Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  18/09/2020 - Edição nº 3053

  Resumo: • Decreto Nº 119/2020, de 18 de Setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade e institui a comissão de acompanhamento e fiscalização da referida lei.
  -• Edital Nº 01/2020, de 18 de Setembro De 2020 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas e centro culturais para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial ou subsídio cultural previsto na lei nacional nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (“Lei Aldir Blanc”) e dá outras providências.
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  Nº certificação: TKIOFQI4DLV0ZCSL/IINYW

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  18/09/2020 - Edição nº 3052

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
  -• Decreto Nº 0000022/2020, 03 de agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000022/2020, 03 de agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000024/2020, 30 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 345/2020 - Pregão Presencial 048/2020 - Jamilly de Moura Pereira Santos – EPP.
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  Nº certificação: 2ACEVNVKS6JGIV/D+ANY0W

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  18/09/2020 - Edição nº 3051

  Resumo: • Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual Pregão Eletrônico nº 002/20 - OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
  -• Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual Pregão Eletrônico nº 004/2020 - OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
  -• Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual Pregão Eletrônico nº 004/2020 - Odontomax Comércio Odonto-Médico e Hospitalar LTDA. – EPP.
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  Nº certificação: 7/AXPQGZQ7K3QHJMB7/2YA

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  18/09/2020 - Edição nº 3050

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 063/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - José Neves Ferreira – ME.

  Nº certificação: BV89J8OHWSYIYI3LPZPGLA

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  17/09/2020 - Edição nº 3049

  Resumo: • Decreto nº 118/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Para a Função de Gestora do Fundo Para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FUNDEPI e dá Outras Providências.

  Nº certificação: P66T+VIUBYBREB+958ZNCW

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  17/09/2020 - Edição nº 3048

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 380/2020 Pregão Eletrônico N° 018/2020 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.

  Nº certificação: HSEIGBMTJDQLZUPJWQBNKG

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  16/09/2020 - Edição nº 3047

  Resumo: • Decreto N° 116/2020, de 15 de setembro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 117/2020, de 15 de setembro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 023/2020, de 25 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a lotação de servidor (a), como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GFWRBNRFQO5TUBEOPR6TAA

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  16/09/2020 - Edição nº 3046

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 023/2020. (Renova Medical Indústria e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: 6VOM8TPHX1PDKXU4JKKXJQ

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  15/09/2020 - Edição nº 3045

  Resumo:
  -• Lei Nº 1.428/2020, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 111/2020, de 14 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares em todas as unidades de ensino integrantes da rede pública e particular do município de Livramento de Nossa Senhora - BA, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 112/2020, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito Municipal, na forma que se indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 113/2020, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para a Função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 114/2020, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para a Função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
  -• Decreto N° 115/2020, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: TU4TNZXIPVQK8SBDTHRDPW

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  15/09/2020 - Edição nº 3044

  Resumo: • Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2018 Contrato Nº 0107/2018. (L & M Serviços de Limpeza Ltda).
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 0107/2018 Pregão Presencial Nº 028/2018. (L & M Serviços de Limpeza Ltda).
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  Nº certificação: DOW+AOCWBVQJC/EYHGX+AQ

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  11/09/2020 - Edição nº 3043

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Aquisição de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa e diferencial específica de IGG e IGM do COVID-19, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, com sessão de abertura designada para o dia 17 de setembro de 2020.

  Nº certificação: OP/SNO6QTYCWMUFISH6OQW

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  10/09/2020 - Edição nº 3042

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 024/2020. (Norlimp Comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria Ltda – Epp).

  Nº certificação: STQRQ467QMCYM6Z36GMUSW

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  10/09/2020 - Edição nº 3041

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 052/2020 - Objeto: Aquisição de Canaleta e Meio Fio, Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº 052/2020 - Objeto: Aquisição de Canaleta e Meio Fio, Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: Y3QBMVRFAO0TBGVMZ1E2QW

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  09/09/2020 - Edição nº 3040

  Resumo: • Dispensa Nº 019/2019 - Banco do Brasil S.A.
  -• Primeiro Termo Aditivo - Dispensa Nº 019/2019 - Banco do Brasil S.A Nº 001/2019.
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  Nº certificação: 6FGNIGQXCLLL+8BJ46O9FG

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  04/09/2020 - Edição nº 3039

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Objeto: Aquisição de Teste Rápido Imunocromatográfico Para Detecção Qualitativa e Diferencial Específica de IgG e IgM do Covid-19, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Objeto: Aquisição de Teste Rápido Imunocromatográfico Para Detecção Qualitativa e Diferencial Específica de IgG e IgM do Covid-19, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: HDT4TDZVJPACXUV0OVO+6G

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  03/09/2020 - Edição nº 3038

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 315/2020 Pregão Presencial Nº 046/2020 - RIO´S Limp Comércio de Materiais de Limpeza Ltda – EPP.

  Nº certificação: CI3++IYIQGWKQ822ZADC+Q

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  02/09/2020 - Edição nº 3037

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 177/2020 Pregão Eletrônico 004/2020 - Bahia MEDIC Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.

  Nº certificação: BC/7/XGLUURY3T3ZTZKSOA

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  02/09/2020 - Edição nº 3036

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 390/2020 do Pregão Presencial N° 036/2020
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº151/2020 do Pregão Eletrônico 002/2020.
  -• Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 021/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 021/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 392/2020 do Pregão Eletrônico 021/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 393/2020 do Pregão Eletrônico 021/2020.
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  Nº certificação: RJMRDAJQPNK3NQDYM7B7UQ

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  01/09/2020 - Edição nº 3035

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 007/2020 – Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 878803/2018, firmado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: YAIDZHZVVDQNUW5WFRMX/G

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  01/09/2020 - Edição nº 3034

  Resumo: • Decreto Nº 110/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Altera o decreto nº 034, de 02 de abril de 2020, que declarou situação de calamidade pública no município de Livramento de Nossa Senhora, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: POVJU7UMFPOGGLXH3GYEBW

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  01/09/2020 - Edição nº 3033

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 051/2020 – Objeto: Aquisição de canaleta e meio fio.

  Nº certificação: MWEEMRVWYNTYFM06REH1EG

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 3032

  Resumo: • Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Pregão Presencial Nº 043/2020. (Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli).

  Nº certificação: JAVB4KGYM6PQ+AQV3TQUEQ

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  31/08/2020 - Edição nº 3031

  Resumo: • Decreto Nº 108/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares em Todas as Unidades de Ensino Integrantes da Rede Pública e Particular do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA, Como Prevenção ao Contágio e Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), na Forma Que se Indica, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 109/2020, de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito Municipal, na Forma Que se Indica, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: C2LNVIJEX1ZLFQRXMEWX7Q

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  31/08/2020 - Edição nº 3030

  Resumo: • Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 061/2018 Contrato Nº 0286/2018 - Contratada: Nunes Equipamentos Médicos LTDA.
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0286/2018 Pregão Presencial 061/2018 - Contratada: Nunes Equipamentos Médicos LTDA.
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  Nº certificação: I++NNSIAOFTBWOUV7QBOLW

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  28/08/2020 - Edição nº 3029

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 051/2020 - Objeto: Aquisição de Canaleta e Meio Fio, Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 051/2020 - Objeto: Aquisição de Canaleta e Meio Fio, Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
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  Nº certificação: HVKXWOSP3JRKZDAVTNKLEW

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  27/08/2020 - Edição nº 3028

  Resumo: • Decreto N° 107/2020, de 27 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre ato de nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LKWPLR99CEYVSGXB2HOEXG

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  27/08/2020 - Edição nº 3027

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: LZAGN14CO+UIWGGRGQRSEW

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  24/08/2020 - Edição nº 3026

  Resumo: Portaria N° 026/2020, de 24 de agosto de 2020 - Dispõe sobre remanejamento da servidora Aline Stella de Castro Xavier Lima, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 68QQQPFW2L1L5EAMHGBQWA

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  24/08/2020 - Edição nº 3025

  Resumo: • Decreto Nº 104/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito Municipal, na forma que se indica, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 105/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 106/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XIQ6C27ZX+1Z8YPP5AMHQW

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  21/08/2020 - Edição nº 3024

  Resumo: • Aviso de Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento das Planilhas Orçamentárias Tomada de Preços Nº 007/2020 Processo: 1.724/2020 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  Nº certificação: 5ND24ISRDA14U13EC3QLFW

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  21/08/2020 - Edição nº 3023

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº1.765/2020, Pregão Presencial Nº050/2020 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado, bem como aquisição de peças e acessórios correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal
  -- Edital Pregão Presencial Nº 050/2020 Processo Administrativo Nº 1.765/2020 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado, bem como aquisição de peças e acessórios correlatos, para atender a demanda da Administração Municipal
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  Nº certificação: OCK6I2IUGG9FM6ARMDEY/Q

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  20/08/2020 - Edição nº 3022

  Resumo: • Decreto Nº 101/2020, de 20 de Agosto de 2020. - Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de desenvolvimento social conjuntamente com o prefeito municipal, para movimentar contas bancárias do fundo municipal de desenvolvimento social de Livramento de Nossas Senhora/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 102/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre alteração da composição dos membros do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
  -• Decreto N° 103/2020, de 20 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre ato de licença de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências
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  Nº certificação: SPDIGZZHH64VXOKITNBF0W

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  19/08/2020 - Edição nº 3021

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 019/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão eletrônico 019/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -Extrato do Contrato Nº 365/2020. (Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 366/2020. (Cardoso Distribuidora de Medicamentos Ltda – Me).

  Nº certificação: K9WBE/80YCPQGI+PIFDU9G

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  18/08/2020 - Edição nº 3020

  Resumo: • Decreto Nº 0000017/2020, 01 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000018/2020, 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 2.665.440,00 (Dois Milhões Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta Reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000020/2020, 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 673.700,00 (Seiscentos e Setenta e Três Mil Setecentos reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: 1HHOBDBRUPCTFPYZP4JB2W

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  18/08/2020 - Edição nº 3019

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme proposta nº 10435.056000/1200-02, visando atender as necessidades da unidade de atenção especializada em saúde, na implantação de salas para atendimento de usuários do sistema de saúde, decorrente da pandemia do COVID-19, no Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.

  Nº certificação: A7PRVKOGNM+43UAQUSNYOQ

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  18/08/2020 - Edição nº 3018

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 057/2017 Contrato Nº 0146/2017. (Rcm Telecom e Informática LTDA – ME).
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 0146/2017 Pregão Presencial 057/2017. (RCM Telecom e Informática Ltda – Me).
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  Nº certificação: +EHU9/WJ+CIW4XF4AFH/HQ

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  17/08/2020 - Edição nº 3017

  Resumo: • Decreto Nº 100/2020, de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares em todas as unidades de ensino integrantes da rede pública e particular do município de Livramento de Nossa Senhora - BA, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: XZQ7ZO3NJESP7P8ZQK8FZQ

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  14/08/2020 - Edição nº 3016

  Resumo: Decreto N° 089/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 090/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 091/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 092/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 093/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 094/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 095/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 096/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 097/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 098/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Decreto N° 099/2020, de 14 de agosto de 2020.
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  Nº certificação: XMBJ1Z27NZQF/F4CL9KKIQ

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  13/08/2020 - Edição nº 3015

  Resumo: • Decreto N° 084/2020, de 13 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 085/2020, de 13 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 086/2020, de 13 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 087/2020, de 13 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor como abaixo específica e dá outras providências.
  -• Decreto N° 088/2020, de 13 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre ato de nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: PZKRPE3P7KPTD7MIHD/VUG

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  13/08/2020 - Edição nº 3014

  Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 008/2020 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de unidade escolar no Distrito de São Timóteo, neste município.
  -Edital Da Tomada De Preços Nº 008/2020 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de unidade escolar no Distrito de São Timóteo, neste município.
  -Extrato Do Contrato Nº 359/2020- Pregão Presencial N° 013/2020 – SRP - Contratada: Prado E Ramos Material De Construção Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 360/2020- Pregão Presencial N° 013/2020 – SRP - Contratada: Goias Led Materiais Elétricos E Construção – Eireli – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 361/2020- Pregão Presencial N° 013/2020 – SRP - Contratada: Eletrofio Eireli – Epp.
  -Extrato Do Contrato Nº 362/2020- Pregão Presencial N° 013/2020 – SRP - Contratada: M M Distribuidora De Materiais Eletricos E Instalação Eireli.
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  Nº certificação: AACFNMWYNLLOHHDDWZGQMA

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  12/08/2020 - Edição nº 3013

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 348/2020 Pregão Presencial n. 010/2020 - Empresa Prado e Ramos Material de Construção – ME.

