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Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

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Livramento de Nossa Senhora



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/12/2022 4042 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 884/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022.
VORJ++M8WV0HK0IEN+95+A
30/11/2022 4041 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2020. CONTRATO Nº 078/2021.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 078/2021.
WVBLL6KASUL5YWLHB01DRG
30/11/2022 4040 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. CONTRATO Nº 100/2021.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 100/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
WFF7URULWER7SPHFSPQ2BG
29/11/2022 4039 DECRETO Nº 0000051/2022, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2022
-EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022
IGZOTTSJCKOI4OEF3V3I6W
29/11/2022 4038 DECRETO Nº 0000039/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022
-ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022
P42HPGEFQ4GJWOV88GW/AW
29/11/2022 4037 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 607/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2022 - DISPENSA Nº 020/2022
IK1ANMA7IISQFP9PFE2AZW
25/11/2022 4036 RESOLUÇÕES DA CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - CLN: RESOLUÇÃO DO CME/CLN Nº01/2022 AO 027/2022 E RESOLUÇÃO DO CME Nº028/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. GFQX8AOAUNLG9KMVQAYVYQ
24/11/2022 4035 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA HXI7PL2JKKARHSHG5J7QQG
24/11/2022 4034 ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.
79PM3GOBASI35B5XXS4SHA
24/11/2022 4033 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 3KFIH+WCGDL2LYKFXNGTCW
23/11/2022 4032 DECRETO Nº 115/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. YC68OGWX7FRCVNFGMY3RJG
23/11/2022 4031 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 883/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
-ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
FY5CT58BSJZU3I54WAM4EA
22/11/2022 4030 DECRETO Nº 0000048/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000041/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000047/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
-LEI Nº 1.483/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
-LEI Nº 1.484/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
-LEI Nº 1.485/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
LK25+YISBB+QVHYATIQBPG
22/11/2022 4029 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 WQKP0XWVQKYX1RZTXWOWZA
22/11/2022 4028 PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022
JTCEBICNMAKNHHNTFNKGSG
21/11/2022 4027 DECRETO Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-ERRATAS - DECRETO Nº 110/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N.º 011/2022.
ITEWRUHKCU/YNYLVKNUZYG
21/11/2022 4026 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
-PORTARIA N° 068/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
G9GLIG3V6C6IJL/MAP4KPQ
18/11/2022 4025
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°879/2022 DISPENSA Nº 019/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 879/2022 DISPENSA Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 879/2022 DISPENSA Nº 019/2022.
-
-
N52ZG2UMGSLUXA0HEAN/BA
18/11/2022 4024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 353/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 878/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022.
/VJMT3AOMMQG7JLR3O+UNA
17/11/2022 4023 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. USNWURJNWJ3MRLDV5EJI8A
17/11/2022 4022 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022
-ATA DE CREDENCIAMENTO N. 001/2022
-ATOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
-
T2I+HAOFS9CLC/J9KDXQOA
17/11/2022 4021 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
-ORDENS DE SERVIÇOS TOMADA DE PREÇOS NÚMERO 003/2022
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
-DECISÃO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
5WJMFU94W3RCYDUWYAQFTQ
16/11/2022 4020 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 IZAJ9F/AXEKKI4T2VFGPKW
16/11/2022 4019 EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022 NBWOQSGNZEF4V54IS0OMQA
16/11/2022 4018 RESOLUÇÃO Nº 05/2022, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. F5LEF4CRYD0M4YXAPKXQUG
16/11/2022 4017 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 MKMD99SKMPRKHTQHFO76LG
10/11/2022 4016 DECRETO N° 113/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. TLWXTZTK01HCHWOAGXDPMW
10/11/2022 4015 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 872/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022.
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Y1VZNPRR6IITRIVWMJUTSQ
08/11/2022 4014 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA +DWTPS34QODOMTELT8KYSG
08/11/2022 4013 PORTARIA Nº. 005/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. AAU5TJDETEQITSTEPCZQSG
07/11/2022 4012 DECRETO N° 111/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO N° 112/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
NWNBOJKNRAVLISM43KN0DQ
04/11/2022 4011 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
WBM/PLPTGTCISYMOUFUYRQ
03/11/2022 4010 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. L7H1CKTDU4/8XBNWMRERJG
03/11/2022 4009
-DECRETO Nº 110/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2022.
-
-
0WNIH8RCJO+YNT+9OPBS3G
03/11/2022 4008 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2022 FKCT2K8D42HD1//Q/VRKSA
03/11/2022 4007
-DECISÃOREFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
-DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
-
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NEAVSE8G/PM3UATIQW+XPW
01/11/2022 4006 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Y+J3NZDFRVFCAKF5XWGNLQ
01/11/2022 4005 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 342/2022 KPEME0JD0AK9HIP6LPWFIQ
01/11/2022 4004 ATO DE RATIFICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
-
NQGBRIYHTOJG+/7FL5TJIG
01/11/2022 4003 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022.
UIMOWV3+UIHOTRY87WELFW
31/10/2022 4002 DECRETO Nº 0000038/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000042/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000043/2022, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ZIHXZNVKVXIOG9UBA+ZSCW
28/10/2022 4001 DECRETO Nº 0000044/2022, 28 DE OUTUBRO DE 2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2019. CONTRATO Nº 018/2020.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 018/2020
7YWM7FDP4URUE8ZELXTRHW
28/10/2022 4000 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA. UIDZX4AWAB/6WIK8F+KTQA
25/10/2022 3999 LEI Nº 1.482/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. 4AM1ACQN4OVHSIREMZ7KLA
25/10/2022 3998 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 850/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2022.
OUBM5I2MZRAATCZVVFZ5LW
24/10/2022 3997 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA. OA3KC58S2VBNDAL2YQBWNA
21/10/2022 3996 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
ILD2HJ5DVTOG+2XSTN7UDW
21/10/2022 3995 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 018/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 386/2022
VHEGQETTIV+V9CUS1BTBYA
20/10/2022 3994 RESOLUÇÃO Nº 004/2022
-RESOLUÇÃO Nº 009/2022
/IGZ0AN8O+J13DOIYX/RBQ
20/10/2022 3993 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2022
7CG6CMJAEQOSFJGFXCR4WG
19/10/2022 3992 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. D1TL/ZDYC2ZTV3KI9BFAHW
19/10/2022 3991 EXTRATO DO CONTRATO Nº 554/2022 GMHTD6DJH4C3B84I1EJGPQ
19/10/2022 3990 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2022 BTOOBESDWBRV7XGYGSXABG
18/10/2022 3989 LEI N° 1.480/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. YQGP1H5HJP72ZCASEM8P0Q
18/10/2022 3988 DECRETO Nº 109/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 /AM2EKVSOFHKZ9ALLVJM8A
18/10/2022 3987 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022 FDDDI5TO0BU12N2U5AMSMG
18/10/2022 3986 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MSSKTZBIMLEXGHOCBHUI4Q
17/10/2022 3985 ATOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA YGZEJMCAVDTQBCJF27NMNA
14/10/2022 3984 PORTARIA N° 067/2022, DE 13 DE OUTUBO DE 2022. G79UMU4RIRTK4AZODXSP0Q
14/10/2022 3983 DECRETO Nº 0000040/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000039/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022
4Q+F36IVT/LUHGUG+S6QGA
13/10/2022 3982 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA MT53DIF9PO57PPW0DFKBXQ
13/10/2022 3981 DECRETO N° 108/2022, DE 04 DE OUTTIBRO DE2022. 5JNJ1RM1DT6FXEDZOCVMPA
11/10/2022 3980 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 314.2021
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM
-
LCSVRKYQF90FWFTYWMZ60A
11/10/2022 3979 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2022 ZE4CTAISDAZWXE/MU3EHDG
11/10/2022 3978 EXTRATO DO CONTRATO Nº 557/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 558/2022
XA3C8BMQGBSVI5FO/S4VXQ
11/10/2022 3977 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA MCRJODZ+GX3LSCPZKNYAJQ
11/10/2022 3976 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA 00SSFUWQ6J55TMQDMFJNNW
10/10/2022 3975 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA TBDZ8BVKTNVC9XXWQRKYZG
10/10/2022 3974 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA S27PCUKDWPFGGC5HX9SM1A
10/10/2022 3973 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA LHFFIEHTQ2ADNQRDCMQ4UG
10/10/2022 3972 DESCISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
-
-
7GS1OHWXDUZRCD0+ZPAXBA
05/10/2022 3971 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA YMZR7EP6IXBB97YI/EWTZA
05/10/2022 3970 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 842/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022.
N3Q9WXEDVFS0DX79NQQLQQ
04/10/2022 3969 DECRETO Nº 108/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. KPSBHRSVRGIN2+ADCG0CJG
04/10/2022 3968 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. UYYN3TH6TPYSCUWCE5XEOW
03/10/2022 3967 LEI Nº 1.481/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. OBZDRIZHLLSCIWU5ILXUNG
03/10/2022 3966 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022 P03VTOQNMY3SAVENXLHBDG
30/09/2022 3965 DECRETO Nº 0000037/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000036/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO N° 105/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 106/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 107/2022, DE 30 DE SEMTEMBRO DE 2022.
