Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  18/02/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: Edital Nº 001/2020 Convocação Para Audiência Pública - Cumprimento das Metas Fiscais e dos Relatórios, referente ao 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: SK2XA9Q1PPYZT2WXOX6QTA

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  18/02/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: - Errata Pregão Presencial Nº 019/2020, Processo Administrativo Nº 1.584/2020.

  Nº certificação: EBEIY5RWWMCT1ASCCSD8DA

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  14/02/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: - Anexo 2 do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  - - Errata - Portaria N° 019/2020, de 13 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Remanejamento do Servidor Ronnie Von Azevedo Castro, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 1ECCTZOAAF9PGWJC+G36GW

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  14/02/2020 - Edição nº 2775

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.576/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº. 1.576/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.561/2020 Pregão Presencial 010/2020 - SRP.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.561/2020 Pregão Presencial 010/2020 - SRP.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Processo Administrativo n° 1.561/2020 Pregão Presencial – SRP 010/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 095/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 096/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 097/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 098/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 099/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 100/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 101/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 102/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 103/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 104/2020.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.582/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020.
  -- Protocolo/Recibo de retirada de Edital - Tomada de Preços nº. 002/2020 - Processo nº. 1.582/2020.
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  Nº certificação: EKO1OGGPIMPZVIEE6UHUEQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: - Portaria n° 019/2020, de 13 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre Remanejamento do Servidor Ronnie Von Azevedo Castro, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DFA0AKMK8HXY839QIJQQOW

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  13/02/2020 - Edição nº 2773

  Resumo: Convocação para Assinatura do Contrato - Pregão Presencial nº 011/2020 – Empresa: Comercial de Alimentos Maria Rosa EIRELI – ME.

  Nº certificação: 6GJWTUQPP6P0SSXD++9FHQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2772

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.581/2020, Tomada de Preços nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiário, a ser realizada na Escola Municipal General Pinto, situada no Povoado de Monte Oliveira neste município.
  -- Edital da Tomada de Preços nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiário, a ser realizada na Escola Municipal General Pinto, situada no Povoado de Monte Oliveira neste município.
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  Nº certificação: FOKWID/++N/O3QZJHJWFMG

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  11/02/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: - Aviso de Prorrogação Processo Administrativo Nº 1.570/2020, Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 1.551/2020, Pregão Presencial 008/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 1.551/2020, Pregão Presencial 008/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 093/2020 Processo Administrativo n° 1.551/2020, Pregão Presencial n° 008/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação o Processo Administrativo nº 1.566/2020, Pregão Presencial 013/2020 - SRP.
  -- Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 1.566/2020, Pregão Presencial 013/2020 - SRP.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial – SRP 013/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial – SRP 013/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial – SRP 013/2020.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial – SRP 013/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 113/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -- Extrato do Contrato Nº 114/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -- Extrato do Contrato Nº 115/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  -- Extrato DO Contrato Nº 116/2020 Processo Administrativo n° 1.566/2020, Pregão Presencial n° 013/2020 - SRP.
  - - Extrato do Ato de Ratificação Conforme Processo Administrativo nº 1.585/2020, Dispensa 013/2020,
  -- Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 1.585/2020, Dispensa nº 013/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 109/2020 Processo Administrativo nº 1.585/2020, Dispensa 013/2020.
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  Nº certificação: HAXDXG6XX4N+XWL/CEEZ4W

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  10/02/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.583/2020, Pregão Presencial nº. 018/2020 Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.584/2020, Pregão Presencial nº. 019/2020- Objeto: Contratação de prestação de serviços (força, reforma e conserto de pneus), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. 018/2020 Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. 019/2020- Objeto: Contratação de prestação de serviços (força, reforma e conserto de pneus), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
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  Nº certificação: LAYPYPOJMATPMPXAZL9QGW