  Nº certificação: LJ/WP1ON/LKXKPDVIW98LG

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  12/08/2020 - Edição nº 3012

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 049/2020 - Objeto: Aquisição de Balcão em MDF Para Atender as Necessidades das Unidades de Básicas de Saúde dos Povoados de Lagoa de Daniel e Barrinha, Neste Município.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº 049/2020 - Objeto: Aquisição de Balcão em MDF Para Atender as Necessidades das Unidades de Básicas de Saúde dos Povoados de Lagoa de Daniel e Barrinha, Neste Município.
  -• Extrato do Contrato Nº 348/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 – SRP - Contratada: Prado e Ramos Material de Construção Ltda.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 036/2020 do Pregão Presencial Nº. 082/2019 - Contratada: Araújo Alves Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: HVKD/F1GWTIX1N7BCKRYIA

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  11/08/2020 - Edição nº 3011

  Resumo: • Decreto n° 082/2020, de 11 de agosto de 2020- Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -• Decreto n° 083/2020, de 11 de agosto de 2020- Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 003/2020, de 11 de agosto de 2020- Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
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  Nº certificação: RTYLKCE5XWUDH5QJFG0H4G

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  11/08/2020 - Edição nº 3010

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preço Nº 007/2020 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 878803/2018, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: 8/LWMZZFXE8LIJBS01LHSQ

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  11/08/2020 - Edição nº 3009

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 349/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 350/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 351/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 352/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 353/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 354/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 355/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 356/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 357/2020 do Pregão Presencial N° 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0138/2018 da Tomada de Preços Nº. 001/2018 - Contratada: Rota Empreendimento Ltda – Epp.
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  Nº certificação: YSH0ZIAVUCIQWLUUZRHUNQ

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  10/08/2020 - Edição nº 3008

  Resumo: • Decreto Nº 081/2020, de 09 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito Municipal, na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q8GXZOTG2DMGEPEUFQ8YPA

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  10/08/2020 - Edição nº 3007

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 274/2019-Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
  -Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 0103/2015-Contratada: Construtora Bahiana Almeida Ltda.
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  Nº certificação: +WYBIYLTXZONQ1KML/ZMEW

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  07/08/2020 - Edição nº 3006

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 022/2020 - Aquisição de equipamentos odontológicos diversos, conforme Portaria nº 3.034/2019, Processo nº 25000.207936/2019-17, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 022/2020- Processo Administrativo Nº. 1.750/2020 - Aquisição de equipamentos odontológicos diversos, conforme Portaria nº 3.034/2019, Processo nº 25000.207936/2019-17, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: GBSXHGJ1OWGSMN+RETCBQA

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  05/08/2020 - Edição nº 3005

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 302/2020 Pregão Eletrônico 014/2020 – Empresa: Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 303/2020 Pregão Eletrônico 014/2020 – Empresa: Delta Sul Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontologico Ltda – ME.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 304/2020 Pregão Eletrônico 014/2020 – Empresa: Healthcare & Dubebe Industria, Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumeria Eireli – ME.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 305/2020 Pregão Eletrônico 014/2020 – Empresa: ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda – EPP.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 306/2020 Pregão Eletrônico 014/2020 – Empresa: Com Saúde Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Eireli – ME.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 307/2020 Pregão Eletrônico 014/2020 – Empresa: Delca Artigos Médicos Ltda.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 308/2020 Pregão Eletrônico 014/2020 – Empresa: OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 309/2020 Pregão Eletrônico 014/2020 – Empresa: AMP Hositalar Eireli – EPP.
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  Nº certificação: QTJGMLREVKY8BDEWEMV98G

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  05/08/2020 - Edição nº 3004

  Resumo: • Decreto nº 080/2020, de 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Morada das Árvores, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: OJDXI7TLS3TORA17RHVXKA

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  05/08/2020 - Edição nº 3003

  Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 1.749/2020, Pregão Eletrônico Nº 021/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos diversos, conforme Portaria nº 4.061/2018, Processo nº 25000.224018/2018-63, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº. 021/2020 Processo Administrativo Nº. 1.749/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos diversos, conforme Portaria nº 4.061/2018, Processo nº 25000.224018/2018-63, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº Nº 273/2019 Tomada de Preços nº 004/2018. (OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda).
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  Nº certificação: LJNR4UDU89XUUXUY0HM0QQ

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  04/08/2020 - Edição nº 3002

  Resumo: Decreto N° 078/2020, de 04 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre os feriados municipais dos dias 06 e 15 de agosto de 2020, em homenagem aos festejos em Louvor ao Bom Jesus do Taquari e aos Festejos de Nossa Senhora do Livramento, respectivamente como abaixo específica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 079/2020, de 04 de Agosto de 2020 - Altera o Decreto nº 034, de 02 de abril de 2020, que declarou situação de calamidade pública no município de Livramento de Nossa Senhora, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BT+SOMLWLL5KG+SVQCQ3AA

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  04/08/2020 - Edição nº 3001

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 284/2020 Pregão Presencial 043/2020 – Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.

  Nº certificação: JKNOKSUNXIKRK8QNUFBUYW

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  04/08/2020 - Edição nº 3000

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 1.751/2020, Dispensa 032/2020
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.751/2020, Dispensa nº 032/2020. Contratada
  -• Extrato do Contrato Nº 339/2020 Processo Administrativo n° 1.751/2020, Dispensa n° 032/2020.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº156/2020 Pregão Eletrônico 002/2020
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº177/2020 Pregão Eletrônico 004/2020
  -• Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.731/2020, Pregão Eletrônico 016/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.731/2020, Pregão Eletrônico 016/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 341/2020 Processo Administrativo n° 1.731/2020, Pregão Eletrônico 016/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 342/2020 Processo Administrativo n° 1.731/2020, Pregão Eletrônico 016/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 343/2020 Processo Administrativo n° 1.731/2020, Pregão Eletrônico 016/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 344/2020 Processo Administrativo n° 1.731/2020, Pregão Eletrônico 016/2020
  -• Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 1.735/2020, Pregão Presencial 048/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.735/2020, Pregão Presencial 048/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 345/2020 Processo Administrativo n° 1.735/2020, Pregão Presencial n° 048/2020
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  Nº certificação: ZCGQRDWDUOUDGXMGY5LCOA

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  03/08/2020 - Edição nº 2999

  Resumo: Decreto Nº 076/2020, de 02 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito Municipal, na forma que se indica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 077/2020, de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: I6GO7HBTUEONCYCXKVE1MW

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  03/08/2020 - Edição nº 2998

  Resumo: • Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Contrato Nº 013/2019 Pregão Presencial 083/2018 - Contratada: Auto Posto Irmãos Ribeiro de Livramento Ltda – Me.

  Nº certificação: 9NYXV3UD3UKTHG79MEULAA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2997

  Resumo: Decreto Nº 075/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares em todas as unidades de ensino integrantes da rede pública e particular do município de Livramento de Nossa Senhora - BA, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: XXUHBIVZZWRFFATNQJPBDQ

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  30/07/2020 - Edição nº 2996

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 644.500,00 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil Quinhentos Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto Nº 071/2020, De 30 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Desclassificação de Candidatos, Convocados Por Via de Edital, Como Abaixo se Especifica, e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 072/2020, de 30 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Nomeação de Servidor, Como Abaixo Se Específica, e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 073/2020, de 30 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Nomeação de Servidor, Como Abaixo Se Específica, e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 074/2020, de 30 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Nomeação de Servidor, Como Abaixo Se Específica, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: P+GCBYZ4QOD42D279INZKA

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  30/07/2020 - Edição nº 2995

  Resumo: Aviso de Convocação Para Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 007/2020 – objeto: Torna Público Que Será Realizada no Dia 05 de Agosto de 2020, Às 09h:00, no Setor de Licitações, Sessão Para dar Continuidade ao Certame Acima Epigrafado, Dispondo Sobre a Execução de Obras de Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba.

  Nº certificação: 2JI/8YXT1G8LIDAR0HC4TG

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  30/07/2020 - Edição nº 2994

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 017/2020.

  Nº certificação: QVCFOV2BNSMBJKHN0QNMXG

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  29/07/2020 - Edição nº 2993

  Resumo: Resolução CMAS Nº 005/2020, de 29 de julho de 2020 - Aprova o Plano de Ação das Metas Física de oferta do serviço de acolhimento para execução de ações socioassistenciais devido à situação de Emergência COVID-19 previsto na Portaria do Ministério da Cidadania nº 369, de 29 de abril de 2020.
  -Resolução CMS Nº 008/2020 - Aprova a Pactuação Interfederativa 2020, do município de Livramento de Nossa Senhora – BA.
  -Resolução CMS Nº 009/2020 – Aprova a Programação Anual 2018, do município de Livramento de Nossa Senhora – BA.
  -Resolução CMS Nº 010/2020 – Aprova a Programação Anual 2019, do município de Livramento de Nossa Senhora – BA.
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  Nº certificação: XQAXYNUICKT0EUHEKCZJUG

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  29/07/2020 - Edição nº 2992

  Resumo: Decreto N° 070/2020, de 29 de Julho de 2020 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, Como Abaixo Se Especifica e da Outras Providencias.

  Nº certificação: PTFXC5NKJ6GK6GJMSUAFZW

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  29/07/2020 - Edição nº 2991

  Resumo: Errata Extrato do Termo de Homologação do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0286/2018.

  Nº certificação: GDWPPACUSXZU9PI7E+8IEA

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  29/07/2020 - Edição nº 2990

  Resumo: Extrato Do Termo De Adjudicação Pregão Presencial 047/2020.
  -Extrato Do Termo De Homologação Pregão Presencial 047/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 331/2020 Processo Administrativo N° 1.730/2020, Pregão Presencial N° 047/2020.
  -Extrato Do Termo De Adjudicação Tomada De Preços 006/2020.
  -Extrato Do Termo De Homologação Tomada De Preços 006/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 333/2020 Processo Administrativo N° 1.664/2020, Tomada De Preços N° 006/2020.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 1.745/2020, Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos (autoclave vertical, estufa e ventilador de emergência), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 020/2020 Processo Administrativo Nº. 1.745/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos (autoclave vertical, estufa e ventilador de emergência), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
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  Nº certificação: VEWZXB86QVPNBP6ZZUGKNA

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  28/07/2020 - Edição nº 2989

  Resumo: Decreto Nº 21/2020, de 28 de julho de 2020 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência Covid19 e dá outras providências.

  Nº certificação: CS1NXG/SPN5CVIGA0SBJMW

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  28/07/2020 - Edição nº 2988

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 1.744/2020, Pregão Eletrônico Nº 019/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Penso para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 019/2020 Processo Administrativo Nº. 1.744/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Penso para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: /C4JPGX/BYUZQPJ4PAMBUQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2987

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: F5BSEMEXUTLPJRB+BTFRJQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2986

  Resumo: Decreto Nº 069/2020, de 26 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: AOW569MGPO90GG0ZA1WOVQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2985

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 017/2020 – Empresa: ALFRS Indústria de Móveis Ltda.

  Nº certificação: 01HAZRVMWTEWRA6DLFXK6Q

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  27/07/2020 - Edição nº 2984

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 266/2019 da Tomada de Preços nº. 004/2019- Contratada: Construtora Bahiana Almeida Ltda – Epp.

  Nº certificação: PLZJNAWFE7C1ADQPDYLJUG

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  23/07/2020 - Edição nº 2983

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 1.743/2020, Pregão Eletrônico Nº 018/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Máscaras, Caixa Acrílica Isoladora, Sistema fechado de Aspiração Traqueal, kit de Teste Rápido, entre outros), para Atender a Demanda da Administração Municipal, Destinados as Ações de Enfrentamento e Combate do COVID-19.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 018/2020 Processo Administrativo Nº. 1.743/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Máscaras, Caixa Acrílica Isoladora, Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, Kit de Teste Rápido, Entre Outros), para Atender a Demanda da Administração Municipal, Destinados as Ações de Enfrentamento e Combate do COVID-19.
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  Nº certificação: UCOBQLOFVCQYA1VNPX9P8G

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  22/07/2020 - Edição nº 2982

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2020, 01 de junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000014/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.509.500,00 (um milhão quinhentos e nove mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000015/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000016/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: KDF7AWSFKFZTO5O+BZODRW

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  22/07/2020 - Edição nº 2981

  Resumo: Despacho Administrativo referente a Tomada de Preços Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiário, a ser realizada na Escola Municipal de Lourenço, situada no Povoado de Lourenço neste município.
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  Nº certificação: FRSTXPWXSNMHY66TOKTPSQ

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  22/07/2020 - Edição nº 2980

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 304/2020 - Healthcare & Dubebe Indústria, Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumeria Eireli.

  Nº certificação: ZOT1PY5N7DXYNMT8JQGXPW

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  20/07/2020 - Edição nº 2979

  Resumo: Decreto Nº 068/2020, de 19 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito Municipal, na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: ONQ5CKZLY2NC/SOGTAPASA

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  17/07/2020 - Edição nº 2978

  Resumo: Decreto N° 067/2020, De 17 De Julho De 2020 - Suspende o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2016, durante o período de vigência do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional e pelo Município de Livramento de Nossa Senhora-BA, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020.
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  Nº certificação: ASWZQ5OQRWL29O11/OVJ4Q

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  17/07/2020 - Edição nº 2977

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 044/2020 - Contratada: Marcenaria Neves Ltda – Me.
  -Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 044/2020 - Contratada: Marcenaria Neves Ltda – Me.
  -Extrato do Contrato Nº 327/2020 do Pregão Presencial N° 044/2020 - Contratada: Marcenaria Neves Ltda – Me.
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  Nº certificação: BBNSIZETALZLPT3EOZH8EG

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  16/07/2020 - Edição nº 2976

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº 014/2020 Objeto: Aquisição de materiais diversos (álcool, luva, máscara, óculos, protetor, avental, macacão, oxímetro, termômetro, entres outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal, destinados as ações de enfrentamento e combate do COVID-19.

