Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  27/05/2022 - Edição nº 3811

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 590/2021 - Concorrência Pública n° 002/2021 - Contratada: Construtora Bahiana Almeida Ltda - Epp.

  Nº certificação: MP8WH8K6BTMHONSF8ZPBZA

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  26/05/2022 - Edição nº 3810

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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  Nº certificação: +MQJC+CELSQMRGLSNK0Y9G

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  26/05/2022 - Edição nº 3809

  Resumo: Decisão Administrativa Referente a Concorrência Pública Nº 001/2022

  Nº certificação: ONMIFMUDNIJYKZTVRMJ1OW

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  26/05/2022 - Edição nº 3808

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 026/2022 - Processo Administrativo nº 680/202 - Madvidros Materiais de Construção e Vidros Ltda
  -• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 026/2022 - Processo Administrativo nº 680/2022 - Madvidros Materiais de Construção e Vidros Ltda
  -• Extrato do Contrato Nº 380/2022 - Pregão Eletrônico 026/2022 - Processo Administrativo nº 680/2022 - Madvidros Materiais de Construção e Vidros Ltda
  -• Extrato do Contrato Nº 342/202 - Pregão Eletrônico 018/2022 - Processo Administrativo n° 584/2022 - Araújo Alves Empreendimentos Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 357/2022 - Pregão Eletrônico 019/2022 - Processo Administrativo n° 585/2022 - Staff Locações e Serviços Administrativos Ltda – ME
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  Nº certificação: 3YOH6HF9ZGF33IBEIL3PFW

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  25/05/2022 - Edição nº 3807

  Resumo: Decreto n° 070/2022, de 25 de maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Parecer Jurídico n° 37/2021 - Assessoria Jurídica - Requerente: Lázaro Andrade de Oliveira.
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  Nº certificação: NVEIO5VZ9KTPUR5DUFDKNW

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  25/05/2022 - Edição nº 3806

  Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 697/2022, Pregão Eletrônico Nº 030/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, tablets, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº. 030/2022 - Processo Administrativo Nº. 697/2022.

  Nº certificação: 4R54WJZG9NIVOLCP3IJA+Q

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  24/05/2022 - Edição nº 3805

  Resumo: Portaria Nº 001/2022, de 24 de maio de 2022 - Institui Comissão Especial de Credenciamento, como abaixo se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: PG5HKUX4VBBIUT7BK/A8GQ

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  24/05/2022 - Edição nº 3804

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico 005/2022.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 679/2022 - Pregão Eletrônico 025/2022.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 679/2022 - Pregão Eletrônico 025/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 379/2022 - Processo Administrativo Nº 679/2022 - Pregão Eletrônico 025/2022.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 680/2022 - Pregão Eletrônico 026/2022.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 680/2022 - Pregão Eletrônico 026/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 380/2022 - Processo Administrativo Nº 680/2022 - Pregão Eletrônico 026/2022.
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  Nº certificação: QGK8JDKOKNGUU7PJAKCM/G

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  23/05/2022 - Edição nº 3803

  Resumo: Extrato Termo De Rescisão Unilateral De Contrato Nº 281/2022 - Pregão Eletrônico Nº 272/20221 - Contratado: Loger Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli - Epp.
  -Extrato Termo De Rescisão Unilateral De Contrato Nº 293/2022 - Pregão Eletrônico Nº 353/20221 - Contratado: MS Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: YC9KWBCSXU3QHIW9CKVRHG

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  23/05/2022 - Edição nº 3802

  Resumo: Edital De Convocação 002/2022 - Concurso Público Nº 01/2016.
  -Errata - Decreto Nº 063/2022, De 09 De Maio De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas deste Município, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
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  Nº certificação: AW9/W4KMMRFORPVQ0RTBKG

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  20/05/2022 - Edição nº 3801

  Resumo: Aviso de Convocação para Sessão de Abertura da Planilha Orçamentária - Concorrência Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 580/2022.

  Nº certificação: 214MB/6+7E4PZ2GXEG3CAA

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  20/05/2022 - Edição nº 3800

  Resumo: Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 700/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
  -Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 700/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
  -Extrato de Contrato nº 377/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 700/2022 - Contratado: Mauricio Lima Laboratórios Ltda – Me.
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  Nº certificação: HHDNBC/YXNULSRTRQ3P3+W

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  19/05/2022 - Edição nº 3799

  Resumo: Decisão Administrativa Referente a Concorrência Pública 001/2022

  Nº certificação: JMRF3FRBMVSX/YGEUNQYCA

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  17/05/2022 - Edição nº 3798

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2022 do Processo Administrativo Nº 696/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, sonorização, iluminação e elevado), para apresentação de shows musicais, durante os festejos juninos neste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 029/2022 do Processo Administrativo Nº 696/2022.
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  Nº certificação: UX+4EHUF7PWTI3RPQPTDLA

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  16/05/2022 - Edição nº 3797

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Pregão Eletrônico nº 002/2022.

  Nº certificação: 7US9DXRSPGPRE9IJEHTNLA

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  16/05/2022 - Edição nº 3796

  Resumo: Resolução CMS Nº 007/2022 - Aprova o RAG – Relatório Anual de Saúde, exercício de 2021, do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  Nº certificação: U57PDXFUGLVSPCHT8QJ2UG

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  16/05/2022 - Edição nº 3795

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 023/2022 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, mobiliários diversos, material permanente, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

  Nº certificação: UP0E7SJQ9J/YG2KMRVOD6W

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  12/05/2022 - Edição nº 3794

  Resumo: Decreto n° 068/2022, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto n° 069/2022, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 064/2022, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para Gestão Colaborativa do Processo de (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades de Ensino do município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
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  Nº certificação: LQWRFQER5P02KSK+DURDFA

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  12/05/2022 - Edição nº 3793

  Resumo:
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 692/2022.
  -Edital da Tomada de Preços nº 001/2022- Processo nº 692/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no distrito de São Timóteo, neste município.
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 693/2022.
  -Edital da Tomada de Preços nº 002/2022- Processo nº 693/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no Povoado de Mucambo, neste município.
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  Nº certificação: 7KA7/HYGM8WM2DX89OPFFG

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  11/05/2022 - Edição nº 3792

  Resumo: Decreto Nº 0000020/2022, 02 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 067/2022 11 de Maio de 2022.
  -Extrato Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 242/2022.
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  Nº certificação: T3JDYQFH5HPP9ODNKZ4G5G

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  09/05/2022 - Edição nº 3791

  Resumo: Decreto N° 065/2022, de 09 de Maio de 2022 - “Declara de Domínio Público, uma área rural situada no Município de Livramento de Nossa Senhora, necessária para a construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”.
  -Decreto N° 066/2022, de 09 de Maio de 2022 - “Declara de Domínio Público, uma área rural situada no Município de Livramento de Nossa Senhora, necessária para a construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”.
  -Portaria N° 063/2022, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Maria do Carmo Moreira Santos, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 2YF3QAKD23ZLNRW/AAO1PG

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  09/05/2022 - Edição nº 3790

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual Nº 164/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - Contratado: Central Produtos Hospitalares Ltda - ME .