5VSIP8P+CC/VJIISRD76DG
30/09/2022 3964 EXTRATO DO CONTRATO Nº 552/2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021. CONTRATO Nº 184/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 184/2021.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2022
FNA4M7BAJTEQPWLGG9XI8G
29/09/2022 3963 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022 WZUM4DVF06CGP7D2YPQ/ZQ
29/09/2022 3962 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0220/2018
VWH4OVEAF/MZSS7DUFXLNQ
28/09/2022 3961 NOTIFICAÇÃO N° 07/2022
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - CONSTRUTORA VALE DA CHAPADA
AXQ+XQT6M4OR+3SWINNZSW
28/09/2022 3960 NOTIFICAÇÃO N° 001/2022
-NOTIFICAÇÃO N° 002/2022
-NOTIFICAÇÃO N° 003/2022
-NOTIFICAÇÃO N° 004/2022
-NOTIFICAÇÃO N° 005/2022
-NOTIFICAÇÃO N° 006/2022
RRP9+P3B5ETFTUBBT2KNOA
27/09/2022 3959 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022 Nº 002/2022 D1EA/2OIHU24YFHFZ7UKLA
27/09/2022 3958 RESOLUÇÃO Nº 02/2022
-RESOLUÇÃO Nº 03/2022
FCRBRHLTTPSXBKR1CFVKQW
27/09/2022 3957 DESCISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022 TITU/GGP7NFDDL1YMWE6RW
27/09/2022 3956 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2022 RYSKNDMVI4BXWNFS805FJW
26/09/2022 3955 ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022
-RESOLUÇÃO CMS N.º 010/2022.
2MNZS85KJ75DQ2CNQYCZBG
26/09/2022 3954 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022 ICUQB5SZZRX7MWZORWQDXG
23/09/2022 3953 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2022
1KVJVM5CW3KAX5F8CNWW+A
23/09/2022 3952
-EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 541/2022 , CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022.
-
-
8AHJKZICEKZ42K43QNL9AA
22/09/2022 3951 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
3YJALKCIGJUSGITHIP6Y0G
21/09/2022 3950 ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022
-DECRETO N° 104/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
QMBNUCHDBKIBNUUOVFAS+A
21/09/2022 3949 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 244/2022 Q7O3UJ8WV+MD8UR6MCNWAQ
21/09/2022 3948 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 821/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2022
JVNI4T7JU3IDYKN8MZMWLQ
20/09/2022 3947 DECRETO Nº 103/2022 20 DE SETEMBRO DE 2022. MIYXQUJEQO0FCMJI20OTUZM
20/09/2022 3946 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 039/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2022
MJIUSNEM2NTISREEYMZK4O0
20/09/2022 3945 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2022 59WHTOIRPW4+RFB9ERHWKG
16/09/2022 3944 ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2022
C/X24EILUTERRKB2DZYFWA
16/09/2022 3943 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022. A0VVEZOL1RFNLU3BAGCV1W
15/09/2022 3942 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA. YCKJY7NY2SSPKFVZ/+JUQW
15/09/2022 3941 DECRETO Nº 0000034/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000033/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022
BRE2K4ZWAA8UBZWT+FBZEA
14/09/2022 3940 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA A0CMNYG5SAMDF59AAXH9IA
13/09/2022 3939 DECRETO Nº 102/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. TYYACKNAJ3DUROA8EMG81Q
13/09/2022 3938 DECRETO Nº 102 /2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-
M1QJRXZLHSZR76TLW5M/XQ
13/09/2022 3937 DECRETO Nº 0000032/2022, 16 DE AGOSTO DE 2022
-RESOLUÇÃO Nº 01/2022
CZ2AUMROKQFJJNI5RIVRMA
13/09/2022 3936 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA UKK/CEE7EVAG9PATE+0KAW
12/09/2022 3935 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022 NYJK/QAGIQW2T/GQZ386FW
09/09/2022 3934 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 139/2022 Z4KHFLAFBVVTPDAOFM5JYQ
06/09/2022 3933 DECRETO Nº 101/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-NOTIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA
JGAG1LWMWEEYMLSRZFSFLW
05/09/2022 3932 DECRETO N° 100/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. GSVVMW42J9TG2GDNMH42DW
05/09/2022 3931 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
-ORDENS DE SERVIÇOS TOMADA DE PREÇOS 003/2022
+7REYMMPHBQPA+68PLZZCW
02/09/2022 3930 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022
-EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022
HW8GD0PQVD/JCED+DEKAPQ
01/09/2022 3929 DECRETO Nº 0000031/2022, 16 DE AGOSTO DE 2022 F2HHHBI3OID0GOBG4NIIYA
01/09/2022 3928 DECRETO Nº 098/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 099/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
LPBC0KZ1Z674VXGDYX+Y0G
31/08/2022 3927 DECRETO Nº 0000030/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022. 838ES2B5SO6AK6FKBENH7WQ
30/08/2022 3926 DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/202
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
NDMZRUU4MZIWMENDMTUYOD
30/08/2022 3925 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2022.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - CONTRATO Nº 0117/2020.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0117/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 014/2020.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020. CONTRATO Nº 0118/2020.
-EXTRATO DO TERCEIROTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0118/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018. CONTRATO Nº 0107/2018.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0107/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.
-
GIKGX8CKKZSJ4UZ+X7/+JG
26/08/2022 3924 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA YPQMDMOJ8OPXRNLEMGXH8A
26/08/2022 3923 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 784/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 784/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 525/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 784/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 526/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 784/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022.
-
WR/UFINZPOC8SIBKKCXDVQ
25/08/2022 3922 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMETO DE NOSSA SENHORA BA. 0O3YOYBZPL5KXQV+GDX80A
24/08/2022 3921 DECRETO Nº 0000026/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-
32U4H6MHEIR9SCEVJRKV8GH
24/08/2022 3920 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº795/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 795/2022.
-
T588HSNSBBPZOSX79BTTEW
23/08/2022 3919 ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 796/2022 - DISPENSA Nº 015/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 522/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 793/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
-EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 793/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº794/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 794/2022.
-
7M4+XKL3YW/KFRP0SGDTQW
22/08/2022 3918 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA. QZUYQUMYNTESNDNCNTY3MZ
22/08/2022 3917 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA. LYMTSNIOYH/Q47E9TSUMVW
22/08/2022 3916 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA. HGQOCVIUKZFJ57RG6DLCVW
19/08/2022 3915 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2022. OWHAATYGRMEFV9NAKOMBKA
18/08/2022 3914 DECRETO Nº 097/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. 5G2AF87VXFUGOEEWSOSDBG
18/08/2022 3913 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021. UYPOXR9OTPR3MILYRMAFFW
17/08/2022 3912 DECRETO Nº 0000029/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022. TIQYU+XR91KIFA+QABBGTQ
17/08/2022 3911 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
-EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2022.
-
BDXBGWVPEBKCIZKDI7XEAA
16/08/2022 3910 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA. OCRI8ZRUDYRYRF9ONOX5AW
16/08/2022 3909 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA +BP/OSFWEFBFNXSRDKBMRA
16/08/2022 3908 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. TAZEVSSDMVDKQISVSIN3GQ
15/08/2022 3907 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 444/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 445/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 446/2022
NZMWQO0I1 NENBNDOZREJBN
12/08/2022 3906 DISCISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022. 2U4NV10XYD3UQIJWAQOSO0+
12/08/2022 3905 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 444/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 445/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 446/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022.
-
BW52AZPKB7LLAPUN2EOKWA
11/08/2022 3904 DECRETO Nº 096/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. MDEYNJLDNTK2QTMZOEMWMD
11/08/2022 3903 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº786/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 786/2022.
-
Q11GSGLVVHBYC/OVGKPGGW
10/08/2022 3902 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. MU/OGENF+KP9EQTQXAX7PW
10/08/2022 3901 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. XG8OGJA2WUUN3+0GFBVO0Q
10/08/2022 3900 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 491/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 492/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 493/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 494/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 495/2022
NOUSNOM5SNDK1MUJCMEVFNJ
10/08/2022 3899 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022 NJG5SQTM4RKRBQJC1NKJBQJ
10/08/2022 3898 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 489/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 490/2022
NAJDNZOQOWNUVEQUIWRDO3S
09/08/2022 3897 PORTARIA N° 003/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022. MDMYQKYWODKORDHBQTQ2MO
08/08/2022 3896 LEI Nº 1.479/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA
HGARI8LRHHWQMUYCK6GNSW
05/08/2022 3895 EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
MTDCNKZGMOI8NOVERJEXRU
04/08/2022 3894 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃODE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 QJUINDGXMKEWMJQYOUMM4OT
03/08/2022 3893 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022 NKZ/DNKNFRJFEMTIXMJK3MT
03/08/2022 3892 EXTRATOS DE CONTRATOS Q0Q2N0Q1RUM2QJBGRJDFRD
02/08/2022 3891 DECRETO N° 095/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA
EJ4X53A2BTF/NWAWKAGJKA
02/08/2022 3890 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 784/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2022
-
LXOEMTAK97PRKDRHCL/0WA
01/08/2022 3889 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 8URV9I58S37AYZAORMKFHKQ
01/08/2022 3888 - DECRETO Nº 093/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 094/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
ONSJMORMQXD+59WLSJEAUW
01/08/2022 3887 ERRATA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0731/2022. V2YRHWLATVHANQBRC4/U9Q
29/07/2022 3886 DECRETO Nº 092/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA
-
V/PGBKIZAQJMUMCEKYL5NG
29/07/2022 3885 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA. PYSIWIPJUTX5XXRG1U2VEW
29/07/2022 3884 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.
-
2GQAVOTCW7VOZWWU3PV61Q
28/07/2022 3883 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 457/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.
-
KWSRUU59VRZ2E52XTQSLVQ
28/07/2022 3882 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 731/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
-
QLRY2U4JUUWMUW9ATHSR4Q
27/07/2022 3881 LEI Nº 1.478/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022. 87P3R5LKRCLQVNG5QFYNRA
26/07/2022 3880 DECRETO Nº 091/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. DLZ9QBKUSC//WKDLOMILIQ
26/07/2022 3879 ATA DA REUNIAO DE ABERTURA E JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2022. UAVVPD4DOXXADZNHLFAGRA
26/07/2022 3878 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 266/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. OEY/EBOLHX/RTHNPTZNFFA
25/07/2022 3877 DECRETO Nº 0000028/2022, 01 DE JULHO DE 2022. K+QYZWDDJZRKS/7WJI91 QQ
25/07/2022 3876 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022. YZMRRVPKDDLNVF5/X6Y14W
22/07/2022 3875 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA TODZWEW3PT7XSI3B7QTWNQ
21/07/2022 3874 DECRETO N.º090/ 2022 DE 21 DE JULHO DE 2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BAHIA.
