2021, Processo Administrativo 004/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação Ao Ato De Inexigibilidade 001/2021, Processo Administrativo Nº 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 045/2021, Processo Administrativo N° 004/2021, Inexigibilidade N° 001/2021.
  -Extrato Do Resumo De Inexigibilidade N° 002/2021, Processo Administrativo 005/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação Ao Ato De Inexigibilidade 002/2021, Processo Administrativo Nº 005/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 046/2021, Processo Administrativo N° 005/2021, Inexigibilidade N° 002/2021.
  -Extrato Do Resumo De Inexigibilidade N° 003/2021, Processo Administrativo 006/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação Ao Ato De Inexigibilidade 003/2021, Processo Administrativo Nº 006/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 047/2021 Do Processo Administrativo N° 006/2021, Inexigibilidade N° 003/2021.
  -Extrato Do Resumo De Inexigibilidade N° 004/2021, Processo Administrativo 007/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação Ao Ato De Inexigibilidade 004/2021, Processo Administrativo Nº 007/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 048/2021 Do Processo Administrativo N° 007/2021, Inexigibilidade N° 004/2021.
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  Nº certificação: 2VFNSZB4TG1J+MC7IVUPKW

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  14/01/2021 - Edição nº 3204

  Resumo: Decreto N° 039/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3PK7JOJPLYVJDJY3QCSYPQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3203

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 074/2020.

  Nº certificação: BGBE/TZC98KNDSE9XUKFOQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3202

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 038/2020 - Banco do Brasil SA.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa 038/2020 - Banco do Brasil SA.
  -Extrato de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que Entre Si Celebram Município de Livramento de Nossa Senhora e o Banco do Brasil S.A Nº001/2021.
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  Nº certificação: WA7CYIHOJBY5/NYMDGEWEG

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  14/01/2021 - Edição nº 3201

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 056/2021, Processo Administrativo N° 1.561/2020, Pregão Presencial N° 010/2020 – SRP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das secretarias deste município.

  Nº certificação: 7QLNPR7KBSLKSOGPZUNI4W

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  14/01/2021 - Edição nº 3200

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 041/2021- Processo Administrativo N° 1.561/2020, Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 042/2021- Processo Administrativo N° 1.561/2020, Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 055/2021- Processo Administrativo N° 1.561/2020, Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 049/2021- Processo Administrativo N° 1.566/2020, Pregão Presencial N° 013/2020 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 050/2021- Processo Administrativo N° 1.566/2020, Pregão Presencial N° 013/2020 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 051/2021- Processo Administrativo N° 1.566/2020, Pregão Presencial N° 013/2020 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 052/2021- Processo Administrativo N° 1.566/2020, Pregão Presencial N° 013/2020 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 053/2021- Processo Administrativo N° 1.583/2020, Pregão Presencial N° 018/2020 - SRP.
  -• Extrato Do Contrato Nº 054/2021- Processo Administrativo N° 1.583/2020, Pregão Presencial N° 018/2020 - SRP.
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  Nº certificação: HSXST7EQPOFXKRSSZQ3UMG

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  13/01/2021 - Edição nº 3199

  Resumo: Despacho Nº 001/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a reintegração de servidor, conforme determina decisão (sentença) liminar contida na Ação Trabalhista nº 0000360-55.2019.5.05.0631, proferida no dia 17 de dezembro de 2020, pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Cristiane Menezes Borges Lima”.

  Nº certificação: J4/EYUWRS9U6XYENBNGKMA

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  12/01/2021 - Edição nº 3198

  Resumo: Decreto N° 034/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
  -Decreto N° 035/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
  -Decreto N° 036/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
  -Decreto N° 037/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
  -Decreto N° 038/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
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  Nº certificação: 9SMS82GBNM/KPQV886VE5G

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  12/01/2021 - Edição nº 3197

  Resumo: Decreto N° 028/2021, De 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
  -Decreto N° 029/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
  -Decreto N° 030/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
  -Decreto N° 031/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
  -Decreto N° 032/2021, de 12 de Janeiro DE 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
  -Decreto N° 033/2021, de 12 de Janeiro DE 2021 - “Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
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  Nº certificação: QH0481M+WKFZA9ZEKE1KFG

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  11/01/2021 - Edição nº 3196

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.