  Nº certificação: ZLXBRCBWP3/QPJHXVZI/1Q

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  16/07/2020 - Edição nº 2975

  Resumo: Aviso de Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 006/2020 Processo 1.664/2020.

  Nº certificação: DNES9NDY+5I97L8TNFM0VQ

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  16/07/2020 - Edição nº 2974

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2020. Objeto: Aquisição de estabilizadores e nobreaks para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº 048/2020 - Objeto: Aquisição de estabilizadores e nobreaks para atender a demanda da Administração Municipal.
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  Nº certificação: TTEWU23WGWUJY8EIC0Q4SA

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  15/07/2020 - Edição nº 2973

  Resumo: Despacho Administrativo - Pregão Presencial Nº 044/2020 - Marcenaria Neves LTDA.
  -Despacho Administrativo - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Construtora Joamar LTDA.
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  Nº certificação: 3S8BNSAGMERUEAS/QEKL/Q

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  15/07/2020 - Edição nº 2972

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº1.732/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 017/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
  -Extrato do Ato de Ratificação ao Processo Administrativo Nº1.738/2020 – Contratação de empresa especializada para conserto de autoclave, marca Baumer B. 100, série 239962, pertencente ao hospital municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.
  -Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo Nº1.738/2020 - Contratação de empresa especializada para conserto de autoclave, marca Baumer B. 100, série 239962, pertencente ao hospital municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.
  -Extrato do Contrato Nº 324/2020 - Contratação de empresa especializada para conserto de autoclave, marca Baumer B. 100, série 239962, pertencente ao hospital municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.
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  Nº certificação: 9ZT9RLBCHTJ2BOQ2VCXCGG

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  14/07/2020 - Edição nº 2971

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2020 Concurso Público Nº 01/2016.

  Nº certificação: UV49PIC4F7ZAOE5TTBQY5A

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  14/07/2020 - Edição nº 2970

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: K1CDZE8PAVFWY+KKYDFX4W

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  13/07/2020 - Edição nº 2969

  Resumo: Decreto Nº 065/2020, de 12 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito Municipal, na forma que se indica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 066/2020, de 12 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares em todas as unidades de ensino integrantes da rede pública e particular do município de Livramento de Nossa Senhora - BA, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SHIHUADAL7BPDWODHWWB9W

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  10/07/2020 - Edição nº 2968

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme Proposta Nº 10435.056000/1200-01, Para Atender as Necessidades da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Na Implantação de Sala de Ortopedia no Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 016/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme Proposta Nº 10435.056000/1200-01, Para Atender as Necessidades da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Na Implantação de Sala de Ortopedia no Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 047/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Caixa Para Hidrômetro Com Tampa, Revestimento, Torneira Automática, Torneira Clinica Hospitalar e Tampa Para Ralo), Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 047/2020- Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Caixa Para Hidrômetro Com Tampa, Revestimento, Torneira Automática, Torneira Clinica Hospitalar e Tampa Para Ralo), Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 141/2020 da Tomada de Preços Nº. 002/2020 - Contratada: O F S Pavimentadora e Incorporadora Ltda – Me.
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  Nº certificação: BX2KHVNFX3AB6SCBPR+KKW

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  09/07/2020 - Edição nº 2967

  Resumo: Decreto N° 063/2020, de 09 de julho de 2020 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 064/2020, de 09 de julho de 2020 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como se específica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RVNHAPO7ZEQNLJ/Y0RR+5Q

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  09/07/2020 - Edição nº 2966

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Execução de Obras de Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba.
  -Edital da Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Execução de Obras de Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba.
  -Extrato do Ato de Ratificação da Dispensa n°030/2020 - Contratada: Luzicler Miranda Militão – Me.
  -Extrato do Termo De Homologação da Dispensa Nº 030/2020 - Contratada: Luzicler Miranda Militão – Me.
  -Extrato do Contrato Nº 310/2020 da Dispensa N° 030/2020 - Contratada: Luzicler Miranda Militão – Me.
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  Nº certificação: JFZCENU6WXZLLUD4Z0QOGA

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  07/07/2020 - Edição nº 2965

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 015/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Limpeza, Lavanderia, Entre Outros), Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.
  -Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 015/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Limpeza, Lavanderia, Entre Outros), Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.
  -Extrato do Contrato Nº 298/2020 do Pregão Eletrônico 015/2020 - Contratada Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 299/2020 do Pregão Eletrônico 015/2020 - Contratada: Essencial Medicamentos Ltda – Epp.
  -Extrato do Contrato Nº 300/2020 do Pregão Presencial N° 018/2020 – SRP - Contratada: Jotamar Comércio de Peças e Trasnporte Rodoviário Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 301/2020 do Pregão Presencial N° 018/2020 – SRP - Contratada: Viatran Viação Transbrasilia Ltda.
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  Nº certificação: UUEOFCXBFV1XRK837A2DPQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2964

  Resumo: Lei Nº 1.425/2020, de 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.426/2020, de 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.427/2020, de 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre denominação de Escola Pública Municipal, neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FA/R2RMIUXEIC1VDAWQLCW

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  06/07/2020 - Edição nº 2963

  Resumo: Decreto Nº 061/2020, de 05 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito Municipal, na Forma Que se Indica, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 062/2020, de 06 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares em Todas as Unidades de Ensino Integrantes da Rede Pública e Particular do Município de Livramento de Nossa Senhora - Ba, Como Prevenção ao Contágio e Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), na Forma Que se Indica, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: HZTNQ+ZRV0NF3PRZ1G1KDA

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  06/07/2020 - Edição nº 2962

  Resumo: Despacho Administrativo Que Determina a Rescisão do Contrato Nº 155/2020, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 002/2020.

  Nº certificação: 9FTQBKVAC9EIO48U6192HQ

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  03/07/2020 - Edição nº 2961

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 224/2020 Pregão Presencial 034/2020 – Contratada: Lojas das Fábricas Indústria e Comércio LTDA.

  Nº certificação: SFUI0LUT8GEURNIHLDMCNW

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  03/07/2020 - Edição nº 2960

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: CKS5YCOXFHVCRONKGZBRBG

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  02/07/2020 - Edição nº 2959

  Resumo: Decreto nº 060/2020, de 01 de julho de 2020 - Altera o Decreto nº 034, de 02 de abril de 2020, que declarou Situação de Calamidade Pública no município de Livramento de Nossa Senhora, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -Edital de Notificação da Servidora Samara Pereira Queiroz e de sua advogada, Dra. Abiara Meira Dias.
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  Nº certificação: NJ2RN2BUQ/PMT4AU8YEVAW

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  02/07/2020 - Edição nº 2958

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 1.720/2020, Dispensa 029/2020. (Helena Matias Porto - Me.)
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 1.720/2020, Dispensa 029/2020. (Helena Matias Porto - Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 286/2020 Processo Administrativo Nº 1.720/2020, Dispensa 029/2020. (Helena Matias Porto - Me.)
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  Nº certificação: EU6WV+HY1PM+G0FERNFQ/A

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  01/07/2020 - Edição nº 2957

  Resumo: Despacho Administrativo - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra Poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiário, a ser realizada na Escola Municipal de Lourenço, situada no Povoado de Lourenço neste município.

  Nº certificação: RAW/M/UJYLWSWKTBQ8ZDUA

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  01/07/2020 - Edição nº 2956

  Resumo: Termo Rescisão Unilateral do Contrato de Locação de Imóvel nº 131/2020 da Dispensa de Licitação nº 015/2020. (João Hipólito Rodrigues Filho).
  -Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato nº 013/2019. (Auto Posto Irmãos Ribeiro de Livramento Ltda – ME).
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  Nº certificação: EISZHWYJSMABPRKH5ORJDQ

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2955

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora BA.

  Nº certificação: UFZ1VP5+D4CC9KDYWKHTPG

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  29/06/2020 - Edição nº 2954

  Resumo: - Decreto Nº 059/2020, de 28 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública, na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: OIILD+JNJ4DGDNOIXAZ/VW

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  29/06/2020 - Edição nº 2953

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 015/2020. (Danilo Gomes Pereira – Me).

  Nº certificação: GA5L/WNF0C6KDHDKZLFVPQ

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  29/06/2020 - Edição nº 2952

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 251/2019 da Concorrência Pública nº. 002/2019-Contratada: Construtora Bahiana Almeida Ltda – Epp.

  Nº certificação: Z0ZVF7TVHD0OIZE06HKMHQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2951

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Presencial Nº 041-2020-PP - Empresa SYSTHEC Informática Ltda.

  Nº certificação: EGOGFBGWIXR1QA7CPXMJSQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2950

  Resumo: Despacho Nº 002/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidora, conforme determina decisão liminar contida na Ação Trabalhista nº 0000170-58.2020.5.05.0631, proferida no dia 06 de junho de 2020, pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Viviane Maria Neves da Rocha.
  -Despacho Nº 003/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidora, conforme determina decisão liminar contida na Ação Trabalhista nº 0000172-28.2020.5.05.0631, proferida no dia 06 de junho de 2020, pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Viviane Maria Neves da Rocha.
  -Despacho Nº 004/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, conforme determina decisão liminar contida na Ação Trabalhista nº 0000181-87.2020.5.05.0631, proferida no dia 19 de junho de 2020, pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Viviane Maria Neves da Rocha.
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  Nº certificação: XLRNW19TA74WMDBOEPXWLW

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  23/06/2020 - Edição nº 2949

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº1.714/2020, Pregão Presencial Nº046/2020. - Objeto: Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais afins, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal.
  -Edital do Processo Administrativo Nº1.714/2020, Pregão Presencial Nº046/2020. - Objeto: Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais afins, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal.
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  Nº certificação: N8HNNOMM7NEGM6CV5WYKWA

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  22/06/2020 - Edição nº 2948

  Resumo: - Concurso Público Nº 01/2016 Edital de Convocação Nº 001/2020

  Nº certificação: OAHA8HL/EVV2DL4HQZ8ENW

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  22/06/2020 - Edição nº 2947

  Resumo: • Decreto nº 056/2020, de 21 de junho de 2020- Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública, na forma que se indica, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 057/2020, de 21 de junho de 2020- Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares em todas as unidades de ensino integrantes da rede pública e particular do município de Livramento de Nossa Senhora - BA, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.
  -• Decreto n° 058/2020, de 22 de junho de 2020- Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João Batista, como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y2Y+CMMQQELC7HOXRKT+TW

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  22/06/2020 - Edição nº 2946

  Resumo: - Pregão Presencial nº 045/2020 - Processo nº 1.711/2020- Objeto: Aquisição de produtos diversos, especificados neste edital, a fim de compor o “kit maternidade”, para atender a demanda dos CRAS e da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 045/2020 - Processo nº 1.711/2020- Objeto: Aquisição de produtos diversos, especificados neste edital, a fim de compor o “kit maternidade”, para atender a demanda dos CRAS e da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município.
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  Nº certificação: JTTYKK9PG7CDSDLGBJYBIG

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  19/06/2020 - Edição nº 2945

  Resumo: - Ata de Deliberação da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: VZ7X67J1LYZ+PILE930BLG

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  19/06/2020 - Edição nº 2944

  Resumo: - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 1.710/2020, Pregão Presencial Nº 044/2020.
  -- Edital Pregão Presencial Nº 044/2020 - Processo Nº 1.710/2020.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: EBOBN3TLUXVCXICSX4EXMA

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  18/06/2020 - Edição nº 2943

  Resumo: • Decreto Nº 0000009/2020, 04 de maio de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000010/2020, 04 de maio de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 286.230,00 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000011/2020, 04 de maio de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 257.000.00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), par aos fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000012/2020, 05 de maio de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XR6D7QMV9WXYMVMGYXLYMA

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  18/06/2020 - Edição nº 2942

  Resumo: • 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 168/2020- Pregão Presencial 024/2020 – Empresa: Pinte Arte Atelie Ltda – Me.

  Nº certificação: BEKGKZWZ11VV9CRBML6ZUW

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  17/06/2020 - Edição nº 2941

  Resumo: Portaria Nº 018/2020, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de bares diante da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: T+UGGC3/MI0PFT/+QTFTFA

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  17/06/2020 - Edição nº 2940

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 059/2020 Pregão Presencial 088/2019 - Maria Helena Assunção Spinola Santos – ME.

  Nº certificação: ZVDDICYXK4TYCDCRB9VCQW

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  17/06/2020 - Edição nº 2939

  Resumo: - Portaria nº 017/2020, de 17 de junho de 2020- Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.

  Nº certificação: 50ISVBTCMSXS4TX9GRJAFG

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  17/06/2020 - Edição nº 2938

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 023/2020 Pregão Presencial 079/2019. (Antônio Tadeu Viana Alves – EPP).