VIZSUD/TZJQ7AHIOJ5DTVW
20/07/2022 3873 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2022.
-Decreto N° 088/2022, de 20 de Julho de 2022 - “Declara de Domínio Público, uma área rural situada no Município de Livramento de Nossa Senhora, necessária para a construção de uma Escola e dá outras providências”.
-Decreto N° 089/2022, De 20 de Julho de 2022 - “Declara de Domínio Público, uma área rural situada no Município de Livramento de Nossa Senhora, necessária para a construção de um Campo de Futebol e dá outras providências”.
-Extrato do Contrato Nº 447/2022
-Extrato do Contrato Nº 448/2022
-Extrato do Contrato Nº 452/2022
-Extrato do Contrato Nº 453/2022
-
7K508GHYBU5GNT+/P5DIEG
20/07/2022 3872 ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDOTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2022 QJKYRTDCRDHGQTIWNTIYQO
19/07/2022 3871 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
-DECRETO Nº 087/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 451/2022
MTY2Q0ZYXMZUXMJIYMUIZMJ
19/07/2022 3870 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA NJJBRJRCOZFBMZQ5SMDYWOQ
19/07/2022 3869 EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2022
-EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2022
REIWQKISMDUSOEYYNOYZNE
18/07/2022 3868 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 RTIZRUJDNEVBNOMWMDVGQZ
18/07/2022 3867 ATOS DA P.M.L QTNFNZIONUJGNONEREE2RD
18/07/2022 3866 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA QZZERURGRDM1 RKREMTC2RJ
15/07/2022 3865 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS 472/2022 AO 477/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022.
QUFFMDCZREM5QZEWOEMOMZ
14/07/2022 3864 DECRETO Nº 0000027/2022, 01 de julho de 2022 MIMYNUIZOTCA4MEYXQTEYMZ
13/07/2022 3863
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 765/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 765/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 766/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 766/2022.
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ZZWRBPH9BHSV8YBZTVNYRG
12/07/2022 3862 DECRETO Nº 086/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
QTYZMOQYRDNFODCWNTNCMO
12/07/2022 3861 CONTRATO Nº 393/2022 PREGÃO N° 043/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº384/2021 NEYYQTK3MTNGODA5NDU0OT
12/07/2022 3860 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA MKIZMOYZNJMYRKVBRJC1NU
07/07/2022 3859 LEI Nº 1.478/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022. EYNQIZXGZRGXC1CIKEYVRA
07/07/2022 3858 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL MEUOMJJDNOMXRUI2QZE4ND
07/07/2022 3857
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 753/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 763/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 763/2022.
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NU716MCQQKEQU6NRUUXVBA
06/07/2022 3856 EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021- Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda. QZJIBODZGNEIB8NEYXMTZCN
06/07/2022 3855 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 752/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022.
RNSQ5SBQIZZTTVM25LRWMW
05/07/2022 3854 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022 NTGYQZAOMDQ4MZNCNJVENO
04/07/2022 3853 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 751/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022.
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593HEFH0VH3XLS1CN+OODG
01/07/2022 3852 ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2022
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022
NTUZMZJCQJG3QZREMOUZAQO
30/06/2022 3851 DECRETO Nº 0000025/2022, 15 de junho de 2022
-DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 138/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
OUVDQTHBNDKYQUIWNDG3RT
30/06/2022 3850 DECRETO Nº 085./2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA.
QZGXRKZBNZC5SODIWQTUOMU
30/06/2022 3849 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 RKZ/BRTLBMJE2ODK20EQ0QJ
30/06/2022 3848 AVISO DE LICITAÇÃO E E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2022
JC8ASLEQGUNY+W+7OIBQKQ
29/06/2022 3847 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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QTA1NZQONKMZNZHEMTVBQU
28/06/2022 3846 PUBLICAÇÃO DE ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA NEQINKUYMJC2MUQYRERDMJ
27/06/2022 3845 ERRATA ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. OTMOMTM1MKQ3QURCAKIYAZ
23/06/2022 3844 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MINGQJASRUESNEQ4O0TBDMZ
23/06/2022 3843
-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.
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RTZFNDM1MUU1 QJLENKU2RT
22/06/2022 3842 LEI N.º 1.477/2022, 22 DE JUNHO DE 2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Concorrência Pública 001/2022
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
OTEONDFDOTRGMORBNDJFOU
22/06/2022 3841 PUBLICAÇÃO DE ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA QUVCMTY3O0EU4QKZCMKU4RT
22/06/2022 3840 Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial n. 032/2022 - Processo Administrativo nº 708/2022.
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial n. 032/2022 - Processo Administrativo nº 708/2022.
-Extrato do Contrato Nº 415/2022 - Processo Administrativo n° 708/2022, Pregão Presencial 032/2022.
-Extrato do Contrato Nº 416/2022 - Processo Administrativo n° 708/2022, Pregão Presencial 032/2022
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89DF209BRG2TQKPDOLPHOYQ
21/06/2022 3839 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA QZUYMURCNTYOMURGMJAWRD
21/06/2022 3838 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº731/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
-EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 353/2021
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250/2019
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 732/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
-EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
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VBZAGN4YXOIXMN+DDIAEXA
20/06/2022 3837 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 NOQGZQAQTEOQTZERJZBQTUY
20/06/2022 3836 DECRETO Nº 084/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. NJISQZY40ENDRJUXMEYWMU
16/06/2022 3835 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA BA. RIJEMURCRUFDREIXNEFCMJ
15/06/2022 3834 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CONTRATO Nº 381/2022 PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2022 RTC3QJA1MDGXMTUSQTDFMD
14/06/2022 3833 DECRETO Nº 0000024/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 QIYWOTM1NTVEOEQXREZDRT
14/06/2022 3832 ERRATA - DECRETO Nº 082/2022, 10 DE JUNHO DE 2022. NKFGMZUOQZG5MZLDOZHCQU
14/06/2022 3831 ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 NOMWMDAOQTK3RJK4RDM3ME
14/06/2022 3830 Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 324/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - M W M Construtora LTDA – EPP. GIPIEYE+VNWZXEDY7I651G
13/06/2022 3829 DECRETO Nº 083/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 NEYZRDEYNOFFMJM1REMYRU
13/06/2022 3828 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 717/2022 - Pregão Eletrônico Nº034/2022 Objeto: Contratação de empresa para confecção de impresso gráfico, adesivo, banner, faixa,outdoor, crachá, cartilha, cartaz, folder, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 034/2022 - Processo Administrativo Nº. 717/2022.
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9RIS45GW2DDONHOZPQKIFG
10/06/2022 3827 DECRETO Nº 082/2022, 10 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS N.º 008/2022
-RESOLUÇÃO CMS N.º 009/2022.
RTIOMUJDRKFGNKY2NJQ4MD
10/06/2022 3826 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 NTEYNTJCQOJCOTESQUJUIBO
10/06/2022 3825 Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 320/2021 - Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Contratada: Construtora Joamar Ltda – Epp.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 321/2021 - Tomada De Preços Nº. 002/2021 - Contratada: Construtora Joamar Ltda – Epp.
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NTSFPGSQFT3GQ/RNBKRNWW
09/06/2022 3824 Decreto nº 080/2022, de 09 de junho de 2022 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo e dá outras providências.
-Decreto nº 081/2022, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 25 de junho de 2022 na Sede deste município de Livramento de Nossa Senhora, como abaixo específica, e dá outras providências.
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YIUEZJ3SJVYG+S3XYO9YYG
08/06/2022 3823 Ato de Ratificação Processo Administrativo N° 721/2022 Dispensa Nº 014/2022.
-Termo de Homologação Processo Administrativo N° 721/2022 Dispensa Nº 014/2022.
-Extrato de Contrato Nº 394/2022 Processo Administrativo N° 721/2022 Dispensa Nº 014/2022.
-Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 028/2022.
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 028/2022.
-Extrato do Contrato Nº 381/2022 Pregão Eletrônico 028/2022.
-Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 706/2022, Pregão Eletrônico Nº 033/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 706/2022.
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N36X8L6P1CMU4ONGPYXEWG
07/06/2022 3822 RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. QTC3RKFBNEEZRDMORJM5MJ
07/06/2022 3821 Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº 134/2022 – Pregão Eletrônico 005/2022 - Contratada: Traçado Construções E Serviços Ltda.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022 - Contratada: Edvaldo Mesquita Da Silva – Me.
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ZE4AXQDZR46SP3FD1AHBVQ
03/06/2022 3820 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora BA. 3I9AJCMDUUUPVW859Z+5JW
02/06/2022 3819 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-EXTRATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022.
KZG8FNV7LTGUD2FMDHWWMA
01/06/2022 3818 Decreto n° 078/2022, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Decreto n° 079/2022, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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XY3UKENEC8NQ/DLFDM8TOQ
01/06/2022 3817 Lei Nº 1.476/2022, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto N° 073/2022, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto N° 074/2022, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto N° 075/2022, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto N° 076/2022, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto N° 077/2022, De 01 De Junho De 2022.
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EQG5!IEOQFR6VEORNS5KILQ
01/06/2022 3816 Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 684/2022 - Pregão Eletrônico 023/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, mobiliários diversos, material permanente, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 684/2022 - Pregão Eletrônico 023/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 381/2022 - Processo Administrativo Nº 684/2022 - Pregão Eletrônico 023/2022 - Contratada: B. Daniel Informática – Me.
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AUC3BVXQZL+FESQG4VRFPA
31/05/2022 3815 Decreto Nº 0000022/2022, 30 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. R&EJABNHWS+XBRW5EYKYD3W
31/05/2022 3814
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 707/2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 710/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.
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6WNM1RH5JYWIOQM3FAQ4IG
30/05/2022 3813 Decreto Nº 071/2022, de 30 de Maio de 2022 - Prorroga o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício de 2022.