  Nº certificação: 5L81A3CRPAL6NPTXWDOXSW

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  09/05/2022 - Edição nº 3789

  Resumo: Decreto Nº 063/2022, de 09 de Maio de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas deste Município, afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -Decreto N° 064/2022, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4TSNN1JNHJSAC/SKOXRSEQ

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  09/05/2022 - Edição nº 3788

  Resumo: Ato de Adjudicação Credenciamento Público 001/2022 - Mauricio Lima Laboratorios Ltda - ME
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 001/2022 - Mauricio Lima Laboratorios Ltda - ME
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  Nº certificação: 7WD+OLLTQVTYB49H7EJUTQ

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  06/05/2022 - Edição nº 3787

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 013/2022 Pregão Presencial 037/2021 - João Henrique Silva Bomfim.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 055/2022 Pregão Eletrônico 043/2021 - Economia Certa Comércio de Alimentos Eireli – EPP.
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  Nº certificação: HPYXV2UA1CK6F854VPABXW

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  06/05/2022 - Edição nº 3786

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 001/2022 - Mauricio Lima Laboratórios Ltda

  Nº certificação: 0TFJFZ21HG+MV9DD/T0IRW

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  06/05/2022 - Edição nº 3785

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 682/2022 - Pregão Eletrônico Nº 027/2022.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 027/2022 - Processo Administrativo Nº. 682/2022.
  -Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 684/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2022.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 028/2022 - Processo Administrativo Nº. 684/2022.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 365/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 366/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 367/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 368/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 369/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 370/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
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  Nº certificação: +3C1MHOQQSNWDATZ9XDQKW

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  05/05/2022 - Edição nº 3784

  Resumo: Decreto Nº 062/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre ato de nomeação de membros titulares e suplentes da Equipe Técnica Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

  Nº certificação: CIEAPIN9GQGCJLYSIKSXLA

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  05/05/2022 - Edição nº 3783

  Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.

  Nº certificação: MYQ/TOQUBUMZAB1BX57WQW

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  05/05/2022 - Edição nº 3782

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 679/2022 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção de máquinas pesadas deste município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Processo Administrativo Nº. 679/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 680/2022 - Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 - Processo Administrativo Nº. 680/2022.
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  Nº certificação: VMN+BSNXWKW/5JL5GOTNZW

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  04/05/2022 - Edição nº 3781

  Resumo: Atos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: IQ0+6BKKSIFOJ0HWGZFEYA

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  04/05/2022 - Edição nº 3780

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 671/2022, Pregão Eletrônico Nº 023/2022. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, mobiliários diversos, material permanente,entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 671/2022.
  -Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 672/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 024/2022 - Processo Administrativo Nº. 672/2022.
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  Nº certificação: 2Q+VDHZ6HEPHI/WVTRLLCW

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  03/05/2022 - Edição nº 3779

  Resumo: Decreto N° 061/2022, de 03 de Maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: JCHVGMUMFXYJOGSZML11AG

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  03/05/2022 - Edição nº 3778

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: OFAMG/0GALFGDRX5JYOCTG

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  02/05/2022 - Edição nº 3777

  Resumo: Lei Nº 1.472/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe Sobre Denominação de Praça neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.473/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe Sobre Denominação de Rua neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.474/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe Sobre Denominação de Rua neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.475/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe Sobre Denominação de Rua neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JWOEE9XZVBGLFXEBP+FC0A

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 3776

  Resumo: • Decreto Nº 0000018/2022, 26 De Abril De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 926.000,00 (Novecentos E Vinte E Seis Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: PNLH8RR0LFPJBK05TILISQ

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  29/04/2022 - Edição nº 3775

  Resumo: Decreto n° 059/2022, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto nº 060/2022, de 29 de Abril de 2022 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IZICO7KWQZ96LNEZ8OEATW

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  28/04/2022 - Edição nº 3774

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: KMQJM/YROQ5A3RANEIBUGG

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  28/04/2022 - Edição nº 3773

  Resumo: Decreto Nº 057/2022, de 28 de abril de 2022
  -Decreto Nº 058/2022, de 28 de abril de 2022
  -Portaria N° 061/2022, de 20 de abril de 2022
  -Portaria N° 062/2022, de 25 de abril de 2022
  -

  Nº certificação: 7CDT0XJBR8UCNPCTIFVLPQ

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  27/04/2022 - Edição nº 3772

  Resumo: Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual Pregão Eletrônico 035/2021

  Nº certificação: LSOM/Q81AQ0EA/SQETQ35G

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  27/04/2022 - Edição nº 3771

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 293/2022 Pregão Eletrônico Nº 353/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00041844766.
  -Extrato de Contrato Nº 294/2022 Pregão Eletrônico Nº 353/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00041844660.
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  Nº certificação: QAELTZORPNSSAH5PK1YP2A

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  26/04/2022 - Edição nº 3770

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.

  Nº certificação: C8ZRJ+P2DC4LG05RKCGNNG

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  26/04/2022 - Edição nº 3769

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 281/2022 Pregão Eletrônico Nº 272/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039688805.
  -Extrato de Contrato Nº 282/2022 Pregão Eletrônico Nº 272/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039688155.
  -Extrato de Contrato Nº 283/2022 Pregão Eletrônico Nº 272/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039688905.
  -Extrato de Contrato Nº 288/2022 Pregão Eletrônico Nº 314/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00041558095.
  -Extrato de Contrato Nº 289/2022 Pregão Eletrônico Nº 314/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00041557781.
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  Nº certificação: 8HOBO97YTKPUTEEOMWZ3MW

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  22/04/2022 - Edição nº 3768

  Resumo: Decreto nº 0000017/2022, 22 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LF7F8B1TWX7JERJENAOWWQ

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  22/04/2022 - Edição nº 3767

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 272/2022 - Pregão Eletrônico Nº 255/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041646719 - Contratada: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 286/2022 - Pregão Eletrônico Nº 277/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041607543 - Contratada: MS Hospitalar Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 287/2022 - Pregão Eletrônico Nº 277/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041607676 - Contratada: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 290/2022 - Pregão Eletrônico Nº 338/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041247175 - Contratada: MS Hospitalar Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 291/2022 - Pregão Eletrônico Nº 338/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041247050 - Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: CSBVU/VD9NF5BJMNBFR51Q

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  20/04/2022 - Edição nº 3766

  Resumo: Decreto nº 056/2022, de 20 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo e dá outras providências.

