1757

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Livramento de Nossa Senhora


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DA CIDADANIA

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 25/07/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 26/07/2018

    VIGÊNCIA: 25/07/2018 à 30/09/2020

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 874978/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 10.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 270.476,19

    VALOR PACTUADO : R$ 280.476,19


    OBJETO : Implantação de Uma Quadra Poliesportiva no Bairro Taquari, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.


    JUSTIFICATIVA : O município de Livramento de Nossa Senhora, possui uma área territorial de 1.953.380 km², sua população segundo censo IBGE 2010 é de 42.693 habitantes, com base na estimação do IBGE 2017 sua população é de 46.739 habitantes, densidade demográfica de 19,99 hab/km², IDHM 0,611, PIB per capita 8.825,65 R$, salário médio mensal dos trabalhadores formais (2015) 1,5 salários mínimos. Está localizado na Chapada Diamantina, distante cerca de 590 Km da Capital Baiana. A Chapada Diamantina é o principal destino ecológico do nordeste brasileiro, divulgada nacionalmente e internacionalmente. Livramento de Nossa Senhora faz parte deste destino. O município é uma das portas de entrada para a Chapada Diamantina, é rico em belezas naturais, atrações turísticas e festejos populares tradicionais. Sua principal economia basea-se na produção e exportação de manga, maracujá e umbú, baseia também, na agricultura familiar onde tem o programa de irrigação do DNOCS, exportando seus produtos para as feiras livres da região e até outros estados do Brasil. Diante da realidade que o povo de Livramento de Nossa Senhora apresenta, no que conserne a infraestrutura esportiva, o munucípio necesita da implantação de uma “Quadra Poliesportiva” que irá contribuir para o desenvolvimento das atividades esportivas e socio-culturais neste município. A falta de atividades esportiva e ou falta de praticas de atividades físicas, tende a levar o jovem a violência e ate o envolvimento de setores da população em geral com drogas e outros fatores de risco social. Assim como, a inexistência de propostas que venha valorizar e promover possibilidades de melhorias na qualidade de vida da população, observou-se que se faz necessário a construção de uma Quadra Poliesportiva que beneficiem a população em geral (jovens e adultos), com o desenvolvimento de práticas saudáveis que o esporte proporciona. Pois, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuirá para reduzir a exclusão, o risco social e a melhorar a qualidade de vida. A garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos, dando a oportunidade de acesso à prática esportiva é importante para estimular mudanças de hábitos e atitudes, buscando a melhoria da qualidade de vida das famílias dos participantes, estreitando os laços entre pais e filhos e também entre as comunidades, oferecendo às crianças, adolescentes, jovens e adultos, a possibilidade de praticar esporte. A convivência esportiva faz saber, que o esporte traz hábitos saudáveis, disciplina e respeito que contribui para formação de cidadões. A oportunidade a prática esportiva em várias modalidades, contribui para que os mesmos descubram e sigam a modalidade em que mais se identifica, pois, o esporte ajuda na prevenção e eliminação da criminalidade e uso de drogas, estimulando-os ao desenvolvimento psicomotor e a inserção no meio social. Desta forma, vimos plenamente justificavel o pleito da Quadra Poliesportiva em nosso município, uma vez que o município não tem condições financeira para implantação da mesma. O recurso para esta ação é oriundo da Emenda Individual Parlamentar nº 12570003 de autoria do Deputado Federal Benito Gama.