-Decreto Nº 072/2022, de 30 de Maio de 2022 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2022, e dá outras providências.
-Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº 002/2022 - Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública Eletrônica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.
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RY4ZVXMIADOGCLB1GAQ4DW
30/05/2022 3812 Decreto Nº 0000021/2022, 20 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 891.600,00 (oitocentos e noventa e um mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. USISA8OQROTDPHIOVJHOHA
27/05/2022 3811 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 590/2021 - Concorrência Pública n° 002/2021 - Contratada: Construtora Bahiana Almeida Ltda - Epp. USS9T3AGTJK5ZPKBKPHAJG
26/05/2022 3810 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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+MQJC+CELSQMRGLSNK0Y9G
26/05/2022 3809 Decisão Administrativa Referente a Concorrência Pública Nº 001/2022 24X0SJIZRZDSFFF4D+IPEW
26/05/2022 3808 • Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 026/2022 - Processo Administrativo nº 680/202 - Madvidros Materiais de Construção e Vidros Ltda
-• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 026/2022 - Processo Administrativo nº 680/2022 - Madvidros Materiais de Construção e Vidros Ltda
-• Extrato do Contrato Nº 380/2022 - Pregão Eletrônico 026/2022 - Processo Administrativo nº 680/2022 - Madvidros Materiais de Construção e Vidros Ltda
-• Extrato do Contrato Nº 342/202 - Pregão Eletrônico 018/2022 - Processo Administrativo n° 584/2022 - Araújo Alves Empreendimentos Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 357/2022 - Pregão Eletrônico 019/2022 - Processo Administrativo n° 585/2022 - Staff Locações e Serviços Administrativos Ltda – ME
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+LD5U1M3DXBGWWBMJ2XDZQ
25/05/2022 3807 Decreto n° 070/2022, de 25 de maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Parecer Jurídico n° 37/2021 - Assessoria Jurídica - Requerente: Lázaro Andrade de Oliveira.
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SGPLWSHNQHS5ZUCXTSVD1HA
25/05/2022 3806 • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 697/2022, Pregão Eletrônico Nº 030/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, tablets, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 030/2022 - Processo Administrativo Nº. 697/2022.
4R54WJZG9NIVOLCP3IJA+Q
24/05/2022 3805 Portaria Nº 001/2022, de 24 de maio de 2022 - Institui Comissão Especial de Credenciamento, como abaixo se indica, e dá outras providências. ISYODECZFHC6VRF6XVKTOG
24/05/2022 3804 Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico 005/2022.
-Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 679/2022 - Pregão Eletrônico 025/2022.
-Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 679/2022 - Pregão Eletrônico 025/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 379/2022 - Processo Administrativo Nº 679/2022 - Pregão Eletrônico 025/2022.
-Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 680/2022 - Pregão Eletrônico 026/2022.
-Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 680/2022 - Pregão Eletrônico 026/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 380/2022 - Processo Administrativo Nº 680/2022 - Pregão Eletrônico 026/2022.
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S4R5IGMGABLV9DBNHF8DSG
23/05/2022 3803 Extrato Termo De Rescisão Unilateral De Contrato Nº 281/2022 - Pregão Eletrônico Nº 272/20221 - Contratado: Loger Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli - Epp.
-Extrato Termo De Rescisão Unilateral De Contrato Nº 293/2022 - Pregão Eletrônico Nº 353/20221 - Contratado: MS Hospitalar Eireli.
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FIW6EYF9HZROTPLDMK6NTW
23/05/2022 3802 Edital De Convocação 002/2022 - Concurso Público Nº 01/2016.
-Errata - Decreto Nº 063/2022, De 09 De Maio De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas deste Município, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
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VT9A4GZCMBRSEC+VZWILOW
20/05/2022 3801 Aviso de Convocação para Sessão de Abertura da Planilha Orçamentária - Concorrência Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 580/2022. QCFWORFOQDTZJZ75TKDDGQ
20/05/2022 3800 Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 700/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
-Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 700/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
-Extrato de Contrato nº 377/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 700/2022 - Contratado: Mauricio Lima Laboratórios Ltda – Me.
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9R8UJSMMIMBVMPOPPELOAQ
19/05/2022 3799 Decisão Administrativa Referente a Concorrência Pública 001/2022 RD2BKXETILDN/RQNCWOQO0W
17/05/2022 3798 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2022 do Processo Administrativo Nº 696/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, sonorização, iluminação e elevado), para apresentação de shows musicais, durante os festejos juninos neste município.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 029/2022 do Processo Administrativo Nº 696/2022.
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UX+4EHUF7PWTI3RPQPTDLA
16/05/2022 3797 Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Pregão Eletrônico nº 002/2022. HUSC38ZOIXV/ASEOVS3FPG
16/05/2022 3796 Resolução CMS Nº 007/2022 - Aprova o RAG – Relatório Anual de Saúde, exercício de 2021, do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA. YIPYLICHMIWNCNMMX8TEPA
16/05/2022 3795 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 023/2022 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, mobiliários diversos, material permanente, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. O03EPOKI+WCSC2BJISYG6A
12/05/2022 3794 Decreto n° 068/2022, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Decreto n° 069/2022, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Portaria n° 064/2022, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para Gestão Colaborativa do Processo de (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades de Ensino do município de Livramento de Nossa Senhora e dá outras providências.
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YOXVBOCYJZNRC6J7JWTPQQ
12/05/2022 3793
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 692/2022.
-Edital da Tomada de Preços nº 001/2022- Processo nº 692/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no distrito de São Timóteo, neste município.
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 693/2022.
-Edital da Tomada de Preços nº 002/2022- Processo nº 693/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no Povoado de Mucambo, neste município.
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7KA7/HYGM8WM2DX89OPFFG
11/05/2022 3792 Decreto Nº 0000020/2022, 02 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 067/2022 11 de Maio de 2022.
-Extrato Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 242/2022.
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AG2RWNWXLUZRNZ4HYZACWW
09/05/2022 3791 Decreto N° 065/2022, de 09 de Maio de 2022 - “Declara de Domínio Público, uma área rural situada no Município de Livramento de Nossa Senhora, necessária para a construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”.
-Decreto N° 066/2022, de 09 de Maio de 2022 - “Declara de Domínio Público, uma área rural situada no Município de Livramento de Nossa Senhora, necessária para a construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”.
-Portaria N° 063/2022, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Maria do Carmo Moreira Santos, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
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QGCUNH8B30U2ZDWNYUCEPG
09/05/2022 3790 Extrato de Rescisão Contratual Nº 164/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - Contratado: Central Produtos Hospitalares Ltda - ME . SBKOMTXBBB7DN3ZCNROECA
09/05/2022 3789 Decreto Nº 063/2022, de 09 de Maio de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas deste Município, afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
-Decreto N° 064/2022, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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HISDXPUZ1WWS/SSLAGC3IW
09/05/2022 3788 Ato de Adjudicação Credenciamento Público 001/2022 - Mauricio Lima Laboratorios Ltda - ME
-Termo de Homologação Credenciamento Público 001/2022 - Mauricio Lima Laboratorios Ltda - ME
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ZMCXPHO5H2KMPSUK00AGJG
06/05/2022 3787 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 013/2022 Pregão Presencial 037/2021 - João Henrique Silva Bomfim.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 055/2022 Pregão Eletrônico 043/2021 - Economia Certa Comércio de Alimentos Eireli – EPP.
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JPVQDVDLBI8IHFJU6GEGXCQ
06/05/2022 3786 Resultado do Credenciamento Público 001/2022 - Mauricio Lima Laboratórios Ltda CIKNTN/OA6GOBZ+1OVCD3BA
06/05/2022 3785 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 682/2022 - Pregão Eletrônico Nº 027/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 027/2022 - Processo Administrativo Nº. 682/2022.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 684/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 028/2022 - Processo Administrativo Nº. 684/2022.
-Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
-Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 365/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 366/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 367/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 368/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 369/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 370/2022 - Processo Administrativo N° 607/2022 - Pregão Eletrônico 022/2022.
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+3C1MHOQQSNWDATZ9XDQKW
05/05/2022 3784 Decreto Nº 062/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre ato de nomeação de membros titulares e suplentes da Equipe Técnica Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. O926!11 ZKKLL1VF28MWZYP
05/05/2022 3783 Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Bahia. MYQ/TOQUBUMZAB1BX57WQW
05/05/2022 3782 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 679/2022 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção de máquinas pesadas deste município.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Processo Administrativo Nº. 679/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 680/2022 - Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 - Processo Administrativo Nº. 680/2022.
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VMN+BSNXWKW/5JL5GOTNZW
04/05/2022 3781 Atos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. ALBQII6VGYBQRGVD7X9FQ
04/05/2022 3780 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 671/2022, Pregão Eletrônico Nº 023/2022. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, mobiliários diversos, material permanente,entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 671/2022.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 672/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 024/2022 - Processo Administrativo Nº. 672/2022.
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2Q+VDHZ6HEPHI/WVTRLLCW
03/05/2022 3779 Decreto N° 061/2022, de 03 de Maio de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. ZL24RP3FNCUWBJGIYWNLZW
03/05/2022 3778 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. OMBEC5SGMT8WHJYYX5BGQ8Q
02/05/2022 3777 Lei Nº 1.472/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe Sobre Denominação de Praça neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
-Lei Nº 1.473/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe Sobre Denominação de Rua neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
-Lei Nº 1.474/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe Sobre Denominação de Rua neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
-Lei Nº 1.475/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe Sobre Denominação de Rua neste Município de Livramento de Nossa Senhora, e dá outras providências.
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LSSO1CYRLXUZW8GOOMDH8G
29/04/2022 3776 • Decreto Nº 0000018/2022, 26 De Abril De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 926.000,00 (Novecentos E Vinte E Seis Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. FXHISXXXKFWPOWHGSAVWOG
29/04/2022 3775 Decreto n° 059/2022, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Decreto nº 060/2022, de 29 de Abril de 2022 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, exercício de 2022, e dá outras providências.