  Nº certificação: ENBNALWZGTCPEPAM7TYT/Q

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  20/04/2022 - Edição nº 3765

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 276/2022- Pregão Eletrônico Nº 258/2021 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 277/2022- Pregão Eletrônico Nº 258/2021 - Contratada: Loger Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Eireli-Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 278/2022- Pregão Eletrônico Nº 258/2021 – Contratada: MS Hospitalar Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 278/2022- Pregão Eletrônico Nº 260/2021 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 279/2022- Pregão Eletrônico Nº 260/2021 - Contratada: MS Hospitalar Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 280/2022- Pregão Eletrônico Nº 260/2021 - Contratada: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
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  -

  Nº certificação: Z3LUONXSHL+JNHGBL5KD4A

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  19/04/2022 - Edição nº 3764

  Resumo: Decreto Nº 054/2022, de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 055/2022, de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4AELWPNOYKSIGPNROEZZCQ

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  19/04/2022 - Edição nº 3763

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 268/2022 - Pregão Eletrônico Nº 254/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00037135548 - Contratada: FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 269/2022 - Pregão Eletrônico Nº 254/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00037136294 - Contratada: MS Hospitalar EIRELI.
  -

  Nº certificação: THREAYBTR6GFXNIZQ6TUTG

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  14/04/2022 - Edição nº 3762

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 260/2022 Pregão Eletrônico Nº 253/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00040168132.
  -Extrato de Contrato Nº 261/2022 Pregão Eletrônico Nº 253/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00040168836.
  -Extrato de Contrato Nº 264/2022 Pregão Eletrônico Nº 253/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00040171147.
  -

  Nº certificação: P5P1RXEXOF4HT3TR7A3QEA

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  13/04/2022 - Edição nº 3761

  Resumo: Aviso De Licitação – Credenciamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 647/2022.
  -Edital 001/2022 - Processo Administrativo Nº 647/2022 Credenciamento Público Nº 001/2022
  -Ato De Ratificação - Processo Administrativo 638/2022 - Dispensa Nº 010/2022.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo 638/2022 - Dispensa Nº 010/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 267/2022 - Processo Administrativo 638/2022 - Dispensa Nº 010/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 259/2022 - Pregão Eletrônico Nº 252/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00040882027.
  -
  -

  Nº certificação: UXCG102JSDD1D5+W5GQBHQ

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  12/04/2022 - Edição nº 3760

  Resumo: • Decreto nº 053/2022, de 12 de abril de 2022.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 093/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 095/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 096/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021.
  -

  Nº certificação: ZPHWS2HHPNEDKKHVLCS1PW

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  12/04/2022 - Edição nº 3759

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 011/2022 do Processo Administrativo Nº 644/2022.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 644/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 257/2022 Dispensa N° 011/2022 do Processo Administrativo N° 644/2022.
  -Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 018/2022 do Processo Administrativo Nº 584/2022.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 018/2022 do Processo Administrativo Nº 584/2022.
  -

  Nº certificação: DH6U1ML8HP81POHO4NSKDQ

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  08/04/2022 - Edição nº 3758

  Resumo: Decreto N° 037/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 038/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 039/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 040/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 041/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 042/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 043/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 044/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 045/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 046/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 047/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 048/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 049/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 050/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 051/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -Decreto N° 052/2022, De 08 De Abril De 2022.
  -

  Nº certificação: KK1X2NTX+B8LSWHE+ULBWW

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  08/04/2022 - Edição nº 3757

  Resumo: Decreto Nº 0000014/2022, 23 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.574.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 094/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 050/2021 - Empresa: M & A Supra Comercial Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: RIBY/NJDTFSUNEMAXCUO8W

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  07/04/2022 - Edição nº 3756

  Resumo: Relação de Inscritos e Classificação da Análise Curricular, nos Termos do Edital n.º 003/2022 – Seleção Simplificada para Preenchimento de Vagas Temporárias, por Afastamento de Servidor Docente.

  Nº certificação: 5HYI2EMICSLQVJHHJR3+4G

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  07/04/2022 - Edição nº 3755

  Resumo: Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: JH8CU9SHO4EJTOKZD0ONYG

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  06/04/2022 - Edição nº 3754

  Resumo: Decreto N° 035/2022, De 06 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Ato De Nomeação De Servidor, Como Abaixo Se Específica, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 036/2022, De 06 De Abril De 2022 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Deste Município, Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0, Conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -

  Nº certificação: 98SN11QRHX8J36E9G9YDUA

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  05/04/2022 - Edição nº 3753

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 242/2022 Pregão Eletrônico Nº 241/2021 Ata De Registro De Preços N.º 00036700366- Contratada: Loger Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli-Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 243/2022 Pregão Eletrônico Nº 241/2021 Ata De Registro De Preços N.º 00036702102- Contratada: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: XZ0YDSGE4UXEYCEFBFYNHG

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  04/04/2022 - Edição nº 3752

  Resumo: Edital De Convocação Nº 001/2022 - Convoca Candidatos Classificados No Concurso Público Nº 01/2013, Como Se Indica, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: I1LZJBYTJGTIERS/Y7ATLA

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  04/04/2022 - Edição nº 3751

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual. (KR Romeu Transporte E Alimentos Eireli - Me.)

  Nº certificação: DGGBSE89OPOWPEFZ3WD4/W

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  01/04/2022 - Edição nº 3750

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.

  Nº certificação: D8V6JZZSQGTHWBJZMXRTJW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 3749

  Resumo: Decreto Nº 034/2022, de 31 de Março de 2022 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, exercício de 2022, e dá outras providências.
  -Edital Nº 003/2022 – Seleção Simplificada para Preenchimento de Vagas Temporárias, por Afastamento de Servidor Docente.
  -

  Nº certificação: SAGG987BMMUZIRCSOEBCNG

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  31/03/2022 - Edição nº 3748

  Resumo: Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual - Eletrica Luz Comercial De Materiais Eletricos Eireli – Epp.

  Nº certificação: LJSXHWYDCU2IKZCBXUGEAA

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  31/03/2022 - Edição nº 3747

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 017/2021.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato 159/2021
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 031/2021.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 294/2021
  -

  Nº certificação: GIW7OLMMOTEM8NAWIKRLRW

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  31/03/2022 - Edição nº 3746

  Resumo: Decisão Administrativa Referente A Rescisão Do Contrato Nº 048/2022- Benício Pneus Eireli – EPP.
  -
  -

  Nº certificação: 9R3+GXNPADUWPYFYFSQUOQ

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  30/03/2022 - Edição nº 3745

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: SWVW7/LJHTB8BDKAEQR5CA

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  30/03/2022 - Edição nº 3744

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2022, 21 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DZQPUGGSSMTI9+DRSKMY4Q

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  29/03/2022 - Edição nº 3743

  Resumo: Resolução N.º 011/2021 - “Aprova o Projeto de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS que será implantado na sede do Distrito de Iguatemi, no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA”.
  -Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora - BA-Biênio 2022/2024.
  -

  Nº certificação: 4L1VYDLFJY1SNEGJNSXLUG

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 3742

  Resumo: Atos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora BA

  Nº certificação: VXY2OVFS3OE3FF0D4ZBPKQ

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  29/03/2022 - Edição nº 3741

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 607/2022 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de calça, camisa, colete, short, boné, jaleco, campo cirúrgico, lençol, bolsa, mochila, bandeira, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 607/2022 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de calça, camisa, colete, short, boné, jaleco, campo cirúrgico, lençol, bolsa, mochila, bandeira, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: XPD0PN2HAXLVFCR0JFL69W

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  28/03/2022 - Edição nº 3740

  Resumo: Resolução Nº 010/2021 - Aprova os Projetos de construção de três unidades básicas de saúde - UBS que serão implantadas na Sede, no Distrito de São Timóteo e da Matinha, no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.