  Nº certificação: HELDSOXXNILYBV1WJRO5OA

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  16/06/2020 - Edição nº 2937

  Resumo: Portaria N° 025/2020, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre cumprimento de Sentença Judicial –Mandado de Segurança da Servidora Aene Lopes Caires e dá Outras Providências.

  Nº certificação: K9D/D4QGJCKEID6S5DIG0A

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  16/06/2020 - Edição nº 2936

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 014/2020 – Objeto: Aquisição de materiais diversos (álcool, luva, máscara, óculos, protetor, avental, macacão, oxímetro, termômetro, entres outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal, destinados as ações de enfrentamento e combate do COVID-19, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 15 de junho de 2020.

  Nº certificação: LGCHPVOUAXXWUKLRBWYCSA

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  16/06/2020 - Edição nº 2935

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 038/2020-Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 038/2020- Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -- Extrato do Contrato nº 260/2020-Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -- Convocação do Pregão Presencial nº 039/2020-Objeto: Dispõe sobre a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: ZOKO4VU9VOKZMT8IXDBJ5W

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  15/06/2020 - Edição nº 2934

  Resumo: - Decreto Nº 055/2020, de 14 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) Dentro da Administração Pública, na Forma Que se Indica, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MS4Z2MJSYBETDOJ6DU4GFW

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  10/06/2020 - Edição nº 2933

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 225/2020 do Pregão Presencial 035/2020-Empresa Distribuidora de Bebidas da Chapada Ltda – Me.

  Nº certificação: 0DBWQSWVYHADEHAMAQ8CYG

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  10/06/2020 - Edição nº 2932

  Resumo: - Portaria nº 016/2020, de 10 de junho de 2020- Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de bares diante da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
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  Nº certificação: AEZZMQBKQ4D6OHWB7ULINQ

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  10/06/2020 - Edição nº 2931

  Resumo: • Edital de Notificação Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Livramento de Nossa Senhora, Nomeada pelo Decreto de Nº 016/2020.

  Nº certificação: PF8P0K2HAMDXE2FJJXO68G

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  09/06/2020 - Edição nº 2930

  Resumo: - Portaria nº 15/2020, de 09 de junho de 2020- Disciplina e estabelece o funcionamento dos Restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID/19) e dá outras providências.

  Nº certificação: /IHQJYTD5IGZONI4UYXBNW

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  09/06/2020 - Edição nº 2929

  Resumo: • Aviso de Convocação para sessão de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços - Tomada de Preços Nº 006/2020 Processo: 1.664/2020 – Objeto: Execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiário, a ser realizada na Escola Municipal de Lourenço, situada no Povoado de Lourenço neste município.
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  Nº certificação: F02HI8OGUNN2QCTOMWMXIG

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  09/06/2020 - Edição nº 2928

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 171/2020- Pregão Presencial 026/2020 - Empresa Madvidros Materiais De Construção E Vidros Ltda – Me.

  Nº certificação: QJQRO4CIYQHXNOV2UILBMW

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  09/06/2020 - Edição nº 2927

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.706/2020, Pregão Eletrônico nº 015/2020- Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, lavanderia, entre outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -- Edital Pregão Eletrônico nº. 015/2020 do Processo Administrativo nº. 1.706/2020-Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, lavanderia, entre outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -- Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato nº 0138/2018 da Tomada de Preços nº. 001/2018-Contratada: Rota Empreendimento Ltda – Epp.
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  Nº certificação: 0NH3IRKNHZJV15NMYMLR5Q

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  08/06/2020 - Edição nº 2926

  Resumo: Decreto Nº 054/2020, de 08 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) dentro da administração pública, na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: FJIMIRUZC6ARTYJ446UJIA

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  08/06/2020 - Edição nº 2925

  Resumo: - Processo Administrativo nº 1.703/2020, Pregão Presencial nº 042/2020 – Sistema Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (barra chata, cantoneira, chapa lisa, metalon, vergalhão, perfil, tela, telha galvanizada, tinta, entre outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Processo Administrativo nº 1.705/2020, Pregão Presencial nº 043/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
  -- Edital do Processo Administrativo nº 1.703/2020, Pregão Presencial nº 042/2020 – Sistema Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (barra chata, cantoneira, chapa lisa, metalon, vergalhão, perfil, tela, telha galvanizada, tinta, entre outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Edital do Processo Administrativo nº 1.705/2020, Pregão Presencial nº 043/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: SNBZUTVGCY3ZWSUVXNFZ7G

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  05/06/2020 - Edição nº 2924

  Resumo: • Portaria Nº 024, De 05 De Junho De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Livramento de Nossa Senhora - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: JREFW3CSMRRXDRVBZWG9VW

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  05/06/2020 - Edição nº 2923

  Resumo: • Aviso de Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 004/2020.

  Nº certificação: NQV6FF9VNYGDSOXH6AJLOG

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  04/06/2020 - Edição nº 2922

  Resumo: • Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual Pregão Presencial Nº 037/2020 - Contratada para fornecimento e instalação de forro, parede e reboco de material tipo gesso, para atender a demanda da administração municipal.

  Nº certificação: 4PLA9NL8QQYWA/T4KFVIFQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2921

  Resumo: • Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 169/2020, Decorrente do Pregão Presencial Nº 024/2020. (Jaime A da Silva Eireli – Me).

  Nº certificação: LRMGC0WK9+IJ7MDPMZKDGQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2920

  Resumo: - Portaria nº 002/2020, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre realocação de servidor público municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº 023/2020, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre suspensão da concessão de Licença Prêmio aos servidores docentes e dá outras providencias.
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  Nº certificação: YPPA77HK0NV+H4JU6P6N8G

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  03/06/2020 - Edição nº 2919

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação - Dispensa 028/2020 - Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Administração Municipal. (Agnaldo Wallace Sousa Santos).
  -• Extrato do Termo de Homologação - Dispensa 028/2020. (Agnaldo Wallace Sousa Santos).
  -• Extrato do Contrato Nº 256/2020. (Agnaldo Wallace Sousa Santos).
  -

  Nº certificação: JY1CVQE7RZ/T4P9ZCQWG3G

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  02/06/2020 - Edição nº 2918

  Resumo: Decreto Nº 052/2020, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares em todas as unidades de ensino integrantes da rede pública e particular do município de Livramento de Nossa Senhora - BA, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 053/2020, de 02 de junho de 2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas deste Município, afetadas por Estiagem – 14110.
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  Nº certificação: HPEQNYJHMYK3HIRDNUAJJG

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  02/06/2020 - Edição nº 2917

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Jaime A da Silva EIRELI – ME.

  Nº certificação: KIRUC0I7DPGVF9/FPSWTPG

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  02/06/2020 - Edição nº 2916

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 005/2020- Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo, drenagem superficial e meio fio em vias urbanas do bairro Beira Rio, neste município.
  -Extrato do Termo de Homologação da Tomada de Preços 005/2020- Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo, drenagem superficial e meio fio em vias urbanas do bairro Beira Rio, neste município.
  -Extrato do Contrato nº 255/2020- Contratada: Dola Construção E Locação Eireli – Epp.
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  Nº certificação: CO9UNRRWPQ7MU7JQYI0JVQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2915

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 202/2020- Pregão Presencial 010/2020 - Empresa Natalino Santos Prado – Me.

  Nº certificação: 0Z7R3Y6AZJG/YMFGXLS+6G

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  01/06/2020 - Edição nº 2914

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 170/2020- Pregão Presencial 025/2020- Empresa Madvidros Materiais de Construção e Vidros Ltda – Me.

  Nº certificação: R+KAXGRPZIG1DZS2GNGEQW

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  01/06/2020 - Edição nº 2913

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 014/2020 - Aquisição de materiais diversos (álcool, luva, máscara, óculos, protetor, avental, macacão, oxímetro, termômetro, entres outros afins), para atender a demanda da administração municipal, destinados as ações de enfrentamento e combate do COVID-19.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº. 014/2020 - Aquisição de materiais diversos (álcool, luva, máscara, óculos, protetor, avental, macacão, oxímetro, termômetro, entres outros afins), para atender a demanda da administração municipal, destinados as ações de enfrentamento e combate do COVID-19.
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  Nº certificação: BGATNZWCMSXTGFAPPVTXDA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2912

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 039/2020 – Empresa: K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: JEYIOSVRM6VAV0VGSWGLKW

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  29/05/2020 - Edição nº 2911

  Resumo: Despacho Administrativo - Pregão Presencial Nº 039/2020 - K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos LTDA.

  Nº certificação: XTMVTR9Y9N3XCF24HV+1AG

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  29/05/2020 - Edição nº 2910

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação da Dispensa nº 027/2020. (Livramento Climatização Ltda).
  -• Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 027/2020. (Livramento Climatização Ltda).
  -• Extrato do Contrato nº 252/2020 da Dispensa nº 027/2020. (Livramento Climatização Ltda).
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  Nº certificação: NTFVNDZ/5KPRUCFYLNGOMQ

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  29/05/2020 - Edição nº 2909

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: 0JLZMQSZVFU0X9/EINRYYG

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  28/05/2020 - Edição nº 2908

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica nº 001/2020 - Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública Eletrônica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

  Nº certificação: +S/SCR1RBAAHFGTFLTKWEQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2907

  Resumo: Portaria Nº 014/2020, De 28 De Maio De 2020 - Disciplina e estabelece o funcionamento dos estabelecimentos religiosos, cultos e demais manifestações religiosas diante da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: GOYARE6DY9ARC20O/J25SW

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  28/05/2020 - Edição nº 2906

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
  -• Decreto Nº 0000007/2020, 01 de abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000008/2020, 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 192.145,79 (cento e noventa e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: HWLSWZTCPKAQ6G+EGHZKZQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2905

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 039/2020.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 040/2020.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 041/2020.
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  Nº certificação: 1RVNYAXUJZAF5RDNSOJM4Q

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  27/05/2020 - Edição nº 2904

  Resumo: • Despacho Administrativo referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 013/2020.
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  Nº certificação: YMY5EDJVMNTN/QNSZSKGJA

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  27/05/2020 - Edição nº 2903

  Resumo: Despachos Administrativos Celetistas da Prefeitura Municipal Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: JWXABFCVKWKKSR8GD5HIUQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2902

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 033/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria municipal de desenvolvimento social.

  Nº certificação: B5TPZNDSAACQYDJRQIDZ0W

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  26/05/2020 - Edição nº 2901

  Resumo: • Ato Autorizativo da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: VXNBPJRU642LPI+UYI+MIQ

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  26/05/2020 - Edição nº 2900

  Resumo: Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial Nº 038/2020- Processo Administrativo Nº 1.674/2020 - Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.

  Nº certificação: MEJRT53HJOGEL9QG2UY7UQ

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  25/05/2020 - Edição nº 2899

  Resumo: • Portaria Nº 10/2020, de 25 de Maio de 2020 - Disciplina e estabelece o funcionamento dos velórios e enterros diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID/19) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 11/2020, de 25 de Maio de 2020 - Disciplina e estabelece o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID/19) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 12/2020, de 25 de Maio de 2020 - Disciplina e estabelece o funcionamento dos estabelecimentos religiosos, cultos e demais manifestações religiosas diante da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 13/2020, de 25 de Maio de 2020 - Disciplina e estabelece o funcionamento das academias de ginástica, dança, musculação, estúdio de personal, treinamento funcional e natação, exceto práticas de boxe, artes marciais ou qualquer outra que requeira contato pessoal diante da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
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  Nº certificação: WDXA2UHY3OJIO+WISFQTDQ

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  25/05/2020 - Edição nº 2898

  Resumo: Decreto Nº 051/2020, de 25 de maio de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 040/2020, de 21 de abril de 2020 e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública e dá outras providências.

  Nº certificação: PW7G+J6PD9NB3VKH9SCQ2G

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  22/05/2020 - Edição nº 2897

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação Dispensa Nº 026/2020 - ETIROTULOS – Etiquetas Serviços Gráficos e Serigraficos Ltda-ME.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa Nº 026/2020 – ETIROTULOS – Etiquetas Serviços Gráficos e Serigraficos Ltda-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 246/2020, Dispensa Nº 026/2020 – ETIROTULOS – Etiquetas Serviços Gráficos e Serigraficos Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: C6Z5OIXGZIDDX0VTXRWQXW

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  22/05/2020 - Edição nº 2896

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 041/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, tablets, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 041/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, tablets, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Extrato do Ato de Ratificação da Dispensa 024/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 024/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 236/2020 do Processo Administrativo n° 1.690/2020, Dispensa n° 024/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação da Dispensa 025/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 025/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 0237/2020.
  -

  Nº certificação: 4T594LGWNLQMY14UBJVPXG

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  21/05/2020 - Edição nº 2895

  Resumo: • Aviso de Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços e Tomada de Preços Nº 003/2020.

  Nº certificação: Z6HO0VAAJZFRN+OJCYJGMW

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  21/05/2020 - Edição nº 2894

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 036/2020- Objeto: Dispõe sobre registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (tubo de aço galvanizado, barra chata, cantoneira, chapa lisa, ferro recozido, metalon, perfis, tela alambrado, tinta, porta de enrolar, entre outros afins), para atender a demanda da administração municipal.