  Nº certificação: XKT8YO1WNMD3H1IMCU659G

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  11/01/2021 - Edição nº 3195

  Resumo: Decreto N° 014/2021, de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 015/2021, de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 016/2021, de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 017/2021, de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 018/2021, de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 019/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 020/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 021/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 022/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 023/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 024/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 025/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 026/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 027/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HGCWJ172WFBGCL7KJFP4CG

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  08/01/2021 - Edição nº 3194

  Resumo: Decreto Nº 009/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
  -Decreto Nº 010/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Livramento de Nossa Senhora, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 013/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas deste Município, afetadas por Estiagem – 14110.
  -Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 071/2020.
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  Nº certificação: 6C0ITNJ5FN0ANCCEMQPUQW

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  08/01/2021 - Edição nº 3193

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 397/2020 Tomada de Preços Nº. 008/2020 - Contratada: O F S Pavimentadora e Incorporadora Ltda – Me.
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  Nº certificação: D9RXTCNHXDHK5WV+JRWH5G

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  07/01/2021 - Edição nº 3192

  Resumo: Decreto Nº 003/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: SDQUAWDYTNIUN7QZRSFCOG

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  06/01/2021 - Edição nº 3191

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 055/2020 - Processo Administrativo nº 1.858/2020. Contratada: Oxitotal Comércio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços Ltda – EPP
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 055/2020 - Processo Administrativo nº 1.858/2020. Contratada: Oxitotal Comércio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços Ltda – EPP
  -Extrato do Contrato Nº 007/2021 - Pregão Presencial n° 055/2020.
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  Nº certificação: 44C5TIO1UOYKSW6DRPLPMQ

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  06/01/2021 - Edição nº 3190

  Resumo: Decreto N° 001/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga Poderes ao Secretário Municipal da Fazenda Conjuntamente com o Prefeito Municipal, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Livramento de Nossas Senhora/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: JI5V8EB6KXLHN7RUZ8IPRG

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  05/01/2021 - Edição nº 3189

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 1.857/2020 - Pregão Presencial 054/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública e IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA – EPP.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 1.857/2020 - Pregão Presencial 054/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública e IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA – EPP.
  -• Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 1.857/2020 - Pregão Presencial N° 054/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• Extrato do Contrato Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 1.857/2020 - Pregão Presencial N° 054/2020 - IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA – EPP.
  -• Extrato do Contrato Nº 345/2018 - Processo Administrativo N° 1.012/2018 - Pregão Presencial N° 067/2018 – José Neves Ferreira – ME.
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  Nº certificação: ZQ/+FRUFYCWZIKI2QR2WRA

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  05/01/2021 - Edição nº 3188

  Resumo: • Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 1.897/2020, Pregão Presencial Nº 076/2020.
  -• Edital Do Pregão Presencial Nº 076/2020 - Processo Nº 1.897/2020.
  -• Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 141/2020 Tomada De Preços Nº. 002/2020.
  -• Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 255/2020 Tomada De Preços Nº. 005/2020.
  -• Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 333/2020 Tomada De Preços Nº. 006/2020.
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  Nº certificação: JGORZWWRHCCFHFQNPSHGGG

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  04/01/2021 - Edição nº 3187

  Resumo: • Decreto N° 321/2020, de 31 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: A0S2N1G/3DSP3CVUVHO8OA

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  04/01/2021 - Edição nº 3186

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 054/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 054/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 001/2021 Pregão Presencial 054/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 002/2021 Pregão Presencial 054/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 345/2018 Pregão Presencial 067/2018.
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  Nº certificação: BGK8K/06+KRPERAQ0/WXJW

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