  Nº certificação: M6ZRJCGR8YBJ2SLFPDGSOA

  ---

  28/03/2022 - Edição nº 3739

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Benício Pneus EIRELI – EPP.

  Nº certificação: MUFWJ/9SE/EZOCRPT2IE5Q

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 3738

  Resumo: Lei Nº 1.471/2022, de 23 de Março de 2022.
  -Resolução Nº 003/2022.
  -Resolução Nº 004/2022.
  -Resolução Nº 005/2022.
  -Errata Edital 002/2022 - Processo de Acréscimo de até 20 (Vinte) Horas Semanais, aos Docentes da Rede Municipal de Ensino, a Título de Regime Suplementar de Trabalho.
  -

  Nº certificação: JQ7QELXKEG1A0YEVIAF5XQ

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 3737

  Resumo: Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, tendo em vista a necessidade de se efetuar modificações na proposta de preços, anexo II do edital, conforme preconiza o artigo 21, § 4º da Lei Nº 8.666/93, assim redigido: “ Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.”

  Nº certificação: R8DH1LDI1EEUBE4DMG0DCW

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 3736

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 214/2022 - Pregão Eletrônico Nº 219/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039297073.
  -Extrato de Contrato Nº 215/2022 - Pregão Eletrônico Nº 233/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00035988942.
  -Extrato de Contrato Nº 222/2022 - Pregão Eletrônico Nº 237/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039008171.
  -

  Nº certificação: ITOGZM5WGWHIFZRG111NQG

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  24/03/2022 - Edição nº 3735

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº594/2022, Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 10435.056000/1210-05, para atender a demanda do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 - Processo Administrativo Nº. 594/2022.
  -

  Nº certificação: RO5NEW39JMZDLQ3P2BFCXW

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 3734

  Resumo: Edital Nº 002/2022 - Processo de acréscimo de até 20 (vinte) horas semanais, aos docentes da Rede Municipal de Ensino, a título de Regime Suplementar de Trabalho.

  Nº certificação: NJSF8EWQJPWNQPFGODONBA

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 3733

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: IGZXLIF2UAOZT4F/TAHDZW

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  22/03/2022 - Edição nº 3732

  Resumo:
  -Resolução Nº 006/2022 - Dispõe sobre aprovação do plano de Execução Financeira, e da outras Providências.
  -Resolução Nº 007/2022 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Estadual Sintético Físico e Financeiro referente ao Exercício 2021, e da outras providências.
  -

  Nº certificação: N/ZFRQGQSENV7ZNHU8JTQA

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  22/03/2022 - Edição nº 3731

  Resumo: Portaria N° 059/2022, de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
  -Edital Nº 01/2022, de 22 de Março de 2022 - “Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia e regulamenta procedimento para análise e Disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Livramento de Nossa Senhora, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: Z0ZT/LM5Z4AV+VCXRXCKQG

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 3730

  Resumo: Convocação Para Assinatura Do Contrato - Pregão Eletrônico n° 010/2022 - Empresa: Naturally Brasil Medical Distribution Eireli – Me.

  Nº certificação: SPLF1MMBUIXLBBAJPHBESQ

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  22/03/2022 - Edição nº 3729

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 584/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, equipamentos e veículos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº. 584/2022.
  -Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 585/2022 - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 019/2022 - Processo Administrativo Nº. 585/2022.
  -

  Nº certificação: YWAA4IO1PYHIV/4HAFYVIG

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 3728

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.

  Nº certificação: QVGUPP22YAUL9JMUE/K9QW

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 3727

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 015/2022 – Pregão Presencial Nº 006/2022 – Maria Rita de Cassia Aguiar Soares – ME
  -Ata de Registro de Preço Nº 016/2022 – Pregão Presencial Nº 006/2022 – Telas Litoral Norte Comércio e Serviço Ltda - EPP
  -Extrato do Contrato Nº 201/2022 - Pregão Presencial n° 006/2022 - Processo Administrativo n° 532/2022 - Contratada: Maria Rita de Cássia Aguiar Soares – Me
  -Extrato do Contrato Nº 202/2022 - Pregão Presencial n° 006/2022 - Processo Administrativo n° 532/2022 - Contratada: Telas Litoral Norte Comércio e Serviço Ltda - EPP
  -

  Nº certificação: ODPKVXWGG++INGNPSCVE7A

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  17/03/2022 - Edição nº 3726

  Resumo: • Portaria Nº 002/2022, De 14 De Março De 2022 - Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal, como abaixo especifica e dá outras providências.
  -• Portaria N° 038/2022, De 08 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre remoção do servidor Joel Lima Santana, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 058/2022, De 17 De Março De 2022 - Dispõe sobre remoção do servidor Wilson Alves De Novais, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: C86VRUO1A0DAC0D8P62KTQ

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  17/03/2022 - Edição nº 3725

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 576/2022 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 576/2022 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: KVP2QIS3AV5ZAQTBL13DDW

  ---

  16/03/2022 - Edição nº 3724

  Resumo: Atos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora

  Nº certificação: QPV+4RXFERICG0H6NSLMDG

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  15/03/2022 - Edição nº 3723

  Resumo: Portaria N° 055/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Luiz Gonzaga Oliveira Pita, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 056/2022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Marilene Lima Dourado, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 057/2022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre Remoção da Servidora Cleuza Lima de Castro Malaquias, da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IQU/FIWPJWW9DK5VRQFXVW

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 3722

  Resumo: Aviso De Alteração De Data - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 575/2022 – Objeto: Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

  Nº certificação: GDD5XSHFBL5M1SJMYMHMEQ

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 3721

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2022.

  Nº certificação: WVBEXTJOSVRKYYDXYVGHSW

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 3720

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 575/2022 - Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Processo Administrativo Nº. 575/2022.
  -
  -

  Nº certificação: A1VMBIFE18LV36TKO7WC6G

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  11/03/2022 - Edição nº 3719

  Resumo: Resolução CMS Nº 002/2022 - Aprova o SIOPS - Sistema de Informação para Orçamentos Públicos em Saúde do 6º Bimestre de 2021, a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre e o Anual de 2021, do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  Nº certificação: TY1SJWKMUMZMUZUD+RMJJA

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  10/03/2022 - Edição nº 3718

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2022, 10 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: XOQT7W84DB5IDLF2IZ6KOQ

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  10/03/2022 - Edição nº 3717

  Resumo: 2º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 326/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Empresa: Rio’s Limp Comércio De Materiais De Limpeza Ltda – Epp.

  Nº certificação: 4ULMVNFR6HQQ8I2TKG02EG

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  10/03/2022 - Edição nº 3716

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 548/2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 548/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 552/2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 552/2022.
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  Nº certificação: ROAFZ91B8IQFYPW7GXY3HW

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  09/03/2022 - Edição nº 3715

  Resumo: Decreto N° 033/2022, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: OKELPDZMVF6YL2KOO2QY0A

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  08/03/2022 - Edição nº 3714

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 011/2022.