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  07/02/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: Portaria N° 018/2020, De 07 De Fevereiro De 2020.
  -Processo Administrativo Nº1.577/2020, Pregão Presencial Nº.016/2020.
  -Processo Administrativo Nº 1.578/2020, Pregão Presencial Nº.017/2020.
  -Liictações Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora.
  -Edital Pregão Presencial Nº 016/2020 - Processo Nº 1.577/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 017/2020 - Processo Nº 1.578/2020.
  -Relação De Inscritos Para O Processo Seletivo Nos Termos Do Edital N.º 02/2020 – Seleção Simplificada Para Preenchimento De Vagas Temporárias, Por Afastamento De Servidor Docente.
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  Nº certificação: FI1YY/D9R4JT/ITFEKGSZW

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  06/02/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: Portaria N° 016/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Remoção do Servidor Wilson Ferreira Cambui, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -Portaria N° 017/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Remoção do Servidor Gilson da Cruz Trindade, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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  Nº certificação: SOENPL8BTQWKVMQFXOMNTG

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  06/02/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: - Despacho Administrativo – Pregão Eletrônico 001-2020-PE-Empresa BHdental Comercial Eireli-Epp.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.570/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020- Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
  -- Edital Pregão Eletrônico nº. 002/2020 do Processo Administrativo nº. 1.570/2020- Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
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  Nº certificação: ZECZNP8S03ADXFHXG8BUZW

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  05/02/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: - Portaria N° 015/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Remanejamento da Servidora Cátia Geane Luz Moreira Silva, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NRRUEMQLCMGZZJDYRYKRJG

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  05/02/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 0146/2017- Pregão Presencial 057/2017 - RCM Telecom e Informática Ltda – ME.

  Nº certificação: Z9SAAE1IEERRK6KF1YGGVQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 225/2019 da Concorrência Pública 003/2019- Contratada: Construtora Joamar Ltda – Epp.

  Nº certificação: BGKCO6HR+CF2FHCHVVXODG

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  03/02/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: Edital N.º 02/2020 – Seleção Simplificada para Preenchimento de Vagas Temporárias, por Afastamento de Servidor Docente - Tornar pública a abertura das inscrições de candidatos para análises de currículos, cujo objetivo é a substituição dos servidores docentes em afastamento temporário, de acordo com as regras adiante definidas.

  Nº certificação: VGFWXHXWNDOL6QXLP+EPRQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: - Decreto nº 018/2020, de 30 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 003/2020, de 23 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 004/2020, de 23 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 007/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 008/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 009/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 010/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 011/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria n° 012/2020, de 29 de Janeiro de 2020.
  -- Relação de Inscritos para o Processo de Acréscimo de Até 20 (Vinte) Horas Semanais a Titulo de Regime Suplementar de Trabalho nos Termos do Edital n.º 01/2020 - Processo Seletivo para Acréscimo de até 20 (Vinte) Horas Semanais, aos Docentes da Rede Municipal de Ensino, a título de Regime Suplementar de Trabalho.
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  Nº certificação: TP0SHIU4B4G+1FPV4AMHTQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 1.580/2020, Dispensa 012/2020- Contratado: Paulinho Félix Correia-Me.
  -• Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 012/2020. Contratada: Paulinho Félix Correia-Me.
  -• Extrato do Contrato nº 088/2020- Contratada: Paulinho Félix Correia-Me.
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  Nº certificação: 194BOQGZRRKJTTXZ9GYLFQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Semestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2019.
  -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -- Decreto Nº 0000030/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 4.190.748,00 (Quatro Milhões Cento e Noventa Mil Setecentos e Quarenta e Oito Reais), Para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 0000031/2019, 02 de Dezembro de 2019 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências."
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães.
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  Nº certificação: /7JUVK2M/GE4BA1ANTZ1EQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: • Decreto n° 017/2020, de 29 de janeiro de 2020 - Fica, por este Ato Administrativo, Exonerada a pedido, a Senhora Isabela Priscila Cardoso a Silva, do Cargo Efetivo de Odontopediatra - PNE, então nomeada através do Decreto Nº 324/2017.

  Nº certificação: 4TGDBVXZNBERHAOQDYMUSQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.

  Nº certificação: NU2UKAMZSMJGQTX418GNJW

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  29/01/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.554/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 1.554/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.547/2020 Pregão Presencial 004/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.547/2020 Pregão Presencial 004/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 070/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 071/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 072/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 073/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 074/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 266/2019.
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  Nº certificação: KNEM4PW0LI+WL3V2INOYCG

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  27/01/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: Edital N.º 01/2020 - Processo Seletivo Para Acréscimo de Até 20 (Vinte) Horas Semanais, Aos Docentes da Rede Municipal de Ensino, A Título de Regime Suplementar de Trabalho.