  Nº certificação: H0/4QPK8KE1OFRQ57VNWLW

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  21/05/2020 - Edição nº 2893

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2020 - Sistema Registro de Preços.
  -Edital Pregão Presencial Nº 040/2020 Registro de Preços.
  -Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 235/2020 Pregão Eletrônico Nº 012/2020.
  -Errata Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 063/2020.
  -

  Nº certificação: E67LR3PQLB8XJNCK5MGHDW

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  20/05/2020 - Edição nº 2892

  Resumo: Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - GOLDENPLUS – Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda – EPP.

  Nº certificação: CAVVJF7IE5Q8CLFXEO9CUQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2891

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2020 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Edital Pregão Presencial Nº 039/2020 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 063/2020 - José Neves Ferreira - ME.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 022/2020 - Edvaldo Mesquita da Silva - ME.
  -

  Nº certificação: ZZJW81LAF0MZYHOES9MMZA

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  19/05/2020 - Edição nº 2890

  Resumo: • Decreto N° 050/2020, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: U4KMKK1VUUE3ZZXUBZ+TBQ

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  19/05/2020 - Edição nº 2889

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 229/2020, Pregão Presencial Nº 028/2020.
  -Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 231/2020, Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 0294/2016.
  -

  Nº certificação: 4JMLB+GLYLE6EQP7C9XGEG

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  18/05/2020 - Edição nº 2888

  Resumo: - Decreto Nº 049/2020, de 18 de Maio de 2020. - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares em todas as unidades de ensino integrantes da rede pública e particular do município de Livramento De Nossa Senhora - BA, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: VBK86F7JPSNNEEPJII3EBA

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  18/05/2020 - Edição nº 2887

  Resumo: Decreto Nº 048/2020, de 17 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de restrições ao funcionamento de atividades comerciais, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: FGQ4WZVJKK6DCHWRBRETCA

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  15/05/2020 - Edição nº 2886

  Resumo: • Despacho Administrativo - Cuida-se de matéria para análise, sobre desligamento de servidor público, do quadro efetivo, após aposentadoria.

  Nº certificação: /WS8WRVQQVVMU+X+DIIQIW

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  14/05/2020 - Edição nº 2885

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº038/2020 do Processo Administrativo Nº1.674/2020 - Objeto: Aquisição de Óleos, Filtros, Lubrificantes, Entre Outros Para Atender a Demanda da Frota de Veículos Deste Município.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº 038/2020 do Processo Nº 1.674/2020 - Objeto: Aquisição de Óleos, Filtros, Lubrificantes, Entre Outros Para Atender a Demanda da Frota de Veículos Deste Município.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: NI0C8U8UMANIALVWHYIOOQ

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  13/05/2020 - Edição nº 2884

  Resumo: - Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 – Empresa: GOLDENPLUS – Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda – Epp.

  Nº certificação: 0FNAM+BFMKBX0UEBEGIIRW

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  13/05/2020 - Edição nº 2883

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 218/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -- Extrato do Contrato Nº 219/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -- Extrato do Contrato Nº 220/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -- Extrato do Contrato Nº 221/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -

  Nº certificação: UQGNB0SPBCQ/T7Z0/KVZ1W

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  12/05/2020 - Edição nº 2882

  Resumo: • Portaria N° 022/2020, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre atividade remota de manutenção do sistema de gestão escolar da secretaria municipal de educação e dá outras providências.

  Nº certificação: YIH+QFDSR5XCS7TH9XRZLG

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  12/05/2020 - Edição nº 2881

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2020.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2020.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2020.
  -Edital Tomada de Preços Nº 006/2020.
  -Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 019/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa 019/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 214/2020, Dispensa Nº 019/2020.
  -

  Nº certificação: ZBYM+MOJMK2TNAPY1KCCSA

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  11/05/2020 - Edição nº 2880

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2020.

  Nº certificação: B5+YTBHMQ4QJFUQEVDABEQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 151/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 Empresa: MEDISIL Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda

  Nº certificação: DN3AQWUQIHYHAS1NM1L7LG

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  11/05/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: • Decreto Nº 047/2020, de 10 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de restrições ao funcionamento de atividades comerciais, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: +S8OZ8+O+EYQ6H+ZBGCEZQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: - Errata - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 201/2019 Tomada de Preços Nº. 003/2019 Contratada: Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda – ME
  -- Errata - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 037/2020 Tomada de Preços Nº. 005/2019 Contratada: Dola Construção e Locação Eireli - EPP
  -

  Nº certificação: MNCZD/LENWLWM+I/DGTGUG

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  08/05/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 010/2020 – Objeto: aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 – Objeto: aquisição de material laboratorial, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: OGFYFJLI5QGNJK6H7WIPOA

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  08/05/2020 - Edição nº 2875

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação da Dispensa 020/2020- Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 020/2020- Contratada: Livramento Climatização Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 212/2020- Contratada: Livramento Climatização Ltda.
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  Nº certificação: EOKL8SEDORTUUEC2SXKARW

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  08/05/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 202/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 203/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 204/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 205/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 206/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 207/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 208/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 209/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 210/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
  -Extrato do Contrato Nº 211/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - SRP.
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  Nº certificação: QEECCLMCZMUJC+UW+SESSA

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  07/05/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: - Decreto nº 046/2020, de 07 de maio de 2020- Declara Situação de Emergência nas áreas deste Município, afetadas por Estiagem – 14110.

  Nº certificação: TE2IPU9G2EAISM0CWBSL0W

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  07/05/2020 - Edição nº 2872

  Resumo: Resolução CMAS nº 004/2020, de 07 de maio de 2020 - Aprova o Plano de contingência da política de assistência social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença COVID – 19, no município de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: 8U/Y4++0ALSJH2AZE2OPLQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2871

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2020 – Empresa: Alfamed Sistemas Médicos Ltda.

  Nº certificação: E04US4LN/SODMOTNSPM5CG

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  06/05/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: - Edital Pregão Presencial nº 037/2020- Objeto: Fornecimento e instalação de forro, parede e reboco de material tipo gesso, para atender a demanda da Administração Municipal.

  Nº certificação: YYWFVU4IEYGJMBM/DZZCOA

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  06/05/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 037/2020- Processo Administrativo Nº 1.662/2020 - Fornecimento e instalação de forro, parede e reboco de material tipo gesso, para atender a demanda da Administração Municipal.

  Nº certificação: /PAEWEU9XD6X7Y2SPL4KLA

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  05/05/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: • Decreto N° 045/2020, de 05 de Maio de 2020 - Coloca a Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: UQKHXQEC0XG4HTKOTQ+H5G

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  05/05/2020 - Edição nº 2867

  Resumo: Decreto nº 0000005/2020, 02 de março de 2020- Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto nº 0000006/2020, 02 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.661/2020, Pregão Presencial Nº 036/2020. Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (tubo de aço galvanizado,barra chata, cantoneira, chapa lisa, ferro recozido, metalon, perfis, tela alambrado, tinta, porta de enrolar, entre outros afins), para atender a demanda da administração municipal.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº 036/2020. Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (tubo de aço galvanizado,barra chata, cantoneira, chapa lisa, ferro recozido, metalon, perfis, tela alambrado, tinta, porta de enrolar, entre outros afins), para atender a demanda da administração municipal.
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  Nº certificação: HHNYLT9VIXBJTH181QIY8A

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  04/05/2020 - Edição nº 2866

  Resumo: Decreto Nº 044/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para entrega dos requerimentos para efeito de progressão dos profissionais de educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: HS4J0UOQVWZOZQSOS6IEAW

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  04/05/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: • Lei nº 1.424/2020, de 04 de maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 042/2020, de 03 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de restrições ao funcionamento de atividades comerciais, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 043/2020, de 03 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares em todas as unidades de ensino integrantes da rede pública e particular do município de Livramento de Nossa Senhora - BA, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FG52PAKFERERTKKIPUXJVG

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  04/05/2020 - Edição nº 2864

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.616/2020, Pregão Presencial nº 028/2020- Objeto: Aquisição de frutas e legume para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.617/2020, Pregão Presencial nº 029/2020- Objeto: Aquisição de lençol, fronha, toalha, tapete, dentre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: 4BMHS+6ERAQUPXDCFFUTXQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: - Extrato do Sexto Termo Aditivo De Contrato Nº 013/2019 do Pregão Presencial 083/2018- Contratada: Auto Posto Irmãos Ribeiro De Livramento Ltda – Me.

  Nº certificação: YWQN3VZEVS3BAIBTGGYSBQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: - Portaria nº 009/2020, de 30 de abril de 2020- Dispõe sobre concessão de férias regulamentares de Servidor Público Municipal, como abaixo especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: RON8LPZU+YCCCS1VT1P5GQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 005/2020- Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo, drenagem superficial e meio fio em vias urbanas do bairro Beira Rio, neste município, nos termos definidos na planilha orçamentaria deste edital.
  -- Edital da Tomada de Preços nº 005/2020- Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo, drenagem superficial e meio fio em vias urbanas do bairro Beira Rio, neste município, nos termos definidos na planilha orçamentaria deste edital.
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  Nº certificação: 8UOPJYZUDZ4IDQAQA6KZSG

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  29/04/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: Resolução N.º 07/2020 - Aprova o SIOPS - Sistema de Informação para Orçamentos Públicos em Saúde do 6º bimestre de 2019, a Prestação de Contas do 3.º Quadrimestre e o Anual de 2019, do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.

  Nº certificação: GJE7XYS4QLRKDB1DFLXJFQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2859

  Resumo: Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 031/2020.
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 032/2020.
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  Nº certificação: QUGEA2MSAZS2ZADQPXX3GQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: Despacho Administrativo – Pregão Eletrônico 010-2020-PE - Resolve por cancelar da disputa os lote 01 e 02, contido na proposta de preços, parte integrante do edital, mantendo, todavia, a disputa de todos os demais lotes que compõem o processo Licitatório.

  Nº certificação: DXSUK8HACF46/KEZCXDLHA

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  29/04/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 1.659/2020 Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 1.659/2020 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: O6YPPHKJHYB/SC1+A11FKQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 1.657/2020.
  -Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 007/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 007/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 192/2020 Pregão Eletrônico 007/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 193/2020 Pregão Eletrônico 007/2020.
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  Nº certificação: HIY4HIFBEOJN+Y72GUOPYA

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  27/04/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 034/2020- Processo Administrativo Nº 1.653/2020 - Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 035/2020- Processo Administrativo Nº 1.656/2020 - Prestação de serviços de locação de tenda, cadeiras e mesas plásticas, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 034/2020- Processo Administrativo Nº 1.653/2020 - Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 035/2020- Processo Administrativo Nº 1.656/2020 - Prestação de serviços de locação de tenda, cadeiras e mesas plásticas, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: LWAVV0JZRMI2DDJG/O5ZWQ

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  24/04/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 1.660/2020, Dispensa 018/2020- Livramento Climatização Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 018/2020- Contratada: Livramento Climatização Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 0194/2020- Contratada: Livramento Climatização Ltda.
  --
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  Nº certificação: PSMVBL0GYCRBDSC8CPSXHG

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  24/04/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº1.655/2020, Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº. 010/2020 Processo Administrativo Nº. 1.655/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 1QMAEHDRMYKIM7YTW7TDPW

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  23/04/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: Portaria Nº 008/2020, de 23 de Abril de 2020 - Disciplina e estabelece o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, conforme determinam o Decreto 40/2020, como medidas preventivas à disseminação do Coronavírus – COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 2AV30ZNA6Q5DEVBHI/KD4A

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  23/04/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: Aviso De Alteração Da Data De Abertura De Licitação Da Tomada De Preços 003/2020.
  -Aviso De Alteração Da Data De Abertura De Licitação Da Tomada De Preços 004/2020.
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  Nº certificação: JQVA17JRROQUKDNENDTCKW

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  22/04/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto Nº 041/2020, De 22 De Abril De 2020 - Estabelece o Comitê Municipal para controle da distribuição da merenda escolar, dado a situação de emergência, decorrente da pandemia do Coronavírus, como se indica, e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: 5NWOLUMBRKVHODGCBK9FYQ

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  22/04/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: • Decreto Nº 040/2020, de 21 de Abril de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 038/2020, de 14 de abril de 2020 e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública.

  Nº certificação: UNMIXXAXQLSWR+XPRPH20A

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  17/04/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: • Portaria Nº 007/2020, de 17 de Abril de 2020 - Revoga a Portaria nº 004/2020, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a remoção da Servidora Pública Municipal, Grazziela Vieira Cirqueira.

  Nº certificação: OX0HQHEMY3LA7OIEGRN7DW

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  17/04/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: - Decreto nº 039/2020, de 17 de abril de 2020- Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares em todas as unidades de ensino integrantes da rede pública e particular do município de Livramento de Nossa Senhora - BA, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: G8YT7K79E7XQK2ARO/AQOQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2020- Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal.