  Nº certificação: QLHDF2KNQNAFJLMSB7P54Q

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  08/03/2022 - Edição nº 3713

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo 553/2022 Dispensa Nº 009/2022.
  -Termo de Homologação Processo Administrativo 553/2022 Dispensa Nº 009/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 174/2022 Processo Administrativo 553/2022 Dispensa Nº 009/2022.
  -Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 005/2022 Processo Administrativo Nº 526/2022.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2022 Processo Administrativo Nº 526/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 179/2022 Processo Administrativo N° 526/2022, Pregão Presencial N° 005/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 180/2022 Processo Administrativo N° 526/2022, Pregão Presencial N° 005/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 181/2022 Processo Administrativo N° 526/2022, Pregão Presencial N° 005/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 182/2022 Processo Administrativo N° 526/2022, Pregão Presencial N° 005/2022.
  -Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 546/2022, Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 546/2022.
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  Nº certificação: NBYI6NB+RZOEXTYWRUIOWQ

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  07/03/2022 - Edição nº 3712

  Resumo: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender – Edital Nº 001/2022.

  Nº certificação: YTUQQRWXKZIQQNXB1GCK2G

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  04/03/2022 - Edição nº 3711

  Resumo: Decreto N° 029/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 030/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 031/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 032/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1EFNYLSHWEYGB8VIEXG8/W

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  03/03/2022 - Edição nº 3710

  Resumo: Resultado Preliminar Do Processo Seletivo Simplificado De Assistentes Para Atuarem No Programa Tempo De Aprender – Edital Nº 001/2022.
  -Reorganização do Calendário Escolar 2022
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  Nº certificação: U6RGD16AYUAV4NRWMNVVNW

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  03/03/2022 - Edição nº 3709

  Resumo: Ata de Credenciamento 001/2022 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Resultado do Credenciamento Público 001/2022.
  -

  Nº certificação: G5V7X9KBUD8EPOZDZX6/ZQ

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 3708

  Resumo: Resolução nº 001/2022 - Dispõe sobre aprovação do calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Resolução nº 002/2022 - Dispõe sobre aprovação do formulário para requerimento de Benefício Eventual, e dá outras providências.
  -Resolução nº 003/2022 - Dispõe sobre aprovação dos relatórios anuais dos serviços e programas do ano de 2021, e dá outras providências.
  -Resolução nº 004/2022 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico e financeiro dos serviços do ano de 2020, e dá outras providências.
  -Resolução nº 005/2022 - Dispõe sobre do demonstrativo sintético físico e financeiro referente a gestão do ano de 2020, e dá outras providências.
  -Edital de Audiência Pública Eletrônica nº 001/2022 - Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública Eletrônica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: 9C8TUSR4AHUQP4ZGS6/8AQ

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  25/02/2022 - Edição nº 3707

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2022, 25 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, equipamentos e veículos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -Atos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: 4X3BGVW2OFMFELQX3N2AFW

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  25/02/2022 - Edição nº 3706

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 536/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 536/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: R7AZUWYERFPZKJLXPYG4OA

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  23/02/2022 - Edição nº 3705

  Resumo: Portaria Nº 001/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Nomear A Comissão Técnica Permanente Para O Credenciamento Público 2022 Da Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: GCO76MUETQVTJ0NT7FLX5W

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  23/02/2022 - Edição nº 3704

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ROJCTCFZIQQLFVW5D0GIIQ

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  23/02/2022 - Edição nº 3703

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 532/2022- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos (lona plástica, bica e folha de zinco, janela e porta de alumínio, barra chata, cantoneira, chapa lisa, metalon, vergalhão, perfil, tela, telha galvanizada, entre outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Presencial nº 006/2022 para de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 532/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos (lona plástica, bica e folha de zinco, janela e porta de alumínio, barra chata, cantoneira, chapa lisa, metalon, vergalhão, perfil, tela, telha galvanizada, entre outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: E7ZKH3AO0V4Y4IHAM/CNAQ

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  22/02/2022 - Edição nº 3702

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 009/2022.

  Nº certificação: WKRF6LZILGJ5OT+SBJ2KAQ

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  22/02/2022 - Edição nº 3701

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 531/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, tapete higiênico, entre outros,para atender a demanda do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais repartições da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 531/2022.
  -Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 535/2022 - Dispensa Licitação Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 535/2022 - Dispensa Licitação Nº 008/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 151/2022 - Processo Administrativo Nº 535/2022 - Dispensa Licitação Nº 008/2022 - Contratado: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
  -

  Nº certificação: ZFCFI2UWW3PY7ZDLVZHVTW

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  21/02/2022 - Edição nº 3700

  Resumo: Portaria N° 054/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Marcia dos Santos Cambuí Neves, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender.
  -

  Nº certificação: G6GG4RSWD4YG1/2IIVPCTW

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  18/02/2022 - Edição nº 3699

  Resumo: Decreto n° 028/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2MFCUALKJ/JIWDNU5N/MYA

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  18/02/2022 - Edição nº 3698

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 008/2022
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 008/2022
  -Extrato do Contrato Nº 148/2022 Pregão Eletrônico 008/2022
  -Extrato do Contrato Nº 149/2022 Pregão Eletrônico 008/2022
  -Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 003/2022
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 003/2022
  -Extrato do Contrato Nº 146/2022 Pregão Presencial N° 003/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 529/2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 529/2022.
  -

  Nº certificação: HSBQTNLAO6ZIRG4LDHJNEW

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  17/02/2022 - Edição nº 3697

  Resumo: Decreto Nº 027/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre reformulação de Membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável – CMDS, como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: RWS4MN7X8FIHIOKE2OZG7Q

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  17/02/2022 - Edição nº 3696

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 003/2022 do Processo Administrativo Nº 500/2022.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 003/2022 do Processo Administrativo Nº 500/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 146/2022 Pregão Presencial N° 003/2022 do Processo Administrativo N° 500/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 526/2022
  -Edital Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Nº 526/2022.
  -

  Nº certificação: LEYRVCOCRQWFRNUQOJ87UQ

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  15/02/2022 - Edição nº 3695

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: QRWT52IVBJ4LVBAQLMQKCG

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  15/02/2022 - Edição nº 3694

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Seguros Sura S.A.

