PROGRAMA PACTO ESTADUAL

Número: 6

Responsável: Sebastião Fernandes de Oliveira

Descrição: PROGRAMA PACTO ESTADUAL

Metas: Programa Pacto Estadual ( Formação de Professores e acompanhamento Pedagógico Anos iniciais do Ensino Fundamental).

Indicadores: Em processo.

Resultados: Garantir a alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do Ensino Fundamental. Além disso, que todas as crianças e jovens estejam na escola com o desempenho adequado à série em que se encontram.

Informações Adicionais: Em processo.

PROGRAMA LEITE FOME ZERO INFOLEITE

Número: 7

Responsável: Maria Célia Santos Castro

Descrição: PROGRAMA LEITE FOME ZERO INFOLEITE

Metas: O Programa Leite Fome Zero tem o objetivo de diminuir a vulnerabilidade e insegurança alimentar de crianças de 2 a 7 anos, pertencentes a famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. O programa visa ainda fortalecer a cadeia produtiva do leite, por meio da geração de renda ao produtor familiar, que fornece o produto para o governo. As famílias beneficiadas foram selecionadas pela Secretaria Municipal de Ação Social e agora recebem semanalmente cinco litros de leite para alimentar crianças com faixa etária de quatro a sete anos, que estão devidamente matriculadas em creche e pré escolas.

Indicadores: Em processo.

Resultados: O Programa Leite Fome Zero tem como finalidade combater a fome e a desnutrição infantil, promovendo a segurança alimentar através do incentivo à produção e ao consumo do leite.

Informações Adicionais: Em processo.

PROGRAMA LEITE BAHIA

Número: 8

Responsável: Ricardo Juvelino Farias Ribeiro

Descrição: PROGRAMA LEITE BAHIA

Metas: O programa objetiva revitalizar a produção de leite no estado, dinamizando as cadeias produtivas do leite nos municípios, dando maior sustentabilidade aos empreendimentos voltados à pecuária leiteira, para pequenos produtores de leite.

Indicadores: Em processo.

Resultados: Em processo.

Informações Adicionais: Em processo.

PROGRAMA KITS NATALIDADE

Número: 9

Responsável: Maria Célia Santos Castro

Descrição: PROGRAMA KITS NATALIDADE

Metas: Ao todo 60 mães foram atendidas pela Secretaria de Assistência Social. Além de receberem kits de natalidade, elas também foram incluídas nos cadastros de programas sociais oferecidos pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). As mães carentes têm direito a receber o kit doado pelas Voluntárias Sociais da Bahia. O kit contém um enxoval completo, com banheira, roupas de cama, sabonete, roupas para o bebê e fraldas.

Indicadores: Em processo.

Resultados: Em processo.

Informações Adicionais: Em processo.

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Número: 10

Responsável: Maria Célia Santos Castro

Descrição: PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Metas: O objetivo da Proteção Social Básica é ?Prevenir situações de risco, desenvolvendo potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários?. O público alvo é ?a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou fragilidade de vínculos afetivos relacionais e fortalecimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências dentre outras)?.

Indicadores: Em processo.

Resultados: Em processo.

Informações Adicionais: De acordo com as diretrizes da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109 de 11/12/2009), a SEMAS procedeu à reorganização da rede, seguindo a seguinte descrição: a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família ? PAIF. b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. c) Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.