  Nº certificação: GEMBWBTBAY3QOTVIH/OUEA

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  17/04/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.651/2020, Pregão Presencial Nº 033/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  -- Edital Pregão Presencial Nº 033/2020 - Processo Administrativo Nº 1.651/2020, Pregão Presencial Nº 033/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: XJ/WYS65EISW19JI1YS7HA

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  16/04/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.649/2020, Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação SF para atender as necessidades da Administração Municipal.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 1.649/2020 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação SF para atender as necessidades da Administração Municipal.
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  Nº certificação: XJ1S2GET/EXHR3PWJI8H5G

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  15/04/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: Despacho Nº 001/2020, de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de servidor, conforme determina decisão (sentença) liminar contida na Ação Trabalhista nº 0000174-32.2019.5.05.0631, proferida no dia 17 de março de 2020, pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Carla Mascarenhas de Oliveira.

  Nº certificação: 2EZMGWL6FIMEEMGYJ6TWOG

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  15/04/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 005/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 005/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 186/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 187/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 188/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 189/2020.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº 008/2020.
  -

  Nº certificação: YE+VY3Y+C1CLCZLHJ6/ZAA

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  14/04/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: • Decreto Nº 038/2020, de 14 de Abril de 2020 - Altera os termos do Decreto Municipal nº 028/2020, de 21 de março de 2020 e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) dentro da administração pública.

  Nº certificação: IGNAWKSH7M3FINTNXWIMCQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: - Errata da Portaria 006/2020, GABI/SESAU, de 08 de Abril de 2020, Publicada no Dom – Ano 3 – N.º2838.

  Nº certificação: HOUKFDOP8G2KMCNWO/1+1G

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  09/04/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 274/2019 da Tomada de Preços nº. 002/2018-Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda.
  -- Extrato do Ato de Ratificação da Dispensa 017/2020-Lojas das Fábricas Indústria e Comércio Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 017/2020- Contratada: Lojas das Fábricas Indústria e Comércio Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 0182/2020-Contratada: Lojas das Fábricas Indústria e Comércio Ltda.
  -- Aviso de Alteração da Data de Abertura de Licitação da Tomada de Preços 003/2020- Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
  -- Aviso de Alteração da Data de Abertura de Licitação da Tomada de Preços 004/2020- Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
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  Nº certificação: RTGRGQ3AILGKAR73GLGRLW

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  08/04/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: - Portaria Nº 006/2020, de 08 de Abril de 2020. - Disciplina e estabelece o funcionamento dos estabelecimentos comerciais como essenciais, conforme determinam os decretos 024/2020, 028/2020 e 034/2020 como medidas preventivas à disseminação do Coronavírus – COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: +KNLBE7QQPMUXX4UC93VRG

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  08/04/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2020. Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, lavanderia, entre outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2020. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, materiais de higiene, malha tubular e órtese, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.
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  Nº certificação: 7WAZRU/HO0R9DIBQ5OYWTG

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  08/04/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto Nº 037/2020, de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre ato de Nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Livramento de Nossa Senhora - BA, para o Biênio 2020/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: NKJW+HWYITCPSLJGH2G1LQ

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  08/04/2020 - Edição nº 2835

  Resumo: Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 0103/2015 Tomada de Preços Nº. 001/2015. (Construtora Bahiana Almeida Ltda.)

  Nº certificação: JKIZA/QQLEJWWYBEQPYWLA

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  07/04/2020 - Edição nº 2834

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 037/2020- Tomada De Preços Nº. 005/2019- Contratada: Dola Construção E Locação Eireli – Epp.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 201/2019- Tomada De Preços Nº. 003/2019- Contratada: Darlan Amaral Da Silva & Cia Ltda – Me.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº Nº 273/2019- Tomada De Preços Nº 004/2018- Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
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  Nº certificação: YW/0LYPCV5JBU8CTAQR6FG

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  06/04/2020 - Edição nº 2833

  Resumo: • Decreto N° 036/2020, de 06 de Abril de 2020 - “Nomeia Membros Para Compor a Comissão de Julgamento Conforme Art. 176 do Código Sanitário do Município de Livramento de Nossa Senhora, Como Abaixo se Especifica e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: TKJYBPMQRSAUDYEH2BT+FW

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  06/04/2020 - Edição nº 2832

  Resumo: • Decreto Nº 035/2020, de 04 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de restrições ao funcionamento de atividades comerciais, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: XZRAAAMOF/TTBCEJ8HU1SA

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  06/04/2020 - Edição nº 2831

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2020- Empresa Mustang Pluron Química Ltda.

  Nº certificação: EDPM99SKHBQH7I6FW2GGMW

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  03/04/2020 - Edição nº 2830

  Resumo: Aviso de Alteração da Data de Abertura de Licitação Tomada de Preços 004/2020.

  Nº certificação: FULLVTDQWMPUJXPJLKIZBW

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  03/04/2020 - Edição nº 2829

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº 05/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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  -

  Nº certificação: KS5EVJBVGORACGBPPC4PKW

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  02/04/2020 - Edição nº 2828

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2020.

  Nº certificação: 6IWJFJIV4AHZWJA5LZSVQQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2827

  Resumo: Decreto Nº 034/2020, de 02 de Abril de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Livramento de Nossa Senhora, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: KW+3ECMFUKMN9UTZANVF3W

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  01/04/2020 - Edição nº 2826

  Resumo: • Errata do Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 042/2017 do Contrato nº 0128/2017- Contratada: E & L Produções de Software Ltda.
  -• Errata do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 0128/2017 do Pregão Presencial 042/2017- Contratada: E & L Produções de Software Ltda.
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  Nº certificação: 95ZTR8H/WZLIAESDWMCQOQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2825

  Resumo: Decreto nº 030/2020, de 30 de março de 2020- Dispõe sobre prorrogação do prazo para entrega dos requerimentos para efeito de progressão dos profissionais de educação, e dá outras providências.
  -Decreto n° 031/2020, de 31 de março de 2020- Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto nº 032/2020, de 31 de março de 2020- Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 033/2020, de 31 de março de 2020- Prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QJWWDDMUJ7GD/4BSFYXITG

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  31/03/2020 - Edição nº 2824

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: X9JN44/PVYTO0/LUZ7OHWA

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  30/03/2020 - Edição nº 2823

  Resumo: - Portaria nº 005/2020, de 30 de março de 2020- Dispõe sobre convocação de Servidor Público Municipal, como abaixo especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BENJRKV5KCGHDN+5QTRSOW

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  30/03/2020 - Edição nº 2822

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: O+A/O06Y6V6VGM5SIZMUYQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2821

  Resumo: • Portaria nº 004/2020, de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, a fim de exercer as suas atividades funcionais de Médica Cardiologista no Regime de Sobre Aviso. (Grazziela Vieira Cirqueira).

  Nº certificação: EYCN+AMRU+/+GYZ0ISDFOQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2820

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 028/2020 – Objeto: Aquisição de frutas e legume para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 029/2020 – Objeto: Aquisição de lençol, fronha, toalha, tapete, dentre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 030/2020 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 031/2020 – Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 032/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, revestimento, rebobinamento de motor, dentre outros, bem como aquisição de materiais diversos (bomba, motor, bombeador, capacitor, chave de partida, curva, tubos, e demais correlatos), para atender a demanda da Administração Municipal.
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  Nº certificação: FH+BEZNIJNZVNFBE8NQCIA

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  26/03/2020 - Edição nº 2819

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020, de 25 de Março de 2020 - Disciplina o funcionamento do Serviço de Moto Táxi, conforme determinam os Decretos 024/2020 e 028/2020 diante da pandemia do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: BMOTFSOKYYDMWE1JS8VX0Q

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  26/03/2020 - Edição nº 2818

  Resumo: Portaria Nº 002/2020, de 25 de março de 2020 - Disciplina o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, conforme determinam os Decretos 024/2020 e 028/2020, como medidas preventivas temporárias para prevenção à disseminação do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0QF01FDZMINOR7RGUJ97JW

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  26/03/2020 - Edição nº 2817

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.631/2020, Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, materiais de higiene, malha tubular e órtese, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 007/2020 Processo Administrativo Nº. 1.631/2020 - Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, materiais de higiene, malha tubular e órtese, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.
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  Nº certificação: CYL+DIDKQFB7/O++XOTN7Q

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  25/03/2020 - Edição nº 2816

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.500,00 (cinqüenta mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: VTSZWFMRPXLFWP7VYYXEIG

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  24/03/2020 - Edição nº 2815

  Resumo: Decreto N° 029/2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: W7ZVCS1YM1MY09ZLUJPATQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2814

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 004/2020-Objeto: Aquisição de material penso, laboratorial, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 004/2020-Objeto: Aquisição de material penso, laboratorial, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
  -- Extrato do Contrato nº 177/2020-Contratada: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -- Extrato do Contrato nº 178/2020-Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli.
  -- Extrato do Contrato nº 179/2020-Contratada: Odontomax Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda – Epp.
  -- Extrato do Contrato nº 180/2020-Contratada: V. S. Costa & Cia Ltda – Epp.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2020- Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, lavanderia, entre outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -- Edital Pregão Eletrônico nº. 006/2020-Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, lavanderia, entre outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
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  Nº certificação: /I8NWBK3VQRODWHZSPRKRG

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  23/03/2020 - Edição nº 2813

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 046/2017. Contrato Nº 0123/2017 - Alex Sandro Abrantes da Silva Trindade - ME
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 0123/2017 - Alex Sandro Abrantes da Silva Trindade – ME
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  Nº certificação: 8DRUMLUOYYJVIU0CEE6LBA

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  23/03/2020 - Edição nº 2812

  Resumo: - Decreto nº 028/2020, de 21 de março de 2020- Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 024 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: VH544QHZYIKMVTVEFYLSKA

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  20/03/2020 - Edição nº 2811

  Resumo: Decreto Nº 027/2020, de 20 de março de 2020 - Aprova o Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: KBO4FJF7N9HJYQ/AYLRCNQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2810

  Resumo: - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº1.621/2020, Pregão Presencial Nº031/2020. - Objeto:Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 1.622/2020, Pregão Presencial Nº032/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, revestimento, rebobinamento de motor,dentre outros, bem como aquisição de materiais diversos (bomba, motor, bombeador, capacitor, chave de partida, curva, tubos, e demais correlatos), para atender a demanda da administração municipal.
  -Edital De Licitação Processo Administrativo Nº1.621/2020, Pregão Presencial Nº031/2020. - Objeto:Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -Edital De Licitação Processo Administrativo Nº 1.622/2020, Pregão Presencial Nº032/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, revestimento, rebobinamento de motor,dentre outros, bem como aquisição de materiais diversos (bomba, motor, bombeador, capacitor, chave de partida, curva, tubos, e demais correlatos), para atender a demanda da administração municipal.
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  Nº certificação: EQAM6VTRYLYUX1JNNGJNEG

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  19/03/2020 - Edição nº 2809

  Resumo: - Portaria N° 021/2020, de 19 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.

  Nº certificação: SYAHUWGKQ2OGLVKF3W8IYQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2808

  Resumo: Decreto Nº 026/2020, De 19 De Março De 2020 - Dispõe ato de Nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável – CMDS, para o Biênio 2020/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Resolução Nº 001/2020, De 19 De Março De 2020 - Aprova o resultado da Eleição do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS, biênio 2020/2022, em atendimento ao Art. 4º do Regimento Interno para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do referido Conselho do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: C4ETJULDPJQQCFNVDM9HKA

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  19/03/2020 - Edição nº 2807

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.619/2020 Pregão Presencial Nº 030/2020.
  -- Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 030/2020 - Processo Nº 1.619/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 022/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 022/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 1572020.
  -- Extrato do Contrato Nº 158/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 023/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 023/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 160/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 161/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 162/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação - Dispensa 016/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Dispensa nº 016/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0165/2020.
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  Nº certificação: EASPIQCZKINJA3L7ANGCHQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2806

  Resumo: Decreto Nº 024/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Livramento de Nossa Senhora, no estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 025/2020, de 18 de março de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +TT3VAYRENX9W0KQYCDBOW

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  18/03/2020 - Edição nº 2805

  Resumo: - Extrato do Termo De Adjudicação do Pregão Eletrônico 003/2020- Contratada: Bahia Medic Comércio De Produtos Hospitalares Eireli.
  -- Extrato do Termo De Homologação do Pregão Eletrônico 003/2020- Contratada: Bahia Medic Comércio De Produtos Hospitalares Eireli.
  -- Extrato do Contrato nº 164/2020 do Pregão Eletrônico 003/202- Contratada: Bahia Medic Comércio De Produtos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: BQ+WC+OECM2LADNXK8YS0Q

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  17/03/2020 - Edição nº 2804

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.616/2020 Pregão Presencial Nº 028/2020.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.617/2020 Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -- Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 028/2020 - Processo Nº 1.616/2020.
  -- Protocolo/ Recibo de retirada de edital - Pregão Presencial Nº 029/2020 - Processo Nº 1.617/2020.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.614/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020.
  -- Protocolo/ Recibo de Retirada de Edital - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Processo Nº 1.614/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.587/2020 Pregão Presencial 020/2020 - SRP.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.587/2020 Pregão Presencial 020/2020 - SRP.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Processo Administrativo n° 1.587/2020 Pregão Presencial – SRP 020/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 Processo Administrativo n° 1.587/2020 Pregão Presencial – SRP 020/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 Processo Administrativo n° 1.587/2020 Pregão Presencial – SRP 020/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 Processo Administrativo n° 1.587/2020 Pregão Presencial – SRP 020/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 Processo Administrativo n° 1.587/2020 Pregão Presencial – SRP 020/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 Processo Administrativo n° 1.587/2020 Pregão Presencial – SRP 020/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº142/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº143/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº144/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº145/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº146/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº147/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.588/2020 Pregão Presencial 021/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.588/2020 Pregão Presencial 021/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 149/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 150/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.570/2020. Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.570/2020 Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 151/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 152/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 153/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 154/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 155/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 156/2020.
  -

  Nº certificação: ORY8QP/US08LSUEODDS4CW

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  16/03/2020 - Edição nº 2803

  Resumo: Decreto N° 023/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: VMS9TDM8FFWQ3SZRDZZS3W

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  16/03/2020 - Edição nº 2802

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 005/2020.