  Nº certificação: BDBHLYRH/UWM8NHAOYE9VG

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  11/02/2022 - Edição nº 3693

  Resumo: Decreto N° 024/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto N° 025/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto N° 026/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
  -Despacho Nº 001/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
  -

  Nº certificação: 1UGAEM7S1OM3AXHNK6K/HQ

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  11/02/2022 - Edição nº 3692

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 519/2022 - Objeto: Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, pisca-pisca, festão, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 519/2022 - Objeto: Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, pisca-pisca, festão, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  -

  Nº certificação: QFQU6CCFPDOFYG5IBFDS7G

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  10/02/2022 - Edição nº 3691

  Resumo: Despacho Administrativo Referente A Rescisão Do Contrato Nº 037/2022 - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Nº 033-2021-PE – Empresa: Odontomax Comércio Odonto-Médico E Hospitalar Ltda – Epp

  Nº certificação: 0SZENACIWJNZ37FGX+Z8AQ

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  10/02/2022 - Edição nº 3690

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 520/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
  -Edital Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 520/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
  -

  Nº certificação: JMA+PGHGZNQBCMUTQPN/AQ

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  09/02/2022 - Edição nº 3689

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, leites, materiais de higiene, atadura e órtese, para atender a demanda dos usuários do Sistema Municipal de Saúde, com sessão de abertura designada para o dia 10 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: GCKB/ETRKVFNK5G1CQYIBG

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  09/02/2022 - Edição nº 3688

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 10 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SFXVQREFPLZ6UP8LB2TUZG

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  09/02/2022 - Edição nº 3687

  Resumo: Portaria N° 039/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 040/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 041/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 042/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 043/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 044/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 045/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 046/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 047/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 048/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
  -
  -

  Nº certificação: PWONQPPHKOG4ZUBLVAJWGQ

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  08/02/2022 - Edição nº 3686

  Resumo: Resolução Nº 003/2021, de 14 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município, e dá outras providencias.
  -Regimento Interno Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 001/2022 - Processo de Acréscimo de até 20 (Vinte) Horas Semanais, aos Docentes da Rede Municipal de Ensino, a título de regime suplementar de trabalho.
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  Nº certificação: AVT1YILWXAMN5YSIP0ORAQ

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  08/02/2022 - Edição nº 3685

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 590/2021 - Concorrência Pública N° 002/2021 – Empresa: Construtora Bahiana Almeida Ltda - EPP
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  -

  Nº certificação: G+4ESZVQMETV4GF7JUKMGQ

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  08/02/2022 - Edição nº 3684

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 517/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 517/2022
  -Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 138/2022 - Processo Administrativo N° 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 139/2022 - Processo Administrativo n° 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 140/2022 - Processo Administrativo N° 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 320/2021 - Tomada De Preços N° 001/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 321/2021 - Tomada De Preços N° 002/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 324/2021 - Tomada De Preços N° 003/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 353/2021 - Tomada De Preços N° 004/2021.
  -7º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 250/2019 - Concorrência Pública N° 001/2019.
  -

  Nº certificação: 4+ZK8/FJQJRDXMPHGIA8CQ

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  07/02/2022 - Edição nº 3683

  Resumo: 7º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 250/2019 - Concorrência Pública N° 001/2019 – Empresa: Concreta Brasil Eireli – Me.

  Nº certificação: WMM3BDDHXNL+BOMZKU4SEQ

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  07/02/2022 - Edição nº 3682

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 496/2021 - Concorrência Pública N° 001/2021 - Contratada: OFS Pavimentadora Ltda – Epp.
  -2º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 496/2021- Concorrência Pública N° 001/2021 - Contratada: OFS Pavimentadora Ltda – Epp.
  -
  -
  -

  Nº certificação: QEM6+W2RNWOC/PAPOASMUQ

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  07/02/2022 - Edição nº 3681

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Empresa Unidas Veículos Especiais S.A,

  Nº certificação: 7EDCESBDKR69OB5CG4RP9G

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  07/02/2022 - Edição nº 3680

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.133/2022- Pregão Eletrônico 002/2022 – Empresa: R. Clean Comercial Eireli – Me.

  Nº certificação: T0SYWHN9YNSNLFJEGNTUVG

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  04/02/2022 - Edição nº 3679

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.

  Nº certificação: 8KFNKHH9BKLU/RWUNW9+/W

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  03/02/2022 - Edição nº 3678

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo nº 416/2021.
  -Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo nº 416/2021.
  -Extrato do Contrato nº 093/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo n° 416/2021.
  -Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021 -Processo Administrativo n° 416/2021.
  -Extrato do Contrato nº 095/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo n° 416/2021.
  -Extrato do Contrato nº 096/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo n° 416/2021.
  -

  Nº certificação: RUJ77PFOT2NNULFI8FQKXG

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  02/02/2022 - Edição nº 3677

  Resumo: Portaria n° 037/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre remoção do Servidor Sibely Silva Luz Araújo, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MM080OD6GORFXA99QOY4+Q

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  01/02/2022 - Edição nº 3676

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 495/2022, Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 495/2022, Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Extrato do Contrato Nº 125/2022 - Processo Administrativo n° 495/2022, Pregão Presencial N° 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Extrato do Contrato Nº 126/2022 - Processo Administrativo N° 495/2022, Pregão Presencial N° 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
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  Nº certificação: YMXHJPWAUU7T7C6TQIHD8Q

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  01/02/2022 - Edição nº 3675

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.

  Nº certificação: V2WNVZMXVU4RZUN5CBE20W

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  01/02/2022 - Edição nº 3674

  Resumo: Portaria Nº 036/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre remoção do servidor Juvaney Ramos Silva, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -Errata Portaria Nº 021/2022, de 17 de Janeiro de 2022.
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  Nº certificação: F3BLCRCAC0HMHI4PK0+G0W

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 3673

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 027/2021 Contrato 473/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 473/2021 Pregão Eletrônico 027/2021
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 473/2021 Pregão Eletrônico 027/2021
  -

  Nº certificação: GW8RIIXZVLNLXBDMEZATRG

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  31/01/2022 - Edição nº 3672

  Resumo: Decreto Nº 0000004/2022, 03 de Janeiro de 2022
  -Decreto Nº 0000005/2022, 03 de Janeiro de 2022
  -Ata de Registro de Preços 006/2022 Pregão Presencial 045/2021
  -Ata de Registro de Preços 007/2022 Pregão Presencial 045/2021
  -Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Presencial 045/2021
  -Ata de Registro de Preços 009/2022 Pregão Presencial 045/2021
  -Ata de Registro de Preços 010/2022 Pregão Presencial 045/2021
  -Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Presencial 045/2021
  -Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Presencial 045/2021
  -Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Presencial 045/2021
  -Ata de Registro de Preços 014/2022 Pregão Presencial 045/2021
  -

  Nº certificação: G3EZYVWN2NB8DPW8MUKRAW

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  31/01/2022 - Edição nº 3671

  Resumo: Contrato nº 106/2022, Pregão n° 043/2021 - Empresa Centro Automotivo Boaventura Ltda – Me.
  -Contrato nº 107/2022 Pregão n° 043/2021- Empresa Mercevolks Patagonia E Acessorios Para Veículos Ltda – Epp.
  -Contrato nº 108/2022 Pregão n° 043/2021- Empresa Bahia Minas Peças Ltda – Epp.
  -Contrato nº 109/2022 Pregão n° 043/2021- Empresa Trimag Tratores – Comércio De Máquinas Agricolas Ltda – Me.
  -Contrato nº 110/2022 Pregão n° 043/2021- Empresa WA Comércio De Peças E Serviços Para Tratores Ltda – Me.
  -
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  Nº certificação: VAFAW8F/XOC82ZGBW4BY2G