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Q9E4/KGMP+EHX//CARCG+Q
28/04/2022 3774 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. IZUXUZLZRZN7S1LSNDBALQ
28/04/2022 3773 Decreto Nº 057/2022, de 28 de abril de 2022
-Decreto Nº 058/2022, de 28 de abril de 2022
-Portaria N° 061/2022, de 20 de abril de 2022
-Portaria N° 062/2022, de 25 de abril de 2022
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DJPKMASD6NOQAXO8CBXPVW
27/04/2022 3772 Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual Pregão Eletrônico 035/2021 M//C/IXDCOMPCKMG2/OYPW
27/04/2022 3771 Extrato de Contrato Nº 293/2022 Pregão Eletrônico Nº 353/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00041844766.
-Extrato de Contrato Nº 294/2022 Pregão Eletrônico Nº 353/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00041844660.
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NDTC4JFJNOG7NSYEJMXNUA
26/04/2022 3770 Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. KA4VVMRH5I7PLKDTDUGGIQ
26/04/2022 3769 Extrato de Contrato Nº 281/2022 Pregão Eletrônico Nº 272/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039688805.
-Extrato de Contrato Nº 282/2022 Pregão Eletrônico Nº 272/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039688155.
-Extrato de Contrato Nº 283/2022 Pregão Eletrônico Nº 272/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039688905.
-Extrato de Contrato Nº 288/2022 Pregão Eletrônico Nº 314/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00041558095.
-Extrato de Contrato Nº 289/2022 Pregão Eletrônico Nº 314/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00041557781.
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92HRLCLJ3ME4E4MQCWDRPWA
22/04/2022 3768 Decreto nº 0000017/2022, 22 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. XCWC/XD+PQYZL5EPBOF+CG
22/04/2022 3767 Extrato De Contrato Nº 272/2022 - Pregão Eletrônico Nº 255/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041646719 - Contratada: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 286/2022 - Pregão Eletrônico Nº 277/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041607543 - Contratada: MS Hospitalar Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 287/2022 - Pregão Eletrônico Nº 277/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041607676 - Contratada: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 290/2022 - Pregão Eletrônico Nº 338/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041247175 - Contratada: MS Hospitalar Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 291/2022 - Pregão Eletrônico Nº 338/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00041247050 - Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
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20/04/2022 3766 Decreto nº 056/2022, de 20 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo e dá outras providências. KSXYTHI6SEQ/SFTOGAG5TG
20/04/2022 3765 Extrato De Contrato Nº 276/2022- Pregão Eletrônico Nº 258/2021 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 277/2022- Pregão Eletrônico Nº 258/2021 - Contratada: Loger Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Eireli-Epp.
-Extrato De Contrato Nº 278/2022- Pregão Eletrônico Nº 258/2021 – Contratada: MS Hospitalar Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 278/2022- Pregão Eletrônico Nº 260/2021 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 279/2022- Pregão Eletrônico Nº 260/2021 - Contratada: MS Hospitalar Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 280/2022- Pregão Eletrônico Nº 260/2021 - Contratada: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
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GIQA7MNMHFW7Z+JVFBCLOA
19/04/2022 3764 Decreto Nº 054/2022, de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 055/2022, de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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19/04/2022 3763 Extrato de Contrato Nº 268/2022 - Pregão Eletrônico Nº 254/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00037135548 - Contratada: FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 269/2022 - Pregão Eletrônico Nº 254/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00037136294 - Contratada: MS Hospitalar EIRELI.
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IIYLTXNSWEFSYXPKQBIWCQ
14/04/2022 3762 Extrato de Contrato Nº 260/2022 Pregão Eletrônico Nº 253/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00040168132.
-Extrato de Contrato Nº 261/2022 Pregão Eletrônico Nº 253/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00040168836.
-Extrato de Contrato Nº 264/2022 Pregão Eletrônico Nº 253/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00040171147.
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DDB/AECBOEMAGOTZ/NNGUG
13/04/2022 3761 Aviso De Licitação – Credenciamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 647/2022.
-Edital 001/2022 - Processo Administrativo Nº 647/2022 Credenciamento Público Nº 001/2022
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo 638/2022 - Dispensa Nº 010/2022.
-Termo De Homologação - Processo Administrativo 638/2022 - Dispensa Nº 010/2022.
-Extrato De Contrato Nº 267/2022 - Processo Administrativo 638/2022 - Dispensa Nº 010/2022.
-Extrato De Contrato Nº 259/2022 - Pregão Eletrônico Nº 252/2021 - Ata De Registro De Preços N.º 00040882027.
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12/04/2022 3760 • Decreto nº 053/2022, de 12 de abril de 2022.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 093/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 095/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 096/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021.
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IQPM40LFZ5/TS1SHJY11ZG
12/04/2022 3759 Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 011/2022 do Processo Administrativo Nº 644/2022.
-Extrato do Termo de Homologação Dispensa Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 644/2022.
-Extrato do Contrato Nº 257/2022 Dispensa N° 011/2022 do Processo Administrativo N° 644/2022.
-Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 018/2022 do Processo Administrativo Nº 584/2022.
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 018/2022 do Processo Administrativo Nº 584/2022.
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08/04/2022 3758 Decreto N° 037/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 038/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 039/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 040/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 041/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 042/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 043/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 044/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 045/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 046/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 047/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 048/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 049/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 050/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 051/2022, De 08 De Abril De 2022.
-Decreto N° 052/2022, De 08 De Abril De 2022.
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CEAWWFS346QBEL6GEAGW6CD
08/04/2022 3757 Decreto Nº 0000014/2022, 23 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.574.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 094/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 050/2021 - Empresa: M & A Supra Comercial Ltda – Me.
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BNLNBVWKS89VYVQYMMT4UTG
07/04/2022 3756 Relação de Inscritos e Classificação da Análise Curricular, nos Termos do Edital n.º 003/2022 – Seleção Simplificada para Preenchimento de Vagas Temporárias, por Afastamento de Servidor Docente. LOUZFYLTRID/ZS9LPYYU9Q
07/04/2022 3755 Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. QG1N6XSYQ82ADAEDNG1A9W
06/04/2022 3754 Decreto N° 035/2022, De 06 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Ato De Nomeação De Servidor, Como Abaixo Se Específica, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 036/2022, De 06 De Abril De 2022 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Deste Município, Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0, Conforme IN/MDR Nº 36/2020.
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PWYAJMHLTQD6OPQMXBPZGDG
05/04/2022 3753 Extrato De Contrato Nº 242/2022 Pregão Eletrônico Nº 241/2021 Ata De Registro De Preços N.º 00036700366- Contratada: Loger Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli-Epp.
-Extrato De Contrato Nº 243/2022 Pregão Eletrônico Nº 241/2021 Ata De Registro De Preços N.º 00036702102- Contratada: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
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MANRBNMXGG/3GG8PM5AKOW
04/04/2022 3752 Edital De Convocação Nº 001/2022 - Convoca Candidatos Classificados No Concurso Público Nº 01/2013, Como Se Indica, E Dá Outras Providências. ULKTRVFAWWHJDHDZMKDNLW
04/04/2022 3751 Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual. (KR Romeu Transporte E Alimentos Eireli - Me.) KYWHMURWOYMOXBD7SHJO6G
01/04/2022 3750 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora. UTOCUSBENDFNCGFDUPTBWUA
31/03/2022 3749 Decreto Nº 034/2022, de 31 de Março de 2022 - Prorroga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, exercício de 2022, e dá outras providências.
-Edital Nº 003/2022 – Seleção Simplificada para Preenchimento de Vagas Temporárias, por Afastamento de Servidor Docente.
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F7+6G57YSCGX65RVRMO7LW
31/03/2022 3748 Notificação Por Descumprimento De Obrigação Contratual - Eletrica Luz Comercial De Materiais Eletricos Eireli – Epp. X8CEOCQYIBSF1KEG6BMIAG
31/03/2022 3747 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 017/2021.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato 159/2021
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 031/2021.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 294/2021
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NAGRZTLO4LFIAOY9SE70I/G
31/03/2022 3746 Decisão Administrativa Referente A Rescisão Do Contrato Nº 048/2022- Benício Pneus Eireli – EPP.
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30/03/2022 3745 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. SWVW7/LJHTB8BDKAEQR5CA
30/03/2022 3744 Decreto Nº 0000013/2022, 21 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. U/DKDEXESSUHUA6BRTVO/G
29/03/2022 3743 Resolução N.º 011/2021 - “Aprova o Projeto de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS que será implantado na sede do Distrito de Iguatemi, no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA”.
-Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora - BA-Biênio 2022/2024.
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C(YBNYAHC8G62DZLYKTCF3A
29/03/2022 3742 Atos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora BA WEVQCICAHEFEO0XH8VVNQ8G
29/03/2022 3741 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 607/2022 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de calça, camisa, colete, short, boné, jaleco, campo cirúrgico, lençol, bolsa, mochila, bandeira, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 607/2022 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de calça, camisa, colete, short, boné, jaleco, campo cirúrgico, lençol, bolsa, mochila, bandeira, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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XPD0PN2HAXLVFCR0JFL69W
28/03/2022 3740 Resolução Nº 010/2021 - Aprova os Projetos de construção de três unidades básicas de saúde - UBS que serão implantadas na Sede, no Distrito de São Timóteo e da Matinha, no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA. SOSTUXEMKWJUMQBQDFNB7W
28/03/2022 3739 Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Benício Pneus EIRELI – EPP. RDJBRLEHUY7NCWZU76Q9BW
25/03/2022 3738 Lei Nº 1.471/2022, de 23 de Março de 2022.
-Resolução Nº 003/2022.
-Resolução Nº 004/2022.
-Resolução Nº 005/2022.