  Nº certificação: WPBIEW2MGQILZZHMJYGHEW

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  13/03/2020 - Edição nº 2801

  Resumo: • Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.613/2020, Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
  -• Edital - Processo Administrativo Nº 1.613/2020, Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Livramento de Nossa Senhora-BA.
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  -
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  Nº certificação: DS+VL3DA2VKPKOMDDNTPTA

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  12/03/2020 - Edição nº 2800

  Resumo: Hipolito Rodrigues Filho.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 015/2020- Contratada: João Hipolito Rodrigues Filho.
  -- Extrato do Contrato nº 131/2020- Contratada: João Hipolito Rodrigues Filho.
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  Nº certificação: 9DPRDNOHX8YMGLQEEBNIJA

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  11/03/2020 - Edição nº 2799

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 002/2020- Contratada: O F S Pavimentadora e Incorporadora Ltda – Me.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Tomada de Preços 002/2020- Contratada: O F S Pavimentadora e Incorporadora Ltda – Me
  -- Extrato do Contrato nº 141/2020 da Tomada de Preços n° 002/2020- Contratada: O F S Pavimentadora e Incorporadora Ltda – Me.
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  Nº certificação: WNZDSMSEGKGMN1MEJFNFJA

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  10/03/2020 - Edição nº 2798

  Resumo: • Decreto n° 022/2020, de 10 de março de 2020.
  -• Portaria nº 001/2020, de 20 de fevereiro de 2020.
  -• Resolução n.º 001/2020.
  -• Resolução n.º 002/2020.
  -• Resolução CMS n.º 003/2020 .
  -• Resolução CMS n.º 004/2020.
  -• Resolução CMS n.º 005/2020.
  -• Resolução n.º 006/2020.
  -

  Nº certificação: Z5ZVRKQOHBARIP22ZICLSW

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  09/03/2020 - Edição nº 2797

  Resumo: - Edital do Pregão Presencial Nº 027/2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem no Município de Livramento de Nossa Senhora - Ba, Para Atender a Demanda da Administração Municipal.

  Nº certificação: 920LH0DHAQFLBQJ/49HRWQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2796

  Resumo: - Portaria Nº 001/2020, de 09 de Março de 2020. - Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.

  Nº certificação: DYYBBWFEGFJ+T5U9DWIVKA

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  09/03/2020 - Edição nº 2795

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2020 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Extrato do Termo de Adjudicação Tomada de Preços 001/2020 - Construtora Bahiana Almeida Ltda - EPP.
  -Extrato do Termo de Homologação Tomada de Preços 001/2020 - Construtora Bahiana Almeida Ltda - EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 139/2020 Tomada de Preços 001/2020 - Construtora Bahiana Almeida Ltda - EPP.
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  Nº certificação: WJDLPHUEHVE+BFWTSZXONA

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  06/03/2020 - Edição nº 2794

  Resumo: • Resolução CMAS N°001/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 – Aprova o plano de ação para cofinanciamento do governo do estado, referente ao exercício de 2020, e da outras providências.
  -• Resolução CMAS N°002/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 – Aprova a prestação de contas do cofinanciamento do sistema único da social do governo estadual, referente ao exercício de 2019, e da outras providências.
  -• Resolução CMAS N°003/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 – Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – fundo municipal de assistência social do ano de 2018, através do cofinanciamento do governo federal, e da outras providências.
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  Nº certificação: BZR81BMGWEJSJZU/64E55G

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  06/03/2020 - Edição nº 2793

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 025/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 026/2020.
  -Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 001/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 135/2020 Pregão Eletrônico 001/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 136/2020 Pregão Eletrônico 001/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 137/2020 Pregão Eletrônico 001/2020.
  -Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato Nº 0138/2018 Tomada de Preços Nº 001/2018.
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  Nº certificação: /JGZKIP0Q3HULHKPB+NEDA

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  05/03/2020 - Edição nº 2792

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.606/2020, Pregão Eletrônico nº 005/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Edital Pregão Eletrônico nº. 005/2020 do Processo Administrativo nº. 1.606/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Errata do 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 250/2019 da Concorrência Pública n° 001/2019.
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  Nº certificação: 2KMIIOKAFTJCKIQZQK0INA

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  04/03/2020 - Edição nº 2791

  Resumo: - 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 250/2019 da Concorrência Pública N° 001/2019 – Empresa: Concreta Brasil Eireli – Me.

  Nº certificação: U1WSIFWFUPC6J7JG9MFIUG

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  03/03/2020 - Edição nº 2790

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2020.

  Nº certificação: SBGGXQV8VJ/MGA/BWAS5GQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2789

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 011/2020 - aquisição de frutas e legume para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.

  Nº certificação: EXHEHHBWXFYUDGN4VEZ+MG

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  03/03/2020 - Edição nº 2788

  Resumo: - Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0000002/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 418.021,00 (quatrocentos e dezoito mil vinte e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto N° 019/2020, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -- Decreto N° 020/2020, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -- Decreto N° 021/2020, De 02 de março de 2020 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 016/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 016/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 125/2020 - Pregão Presencial n° 016/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 017/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 017/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 126/2020 - Pregão Presencial n° 017/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 018/2020 - SRP
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 018/2020 - SRP
  -- Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 - Pregão Presencial – SRP 018/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 - Pregão Presencial – SRP 018/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 128/2020 - Processo Administrativo n° 1.583/2020, Pregão Presencial n° 018/2020 - SRP.
  -- Extrato do Contrato Nº 129/2020 - Processo Administrativo n° 1.583/2020, Pregão Presencial n° 018/2020 - SRP.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 019/2020 - SRP
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 019/2020 - SRP
  -- Extrato do Contrato Nº 130/2020 - Pregão Presencial n° 019/2020 - SRP
  -

  Nº certificação: E4QPBRUX2UBVKABXEZBSIG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2787

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 032/2019 - Contratada: Machado & Filhos Ltda.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 0162/2019 - Contratada: Machado & Filhos Ltda.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 159/2019 - Pregão Presencial 020/2019.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0123/2019 - Pregão Presencial 014/2019.
  -5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 013/2019 -Pregão Presencial 083/2018.
  -16º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0103TP/2015 - Tomada de Preços Nº 001/2015.
  -

  Nº certificação: 9XAMFJM3PGXUPLSEU+CJBW

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  28/02/2020 - Edição nº 2786

  Resumo: • Despacho Administrativo - Maria Aparecida Lopes Silva.

  Nº certificação: CDL77LXEEMFFRQ2FBUCWIA

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  28/02/2020 - Edição nº 2785

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.579/2020, Pregão Eletrônico nº 004/2020- Objeto: Aquisição de material penso, laboratorial, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
  -- Edital Pregão Eletrônico nº. 004/2020-Objeto: Aquisição de material penso, laboratorial, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
  -

  Nº certificação: R+WXVHD4ERXWYVCKO3+SHG

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  28/02/2020 - Edição nº 2784

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 024/2019.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 153/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 024/2019.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 154/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 024/2019.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 155/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 046/2018. Contrato nº 0220/2018.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 0220/2018.
  -

  Nº certificação: ZMMFJXZC6LCDSYW5OV09MG

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  21/02/2020 - Edição nº 2783

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.591/2020, Pregão Presencial nº. 023/2020- Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivos, banners, faixas, placas, toldos, entre outros, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.592/2020, Pregão Presencial nº. 024/2020- Objeto: Prestação de serviços na confecção de camisa, calça, short, boné, jaleco, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -- Edital do Processo Administrativo nº 1.591/2020, Pregão Presencial nº. 023/2020- Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivos, banners, faixas, placas, toldos, entre outros, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Edital do Processo Administrativo nº 1.592/2020, Pregão Presencial nº. 024/2020- Objeto: Prestação de serviços na confecção de camisa, calça, short, boné, jaleco, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: IR7Q/TCFSGJ/T11YXDSQ9G

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  20/02/2020 - Edição nº 2782

  Resumo: Despacho Administrativo - Sônia Ambrósia Silva Oliveira.

  Nº certificação: FWWO1AAZJLJK7F4FFEJ/YA

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  20/02/2020 - Edição nº 2781

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 1.588/2020, Pregão Presencial Nº. 021/2020.
  -- Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 1.589/2020, Pregão Presencial Nº. 022/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação Conforme Processo Administrativo nº 1.590/2020, Dispensa 014/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 1.590/2020, Dispensa nº 014/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 122/2020 Processo Administrativo n° 1.590/2020, Dispensa n° 014/2020.
  -- Edital Pregão Presencial Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 1.588/2020.
  -- Edital Pregão Presencial Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 1.589/2020.
  -

  Nº certificação: UGOTK76IJBUD6M0RG0TY2Q

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  19/02/2020 - Edição nº 2780

  Resumo: • Errata - Edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora/BA- Biênio 2019/2021.

  Nº certificação: 6+OXPLPWGC36IQFH06ZOJQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2779

  Resumo: • Aviso de Prorrogação do Processo Administrativo nº 1.576/2020, Pregão Eletrônico nº 003/2020- Objeto: Aquisição de medicamento, leite, suplementos alimentares, materiais de higiene, atadura, bandagem, malha tubular, órtese, entre outros, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.
  -• Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.587/2020, Pregão Presencial nº. 020/2020 Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.
  -• Edital do Pregão Presencial nº 020/2020 para de Registro de Preços- Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.
  -

  Nº certificação: HZ/+NT6S2ENFABSW2ZII6W

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  18/02/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: Edital Nº 001/2020 Convocação Para Audiência Pública - Cumprimento das Metas Fiscais e dos Relatórios, referente ao 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: SK2XA9Q1PPYZT2WXOX6QTA

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  18/02/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: - Errata Pregão Presencial Nº 019/2020, Processo Administrativo Nº 1.584/2020.

  Nº certificação: EBEIY5RWWMCT1ASCCSD8DA

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  14/02/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: - Anexo 2 do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  - - Errata - Portaria N° 019/2020, de 13 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Remanejamento do Servidor Ronnie Von Azevedo Castro, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 1ECCTZOAAF9PGWJC+G36GW

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  14/02/2020 - Edição nº 2775

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.576/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº. 1.576/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.561/2020 Pregão Presencial 010/2020 - SRP.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.561/2020 Pregão Presencial 010/2020 - SRP.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 095/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 096/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 097/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 098/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 099/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 100/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 101/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 102/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 103/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 104/2020.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.582/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020.
  -- Protocolo/Recibo de retirada de Edital - Tomada de Preços nº. 002/2020 - Processo nº. 1.582/2020.
  -

  Nº certificação: EKO1OGGPIMPZVIEE6UHUEQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: - Portaria n° 019/2020, de 13 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre Remanejamento do Servidor Ronnie Von Azevedo Castro, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DFA0AKMK8HXY839QIJQQOW

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  13/02/2020 - Edição nº 2773

  Resumo: Convocação para Assinatura do Contrato - Pregão Presencial nº 011/2020 – Empresa: Comercial de Alimentos Maria Rosa EIRELI – ME.