  Nº certificação: OY7MMMSDFV+ADVSORATHTG

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  27/01/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: • Portaria nº 006/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio aos servidores docentes e dá outras providencias.

  Nº certificação: OPU0GFXHLO7//JLWBFLTQQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: - Decreto N° 016/2020, de 24 de Janeiro de 2020 - “Cria e Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Livramento de Nossa Senhora e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: HJQT9RWHV7ESNJJUBLXQZG

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  24/01/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

  Nº certificação: Q0AD7DRTSKCU9CPLAGOF6G

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  24/01/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.569/2020 , Pregão Presencial nº. 015/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de software de gerenciamento de controle de ponto biométrico, para uso em repartições da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 015/2020 - Processo nº 1.569/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Licença de Uso de Software de Gerenciamento de Controle de Ponto Biométrico, Para Uso em Repartições da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: LCDDBRDDDO2SIF0TUOFBCA

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  23/01/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.568/2020, Pregão Presencial Nº. 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e serviço de manutenção para gestão escolar da Secretaria de Educação e Escolas deste município.
  -- Edital - Processo Administrativo Nº 1.568/2020, Pregão Presencial Nº. 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e serviço de manutenção para gestão escolar da Secretaria de Educação e Escolas deste município.
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  Nº certificação: JHPRNOKQGB3/TCR1HWAIJG

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  22/01/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 005/2020.

  Nº certificação: SBEEGJGATIRZZZG8TMPRFW

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  22/01/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: - Decreto n° 014/2020, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -- Decreto n° 015/2020, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 002/2020, de 22 de janeiro de 2020- Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio aos servidores docentes e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KHBWGKNPTY6VJZW9E5ELFW

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  22/01/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.566/2020 , Pregão Presencial nº. 013/2020 Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora – Ba.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 013/2020 para de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora – Ba.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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  Nº certificação: TBB5QP5T11HMEBXWEOQ+CW

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  21/01/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: Decreto Nº 012/2020, de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o feriado municipal do dia 28 de Janeiro de 2020 em homenagem aos festejos de São Gonçalo de Canabrava como abaixo específica e dá outras providências.
  -Decreto N° 013/2020, de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0GDMPKOH+DK64B2OFIK4YW

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  21/01/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 250/2019 da Concorrência Pública nº. 001/2019- Contratada: Concreta Brasil Eireli – Me.

  Nº certificação: AFFCYPH58L74MAQS9FIQUA

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  20/01/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 201/2019 Tomada De Preços Nº. 003/2019.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº1.562/2020, Pregão Presencial Nº011/2020.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 1.563/2020, Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -Extrato Do Ato De Ratificação Dispensa 011/2020.
  -Extrato Do Termo De Homologação Dispensa Nº 011/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 060/2020 Dispensa N° 011/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Nº 1.562/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº 012/2020 - Processo Nº 1.563/2020.
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  Nº certificação: TOPBULQU3KY7GVS+HP10XA

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  17/01/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.561/2020, Pregão Presencial nº 010/2020 - Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 010/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
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  Nº certificação: GUGRWOSPRQWD0OUC8I/FPG

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  16/01/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.560/2020 da Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
  -- Edital de Chamada Pública 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
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  Nº certificação: W7O2A/6QVCWK0ART0KA8OQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: Decreto N° 011/2020, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

  Nº certificação: LYXH7CZN1YIDX6GQWUUELG

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  15/01/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Locação de máquinas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias Municipais de Fazenda, Saúde, Administração, Planejamento e Desenvolvimento e Educação.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
  -Edital Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Locação de máquinas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões para atender a demanda das Secretarias Municipais de Fazenda, Saúde, Administração, Planejamento e Desenvolvimento e Educação.
  -Edital Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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  Nº certificação: CGJLFIJHTVTFGDWR/S1XJG