-Errata Edital 002/2022 - Processo de Acréscimo de até 20 (Vinte) Horas Semanais, aos Docentes da Rede Municipal de Ensino, a Título de Regime Suplementar de Trabalho.
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25/03/2022 3737 Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, tendo em vista a necessidade de se efetuar modificações na proposta de preços, anexo II do edital, conforme preconiza o artigo 21, § 4º da Lei Nº 8.666/93, assim redigido: “ Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.” THEVV1JFIXGXGL6PCLAHG
25/03/2022 3736 Extrato de Contrato Nº 214/2022 - Pregão Eletrônico Nº 219/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039297073.
-Extrato de Contrato Nº 215/2022 - Pregão Eletrônico Nº 233/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00035988942.
-Extrato de Contrato Nº 222/2022 - Pregão Eletrônico Nº 237/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 00039008171.
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24/03/2022 3735 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº594/2022, Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 10435.056000/1210-05, para atender a demanda do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 - Processo Administrativo Nº. 594/2022.
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RO5NEW39JMZDLQ3P2BFCXW
23/03/2022 3734 Edital Nº 002/2022 - Processo de acréscimo de até 20 (vinte) horas semanais, aos docentes da Rede Municipal de Ensino, a título de Regime Suplementar de Trabalho. VOELN4YLRZEJWDXCQIGEKA
23/03/2022 3733 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. IGZXLIF2UAOZT4F/TAHDZW
22/03/2022 3732
-Resolução Nº 006/2022 - Dispõe sobre aprovação do plano de Execução Financeira, e da outras Providências.
-Resolução Nº 007/2022 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Estadual Sintético Físico e Financeiro referente ao Exercício 2021, e da outras providências.
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THUQNYQRG4JI TNBUTNYAB8
22/03/2022 3731 Portaria N° 059/2022, de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Edital Nº 01/2022, de 22 de Março de 2022 - “Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia e regulamenta procedimento para análise e Disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Livramento de Nossa Senhora, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.”
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22/03/2022 3730 Convocação Para Assinatura Do Contrato - Pregão Eletrônico n° 010/2022 - Empresa: Naturally Brasil Medical Distribution Eireli – Me. 2UVCOXFOQHJAXOIGOJEAEG
22/03/2022 3729 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 584/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, equipamentos e veículos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº. 584/2022.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 585/2022 - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 019/2022 - Processo Administrativo Nº. 585/2022.
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18/03/2022 3728 Despacho Administrativo Referente a Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia. OZMM5H/MQKCUOKP4+ASLBQ
18/03/2022 3727 Ata de Registro de Preço Nº 015/2022 – Pregão Presencial Nº 006/2022 – Maria Rita de Cassia Aguiar Soares – ME
-Ata de Registro de Preço Nº 016/2022 – Pregão Presencial Nº 006/2022 – Telas Litoral Norte Comércio e Serviço Ltda - EPP
-Extrato do Contrato Nº 201/2022 - Pregão Presencial n° 006/2022 - Processo Administrativo n° 532/2022 - Contratada: Maria Rita de Cássia Aguiar Soares – Me
-Extrato do Contrato Nº 202/2022 - Pregão Presencial n° 006/2022 - Processo Administrativo n° 532/2022 - Contratada: Telas Litoral Norte Comércio e Serviço Ltda - EPP
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17/03/2022 3726 • Portaria Nº 002/2022, De 14 De Março De 2022 - Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal, como abaixo especifica e dá outras providências.
-• Portaria N° 038/2022, De 08 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre remoção do servidor Joel Lima Santana, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-• Portaria N° 058/2022, De 17 De Março De 2022 - Dispõe sobre remoção do servidor Wilson Alves De Novais, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
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17/03/2022 3725 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 576/2022 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 576/2022 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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16/03/2022 3724 Atos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora QPV+4RXFERICG0H6NSLMDG
15/03/2022 3723 Portaria N° 055/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Luiz Gonzaga Oliveira Pita, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-Portaria N° 056/2022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Marilene Lima Dourado, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-Portaria N° 057/2022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre Remoção da Servidora Cleuza Lima de Castro Malaquias, da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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WGYVJDB/VLOYT3O0/JFHROG
15/03/2022 3722 Aviso De Alteração De Data - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 575/2022 – Objeto: Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. AFY+OFHHJO0Y+P6/HADRRNW
14/03/2022 3721 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2022. XIMKWKTZE6HP6ROROZAKTA
14/03/2022 3720 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 575/2022 - Aquisição de produtos alimentícios diversos (doces, guloseimas dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Processo Administrativo Nº. 575/2022.
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11/03/2022 3719 Resolução CMS Nº 002/2022 - Aprova o SIOPS - Sistema de Informação para Orçamentos Públicos em Saúde do 6º Bimestre de 2021, a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre e o Anual de 2021, do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA. V2XHEJ7D0XGHGDMSXJ303A
10/03/2022 3718 Decreto Nº 0000011/2022, 10 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. NVZNMXSRNSXTNFPLEAQKSQ
10/03/2022 3717 2º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 326/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Empresa: Rio’s Limp Comércio De Materiais De Limpeza Ltda – Epp. SK7GNZH8TBZNT3R7U/4MPA
10/03/2022 3716 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 548/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 548/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 552/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 552/2022.
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09/03/2022 3715 Decreto N° 033/2022, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. LATUPTOOGDO8EHOY004LOQ
08/03/2022 3714 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 011/2022. OPMNDZQOCPKCDGASQA3SLCA
08/03/2022 3713 Ato de Ratificação Processo Administrativo 553/2022 Dispensa Nº 009/2022.
-Termo de Homologação Processo Administrativo 553/2022 Dispensa Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato Nº 174/2022 Processo Administrativo 553/2022 Dispensa Nº 009/2022.
-Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 005/2022 Processo Administrativo Nº 526/2022.
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2022 Processo Administrativo Nº 526/2022.
-Extrato do Contrato Nº 179/2022 Processo Administrativo N° 526/2022, Pregão Presencial N° 005/2022.
-Extrato do Contrato Nº 180/2022 Processo Administrativo N° 526/2022, Pregão Presencial N° 005/2022.
-Extrato do Contrato Nº 181/2022 Processo Administrativo N° 526/2022, Pregão Presencial N° 005/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 182/2022 Processo Administrativo N° 526/2022, Pregão Presencial N° 005/2022.
-Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 546/2022, Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 546/2022.
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07/03/2022 3712 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender – Edital Nº 001/2022. FOKEEYSOYENIM9/85DMWHQ
04/03/2022 3711 Decreto N° 029/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Decreto N° 030/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Decreto N° 031/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Decreto N° 032/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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WKXGEMHCU/DR2NFEKFKYUO0
03/03/2022 3710 Resultado Preliminar Do Processo Seletivo Simplificado De Assistentes Para Atuarem No Programa Tempo De Aprender – Edital Nº 001/2022.
-Reorganização do Calendário Escolar 2022
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03/03/2022 3709 Ata de Credenciamento 001/2022 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para atuar como pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Resultado do Credenciamento Público 001/2022.
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JHUORQVRQATAOO0QIPBEKCA
25/02/2022 3708 Resolução nº 001/2022 - Dispõe sobre aprovação do calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Resolução nº 002/2022 - Dispõe sobre aprovação do formulário para requerimento de Benefício Eventual, e dá outras providências.
-Resolução nº 003/2022 - Dispõe sobre aprovação dos relatórios anuais dos serviços e programas do ano de 2021, e dá outras providências.
-Resolução nº 004/2022 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico e financeiro dos serviços do ano de 2020, e dá outras providências.
-Resolução nº 005/2022 - Dispõe sobre do demonstrativo sintético físico e financeiro referente a gestão do ano de 2020, e dá outras providências.
-Edital de Audiência Pública Eletrônica nº 001/2022 - Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública Eletrônica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.
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BK61STJS962+CPPDFSAN/W
25/02/2022 3707 Decreto Nº 0000007/2022, 25 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, equipamentos e veículos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
-Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
-Atos da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora.
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MNCG2O0FVILEGHVW8W5ACFG
25/02/2022 3706 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 536/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 536/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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R7AZUWYERFPZKJLXPYG4OA
23/02/2022 3705 Portaria Nº 001/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Nomear A Comissão Técnica Permanente Para O Credenciamento Público 2022 Da Secretaria Municipal De Saúde. MBEEROAAQNZWHXIH+L5C+2Z
23/02/2022 3704 Decreto Nº 0000008/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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GR6ESS7OCIFFEZDV9DFF6KA
23/02/2022 3703 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 532/2022- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos (lona plástica, bica e folha de zinco, janela e porta de alumínio, barra chata, cantoneira, chapa lisa, metalon, vergalhão, perfil, tela, telha galvanizada, entre outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal.
-Edital do Pregão Presencial nº 006/2022 para de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 532/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos (lona plástica, bica e folha de zinco, janela e porta de alumínio, barra chata, cantoneira, chapa lisa, metalon, vergalhão, perfil, tela, telha galvanizada, entre outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal.
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22/02/2022 3702 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 009/2022. 6QBCZSG2YFK8DOU+VNEILW
22/02/2022 3701 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 531/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, tapete higiênico, entre outros,para atender a demanda do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais repartições da Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 531/2022.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 535/2022 - Dispensa Licitação Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
-Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 535/2022 - Dispensa Licitação Nº 008/2022.
-Extrato De Contrato Nº 151/2022 - Processo Administrativo Nº 535/2022 - Dispensa Licitação Nº 008/2022 - Contratado: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
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21/02/2022 3700 Portaria N° 054/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Marcia dos Santos Cambuí Neves, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender.
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18/02/2022 3699 Decreto n° 028/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. 5O68BXVUZ3ULFRN55RQF4WW
18/02/2022 3698 Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 008/2022
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 008/2022
-Extrato do Contrato Nº 148/2022 Pregão Eletrônico 008/2022
-Extrato do Contrato Nº 149/2022 Pregão Eletrônico 008/2022
-Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 003/2022
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 003/2022
-Extrato do Contrato Nº 146/2022 Pregão Presencial N° 003/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 529/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 529/2022.