  Nº certificação: 6GJWTUQPP6P0SSXD++9FHQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2772

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.581/2020, Tomada de Preços nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiário, a ser realizada na Escola Municipal General Pinto, situada no Povoado de Monte Oliveira neste município.
  -- Edital da Tomada de Preços nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiário, a ser realizada na Escola Municipal General Pinto, situada no Povoado de Monte Oliveira neste município.
  -

  Nº certificação: FOKWID/++N/O3QZJHJWFMG

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  11/02/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: - Aviso de Prorrogação Processo Administrativo Nº 1.570/2020, Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 1.551/2020, Pregão Presencial 008/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 1.551/2020, Pregão Presencial 008/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 093/2020 Processo Administrativo n° 1.551/2020, Pregão Presencial n° 008/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação o Processo Administrativo nº 1.566/2020, Pregão Presencial 013/2020 - SRP.
  -- Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 1.566/2020, Pregão Presencial 013/2020 - SRP.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial – SRP 013/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial – SRP 013/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial – SRP 013/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial – SRP 013/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 113/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -- Extrato do Contrato Nº 114/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -- Extrato do Contrato Nº 115/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -- Extrato DO Contrato Nº 116/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  - - Extrato do Ato de Ratificação Conforme Processo Administrativo nº 1.585/2020, Dispensa 013/2020,
  -- Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 1.585/2020, Dispensa nº 013/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 109/2020 Processo Administrativo nº 1.585/2020, Dispensa 013/2020.
  -

  Nº certificação: HAXDXG6XX4N+XWL/CEEZ4W

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  10/02/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.583/2020, Pregão Presencial nº. 018/2020 Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.584/2020, Pregão Presencial nº. 019/2020- Objeto: Contratação de prestação de serviços (força, reforma e conserto de pneus), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. 018/2020 Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. 019/2020- Objeto: Contratação de prestação de serviços (força, reforma e conserto de pneus), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
  -

  Nº certificação: LAYPYPOJMATPMPXAZL9QGW

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  07/02/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: Portaria N° 018/2020, De 07 De Fevereiro De 2020.
  -Processo Administrativo Nº1.577/2020, Pregão Presencial Nº.016/2020.
  -Processo Administrativo Nº 1.578/2020, Pregão Presencial Nº.017/2020.
  -Liictações Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.
  -Edital Pregão Presencial Nº 016/2020 - Processo Nº 1.577/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 017/2020 - Processo Nº 1.578/2020.
  -Relação De Inscritos Para O Processo Seletivo Nos Termos Do Edital N.º 02/2020 – Seleção Simplificada Para Preenchimento De Vagas Temporárias, Por Afastamento De Servidor Docente.
  -

  Nº certificação: FI1YY/D9R4JT/ITFEKGSZW

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  06/02/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: Portaria N° 016/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Remoção do Servidor Wilson Ferreira Cambui, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -Portaria N° 017/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Remoção do Servidor Gilson da Cruz Trindade, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SOENPL8BTQWKVMQFXOMNTG

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  06/02/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: - Despacho Administrativo – Pregão Eletrônico 001-2020-PE-Empresa BHdental Comercial Eireli-Epp.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.570/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020- Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -- Edital Pregão Eletrônico nº. 002/2020 do Processo Administrativo nº. 1.570/2020- Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -

  Nº certificação: ZECZNP8S03ADXFHXG8BUZW

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  05/02/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: - Portaria N° 015/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Remanejamento da Servidora Cátia Geane Luz Moreira Silva, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NRRUEMQLCMGZZJDYRYKRJG

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  05/02/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 0146/2017- Pregão Presencial 057/2017 - RCM Telecom e Informática Ltda – ME.

  Nº certificação: Z9SAAE1IEERRK6KF1YGGVQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 225/2019 da Concorrência Pública 003/2019- Contratada: Construtora Joamar Ltda – Epp.

  Nº certificação: BGKCO6HR+CF2FHCHVVXODG

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  03/02/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: Edital N.º 02/2020 – Seleção Simplificada para Preenchimento de Vagas Temporárias, por Afastamento de Servidor Docente - Tornar pública a abertura das inscrições de candidatos para análises de currículos, cujo objetivo é a substituição dos servidores docentes em afastamento temporário, de acordo com as regras adiante definidas.

  Nº certificação: VGFWXHXWNDOL6QXLP+EPRQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: - Decreto nº 018/2020, de 30 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 003/2020, de 23 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 004/2020, de 23 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 007/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 008/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 009/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 010/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 011/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 012/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Relação de Inscritos para o Processo de Acréscimo de Até 20 (Vinte) Horas Semanais a Titulo de Regime Suplementar de Trabalho nos Termos do Edital n.º 01/2020 - Processo Seletivo para Acréscimo de até 20 (Vinte) Horas Semanais, aos Docentes da Rede Municipal de Ensino, a título de Regime Suplementar de Trabalho.
  -

  Nº certificação: TP0SHIU4B4G+1FPV4AMHTQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 1.580/2020, Dispensa 012/2020- Contratado: Paulinho Félix Correia-Me.
  -• Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 012/2020. Contratada: Paulinho Félix Correia-Me.
  -• Extrato do Contrato nº 088/2020- Contratada: Paulinho Félix Correia-Me.
  -

  Nº certificação: 194BOQGZRRKJTTXZ9GYLFQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Semestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2019.
  -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -- Decreto Nº 0000030/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 4.190.748,00 (Quatro Milhões Cento e Noventa Mil Setecentos e Quarenta e Oito Reais), Para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 0000031/2019, 02 de Dezembro de 2019 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências."
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães.
  -

  Nº certificação: /7JUVK2M/GE4BA1ANTZ1EQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: • Decreto n° 017/2020, de 29 de janeiro de 2020 - Fica, por este Ato Administrativo, Exonerada a pedido, a Senhora Isabela Priscila Cardoso a Silva, do Cargo Efetivo de Odontopediatra - PNE, então nomeada através do Decreto Nº 324/2017.

  Nº certificação: 4TGDBVXZNBERHAOQDYMUSQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.

  Nº certificação: NU2UKAMZSMJGQTX418GNJW

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  29/01/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.554/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 1.554/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.547/2020 Pregão Presencial 004/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.547/2020 Pregão Presencial 004/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 070/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 071/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 072/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 073/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 074/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 266/2019.
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  Nº certificação: KNEM4PW0LI+WL3V2INOYCG

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  27/01/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: Edital N.º 01/2020 - Processo Seletivo Para Acréscimo de Até 20 (Vinte) Horas Semanais, Aos Docentes da Rede Municipal de Ensino, A Título de Regime Suplementar de Trabalho.

  Nº certificação: OY7MMMSDFV+ADVSORATHTG

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  27/01/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: • Portaria nº 006/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio aos servidores docentes e dá outras providencias.

  Nº certificação: OPU0GFXHLO7//JLWBFLTQQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: - Decreto N° 016/2020, de 24 de Janeiro de 2020 - “Cria e Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Livramento de Nossa Senhora e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: HJQT9RWHV7ESNJJUBLXQZG

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  24/01/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: Q0AD7DRTSKCU9CPLAGOF6G

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  24/01/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.569/2020 , Pregão Presencial nº. 015/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de software de gerenciamento de controle de ponto biométrico, para uso em repartições da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 015/2020 - Processo nº 1.569/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Licença de Uso de Software de Gerenciamento de Controle de Ponto Biométrico, Para Uso em Repartições da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: LCDDBRDDDO2SIF0TUOFBCA

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  23/01/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.568/2020, Pregão Presencial Nº. 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e serviço de manutenção para gestão escolar da Secretaria de Educação e Escolas deste município.
  -- Edital - Processo Administrativo Nº 1.568/2020, Pregão Presencial Nº. 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e serviço de manutenção para gestão escolar da Secretaria de Educação e Escolas deste município.
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  Nº certificação: JHPRNOKQGB3/TCR1HWAIJG

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  22/01/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 005/2020.

  Nº certificação: SBEEGJGATIRZZZG8TMPRFW

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  22/01/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: - Decreto n° 014/2020, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -- Decreto n° 015/2020, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 002/2020, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio aos servidores docentes e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KHBWGKNPTY6VJZW9E5ELFW

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  22/01/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.566/2020 , Pregão Presencial nº. 013/2020 Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora – Ba.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 013/2020 para de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora – Ba.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: TBB5QP5T11HMEBXWEOQ+CW

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  21/01/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: Decreto Nº 012/2020, de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o feriado municipal do dia 28 de Janeiro de 2020 em homenagem aos festejos de São Gonçalo de Canabrava como abaixo específica e dá outras providências.
  -Decreto N° 013/2020, de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0GDMPKOH+DK64B2OFIK4YW

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  21/01/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 250/2019 da Concorrência Pública nº. 001/2019- Contratada: Concreta Brasil Eireli – Me.

  Nº certificação: AFFCYPH58L74MAQS9FIQUA

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  20/01/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 201/2019 Tomada De Preços Nº. 003/2019.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº1.562/2020, Pregão Presencial Nº011/2020.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 1.563/2020, Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -Extrato Do Ato De Ratificação Dispensa 011/2020.
  -Extrato Do Termo De Homologação Dispensa Nº 011/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 060/2020 Dispensa N° 011/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Nº 1.562/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 012/2020 - Processo Nº 1.563/2020.
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  Nº certificação: TOPBULQU3KY7GVS+HP10XA

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  17/01/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.561/2020, Pregão Presencial nº 010/2020 - Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 010/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
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  Nº certificação: GUGRWOSPRQWD0OUC8I/FPG

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  16/01/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.560/2020 da Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
  -- Edital de Chamada Pública 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
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  Nº certificação: W7O2A/6QVCWK0ART0KA8OQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: Decreto N° 011/2020, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: LYXH7CZN1YIDX6GQWUUELG

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  15/01/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Locação de máquinas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias Municipais de Fazenda, Saúde, Administração, Planejamento e Desenvolvimento e Educação.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
  -Edital Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Locação de máquinas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias Municipais de Fazenda, Saúde, Administração, Planejamento e Desenvolvimento e Educação.
  -Edital Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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  Nº certificação: CGJLFIJHTVTFGDWR/S1XJG

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  14/01/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.549/2020, Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Contratação de prestação de serviços (mecânico, elétrico, retifica e chaparia , força, troca de pneus, reforma e conserto de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 006/2020 do Processo nº 1.549/2020-Objeto: Contratação de prestação de serviços (mecânico, elétrico, retifica e chaparia , força, troca de pneus, reforma e conserto de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
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  Nº certificação: 3R1AENIW6PH9O5YT2DD60G

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  13/01/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: • Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.547/2020, Pregão Presencial nº 004/2020- Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, deste município.
  -• Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.548/2020, Pregão Presencial nº 005/2020 - Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -• Edital do Pregão Presencial nº 004/2020 - Processo nº 1.547/2020- Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, deste município.
  -• Edital do Pregão Presencial nº 005/2020- Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços no Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais, Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
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  Nº certificação: TGGLHKZDOFWLWQWB3GDGTA

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  10/01/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: Decreto N° 009/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração dos Membros do Conselho Tutelar, Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA, Para o Quadriênio 2020/2024 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NW4GFDMYK8YG1YFJ1MTIJG

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  10/01/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Tomada de Preços 005/2019.
  -Extrato do Termo de Homologação Tomada de Preços 005/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2020 Tomada de Preços 005/2019.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora BA.
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  Nº certificação: U4+WFT+HIEL4XENYCOPQTG

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  09/01/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: Decreto Nº 004/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto N° 006/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.
  -Decreto N° 007/2020, de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 008/2020, de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: X+6JNCE/DAMBH/H7YUVWYW

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  08/01/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade 001/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 001/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 048/2020 Inexigibilidade 001/2020.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 002/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 049/2020 Inexigibilidade 002/2020.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 003/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 003/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 050/2020 Inexigibilidade 003/2020.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 004/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 004/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 051/2020 Inexigibilidade 004/2020.
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  Nº certificação: MNUKZWKFMH0LWPICAQJAVG

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  07/01/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 1.533/2019 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 1.533/2019 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: UWIHL1IFURBIOECNRDKW7Q

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  06/01/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: • Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.459/2019, Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -• Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.461/2019, Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de carnes para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -• Edital - Processo Administrativo Nº 1.459/2019, Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -• Edital - Processo Administrativo Nº 1.461/2019, Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de carnes para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
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  Nº certificação: JAFG3ZERY3C0NWEBM848BA

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  03/01/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: • Mensagem de Veto ao Projeto de Lei N.º 24/2019 - Vetar integralmente o Projeto de Lei n.º 24/2019, de autoria do Poder Legislativo, o qual denomina Estádio Público Municipal na Rua do Areião vez que não atendeu aos critérios legais vigentes para a denominação de logradouros públicos.

  Nº certificação: VP9Q1NDRC0VVRPQMLMJRHW

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  03/01/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 1.534/2020, Dispensa 001/2020- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº 1.534/2020, Dispensa Nº 001/2020- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
  -Extrato Do Contrato Nº 019/2020- Processo Administrativo N° 1.534/2020, Dispensa N° 001/202- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: CNHGIQSNTUWKBEOFFHNU7G

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  03/01/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.422/2019 Pregão Presencial 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.422/2019 Pregão Presencial 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação.
  -• Extrato do Contrato Nº 001/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Contratada: IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LDA – EPP.
  -• Extrato do Contrato Nº 345/2018 - Contratada: José Neves Ferreira – ME.
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  Nº certificação: B7Q7GJHVFZXCC3RTPPF0CQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: • Errata - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 001/2019 - Contratada: Betunel Indústria e Comércio S.A.
  -• Errata - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 300/2019 Pregão Eletrônico 001/2019 - Contratada: Betunel Indústria e Comércio S.A.
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  Nº certificação: V40IQTWMPCXIKYU9AAFUBA

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  02/01/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: • Decreto Nº 003/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Taxa Que Fixa Valor Para Sepultamentos no Cemitério Campo Santo no Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: G54LA9KMCJDFY882UO0C3W

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  02/01/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: Decreto N° 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Decreto N° 002/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor para o cargo de Pregoeiro Municipal e servidores para equipe de apoio, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: H1WPWPSGQHWVOLIR2ISRBG

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