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  14/01/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.549/2020, Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Contratação de prestação de serviços (mecânico, elétrico, retifica e chaparia , força, troca de pneus, reforma e conserto de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 006/2020 do Processo nº 1.549/2020-Objeto: Contratação de prestação de serviços (mecânico, elétrico, retifica e chaparia , força, troca de pneus, reforma e conserto de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
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  Nº certificação: 3R1AENIW6PH9O5YT2DD60G

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  13/01/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: • Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.547/2020, Pregão Presencial nº 004/2020- Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, deste município.
  -• Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 1.548/2020, Pregão Presencial nº 005/2020 - Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -• Edital do Pregão Presencial nº 004/2020 - Processo nº 1.547/2020- Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, deste município.
  -• Edital do Pregão Presencial nº 005/2020- Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços no Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais, Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
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  Nº certificação: TGGLHKZDOFWLWQWB3GDGTA

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  10/01/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: Decreto N° 009/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração dos Membros do Conselho Tutelar, Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto N° 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA, Para o Quadriênio 2020/2024 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NW4GFDMYK8YG1YFJ1MTIJG

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  10/01/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Tomada de Preços 005/2019.
  -Extrato do Termo de Homologação Tomada de Preços 005/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2020 Tomada de Preços 005/2019.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora BA.
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  Nº certificação: U4+WFT+HIEL4XENYCOPQTG

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  09/01/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: Decreto Nº 004/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto N° 006/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.
  -Decreto N° 007/2020, de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
  -Decreto N° 008/2020, de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: X+6JNCE/DAMBH/H7YUVWYW

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  08/01/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade 001/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 001/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 048/2020 Inexigibilidade 001/2020.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 002/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 049/2020 Inexigibilidade 002/2020.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 003/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 003/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 050/2020 Inexigibilidade 003/2020.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 004/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 004/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 051/2020 Inexigibilidade 004/2020.
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  Nº certificação: MNUKZWKFMH0LWPICAQJAVG

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  07/01/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 1.533/2019 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 1.533/2019 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: UWIHL1IFURBIOECNRDKW7Q

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  06/01/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: • Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.459/2019, Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -• Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.461/2019, Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de carnes para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -• Edital - Processo Administrativo Nº 1.459/2019, Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
  -• Edital - Processo Administrativo Nº 1.461/2019, Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de carnes para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.
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  Nº certificação: JAFG3ZERY3C0NWEBM848BA

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  03/01/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: • Mensagem de Veto ao Projeto de Lei N.º 24/2019 - Vetar integralmente o Projeto de Lei n.º 24/2019, de autoria do Poder Legislativo, o qual denomina Estádio Público Municipal na Rua do Areião vez que não atendeu aos critérios legais vigentes para a denominação de logradouros públicos.

  Nº certificação: VP9Q1NDRC0VVRPQMLMJRHW

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  03/01/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 1.534/2020, Dispensa 001/2020- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº 1.534/2020, Dispensa Nº 001/2020- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
  -Extrato Do Contrato Nº 019/2020- Processo Administrativo N° 1.534/2020, Dispensa N° 001/202- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: CNHGIQSNTUWKBEOFFHNU7G

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  03/01/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 1.422/2019 Pregão Presencial 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 1.422/2019 Pregão Presencial 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação.
  -• Extrato do Contrato Nº 001/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Contratada: IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LDA – EPP.
  -• Extrato do Contrato Nº 345/2018 - Contratada: José Neves Ferreira – ME.
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  Nº certificação: B7Q7GJHVFZXCC3RTPPF0CQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: • Errata - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 001/2019 - Contratada: Betunel Indústria e Comércio S.A.
  -• Errata - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 300/2019 Pregão Eletrônico 001/2019 - Contratada: Betunel Indústria e Comércio S.A.
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  Nº certificação: V40IQTWMPCXIKYU9AAFUBA

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  02/01/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: • Decreto Nº 003/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Taxa Que Fixa Valor Para Sepultamentos no Cemitério Campo Santo no Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: G54LA9KMCJDFY882UO0C3W

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  02/01/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: Decreto N° 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Decreto N° 002/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor para o cargo de Pregoeiro Municipal e servidores para equipe de apoio, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: H1WPWPSGQHWVOLIR2ISRBG

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