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17/02/2022 3697 Decreto Nº 027/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre reformulação de Membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável – CMDS, como abaixo se especifica e dá outras providências. QZUBIRBVEJLNZZ5XGORR5A
17/02/2022 3696 Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 003/2022 do Processo Administrativo Nº 500/2022.
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 003/2022 do Processo Administrativo Nº 500/2022.
-Extrato do Contrato Nº 146/2022 Pregão Presencial N° 003/2022 do Processo Administrativo N° 500/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 526/2022
-Edital Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Nº 526/2022.
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15/02/2022 3695 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. W9/EZTRUWLQ+SWVUX/HOKG
15/02/2022 3694 Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Seguros Sura S.A. 1DOHDZZZTV15MCMP3XBAIW
11/02/2022 3693 Decreto N° 024/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Decreto N° 025/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Decreto N° 026/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Despacho Nº 001/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
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C6DPWKGNRREVU6GGRPOSK8W
11/02/2022 3692 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 519/2022 - Objeto: Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, pisca-pisca, festão, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 519/2022 - Objeto: Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, pisca-pisca, festão, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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QFQU6CCFPDOFYG5IBFDS7G
10/02/2022 3691 Despacho Administrativo Referente A Rescisão Do Contrato Nº 037/2022 - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Nº 033-2021-PE – Empresa: Odontomax Comércio Odonto-Médico E Hospitalar Ltda – Epp EJNCC4WB3YS1LWEPOXBZHQ
10/02/2022 3690 Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 520/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
-Edital Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 520/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
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JMA+PGHGZNQBCMUTQPN/AQ
09/02/2022 3689 Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, leites, materiais de higiene, atadura e órtese, para atender a demanda dos usuários do Sistema Municipal de Saúde, com sessão de abertura designada para o dia 10 de fevereiro de 2022.
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FGOJECJULH2N9MZRWGB8IXQ
09/02/2022 3688 Decreto Nº 0000006/2022, 10 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. AT84lIENNODI78UE6CFIPXG
09/02/2022 3687 Portaria N° 039/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 040/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 041/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 042/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 043/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 044/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 045/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 046/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 047/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 048/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
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XFQVOTQO00DVTJL9IIC5SWK
08/02/2022 3686 Resolução Nº 003/2021, de 14 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município, e dá outras providencias.
-Regimento Interno Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
-Edital Nº 001/2022 - Processo de Acréscimo de até 20 (Vinte) Horas Semanais, aos Docentes da Rede Municipal de Ensino, a título de regime suplementar de trabalho.
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ECQ9/FXT39DOEV/MQPNUOUA
08/02/2022 3685 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 590/2021 - Concorrência Pública N° 002/2021 – Empresa: Construtora Bahiana Almeida Ltda - EPP
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ROKGLG+J7CCUUEHWNSHXWA
08/02/2022 3684 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 517/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022.
-Edital - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 517/2022
-Extrato Do Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
-Extrato Do Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 138/2022 - Processo Administrativo N° 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
-Extrato do Contrato Nº 139/2022 - Processo Administrativo n° 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 140/2022 - Processo Administrativo N° 490/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 320/2021 - Tomada De Preços N° 001/2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 321/2021 - Tomada De Preços N° 002/2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 324/2021 - Tomada De Preços N° 003/2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 353/2021 - Tomada De Preços N° 004/2021.
-7º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 250/2019 - Concorrência Pública N° 001/2019.
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4+ZK8/FJQJRDXMPHGIA8CQ
07/02/2022 3683 7º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 250/2019 - Concorrência Pública N° 001/2019 – Empresa: Concreta Brasil Eireli – Me. EZG4Q++Z3HNXLE9LYIFUWG
07/02/2022 3682 Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 496/2021 - Concorrência Pública N° 001/2021 - Contratada: OFS Pavimentadora Ltda – Epp.
-2º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 496/2021- Concorrência Pública N° 001/2021 - Contratada: OFS Pavimentadora Ltda – Epp.
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POPOWXFODYQR1U91K+F33W
07/02/2022 3681 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Empresa Unidas Veículos Especiais S.A, ZYP7S81 EWFLHJ3T/AGYYKQ
07/02/2022 3680 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.133/2022- Pregão Eletrônico 002/2022 – Empresa: R. Clean Comercial Eireli – Me. 2IME/4ENQIECFCHXVMCTJQ
04/02/2022 3679 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora. SUJGYMB5M+QDPWODSLT2RQ
03/02/2022 3678 Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo nº 416/2021.
-Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo nº 416/2021.
-Extrato do Contrato nº 093/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo n° 416/2021.
-Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021 -Processo Administrativo n° 416/2021.
-Extrato do Contrato nº 095/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo n° 416/2021.
-Extrato do Contrato nº 096/2022 - Pregão Eletrônico 050/2021 - Processo Administrativo n° 416/2021.
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7TW6GLRJC9FSWTV9FXLY8Q
02/02/2022 3677 Portaria n° 037/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre remoção do Servidor Sibely Silva Luz Araújo, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. OMW1RVPBJMSUSXR4ZB6Q1A
01/02/2022 3676 Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 495/2022, Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 495/2022, Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 125/2022 - Processo Administrativo n° 495/2022, Pregão Presencial N° 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 126/2022 - Processo Administrativo N° 495/2022, Pregão Presencial N° 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
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P/BHTECDFJHFTLG+BNAQUAO
01/02/2022 3675 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora. R+ODHONNEZEVZP+25AOWHA
01/02/2022 3674 Portaria Nº 036/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre remoção do servidor Juvaney Ramos Silva, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
-Errata Portaria Nº 021/2022, de 17 de Janeiro de 2022.
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6T+L8NNTY6JOISYAMRZCIW
31/01/2022 3673 Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 027/2021 Contrato 473/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 473/2021 Pregão Eletrônico 027/2021
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 473/2021 Pregão Eletrônico 027/2021
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ZQLUDQ57 MZJKNHDB02J2XW
31/01/2022 3672 Decreto Nº 0000004/2022, 03 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 0000005/2022, 03 de Janeiro de 2022
-Ata de Registro de Preços 006/2022 Pregão Presencial 045/2021
-Ata de Registro de Preços 007/2022 Pregão Presencial 045/2021
-Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Presencial 045/2021
-Ata de Registro de Preços 009/2022 Pregão Presencial 045/2021
-Ata de Registro de Preços 010/2022 Pregão Presencial 045/2021
-Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Presencial 045/2021
-Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Presencial 045/2021
-Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Presencial 045/2021
-Ata de Registro de Preços 014/2022 Pregão Presencial 045/2021
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G3EZYVWN2NB8DPW8MUKRAW
31/01/2022 3671 Contrato nº 106/2022, Pregão n° 043/2021 - Empresa Centro Automotivo Boaventura Ltda – Me.
-Contrato nº 107/2022 Pregão n° 043/2021- Empresa Mercevolks Patagonia E Acessorios Para Veículos Ltda – Epp.
-Contrato nº 108/2022 Pregão n° 043/2021- Empresa Bahia Minas Peças Ltda – Epp.
-Contrato nº 109/2022 Pregão n° 043/2021- Empresa Trimag Tratores – Comércio De Máquinas Agricolas Ltda – Me.
-Contrato nº 110/2022 Pregão n° 043/2021- Empresa WA Comércio De Peças E Serviços Para Tratores Ltda – Me.
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VAFAW8F/XOC82ZGBW4BY2G
31/01/2022 3670 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 505/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, leites, materiais de higiene, atadura e órtese, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Processo Administrativo Nº. 505/2022.
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1SFZHLTUEP3XBT6J7TMC9Q
28/01/2022 3669 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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VOE6DFQ2SGBXI9E28/UJOA
27/01/2022 3668 Portaria n° 031/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 032/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 033/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 034/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 035/2022, de 26 de janeiro de 2022.
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KAGMSTTQCIAM/CXWN1EFOA
27/01/2022 3667 Aviso De Credenciamento Público 001/2022 - Processo Administrativo Nº 508/2022.
-Edital De Credenciamento Público 001/2022 - Processo Administrativo Nº 508/2022.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 501/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 501/2022.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 504/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Processo Administrativo Nº. 504/2022.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 353/2021 - Tomada De Preços Nº. 004/2021.
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UM0RFLZKSM3CPFZZHOE0WQ
26/01/2022 3666 Decreto n° 018/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Decreto n° 019/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Decreto n° 020/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Decreto n° 021/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Decreto n° 022/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Decreto n° 023/2022, de 26 de janeiro de 2022.
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FOXAY83QZK+AXC4JVA3G7A
26/01/2022 3665 Publicação Aviso e Edital de Licitação
-Extratos
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QZLISFXLNR3EHLDGVCW49W
25/01/2022 3664 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 102/2022 - Pregão Presencial Nº 020/2021 – SRP - Macaúbas Perfuração de Poços LTDA.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 103/2022 - Pregão Presencial Nº 020/2021 – SRP - M B L Irrigação LTDA – ME.
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IUBHG4B2FCXJSSHPAGRDCA
25/01/2022 3663 Extrato Do Contrato Nº 102/2022 - Pregão Presencial N° 020/2021 – SRP - Contratada: Macaubas Perfuração De Poços Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº 1032022 - Pregão Presencial N° 020/2021 – SRP - Contratada: M B L Irrigação Ltda – Me.
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AGV2OMZUVYGC9T20E4GZMW
25/01/2022 3662 Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 – Contratada: Centro Automotivo Boaventura Ltda-ME.
-Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 – Contratada: Mercevolks Patagonia e Acessorios para Veículos Ltda - EPP.
-Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 – Contratada: Bahia Minas Peças Ltda – EPP.
-Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 – Contratada: Trimag Tratores – Comércio de Máquinas Agricolas Ltda – ME.
-Minuta da Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 – Contratada: WA Comércio de Peças e Serviços para Tratores Ltda – ME.