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  31/01/2022 - Edição nº 3670

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 505/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, leites, materiais de higiene, atadura e órtese, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Processo Administrativo Nº. 505/2022.
  -

  Nº certificação: 1SFZHLTUEP3XBT6J7TMC9Q

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  28/01/2022 - Edição nº 3669

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
  -

  Nº certificação: VOE6DFQ2SGBXI9E28/UJOA

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  27/01/2022 - Edição nº 3668

  Resumo: Portaria n° 031/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 032/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 033/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 034/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 035/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: VWGSMKOCHCE2IFG1OM0AUW

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  27/01/2022 - Edição nº 3667

  Resumo: Aviso De Credenciamento Público 001/2022 - Processo Administrativo Nº 508/2022.
  -Edital De Credenciamento Público 001/2022 - Processo Administrativo Nº 508/2022.
  -Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 501/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 501/2022.
  -Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 504/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Processo Administrativo Nº. 504/2022.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 353/2021 - Tomada De Preços Nº. 004/2021.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: UM0RFLZKSM3CPFZZHOE0WQ

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  26/01/2022 - Edição nº 3666

  Resumo: Decreto n° 018/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Decreto n° 019/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Decreto n° 020/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Decreto n° 021/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Decreto n° 022/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Decreto n° 023/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: /CIOZBS6X8NWZ4HKK7SNNW

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  26/01/2022 - Edição nº 3665

  Resumo: Publicação Aviso e Edital de Licitação
  -Extratos
  -

  Nº certificação: QZLISFXLNR3EHLDGVCW49W

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  25/01/2022 - Edição nº 3664

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 102/2022 - Pregão Presencial Nº 020/2021 – SRP - Macaúbas Perfuração de Poços LTDA.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 103/2022 - Pregão Presencial Nº 020/2021 – SRP - M B L Irrigação LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: U0FJGPIQJOUODWFCDSN4UA

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  25/01/2022 - Edição nº 3663

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 102/2022 - Pregão Presencial N° 020/2021 – SRP - Contratada: Macaubas Perfuração De Poços Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 1032022 - Pregão Presencial N° 020/2021 – SRP - Contratada: M B L Irrigação Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: WFZ9SHF8ZAUWO7WJAO0UQA

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  25/01/2022 - Edição nº 3662

  Resumo: Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 – Contratada: Centro Automotivo Boaventura Ltda-ME.
  -Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 – Contratada: Mercevolks Patagonia e Acessorios para Veículos Ltda - EPP.
  -Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 – Contratada: Bahia Minas Peças Ltda – EPP.
  -Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 – Contratada: Trimag Tratores – Comércio de Máquinas Agricolas Ltda – ME.
  -Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 – Contratada: WA Comércio de Peças e Serviços para Tratores Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: JEY8LQYEXEY/WKVEUFPTEA

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  24/01/2022 - Edição nº 3661

  Resumo: Decreto Nº 0000070/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TWVROUT73MZARFTGGFVZBA

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  21/01/2022 - Edição nº 3660

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 085/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 086/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 087/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 088/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 089/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 090/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 091/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
  -

  Nº certificação: 9CTOAX0AJ+WNM2GMROUQLG

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  21/01/2022 - Edição nº 3659

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.

  Nº certificação: 2FP6RBUSVJUUZPQYCDYAEQ

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  20/01/2022 - Edição nº 3658

  Resumo: Decreto Nº 0000081/2021, 30 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 363.938,00(trezentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e oito reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DYT9V4+WTKL0KLWBPHN4+G

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 3657

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 479/2021 - Aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2022. - Processo Administrativo Nº. 479/2021.
  -

  Nº certificação: QY8U0JVWJDXCYQRPTJWA6Q

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 3656

  Resumo: Portaria N° 030/2022, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Aene Lopes Caires Abade, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DVU9Q95LKPP00REL4RPH8W

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  19/01/2022 - Edição nº 3655

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 060/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 061/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 062/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 063/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 064/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 065/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 066/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
  -

  Nº certificação: AKDSWYDBDBCSXKQO8VTC7Q

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  19/01/2022 - Edição nº 3654

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 080/2022 - Pregão Eletrônico 042/2021. Empresa Eletrofio Eireli – EPP.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 081/2022 - Pregão Eletrônico 042/2021. Empresa Layane & Joanny Comércio de Materiais Elétricos Ltda – ME,
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 082/2022 - Pregão Eletrônico 042/2021. Empresa Elétrica Luz Comercial de Materiais Eletricos EIRELI – EPP,
  -

  Nº certificação: 85IZ0Z92CEFYCXOTNJI+IW

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  19/01/2022 - Edição nº 3653

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.

  Nº certificação: 3GBWPKWNYEXSQ5V20N5BIQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3652

  Resumo:
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 056/2022 - Pregão Eletrônico 047/2021. Empresa Cirúrgica Menezes Ltda - ME
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 057/2022 - Pregão Eletrônico 047/2021. Empresa Lara Queiroz Santos & CIA Ltda - ME
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 058/2022 - Pregão Eletrônico 047/2021. Empresa MOLNLYCKE Health Care Venda de Produtos Médicos Ltda.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 059/2022 - pregão Eletrônico 047/2021. Empresa CANAA Comércio Atacadista de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda – EPP,
  -

  Nº certificação: XJ9NT9XKA8DUXHDTBHU7QQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3651

  Resumo: Portaria N° 028/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Elisângela Barbosa da Silva, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 029/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Patrícia de Cássia Silva Meira, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -Resolução CMS Nº 001/2022 - Define o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2022.
  -Errata Portaria N° 021/2022, de 17 de janeiro de 2022.
  -Errata Portaria N° 027/2022, de 17 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: RJEKMKJST7NNU3AW1P4CXQ

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 3650

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2022 do Pregão Eletrônico 035/2021 - Empresa Rudinei Vieira Martins e Cia Ltda – Me.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 047/2022 do Pregão Eletrônico 035/2021 - Empresa TRIMAG Tratores – Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Me.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 048/2022 do Pregão Eletrônico 035/2021 - Empresa Benício Pneus Eireli – Epp.
  -

  Nº certificação: XCWA6ISH69/URB09WTJDEG

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  18/01/2022 - Edição nº 3649

  Resumo: Termos de Apostilamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: LA6Q5V5QQKLIDXWF/WPRWA

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  18/01/2022 - Edição nº 3648

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 492/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Ágil Consultoria Municipal LTDA.
  -Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 492/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Ágil Consultoria Municipal LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 050/2022 - Processo Administrativo Nº 492/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Ágil Consultoria Municipal Ltda.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 493/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Acerte Assessoria Contábil LTDA-ME.
  -Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 493/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Acerte Assessoria Contábil LTDA-ME.
  -Extrato de Contrato Nº 051/2022 - Processo Administrativo Nº 493/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Acerte Assessoria Contábil LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: LMVUSZNSIHDL+VL+MM4WLQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3647

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 494/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 494/2022.
  -Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 495/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 495/2022.
  -

  Nº certificação: QJUH1PD9GPRTATUNIIYWWG

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 3646

  Resumo: Portaria Nº 002/2022 a Portaria Nº 027/2022.