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JEY8LQYEXEY/WKVEUFPTEA
24/01/2022 3661 Decreto Nº 0000070/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências. FAAVWPGN8UCBECXY8CYV9G
21/01/2022 3660 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 085/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 086/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 087/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 088/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 089/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 090/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 091/2022 Pregão Eletrônico 044/2021
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LAGGXSD3UESM8QU3D2YBYW
21/01/2022 3659 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora. KDF7XYIAR4ZBBMYYHNO0+YG
20/01/2022 3658 Decreto Nº 0000081/2021, 30 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 363.938,00(trezentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e oito reais), para os fins que se especifica e da outras providências. OKA5KHIZV3AC48UGYUZEOA
20/01/2022 3657 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 479/2021 - Aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2022. - Processo Administrativo Nº. 479/2021.
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QY8U0JVWJDXCYQRPTJWA6Q
19/01/2022 3656 Portaria N° 030/2022, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Aene Lopes Caires Abade, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. 82MF9HUZ2X+MQF4V9YQ50RA
19/01/2022 3655 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 060/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 061/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 062/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 063/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 064/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 065/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 066/2022 Pregão Eletrônico 041/2021.
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ETTV7Y+ZH/AUPWTDZTTSKA
19/01/2022 3654 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 080/2022 - Pregão Eletrônico 042/2021. Empresa Eletrofio Eireli – EPP.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 081/2022 - Pregão Eletrônico 042/2021. Empresa Layane & Joanny Comércio de Materiais Elétricos Ltda – ME,
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 082/2022 - Pregão Eletrônico 042/2021. Empresa Elétrica Luz Comercial de Materiais Eletricos EIRELI – EPP,
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COEGDKTXBSMZEWDAOACWYQ
19/01/2022 3653 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora. BB72BY15BNBKOL9K2UTHHG
18/01/2022 3652
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 056/2022 - Pregão Eletrônico 047/2021. Empresa Cirúrgica Menezes Ltda - ME
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 057/2022 - Pregão Eletrônico 047/2021. Empresa Lara Queiroz Santos & CIA Ltda - ME
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 058/2022 - Pregão Eletrônico 047/2021. Empresa MOLNLYCKE Health Care Venda de Produtos Médicos Ltda.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 059/2022 - pregão Eletrônico 047/2021. Empresa CANAA Comércio Atacadista de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda – EPP,
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ZI4CMWKLASOCBRW/Z7QWSQ
18/01/2022 3651 Portaria N° 028/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Elisângela Barbosa da Silva, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-Portaria N° 029/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre remoção da servidora Patrícia de Cássia Silva Meira, da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
-Resolução CMS Nº 001/2022 - Define o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2022.
-Errata Portaria N° 021/2022, de 17 de janeiro de 2022.
-Errata Portaria N° 027/2022, de 17 de janeiro de 2022.
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UZTDACZL2WM8DG+PN7CDOA
18/01/2022 3650 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2022 do Pregão Eletrônico 035/2021 - Empresa Rudinei Vieira Martins e Cia Ltda – Me.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 047/2022 do Pregão Eletrônico 035/2021 - Empresa TRIMAG Tratores – Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Me.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 048/2022 do Pregão Eletrônico 035/2021 - Empresa Benício Pneus Eireli – Epp.
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NESPBMHKAJCUFEP9KS9ASQ
18/01/2022 3649 Termos de Apostilamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. LA6Q5V5QQKLIDXWF/WPRWA
18/01/2022 3648 Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 492/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Ágil Consultoria Municipal LTDA.
-Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 492/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Ágil Consultoria Municipal LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 050/2022 - Processo Administrativo Nº 492/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Ágil Consultoria Municipal Ltda.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 493/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Acerte Assessoria Contábil LTDA-ME.
-Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 493/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Acerte Assessoria Contábil LTDA-ME.
-Extrato de Contrato Nº 051/2022 - Processo Administrativo Nº 493/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Acerte Assessoria Contábil LTDA-ME.
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18/01/2022 3647 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 494/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
-Edital - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 494/2022.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 495/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Fornecimento de lanche e salgados, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Edital - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 495/2022.
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17/01/2022 3646 Portaria Nº 002/2022 a Portaria Nº 027/2022. JIPCHNBLF9F2YHXXRWA75Q
17/01/2022 3645 Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Y6SPM3B0VUQBAB9WVU/FWW
14/01/2022 3644 Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Bahia. DKSRHQLBELZFMDVGGMUEMQ
14/01/2022 3643 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.013/2021 - Pregão Presencial n°060/2020 - Empresa: Economia Certa Comércio De Alimentos Eireli – Epp. PZSlJ7GDFJHFDODUIH5VSG
14/01/2022 3642 - Ato De Ratificação - Inexigibilidade N°001/2022 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia.
-- Termo De Homologação – Inexigibilidade N°001/2022 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia.
-- Extrato De Contrato Nº 005/2022 – Inexigibilidade N°001/2022 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia.
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13/01/2022 3641 Decreto Nº 017/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município de Livramento de Nossa Senhora, no exercício de 2022 e dá outras providências. 1ZKDXMRE1MJ4ZFC2BUVKJG
13/01/2022 3640 Errata - Decreto Nº 007/2022, de 06 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 016/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Livramento de Nossa Senhora e suas autarquias.
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13/01/2022 3639 Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora – Bahia. TG6XUV38/1PNZFJP0XDXXQ
13/01/2022 3638 Termos de Apostilamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora EXPGSFDRIVUOMPECLRZMNW
13/01/2022 3637 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 242/2021 - Pregão Eletrônico 007/2021 - Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 243/2021 - Pregão Eletrônico 007/2021 - M & A Supra Comercial Ltda - ME
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 244/2021 - Pregão Eletrônico 007/2021 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli
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13/01/2022 3636 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 491/2021 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 491/2022 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal.
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12/01/2022 3635 Errata - Decreto de Nº 012/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da covid-19, no âmbito do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, e dá outras providências.
-Decreto N° 013/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Decreto N° 014/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Decreto N° 015/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.
-Portaria N° 001/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre valores de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro e calceteiro, como se indica, e dá outras providências.
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12/01/2022 3634 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.306/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.307/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.308/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.311/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº.312/2021 - Pregão Eletrônico014/2021.
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12/01/2022 3633 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 004/2022 Pregão Eletrônico 037/2021 – Objeto: Dispõe sobre a recarga de cilindros de oxigênio e ar medicinal, para atender a demanda do Hospital Dr. Ulysses Celestino da Silva, Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H e SAMU, deste município. JOUK17EEACELDDOYR8UH5W
12/01/2022 3632 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº490/2021, Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora – Bahia.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 490/2022.
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11/01/2022 3631 • Decreto de Nº 012/2022, de 11 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da covid-19, no âmbito do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, e dá outras providências. YZ63ZUGC4WU8LL3CIGE8TA
11/01/2022 3630 Extrato Do Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 035/2021.
-Extrato Do Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 035/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 046/2022 - Pregão Eletrônico 035/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 047/2022 - Pregão Eletrônico 035/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 048/2022 - Pregão Eletrônico 035/2021.
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10/01/2022 3629 Decreto N° 008/2022, de 10 de janeiro de 2022
-Decreto N° 009/2022, de 10 de janeiro de 2022
-Decreto N° 010/2022, de 10 de janeiro de 2022
-Decreto N° 011/2022, de 10 de janeiro de 2022
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07/01/2022 3628 Decreto nº 0000076/2021, 20 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 0000078/2021, 20 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 263.384,50 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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07/01/2022 3627 Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 002/2022 - Processo Administrativo nº 484/2022,
-Extrato do Termo de Homologação Dispensa 002/2022 - Processo Administrativo nº 484/2022.
-Extrato do Contrato Nº 031/2022 - Dispensa 002/2022. - Processo Administrativo nº 484/2022.
-Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 003/2022 - Processo Administrativo nº 485/2022.
-Extrato do Termo de Homologação Dispensa 003/2022 - Processo Administrativo nº 485/2022,
-Extrato do Contrato Nº 032/2022 - Processo Administrativo n° 485/2022, Dispensa n° 003/2022.
-Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 486/2022 - Dispensa 004/2022.
-Extrato do Termo de Homologação Dispensa 004/2022. - Processo Administrativo nº 486/2022.
-Extrato do Contrato Nº 033/2022 - Processo Administrativo n° 486/2022 - Dispensa n° 004/2022.
-Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 006/2022 - Processo Administrativo nº 488/2022.
-Extrato do Termo de Homologação Dispensa 006/2022 - Processo Administrativo nº 488/2022.
-Extrato do Contrato Nº 044/2022 - Processo Administrativo n° 488/2022 - Dispensa n° 006/2022.
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07/01/2022 3626 Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 050/2021- Empresa: Hottsilva Distribuidora Ltda.
-Extrato Do Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 034/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 035/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 036/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 037/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 038/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 039/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 040/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 041/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 042/2022- Pregão Eletrônico 033/2021.
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06/01/2022 3625 Decreto n° 006/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público, no exercício financeiro de 2022, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 007/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a adequação do limite máximo do desconto em folha de pagamento para pagamento de empréstimos consignados dos servidores efetivos do município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia e dá outras providencias.
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06/01/2022 3624 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. 44UNU95QB7Z7YIYQUEAGAW
06/01/2022 3623 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 0041/2021. ZIKHCOPKHXYVELAAS7QXVQ
04/01/2022 3622 Decreto N° 003/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022.
-Decreto Nº 004/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 005/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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04/01/2022 3621 Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 473/2021 - Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (iogurte, polpa de frutas e suco), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Aviso de Licitação Processo Administrativo N º 474/2021 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos (água sanitária, detergente, desinfetante, sabão, entre outros afins), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico 001/2022.
-Edital Pregão Eletrônico 002/2022.
-Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
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03/01/2022 3620 Decreto N° 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto N° 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para o cargo de Pregoeiro Municipal e servidores para equipe de apoio, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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