  Nº certificação: JIPCHNBLF9F2YHXXRWA75Q

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 3645

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: Y6SPM3B0VUQBAB9WVU/FWW

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 3644

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.

  Nº certificação: EVEXORCSSFBJ0T/RHZ+5YQ

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 3643

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.013/2021 - Pregão Presencial n°060/2020 - Empresa: Economia Certa Comércio De Alimentos Eireli – Epp.

  Nº certificação: X9VR6JI2MD5DOMSKZSKQXQ

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 3642

  Resumo: - Ato De Ratificação - Inexigibilidade N°001/2022 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia.
  -- Termo De Homologação – Inexigibilidade N°001/2022 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia.
  -- Extrato De Contrato Nº 005/2022 – Inexigibilidade N°001/2022 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia.
  -

  Nº certificação: +Q2RNERN88Z09P7SXSGRCQ

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 3641

  Resumo: Decreto Nº 017/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município de Livramento de Nossa Senhora, no exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: FPR3BYMEIFEKPAKRORXLRA

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 3640

  Resumo: Errata - Decreto Nº 007/2022, de 06 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 016/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Livramento de Nossa Senhora e suas autarquias.
  -

  Nº certificação: JQPQJW6G19K1X5TPQPEPCW

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 3639

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.

  Nº certificação: TG6XUV38/1PNZFJP0XDXXQ

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  13/01/2022 - Edição nº 3638

  Resumo: Termos de Apostilamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

  Nº certificação: 9GUUOTGOWYBQTZX5YYDXGQ

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 3637

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 242/2021 - Pregão Eletrônico 007/2021 - Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 243/2021 - Pregão Eletrônico 007/2021 - M & A Supra Comercial Ltda - ME
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 244/2021 - Pregão Eletrônico 007/2021 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli
  -

  Nº certificação: ZDAWY4W4UQJHTKUMFYWF4A

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  13/01/2022 - Edição nº 3636

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 491/2021 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 491/2022 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: N2A5E/7Q8OLIGZO9JDM7CW

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 3635

  Resumo: Errata - Decreto de Nº 012/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da covid-19, no âmbito do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, e dá outras providências.
  -Decreto N° 013/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 014/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 015/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Portaria N° 001/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre valores de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, como se indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MJA44W099ALM9LFHBUCK7Q

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  12/01/2022 - Edição nº 3634

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.306/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.307/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.308/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.311/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.312/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
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  Nº certificação: PFL3FVJVUKV6R2KAPUXQUA

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  12/01/2022 - Edição nº 3633

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 004/2022 Pregão Eletrônico 037/2021 – Objeto: Dispõe sobre a recarga de cilindros de oxigênio e ar medicinal, para atender a demanda do Hospital Dr. Ulysses Celestino da Silva, Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H e SAMU, deste município.

  Nº certificação: BSIHKC6BD+NA8+ZCZDUJFQ

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  12/01/2022 - Edição nº 3632

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº490/2021, Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 490/2022.
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  Nº certificação: WAB6ND8IMAKNAUJTXMEAKQ

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  11/01/2022 - Edição nº 3631

  Resumo: • Decreto de Nº 012/2022, de 11 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da covid-19, no âmbito do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: FN2+WJQENGMVR9KTRJRIVW

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  11/01/2022 - Edição nº 3630

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 035/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 035/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 046/2022 - Pregão Eletrônico 035/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 047/2022 - Pregão Eletrônico 035/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 048/2022 - Pregão Eletrônico 035/2021.
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  Nº certificação: A0J827D7YQ6PDNTF5T8PRQ

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  10/01/2022 - Edição nº 3629

  Resumo: Decreto N° 008/2022, de 10 de janeiro de 2022
  -Decreto N° 009/2022, de 10 de janeiro de 2022
  -Decreto N° 010/2022, de 10 de janeiro de 2022
  -Decreto N° 011/2022, de 10 de janeiro de 2022
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  Nº certificação: BP7H4XNRNHDGOOKKBXU7AG

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  07/01/2022 - Edição nº 3628

  Resumo: Decreto nº 0000076/2021, 20 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 0000078/2021, 20 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 263.384,50 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: DVIRKXHBK7X2ZYGVFBIUWA

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  07/01/2022 - Edição nº 3627

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 002/2022 - Processo Administrativo nº 484/2022,
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa 002/2022 - Processo Administrativo nº 484/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 031/2022 - Dispensa 002/2022. - Processo Administrativo nº 484/2022.
  -Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 003/2022 - Processo Administrativo nº 485/2022.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa 003/2022 - Processo Administrativo nº 485/2022,
  -Extrato do Contrato Nº 032/2022 - Processo Administrativo n° 485/2022, Dispensa n° 003/2022.
  -Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 486/2022 - Dispensa 004/2022.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa 004/2022. - Processo Administrativo nº 486/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 033/2022 - Processo Administrativo n° 486/2022 - Dispensa n° 004/2022.
  -Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 006/2022 - Processo Administrativo nº 488/2022.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa 006/2022 - Processo Administrativo nº 488/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 044/2022 - Processo Administrativo n° 488/2022 - Dispensa n° 006/2022.
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  Nº certificação: Q8KPC6JKAM+VQEGCO/5CFG

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  07/01/2022 - Edição nº 3626

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 050/2021- Empresa: Hottsilva Distribuidora Ltda.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 034/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 035/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 036/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 037/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 038/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 039/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 040/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 041/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 042/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
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  Nº certificação: JTFV/XQOR0XLIIJX40+5JA

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  06/01/2022 - Edição nº 3625

  Resumo: Decreto n° 006/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público, no exercício financeiro de 2022, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 007/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a adequação do limite máximo do desconto em folha de pagamento para pagamento de empréstimos consignados dos servidores efetivos do município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia e dá outras providencias.
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  Nº certificação: ZPN/XZCHTYPRODQNRSPIYW

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  06/01/2022 - Edição nº 3624

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: 44UNU95QB7Z7YIYQUEAGAW

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  06/01/2022 - Edição nº 3623

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 0041/2021.

  Nº certificação: HQNOO1UPQE5KJBMFOIAOPQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3622

  Resumo: Decreto N° 003/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022.
  -Decreto Nº 004/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KQ1URJAQJ9AEQNEPKK8MIQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3621

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 473/2021 - Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (iogurte, polpa de frutas e suco), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Aviso de Licitação Processo Administrativo N º 474/2021 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos (água sanitária, detergente, desinfetante, sabão, entre outros afins), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico 001/2022.
  -Edital Pregão Eletrônico 002/2022.
  -Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: OG4WMAOUH8AHBN7RRZEQBQ

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  03/01/2022 - Edição nº 3620

  Resumo: Decreto N° 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Decreto N° 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para o cargo de Pregoeiro Municipal e servidores para equipe de apoio, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: AFZF42AQKGCRVVSZCW8CDG

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